Vereador de São Luís solicita no Senado a retomada da tramitação do projeto  “Passe Livre Estudantil”

Vereador de São Luís solicita no Senado a retomada da tramitação do projeto “Passe Livre Estudantil”

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB)

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) protocolou, nesta última quarta-feira (25), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o pedido de retomada da tramitação do Projeto de Lei (PSL 248/2013) que garante o passe livre estudantil.

“Essa tem sido uma de nossas lutas desde 2013. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator inicial do projeto, deu parecer favorável ao projeto. Mas com a ida dele para o Tribunal de Contas da União, precisamos retomar essa questão que é de extrema importância para os estudantes de nossa cidade, estado e, claro, do país”, afirmou o vereador Pedro Lucas.

No documento protocolado, o vereador Pedro Lucas solicitou à CCJ, que seja designado um novo relator para que a tramitação da matéria seja retomada o mais breve possível. “Entendemos que esse é um projeto que vai beneficiar diretamente uma grande parte da nossa população. Por isso, não podemos deixar de, mais uma vez, pedir o apoio desta Casa [Senado] para assegurar a gratuidade no transporte de nossos estudantes”, garantiu o parlamentar.

 Sobre o projeto 

O projeto de Lei 248/2013, em tramitação no Senado, assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo para o estudante de ensino fundamental, médio e superior que esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino.

O custo, estimado em R$ 16 bilhões, ficará a cargo da União e será originário dos royalties do petróleo explorados no pré-sal. O valor a ser repassado aos municípios será com base no número de estudantes beneficiados e o valor da tarifa local.

 

 

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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