Se Deus derrubou Dilma, fé na melhora da economia segura Temer

Deputados que votaram a favor de Temer citam a estabilidade e a responsabilidade econômica A denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) parecia ser apenas um detalhe para os deputados que votaram “sim”, pelo arquivamento da denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot e pela salvação do presidente, nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. Salvo a tropa de choque do Planalto, poucos defenderam a inocência do mandatário. A palavra mágica pronunciada à exaustão durante as sessões na Câmara nesta quarta foi "economia", geralmente acompanhada por "estabilidade", "responsabilidade", "avanço" "crescimento" ou "paz". Foi uma verdadeira profissão de fé em nome da política econômica do Governo, que é elogiada pelos principais investidores, mas ainda não tem números contundentes de recuperação para exibir. Essas palavras de ordem são diferentes das que imperaram na votação pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em abril do ano passado, quando a acusação de crime de responsabilidade também foi apenas um detalhe. Naquela ocasião, os parlamentares votaram principalmente “por Deus e pela família”, mas também “pela esposa Paula”, “pela filha que vai nascer e a sobrinha Helena”, “pelo neto Gabriel”, "pela tia que me cuidou quando era criança", “pelos militares de 64” ou “pelos corretores de seguros do Brasil”. E contra a corrupção e o partido da presidenta, o PT. Mais discretos, os deputados federais, muitos dos quais receberam milhões em emendas parlamentares — entre janeiro e maio, apenas 88,4 milhões de reais foram liberados, enquanto que entre junho e julho foram 3,4 bilhões, informa Afonso Benites —, não aguentam mais "trocar de presidente como se troca de roupa", segundo afirmou em seu voto Junior Marreca (PEN-MA).

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Câmara rejeita denúncia e livra Temer de responder a processo no Supremo

Deputados aprovaram por 264 votos a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidenteor A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. No total, votaram 492 dos 513 deputados – 264 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências – com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou (veja o voto de cada um). Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, deverá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça. A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega. A sessão da Câmara desta quarta começou às 9h. Após pronunciamentos do relator, do advogado de Temer e da etapa de discussão, com discursos dos deputados, a votação se iniciou às 18h19, por chamada nominal e de forma alternada entre estados do Norte e do Sul.

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Temer fabrica vitória na CCJ, mas votação decisiva na Câmara fica para agosto

Governo fez ofensiva para mudar integrantes de comissão e derrota parecer favorável à denúncia Uma vitória fabricada. Assim foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que, por 40 votos a 25, arquivou o relatório que defendia a autorização para o Supremo Tribunal Federal julgar o presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção passiva. Após 11 trocas de deputados na comissão, composta por 66 membros, o Governo conseguiu vencer o primeiro round de uma batalha que deve continuar no plenário no próximo dia 2 de agosto. Será na primeira semana após o recesso parlamentar que os deputados avaliarão em definitivo se o processo contra o presidente deve seguir ou se aceitarão o resultado da CCJ. Se Temer não conseguir repetir a vitória desta quinta, ficará nas mãos do STF afastá-lo ou não do poder. As próximas semanas serão de intensas negociações e discussões. A data do embate do plenário foi anunciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como fruto de um acordo entre governistas, que antes pregavam a votação decisiva o quanto antes, e os oposicionistas, que sempre defenderam o adiamento para depois do recesso para aumentar as chances de desgaste de Temer neste intervalo. A súbita concordância mostra que ainda não há vencedores claros. Os apoiadores de Temer deixaram de insistir que a votação final fosse na próxima segunda-feira quando notaram que não haveria o quórum de 342 parlamentares para iniciar a votação, como exigido como condição por Maia.

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Somente quatro deputados maranhenses votaram contra a precarização dos direitos trabalhistas

Quatro dos dezesseis deputados federais do Maranhão presentes à sessão na Câmara da última quarta-feira (08), votaram contra o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. Da bancada maranhense, somente Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Eliziane Gama (PPS) e Pedro Fernandes (PTB) votaram contra. Outros 12 votaram a favor do projeto. Sarney Filho (PV) e Waldir Maranhão (PP) faltaram à votação. Os pontos polêmicos serão votados separadamente na próxima semana. Se forem aprovados, as empresas públicas e privadas poderão terceirizar todos os trabalhadores. Desde que a empresa seja especializada. Hoje, a terceirização é permitida apenas para os serviços de limpeza, segurança e vigilância, por exemplo. O projeto precariza os direitos trabalhistas, conquistados a muito custo. O primeiro impacto é no salário, sabemos que, em média, empregados terceirizados recebem menos que os servidores efetivos das empresas. Outro problema grave é a saúde do trabalhador. Dados apontam que os terceirizados são vítimas mais frequentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

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Câmara vota projeto que regulamenta terceirização nesta terça-feira; entenda

Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho deve ser votado na tarde desta terça-feira pela Câmara dos Deputados cercado de pontos polêmicos. O principal deles é a permissão de que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora). Para os críticos, o projeto de lei é prejudicial aos trabalhadores pois coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada. Já os defensores da proposta acreditam que ela acaba com a insegurança jurídica, aumenta a produtividade e gera mais empregos.

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No Senado: PEC que obriga prefeito a renunciar para tentar reeleição deve ser votada hoje

O Senado deve votar hoje (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 73/2011, que exige desincompatibilização do presidente, governador e prefeito que queiram candidatar-se à reeleição, e ainda mais duas propostas que tratam da proibição de coligações partidárias nas eleições para deputados federais e estaduais e vereadores e de novos critérios para criação de partidos políticos. A PEC 73/2011A foi discutida ontem pela quarta sessão consecutiva na Casa e nesta quarta-feira (18), já pode ser votada. O texto exige desincompatibilização de presidente, governador e prefeito que queiram se reeleger. O texto determina que o candidato à reeleição deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito. Se aprovada, a PEC terá efeitos práticos imediatos já nas eleições de 2016.

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Dilma enfrentará Congresso conservador, base dispersa e ressentimentos na Câmara
Eduardo Cunha comemora eleição à presidência da Câmara dos Deputados, neste domingo (1º)

Dilma enfrentará Congresso conservador, base dispersa e ressentimentos na Câmara

A vitória do líder do PMDB, Eduardo Cunha, foi motivo de uma comemoração calorosa na ala rebelde da base aliada O verão está quente no Planalto, mas o início da nova legislatura com um novo Congresso empossado e a eleição do desafeto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara neste domingo prometem estender as dificuldades do calor sufocante enfrentado pela presidente Dilma Rousseff no início do segundo mandato. As previsões são desabonadoras: o inferno astral de janeiro de Dilma parece ter sido apenas uma degustação do que virá por aí. Além das dúvidas sobre o sistema elétrico e do abastecimento de água, do escândalo da Petrobras, da promessa de mais aperto na economia, dos cofres vazios e das críticas internas ao seu ministro da Fazenda, Dilma deverá enfrentar os efeitos colaterais da humilhante derrota na presidência da Câmara, quando mobilizou ministros para eleger o petista Arlindo Chinaglia, viu o candidato apoiado pelo governo derrotado ainda no primeiro turno, com traição aberta de aliados e, cereja do bolo, o PT perder presença na Mesa Diretora da Casa. Nem o mais pessimista dos governistas esperava por essa. A articulação do governo, comandada pelo ministro Aloizio Mercadante, ainda tentou um acordo de última hora com o peemedebista Eduardo Cunha – que deu um passa fora. O Planalto ainda tem poder, é claro, entre a força das emendas parlamentares, cargos e o peso de uma maior bancada. Mas tudo vai sair mais caro – e arriscado. Sobretudo por se estar diante de um Congresso amuado pela falta de diálogo com a presidenta

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