Presidente do TSE participa no Senado de debate que trata do adiamento das Eleições Municipais. Sessão é presidida por Weverton Rocha (PDT_MA

Participaram do debate, além de Barroso, juristas, cientistas e médicos. Senadores votarão a proposta nesta terça-->> O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou da sessão plenária virtual do Senado Federal desta segunda-feira (22) para – ao lado de médicos, cientistas e especialistas em Direito Eleitoral – debater com os parlamentares da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020, em virtude da pandemia de Covid-19. A sessão foi presidida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da PEC, que será votada na sessão plenária do Senado desta terça-feira (23). Após a abertura dos trabalhos, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há um consenso médico no sentido do adiamento das Eleições Municipais deste ano por algumas semanas. Com base no posicionamento desses especialistas, ele informou que o TSE propôs aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao relator da PEC o adiamento do pleito de 4 de outubro para uma "janela", sugerida pelo médicos para o período de 15 de novembro a 20 de dezembro. A data de realização das eleições seria uma escolha política do Congresso Nacional, enfatizou Barroso ao explicar o motivo pelo qual a Corte não sugeriu um dia específico. "Portanto, o TSE endossa o consenso médico da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas para dentro dessa janela que está sendo considerada", disse. O presidente do TSE ressaltou que não convém aproveitar a emergência da pandemia para fazer mudanças estruturais no sistema eleitoral em vigor ou em datas de posse de cargos eletivos, devendo as mudanças ser concentradas em questões relacionadas à pandemia causada pelo novo coronavírus. Barroso solicitou que, ao apreciar a PEC, os senadores considerem a possibilidade de permitir ao TSE adiar, por ainda mais algumas semanas, as eleições, eventualmente já transferidas para novembro – embora sempre dentro do ano de 2020 –, em municípios em que isso precise ocorrer.

Continuar lendo Presidente do TSE participa no Senado de debate que trata do adiamento das Eleições Municipais. Sessão é presidida por Weverton Rocha (PDT_MA
PDT anuncia que votará contra impeachment e punirá dissidentes
Weverton Rocha (PDT-MA) disse que parlamentares não vão "sair do barco como se fossem ratos"

PDT anuncia que votará contra impeachment e punirá dissidentes

Uma das poucas legendas a seguir na base aliada de Dilma Rousseff, bancada do PDT diz que "não aceitará o golpe" Estadão Conteúdo No momento em que o governo perde a aliança com partidos que considerava fundamentais para barrar o impeachment, como o PP, o PDT anunciou apoio integral à presidente Dilma Rousseff na votação marcada para o próximo domingo (17). O líder do partido na Câmara, Weverton Rocha (MA), disse que a sigla fechou nesta quarta-feira (13) a questão contra o impeachment, o que significa que deputados dissidentes deverão ser punidos pelo diretório nacional, que se reunirá em maio. "Não vamos sair do barco como se fôssemos ratos", anunciou o líder, que evitou comentar a decisão de partidos da base governista de passar a apoiar o afastamento da presidente. A decisão sobre o voto do PDT foi tomada, segundo Rocha, por ampla maioria dos participantes da reunião. Estavam presentes 19 dos 20 deputados pedetistas, o presidente nacional do partido, ex-ministro Carlos Lupi, e o ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Continuar lendo PDT anuncia que votará contra impeachment e punirá dissidentes
Liderado pelo deputado Weverton Rocha (PDT), grupo suprapartidário tentará derrubar redução da maioridade penal
Visivelmente contra a redução da maioridade penal, Weverton Rocha tentará derrubar a matéria

Liderado pelo deputado Weverton Rocha (PDT), grupo suprapartidário tentará derrubar redução da maioridade penal

Um grupo suprapartidário de deputados federais contrários à redução da maioridade penal no Brasil entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de novas votações sobre o tema na Câmara Federal. A iniciativa foi do deputado maranhense Weverton Rocha (PDT), que decidiu unir forças com parlamentares de outros partidos que estavam dispostos a seguir o mesmo caminho. Weverton acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de dar um golpe regimental para aprovar a matéria, que já havia sido rejeitada no dia anterior. “Que pena que o grupo que comanda a Casa não sabe perder e aí teve que, dentro da sua pedalada regimental, começar de novo a discussão. Vamos ao Supremo Tribunal Federal para anular essa manobra”, afirmou ele.

Continuar lendo Liderado pelo deputado Weverton Rocha (PDT), grupo suprapartidário tentará derrubar redução da maioridade penal
Maioridade penal: emenda de Weverton Rocha cria programas socioeducativos para menores infratores
Weverton Rocha: destaque aprovado

Maioridade penal: emenda de Weverton Rocha cria programas socioeducativos para menores infratores

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovou, ainda nesta quarta-feira (17), um destaque do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que prevê a criação de políticas públicas e programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. Os recursos específicos para essas finalidades não poderão ser contingenciados pela União nem pelos estados. Deputados contrários à redução da maioridade penal apresentaram nove votos em separado, com textos alternativos ao do relator. Em vez de alteração na Constituição, a maioria deles defendia mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), com a adoção de medidas socioeducativas mais rigorosas.

Continuar lendo Maioridade penal: emenda de Weverton Rocha cria programas socioeducativos para menores infratores
Weverton Rocha solicita a ministro Pepe Vargas instalação de mais Conselhos Tutelares no MA
weverton Rocha formaliza o pedido a Pepe Vargas

Weverton Rocha solicita a ministro Pepe Vargas instalação de mais Conselhos Tutelares no MA

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (25), com o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, e solicitou a instalação de mais Conselhos Tutelares nos municípios maranhenses. "Infelizmente ainda vivemos a realidade que nossas crianças vivem situações de risco, como violência doméstica e abuso sexual", destacou o parlamentar. Pepe Vargas prometeu analisar o pedido do pedetista maranhense. O ministro lembrou, ainda, que, em breve, entregará para os conselhos tutelares do Maranhão, um conjunto de 14 equipamentos composto por um carro, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro. Na oportunidade, Weverton Rocha garantiu dar todo o apoio, através de emendas, para que muitas cidades sejam contempladas com a criação dos conselhos tutelares:

Continuar lendo Weverton Rocha solicita a ministro Pepe Vargas instalação de mais Conselhos Tutelares no MA
1ª Turma do Supremo absolve o deputado federal Weverton Rocha da acusação de peculato
Weverton Rocha se livra no Supremo da acusação de emprestar colchões da Defesa Civil para eventos juvenis

1ª Turma do Supremo absolve o deputado federal Weverton Rocha da acusação de peculato

Publicado por Supremo Tribunal Federal - 21 horas atrás Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) da acusação de peculato, que consiste na apropriação por funcionário público de dinheiro ou outro bem para benefício próprio ou de terceiros. Os ministros seguiram o entendimento do relator da Ação Penal (AP) 678, ministro Dias Toffoli, para absolver o deputado por falta de provas. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, em dezembro de 2008, quando era secretário de Estado de Esporte e Juventude do Maranhão, Weverton Rocha teria cometido o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ao supostamente intermediar o empréstimo de 1.080 colchões para uso dos participantes de evento realizado pelo PDT em apoio ao então governador, Jackson Lago, que enfrentava processo de impeachment. Os colchões, doados pela Defesa Civil Nacional à Defesa Civil do Maranhão, tinham a finalidade de socorrer vítimas de enchentes, mas, como não houve necessidade de utilizá-los, ficaram armazenados em um galpão. De acordo com o Ministério Público, 656 colchões não foram devolvidos à Defesa Civil, o que configuraria o peculato. Da tribuna, a defesa do parlamentar alegou não haver comprovação nos autos de que o parlamentar tivesse participado do empréstimo dos colchões, que teriam sido utilizados por cinco dias pelos participantes do evento, ou que tivesse prometido a eles a sua posse definitiva. Sustentou, ainda, que o deputado não era superior hierárquico da Defesa Civil, não podendo ser responsável por sua destinação final ou provisória. Ao votar pela absolvição do parlamentar, com base no artigo 386, inciso VII, doCódigo de Processo Penal, o relator, ministro Dias Toffoli, constatou a fragilidade das provas nos autos sobre o envolvimento do parlamentar no empréstimo dos colchões ou em seu posterior desaparecimento. O revisor da AP, ministro Luiz Fux, observou que a conduta narrada na denúncia não se adequa ao tipo penal, pois mesmo que tivesse participado do empréstimo, o parlamentar não poderia ser responsabilizado pelo desaparecimento de parte deles, pois não há qualquer prova nesse sentido.

Continuar lendo 1ª Turma do Supremo absolve o deputado federal Weverton Rocha da acusação de peculato
Racha no PDT sobre apoio a Dilma. Alguns caciques do partido desejam ficar com  Aécio Neves
Weverton Rocha: linkado com a direção nacional do PDT...

Racha no PDT sobre apoio a Dilma. Alguns caciques do partido desejam ficar com Aécio Neves

Mais uma confusão no PDT. A turma de Carlos Lupi anda empenhada em engrossar a campanha de Dilma Rousseff. Não tem conseguido. O racha desenhou-se. Antônio Reguffe, Pedro Taques e Cristovam Buarque estão prestes a contrariar a cúpula pedetista e anunciar publicamente apoio a Aécio Neves. Caso oficialize o que já está posto internamente, o trio deixará claro que não assumirá cargos num eventual governo tucano. Pelo menos é o que informa a coluna de Lauro Jardim. No Maranhão, o único candidato a deputado federal eleito pelo PDT, Weverton Rocha, ligado a Lupi, fez sua campanha pedindo votos para Dilma Roussef. Ele anunciou que segue a posição da direção nacional do seu partido.

Continuar lendo Racha no PDT sobre apoio a Dilma. Alguns caciques do partido desejam ficar com Aécio Neves
União das oposições: em Barra do Corda,  Weverton Rocha afirma que o PDT apoiará Flávio e Roberto
Weverton: PDT está firme com as oposiçoes

União das oposições: em Barra do Corda, Weverton Rocha afirma que o PDT apoiará Flávio e Roberto

Mais um capítulo encerrado no conjunto de negociações para unir as oposições na dispauta pelo governo e o senado: Em Barra do Corda, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) afirmou, na tarde de sexta-feira (9), que o seu partido está firme ao lado de Flávio Dino, pré-candidato da oposição ao governo, "rumo àvitória que o povo maranhense precisa", conforme destacou. A declaração ocorreu quando o parlamentar participava de uma reunião com lideranças de vários segmentos, onde ouviu reivindicações da população nos campos da educação, saúde e infraestrutura. Na ocasião, Rocha agradeceu o apoio de todos e reforçou a compromisso do PDT em marchar com Flávio Dino e Roberto Rocha "para superar os péssimos indicadores sociais do estado e oferecer uma vida digna aos maranhenses"

Continuar lendo União das oposições: em Barra do Corda, Weverton Rocha afirma que o PDT apoiará Flávio e Roberto