Tribunal que pode prender Lula confirmou 54% das sentenças de Sérgio Moro

Das 48 sentenças do juiz de Curitiba revisadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dez foram mantidas e 16 aumentadas GIL ALESSI Sérgio Moro é apontado por petistas como um dos carrascos do partido, especialmente após ter condenado o ex-presidente Lula a mais de nove anos de prisão nesta quarta-feira. Mas a decisão que pode sepultar em definitivo as aspirações políticas da legenda e deixar o petista de fora das eleições de 2018 – e possivelmente atrás das grades – não será tomada em Curitiba e nem terá a assinatura do juiz paranaense. Caberá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado em Porto Alegre, analisar os recursos do petista após a condenação em primeira instância. Se os magistrados Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte gaúcha, confirmarem a sentença de Moro, Lula se torna ficha-suja e está fora do páreo na disputa pelo Planalto no ano que vem. Seria um balde de água fria no PT, em um momento no qual Lula lidera as pesquisas de intenção de votos, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Até o momento, das 48 sentenças de Moro que já foram analisadas pelo TRF4, 10 delas tiveram as penas mantidas, 16 aumentadas, 8 diminuídas e apenas cinco foram revertidas para absolvição. Pela lei eleitoral, a condenação em segunda instância (por um órgão colegiado, ou seja, por mais de um juiz) impede a candidatura. Mas não é só. Além de ficar de fora do pleito, Lula poderia ir para a prisão: uma decisão do Supremo Tribunal Federal de novembro de 2016 permite o início do cumprimento de pena após a confirmação da sentença em instância superior. A questão, no entanto, é controversa, e alguns ministros já sinalizaram que podem rever a jurisprudência adotada. Agora, após ser condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá, Lula enfrentará um retrospecto ruim no TRF4: até o momento o petista coleciona uma série de derrotas na Corte. Seus advogados recorreram aos desembargadores sem sucesso inúmeras vezes. Um dos movimentos mais ousados foi o pedido de afastamento de Moro do processo sob a alegação de que ele não seria isento para julgar o petista. Um detalhe chamou a atenção da defesa do ex-presidente. Gebran Filho, responsável por analisar a questão, é amigo pessoal de Moro. Por isso, os advogados de Lula pediram também o seu afastamento. Gebran e Moro se conheceram durante o curso de pós-graduação na Universidade Federal do Paraná. O desembargador chegou a agradecer o colega em um de seus livros: “Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio Moro um amigo”. Outros pedidos da defesa de Lula indeferidos pelo TRF4 foram o adiamento da oitiva do ex-presidente, a realização de novas diligências que atrasariam a sentença, e até mesmo gravação em vídeo do depoimento do petista a Moro no mês do maio, com equipamento próprio. Somam-se a esses reveses uma série de outras apelações consideradas protelatórias pelo Tribunal.

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