Torquato Jardim, da CGU, troca de lugar com Osmar Serraglio, que sai do Ministério da Justiça
Torquato Jardim e Osmar Serraglio

Torquato Jardim, da CGU, troca de lugar com Osmar Serraglio, que sai do Ministério da Justiça

Osmar Serraglio e Torquato Jardim

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou neste domingo (28/6) uma mudança na cúpula do governo federal: o professor e advogado Torquato Jardim assume o Ministério da Justiça. Atual responsável pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, ele assume a vaga de Osmar Serraglio.

O Planalto fez uma troca de cadeiras: Serraglio agora assume a CGU. A informação, divulgada pelo portal Uol, foi confirmada pela assessoria de imprensa do governo.

 

Professor e advogado, Torquato Jardim declarou em evento que combate à corrupção não pode desrespeitar direitos.
Felipe Lampe/Divulgação

 

A princípio, Temer não havia anunciado o destino do ministro: em nota, declarou que “agradece o empenho e o trabalho realizado pelo deputado Osmar Serraglio à frente do ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil”.

Se Serraglio, eleito deputado federal, voltasse à Câmara dos Deputados, tiraria o mandato – e, consequentemente, o foro por prerrogativa de função – de Rocha Loures (PMDB-PP), citado em delação do empresário Joesley Batista e filmado recebendo mala com dinheiro, em desdobramento da operação “lava jato”. A mudança ocorreria porque Loures é suplente de Osmar Serraglio.

Torquato Jardim completaria um ano na CGU na próxima sexta-feira (2/6). Em fevereiro deste ano, ele criticou alguns procedimentos da operação “lava jato” durante palestra a advogados. O ministro listou problemas como as longas prisões provisórias, com duração de até 30 meses, e afirmou que vazamentos seletivos geram “nulidade absoluta” de processos.

Jardim chegou a criticar o fato de pelo menos dois executivos da empreiteira OAS terem sido condenados sem provas. Sem citar o juiz federal Sergio Moro, ele afirmou que a sentença os considerou responsáveis por fraudes contra a Petrobras, enquanto o Tribunal Regional Federal da 4ª Região os absolveu por falta de “indícios mínimos”. “Não foi nem interpretação de norma. É falta de prova, essência da ordem constitucional”, disse na ocasião.

 

Osmar Serraglio agora assume a pasta da Transparência, Fiscalização e CGU.
Geraldo Magela/Agência Senado

 

Para o ministro, o pretexto de chegar à ética na política não pode descumprir princípios fundamentais nem abandonar o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu).

Perfil
O novo responsável pela pasta da Justiça integrou o Tribunal Superior Eleitoral (1988 a 1996), presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) entre 2002 e 2008 e é autor do livro Direito Eleitoral Positivo. Também lecionou Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB) por quase 20 anos.

Torquato Jardim é pós-graduado pela Universidade de Michigan, pela Universidade de Georgetown (Washington, D.C, 1977) e pelo Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, França, 1982).

Por Felipe Luchete (Consultor Jurídico)

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Deixe uma resposta