Segundo nota da Secom da Prefeitura de São Luís , a Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoveu, esta semana, nova rodada de reuniões com representantes da sociedade civil ligados às escolas comunitárias. Diz o texto que os encontros, que são mediados pelo Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça especializadas na defesa da Educação, têm o objetivo de discutir melhorias na qualidade dos serviços oferecidos por essas instituições de ensino e formas de agilizar os trâmites necessários para regularizar a situação documental das comunitárias.
Segundo a nota, “o diálogo constante e o suporte às instituições comunitárias por parte da Prefeitura de São Luís é determinação do prefeito Edivaldo e também está previsto no Plano Municipal de Educação (PME)”:
– “O prefeito Edivaldo está atento às demandas da educação da nossa cidade e as escolas comunitárias são uma realidade nesse processo. Sob a competente mediação do Ministério Público, estamos afinando cada vez mais o diálogo e trabalhando conjuntamente para a regularização dos convênios, com o objetivo comum de promover educação de qualidade para as crianças de São Luís”, disse o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.
Para a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Bello, o fato de as diretrizes para a regularização dessas entidades estarem sendo discutidas conjuntamente ajuda a evitar problemas futuros. “As cobranças diminuem quando a construção é coletiva. Os fóruns de discussão que têm acontecido, tanto os mediados pelo Ministério Público quanto os realizados pela Prefeitura de São Luís, são de suma importância para aproximar todas as instituições e diminuir as burocracias”, analisou.
“Temos traçado estratégias e ações para melhoria da qualidade da educação, ouvindo todas as partes envolvidas. No caso específico das escolas comunitárias, temos buscado diminuir as dificuldades. Contamos com a parceria das entidades que estão aqui presentes para que conscientizem as escolas para também ajudarem nesse processo”, disse o titular da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Educação, Paulo Avelar.
A regularidade na documentação das comunitárias e a prestação de contas dentro do prazo estipulado são condições imprescindíveis para o repasse dos recursos destinados pelo governo federal a essas instituições. Ante à dificuldade das escolas para reunir toda a documentação exigida, a Prefeitura de São Luís e as entidades representativas das comunitárias, sob a mediação do Ministério Público, estão debatendo formas de simplificar essa documentação, sem prejuízo das exigências legais ou da qualidade dos serviços oferecidos.
A Prefeitura de São Luís também tem promovido ao longo da atual gestão reuniões com os gestores das comunitárias. Os gestores têm recebido orientações sobre a documentação, os recursos federais a que as escolas têm direito e a maneira correta de aplicação dessas verbas, conforme os preceitos legais para a aplicação de cada recurso público. Visando possibilitar qualificação profissional dos educadores que atuam nas comunitárias, a Semed também viabilizou, no ano passado, o acesso à graduação em Pedagogia para 125 professores dessas instituições que ainda não tinham curso superior. A graduação é ofertada pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na modalidade à distância.
A presidente do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís, Neuza Ribeiro, afirmou que há um entendimento novo do poder público com relação ao papel das comunitárias. “Hoje estamos iniciando um momento melhor para a educação. A gente vem percebendo a sensibilidade dos promotores, dos gestores e do próprio secretário Geraldo Castro no tratamento com as comunitárias. As perspectivas para o futuro são bem melhores”, destacou Neuza.
As informações acima, originadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada pelo Professor Geraldo Castro, não define, porém, quando a Semed vai fazer o repasse das verbas federais a que têm direito as cerca de 300 esccolas comunitárias conveniadas com o Município de São Luís, muitas delas sem receber o dinheiro há mais de 1 ano. Os recursos são usados principalmente para o pagamento de professores. O atraso elástico castiga as comunitárias, já que os professores estão desmotivados e muitos até já estão abandonando as escolinhas e crehes, prejudicando as milhares de crianças assistidas po essas entidades.
Bom dia Machado, sou leitora do seu blog a muito tempo sei de sua seriedade por isso sei que meu comentário chegará até o prefeito Edivaldo, não quero aqui isentar o prefeito por que sei que ele sabe, porém o titular da pasta é o Sr Geraldo Castro, então quero perguntar será que ele tem conhecimento do que está acontecendo com os secretários das escolas municipais, esses profissionais que na maioria das escolas é quem realmente trabalha estão ganhando um salário minimo, Sr Geraldo isso é uma vergonha nem Castelo fez isso!o Sr sabe que tem diretora sua que escreve escola com I e quem segura a barra na escola é o secretário? sei que o Sr não está preocupado com quem ganha um salário minimo no entanto é bom lembrar que tudo passa.