Detran do Maranhão abre concurso para contratar mais de 170 pesssoas

As inscrições para o concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foram abertas às 10:00 desta segunda-feira (11) e vão até 14:00 de 18 de janeiro de 2018. O candidato interessado deve preencher um cadastro e fazer a inscrição online no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O concurso é para preencher 170 novas vagas, sendo 168 para assistente de trânsito e duas para analista de trânsito. Na ficha de inscrição, o candidato escolhe o cargo que quer concorrer. O valor da inscrição é R$ 90,00 para assistente de trânsito (nível médio ou técnico), e R$ 140,00 para o cargo de analista de trânsito (nível superior completo). Nesta fase, o candidato também pode requerer isenção do pagamento do valor da inscrição. Quem fizer o requerimento, deve enviar a documentação exigida até o dia 15 de dezembro, e aguardar o período de 10:00 do dia 11 de dezembro até 14:00 do dia 15 de dezembro para realizar a inscrição no concurso. Estão livres da taxa de inscrição quem comprovar estar desempregado ou que tenha renda familiar inferior a R$ 100,00, doadores de medula óssea e sangue, e o eleitor que tenha sido voluntário nas eleições como mesário. Os salários para os cargos a serem preenchidos com o concurso do Detran-MA variam de R$ 1.400,00 a R$ 4.400,00.

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Juiz começa a ouvir testemunhas e envolvidos em fraudes no Detran do Maranhão
Juiz José Gonçalo de Sousa Filho, da 3ª Vara Criminal, começou a série de audiências de instrução no caso 'Fraude do Detran'.

Juiz começa a ouvir testemunhas e envolvidos em fraudes no Detran do Maranhão

O juiz José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, começou terça-feira (9), no Salão do 2º Tribunal do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), a série de audiências de instrução, para colher os depoimentos de testemunhas e envolvidos na chamada Fraude do Detran, que atinge proprietários e funcionários de autoescolas, examinadores e candidatos para obtenção de carteira de habilitação, totalizando 49 acusados. Na acusação atuou o promotor de justiça José Alexandre Rocha, e na defesa, advogados e defensores públicos. De acordo com a denúncia assinada pela promotora Lize de Maria Brandão de Sá Costa, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa, composta de proprietários e funcionários de autoescolas e examinadores terceirizados da empresa “Thomas Greg e Sons”, junto ao Detran-MA, que atuavam com o objetivo de obter carteira de habilitação ou mudança de categoria de habilitação para candidatos, “mediante pagamento de propina”. O Ministério Público sustenta que os candidatos à obtenção do documento de habilitação ou mudança de categoria de habilitação compactuavam com o esquema criminoso. Os fatos apurados compreendem o período de abril a outubro de 2015 e ocorreram tanto em São Luís, como em cidades do interior maranhense, entre elas Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Vitória do Mearim, Cantanhede, Viana, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos Patos e Timon.

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Alta velocidade  motivou mais de 14 mil multas nos 3 primeiros meses de 2017 em São Luís
Sem fotossensores nas avenidas, excesso de velocidade é maior (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)

Alta velocidade motivou mais de 14 mil multas nos 3 primeiros meses de 2017 em São Luís

De janeiro a março deste ano, condutores de São Luís já cometeram mais de 14 mil infrações por excesso de velocidade. Média de 159 por dia nos primeiros três meses de 2017. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). Recentemente, vários fotossensores, popularmente conhecidos como pardais, e barreiras de controle de velocidade foram retirados de algumas das principais avenidas. A informação está na dição de hoje (17) do Jornal O Estado do Maranhão. Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% foi a infração mais cometida pelos condutores no primeiro trimestre deste ano. Dirigir em excesso de velocidade é perigoso, pois, quanto maior a velocidade do veículo, maiores são os riscos de acidentes, pois o condutor não consegue realizar frenagens de emergência em tempo hábil para evitar uma colisão. Além disso, em caso de atropelamento, quanto maior a velocidade do veículo, maiores o impacto da batida e as chances de a colisão deixar sequelas graves ou ser fatal. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local gera multa, segundo o Artigo 128 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O valor varia de acordo com a porcentagem ultrapassada do limite permitido, podendo chegar a R$ 574,61 no caso de velocidade superior acima de 50% do permitido, que é considerada infração gravíssima. Esta, aliás, foi a quinta infração mais cometida até agora. No ranking das 10 violações às leis de trânsito mais registradas este ano, aparece ainda transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, na segunda posição.

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Polícia Civil desarticula quadrilha que falsificava e vendia carteiras de motorista dentro do Detran-MA

MAIS DE 20 PESSOAS JÁ FORAM PRESAS E OUTRAS ESTÃO SENDO PROCURADAS PELA DEIC - DONOS DE AUTOESCOLAS ESTÃO ENVOLVIDOS A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Investigações Criminais (Deic) deflagrou, hoje (05) a "Operação Sem Saída", em São Luís, Pinheiro, São Bernardo (MA), Bacabal e Santa Inês, com o objetivo de desarticular uma quadrilha de funcionários terceirizados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão -Detran-MA. Vinte e seis pessoas já haviam sido presas até o meio-dia, segundo informou o superintendente Estadual de Investigações Criminais, delegado André Gossain. O delegado disse ser isso assustador, "porque são pessoas analfabetas, pessoas que sequer dirigiam ou dirigiam muito pouco conseguiam habilitação para caminhão, ônibus": - Recebemos autorização da Justiça para fazer as interceptações telefônicas desde abril. Nos próprios telefonemas, os donos de autoescolas falam com eventuais alunos ‘olha, você tem que assinar direito, você assinou de ponta-cabeça, tem que treinar’. E pessoas que sequer dirigiam ou dirigiam muito pouco conseguiam habilitação para caminhão, ônibus”, disse o superintendente. Segundo a investigação, iniciada em abril de 2015, a organização formada por funcionários da empresa Tomas Greg e de quatro autoescolas da capital maranhense, São Luís – Abdon, Coutinho, Andrade e Unidas – e duas do interior do Estado (que atuavam nas cidades de São Bernardo, Pinheiro, Santa Inês e Bacabal) – Cometa e Junior – recebiam dinheiro para aprovar alunos no exame para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ainda segundo a investigação, o esquema rendia em média R$ 3 mil por CNH. Ao pagar a quantia, os alunos também não eram obrigados a assistir as aulas teóricas, que são obrigatórias para quem requer o documento. Para burlar o sistema eletrônico de presença nas autoescolas, os funcionários usavam moldes de silicone com as digitais dos alunos.

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Divulgado resultado final do processo seletivo para examinadores de trânsito do Detran

A Fundação Sousândrade divulgou, nesta sexta-feira (15), o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 210 examinadores de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A lista completa com os aprovados está no site da Fundação (www.fsadu.org.br/concursos), instituição responsável pelo seletivo. Por ser um resultado preliminar, os candidatos podem recorrer contra a classificação divulgada. O prazo para interposição de recurso é de dois dias úteis, a contar da publicação do resultado. Segundo o edital do seletivo, 70 vagas são para contratação imediata e 140 para cadastro de reserva, sendo que 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. Das vagas oferecidas, 40 estão em São Luís para examinadores das categorias D ou AD, E ou AE e B ou AB, 20 vagas em Imperatriz e 10 vagas em Caxias. De acordo com o diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes, o seletivo é mais uma ação do órgão em acordo com a política do governo Flávio Dino e atende o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro(CBT) e acaba com os contratos terceirizados de examinadores da prova prática para obtenção da CNH.

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Tribunal de Justiça derruba liminar que suspendia contrato do Detran com a BR Construções

Decisão concedida na manhã de sexta-feira, (17) pelo desembargador José de Ribamar Castro derrubou a liminar deferida pelo juiz Clésio Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que havia suspendido o contrato do Detran( Departamento Estadual de Trânsito) com a empresa BR Construções ltda. O desembargador José de Ribamar Castro decidiu por atender ao pedido de efeito suspensivo à liminar, proferida em primeira instância, após apreciar Agravo Instrumento ajuizado pelo governo do Estado. O desembargador justificou sua decisão ressaltando o acordo feito entre a nova administração do Detran-MA com o Ministério Público do Trabalho(MPT) no qual a autarquia se comprometeu a realizar contratação emergência de empresa destinada a contratação de mão de obra, e assim evitar a descontinuidade dos serviços prestados à população. A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão ressalta a ocorrência deste acordo. “Deve ser destacada a existência de acordo judicial em que o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, autorizou o agravante a realizar contratação emergencial de outra empresa, em caráter excepcional, para fornecimento de pessoal suficiente para o bom funcionamento do Detran-MA”, diz o magistrado

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40 mil proprietários de veículos que devem IPVA podem ter nomes incluídos no Serasa

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial de segunda-feira (13) a listagem de mais 40 mil proprietários de veículos com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), notificando-os formalmente e informando sobre a inscrição dos débitos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva judicial. Nos próximos dias, esta listagem com os débitos de IPVA do período de 2010 a 2014, será encaminhada para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). São Luís é o município com maior número de notificados e a grande maioria dos veículos em débitos são motocicletas. Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade, em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta na página eletrônica da Sefaz.

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Detran cumpre acordo com o MPT e economiza mais de R$ 10 milhões para o Estado

Medidas adotadas pelo governo do Estado, após acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), tem gerado grande economia aos cofres públicos. Depois da substituição de contratos de terceirizadas que atuavam irregularmente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já reduziu em 30% as despesas, com a contratação emergencial de novas terceirizadas, resultando em economia de R$ 10,318 milhões ao ano. Além disso, o governador Flávio Dino convocou 154 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo órgão há dois anos. Ao assumir, a atual administração encontrou multa no órgão que alcançava a cifra de R$ 1,127 bilhão. O valor era referente ao descumprimento de ação, de janeiro de 2013 do Ministério Público do Trabalho, que identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público. A quantia alcançou este valor porque corria, desde 2013, multa diária de R$ 10 mil para cada servidor terceirizado que desempenhava atividade-fim no Detran, serviços que deveriam ser desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.

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Detran suspende por 90 dias vistoria de extintores de incêndio ABC no Maranhão

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) suspendeu as vistorias do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC nos veículos automotores. A chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran/MA, Lúcia Macedo, informou que a decisão foi tomada devido à prorrogação do prazo obrigatório de uso deste equipamento pelo Ministério das Cidades. Lúcia Macedo salientou que os proprietários de veículos devem comprar o equipamento de segurança, assim que estiver disponível no mercado, evitando o risco de ser surpreendido ao final da prorrogação pelo Ministério das Cidades. Ela ressalta que apesar da suspensão da obrigatoriedade do equipamento com carga ABC, o modelo antigo continua sendo necessário. “O extintor de incêndio é um item de segurança obrigatório, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e será cobrado durante as vistorias”, lembra a representante do Detran/MA. O órgão federal prorrogou em mais de 90 dias a obrigatoriedade do extintor ABC em virtude da grande procura pelo equipamento em diversos estados, inclusive no Maranhão. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o prazo de prorrogação contará a partir da publicação no Diário Oficial da União e as multas aplicadas a partir do dia 5 de janeiro não serão consideradas.

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Transição: futuro diretor geral do Detran é barrado no órgão
Futuro diretor geral, Antonio Nunes é impedido de entrar no Detran

Transição: futuro diretor geral do Detran é barrado no órgão

O advogado Antônio Nunes, futuro diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), relatou nas redes sociais que foi expulso das dependências do órgão enquanto levantava informações sobre contratos, convênios e quadro de pessoal para facilitar no processo de transição. - Desde ontem, a equipe de transição está sendo impedida de trabalhar no Detran. Imagina se não existisse a Lei de Acesso a Informação, escreveu Nunes no Twitter. O Detran é comandado pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que indicou o sambista André Campos para a diretoria-geral do órgão. Futuro chefe da Casa Civil, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) também tem feito críticas ao processo de transição, que, segundo ele, praticamente não existe, uma vez que a maioria das informações requisitadas pela equipe não foram atendidas pelo governo Roseana / Arnaldo Melo.

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