TCU vê irregularidades em obras públicas que totalizam R$ 5,7 bilhões
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TCU vê irregularidades em obras públicas que totalizam R$ 5,7 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou o resultado de 44 fiscalizações que aferiram a qualidade de obras públicas nas áreas de rodovias, edificações, ferrovias e no programa Minha Casa Minha Vida. As obras fiscalizadas, 11 em cada área, envolvem cerca de R$ 5,7 bilhões.

Por três vezes relator das consolidações anuais das auditorias do TCU em obras públicas (Fiscobras), o ministro Aroldo Cedraz, também relator deste trabalho, frisou que “em síntese, os problemas encontrados relativos à qualidade das obras estão associados a deficiências nos processos de planejamento, acompanhamento, fiscalização e recebimento das obras contratadas”.

Na área de edificações, as auditorias verificaram desde terminais aeroportuários e edifícios administrativos, a centros de convenções e vilas olímpic

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as. As principais irregularidades encontradas se referem à deficiente execução de serviços, à realização da obra sem todas as licenças e autorizações necessárias, à omissão de gestores e ao recebimento indevido do empreendimento.

Para aferir a qualidade das rodovias, o TCU fiscalizou obras em oito estados. Em média, 34% dos mais de 400 quilômetros examinados apresentaram falhas estruturais cinco meses após a entrega das obras. Os problemas, em geral, estão ligados à inadequação do pavimento para resistir ao tráfego. Segundo o relatório, há falhas no recebimento das rodovias por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Ferrovias e MCMV   As fiscalizações ferroviárias concentraram-se na Ferrovia Norte-Sul (FNS) e mostraram graves problemas de qualidade. Em determinados trechos, as falhas construtivas podem provocar o descarrilamento de trens. O relatório destaca também irregularidades como descumprimento de cláusulas contratuais e gestão temerária.

Nos conjuntos habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida”, as avaliações demonstraram falhas na análise dos projetos de engenharia, na contratação das construtoras e nos acompanhamentos da execução das obras.

O TCU recomendou aos órgãos responsáveis pelos empreendimentos que adotem procedimentos para evitar a reincidência dos problemas identificados nas fiscalizações.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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