Palacete Imperial acumula denúncias de abandono no centro do Rio

Quem circula pelo centro do Rio de Janeiro, perto da região do Campo de Santana, pode observar um prédio centenário em completo estado de abandono. O Palacete Imperial, localizado na esquina da Praça da República com a Rua Visconde do Rio Branco, está interditado pela Defesa Civil desde 2008, por risco de desabamento. A situação preocupa moradores e frequentadores da área, que relatam depredação e ocupação irregular do espaço.

O imóvel, fundado em 1862, abrigou diversas instituições e testemunhou a Proclamação da República, em 1889. Desde 1978, o Palacete Imperial é propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo sido sede da Escola de Comunicação e do Instituto de Eletrotécnica. Em 2012, a edificação, patrimônio tombado da cidade, passou a ser responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O objetivo era instalar no prédio o Centro Nacional de Arqueologia (CNA), mas as negociações não avançaram. Em nota, o Iphan informou que realizou obras emergenciais e cumpriu todas as intervenções que cabiam à instituição no acordo com a UFRJ, incluindo a limpeza da edificação. O instituto esclareceu que, com a implantação do CNA em Brasília, o edifício deixou de atender à finalidade originalmente estabelecida, e que entrou com pedido para encerrar o contrato de responsabilidade com a UFRJ, em tramitação.

O Centro de Operações Rio informou que a estrutura segue interditada pela Defesa Civil por risco de desabamento, com cerca de dez vistorias realizadas desde 2008. Tanto o Iphan quanto a UFRJ foram notificados sobre os problemas estruturais. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento também emitiu vários atos de fiscalização para a tomada de providências. Procurada pela Agência Brasil, a UFRJ não se manifestou até a publicação da matéria.

A pergunta que fica para o educador e para o cidadão é: até quando um patrimônio histórico central seguirá sem destinação efetiva? Enquanto a responsabilidade transita entre órgãos, o prédio acumula riscos estruturais e sociais. O caso mostra que a promessa de revitalização, sem acordo final entre as partes, deixa o imóvel em situação indefinida.