Viva a longevidade! Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
Paim é autor do projeto, que recebeu emenda de Humberto Costa para incluir pais idosos

Viva a longevidade! Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia

Paim é autor do projeto, que recebeu emenda de Humberto Costa para incluir pais idosos

Constrangimento

Segundo Paim,  são comuns os casos de avós idosos que acabam sendo presos por causa da inadimplência do filho.

“Não é certo que pessoas de saúde frágil, com grandes gastos com medicamentos, médicos e hospitais, sejam submetidas a esse tipo de humilhação, ainda mais nesta fase da vida. Conquanto seja legítimo o direito do menor de cobrar alimentos dos seus ascendentes (pais e avós), essa obrigação civil não deve chegar ao ponto de constranger o idoso com a ameaça de prisão” – justifica o autor da proposta.

Ajuste

O texto aprovado pela CDH é um substitutivo do relator naquela comissão, senador Humberto Costa (PT-PE). Ele observou que a proposta original da forma como estava escrita não apenas impedia a prisão de avós devedores de obrigação alimentícia, como também de pais com mais de 60 anos, devedores de pagamentos de pensão.

— Muitos são os casos dos chamados filhos temporãos, que, aliás, tendem a tornar-se mais e mais frequentes, haja vista a conjugação dos avanços da medicina com a definitiva inserção da mulher no mercado de trabalho. Nessas circunstâncias, não se afiguraria judicioso cogitar a priorização dos interesses do genitor, mesmo que idoso, em detrimento dos de seus filhos necessitados – disse Humberto.

Paim elogiou a nova redação e afirmou que o texto aprovado pela CDH contempla os idosos e é mais equilibrado que o original.

Agência Senado

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Este post tem um comentário

  1. Breno diniz

    O critério que estabelece o valor da pensão alimentícia obrigatória , que leva a prisão do devedor, deveria ser mudado. O valor deveria ser a metade do necessário para a manutenção da criança, levando-se em conta o padrão de vida que o detentor da guarda pode oferecer para o menor. Assim o alimentante que detém a guarda e o que não detém pagariam o mesmo valor, e quem detém a guarda não receberia valores bizarros para beneficio próprio.
    Seria o fim da indústria da pensão alimentícia.
    Desta forma o judiciário seria desafogado, não se estaria gastando dinheiro público para defender pensões absurdas.
    Se um trabalhador que paga pensão alimentícia par uma criança morrer, e o INSS passar a pagar um beneficio para esta criança, existirá um teto. Gostaria de ver o judiciário obrigar o INSS a pagar o mesmo valor que ele recebia do pai…

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