Faltam duas semanas para eleitor que não votou nas três últimas eleições regularizar situação

Restam duas semanas para o eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo para isto termina dia 2 de maio. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado. Em todo o país, mais de um milhão de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Na cidade de São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores, no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734, em Belo Horizonte (MG) são 26.570, em Salvador (BA) esse número é de 31.263, e em Porto Alegre (RS) 18.782. Para conferir todos os municípios, clique aqui: A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”. Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação. O que levar Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. Pesquisa O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

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Desembargador Eleitoral Daniel Leite vai ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão

O desembargador eleitoral Daniel de Faria Jerônimo Leite, um dos advogados mais renoMados do Maranhão, será condecorado pela Assembleia Legislativa do Estado, dias 13 de dezembro, terca-feira. A homenagem é pela sua relevante contribuição ao Judiciário maranhense, como advogado atuante e nas diversas funções públicas exercidas ao longo da sua vida profissional. Daniel Leite foi Procurador Geral do Estado no governo Jackson Lago. Atualmente, é procurador do município e Desembargador Eleitoral, indicado pela pela OAB – MA, para o biênio 2015/2016.

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TRE-MA alerta que eleitores faltosos podem ter título cancelado

De acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado. Desse total, 34.050 são brasileiros que votam no exterior. Para regularizar a situação, esses cidadãos devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 4 de maio portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 55 mil 778, sendo que em São Luís e mais 8 municípios que passaram pelo recadastramento biométrico em 2013 e 2014 não existem eleitores passíveis de terem seus títulos cancelados.

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Presidente do TRE-MA, Froz Sobrinho,  pede fim da corrupção e agiotagem do Maranhão
Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA, surpreende com um discurso forte, contundente...

Presidente do TRE-MA, Froz Sobrinho, pede fim da corrupção e agiotagem do Maranhão

A operação Lava Jato e o combate à agiotagem no Maranhão foram dois temas fortemente defendidos nos dois discursos feitos durante a Diplomação dos Eleitos em Outubro de 2014. Com um discurso enfático pelo fim da corrupção, o desembargador Froes Sobrinho bateu forte em problemas de desvio de recursos públicos e denunciou a existência de agiotagem na política maranhense. Froes Sobrinho endureceu o discurso do combate à corrupção, no momento em que o Maranhão é alvo nacional de denúncias de que ex-governadores e senadores do Maranhão estariam envolvidos no maior escândalo de corrupção nacional – o chamado “Petrolão”. A reforma política, que vem sendo exigida em todo o Brasil, também chegou ao discurso do presidente da Corte Eleitoral maranhense. Para Froes Sobrinho, não é possível que a política continue a conviver com a corrupção, que além de carcomer os cofres públicos, também desacredita as instituições. “É preciso varrer a agiotagem do Maranhão”, defendeu.

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Tribunal Regional Eleitoral empossa, agora, os candidatos do Maranhão  eleitos em 2014
Na hora da posse: o governador e o senador eleitos, Flávio Dino e Roberto Rocha

Tribunal Regional Eleitoral empossa, agora, os candidatos do Maranhão eleitos em 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-M) começa a diplomar, agora, em sessão solene, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, os candidatos eleitos, no Maranhão, em 2014: o governador eleito Flávio Dino, o seu vice, Carlos Brandão. o senador eleito, Roberto Rocha e dois suplentes, 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação. Os diplomas estão sendo entregues pelos membros do TRE-MA e das Comissões de Propaganda e de Poder de Polícia. A Corte atualmente é formada pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Clodomir Reis (diretor da EJE), Alice Rocha, Daniel Blume e Eduardo Moreira; Também participará da entrega a procuradora Carolina Mesquita da Hora, que substituirá no ato o procurador regional eleitoral Régis Primo da Silva. Em nome da Justiça Eleitoral, discursa o desembargador Froz Sobrinho e, pelos diplomado,s o governador eleito Flávio Dino.

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TRE avisou! Agora, prazo está chegando ao fim…

Nesta quinta-feira, 13 de março, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão homologaram o recadastramento biométrico dos eleitores de São Luís, que ocorreu no período de 9 de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2013. Segundo dados extraídos do sistema Elo, que gerência o cadastro de eleitores, 490.930 dos 676.331 aptos a votar nas últimas eleições na capital compareceram aos postos instalados pelo TRE-MA até o dia 19.12.13 para realizar o procedimento. Desta forma, restaram 185.401 eleitores em situação irregular.

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A paz reina no TRE-MA:  Froes Sobrinho será o presidente; Guerreiro Júnior o corregedor
Desembargador Froes Sobrinho jogou pesado e vai presidir o TRE-MA

A paz reina no TRE-MA: Froes Sobrinho será o presidente; Guerreiro Júnior o corregedor

DESEMBARGADORES ENTRAM EM ACORDO PARA EVITAR DISPUTA SOBRE QUEM VAI PRESIDIR AS ELEIÇÕES DE 2014 Já estaria tudo acordado: o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado – cujo mandato será concluído este mês – recuou da sua pretensão de comandar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) nos próximos dois anos, em substituição ao desembargador José Bernardo Rodrigues, atual presidente. Quem vai dirigir a Justiça Eleitoral do Maranhão no biênio será o atual corregedor do TRE-MA, desembargador Froes Sobrinho. Mas Guerreiro será o corregedor, na decisão (eleição) que ocorrerá no próximo dia 18. Na disputa que houve quarta-feira da semana passada, a juíza titular da 5ª Vara Cível de São Luís, Alice de Sousa Rocha, foi eleita pelo pleno do TRE para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria juiz de direito. A magistrada recebeu 12 votos dos 23 desembargadores presentes à sessão administrativa de quarta-feira, 4 de dezembro. Alice era a candidata apoiada pelo desembargador Froes Sobrinho. Na eleição, por voto secreto, conforme manda o Regimento Interno do TJMA, a juíza Maria Francisca Galiza, que seria a candidata de Guerreiro Júnior, obteve apenas 10 votos.

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Guerreiro Jr. pode sair direto da presidência do TJ para comandar a Justiça Eleitoral do MA

O desembargador Antônio Guerreiro Júnior, atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado – cujo mandato será concluído este mês - pode ser eleito, na sessão do Pleno do próximo dia 18, para comandar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Se eleito, substituirá o desembargador José Bernardo Rodrigues, atual presidente Guerreiro Júnior ficaria por dois anos na presidência do TRE-MA para conduzir todo o processo eleitoral de outubro de 2014, que abrangerá a eleição do novo presidente da República, do novo governador do Estado, de um senador da República, 18 deputados federais e 42 deputados estaduais. Até lá, vai negociar os votos de que precisa para comandar a Justiça Eleitoral, embora se saiba que o atual corregedor, desembargador Froes Sobrinho, candidato natural ao cargo, também deva ser candidato a presidente do TRE-MA.

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Biometria – TRE-MA é tido como exemplo de parceria pelo TSE
Des. josé Bernardo: viagem e reconhecimento do TRE-MA pela biometria

Biometria – TRE-MA é tido como exemplo de parceria pelo TSE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, terá encontro, nesta sexta-feira (8), em Belo Horizontem, com a ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A informação foi registrada pelo próprio presidente do órgão durante a sessão administrativa de ontem. No convite para a reunião de presidentes da Justiça Eleitoral, a ministra enfatizou que a presença do Regional é indispensável, tendo em vista que o Maranhão é exemplo de disseminação de parcerias para o sucesso do recadastramento biométrico dos eleitores dos 5 municípios do estado que estão passando pelo procedimento (São Luís, São José de Ribamar, Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieira).

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TRE-MA chama eleitores para a biometria e adverte sobre penalidades
Quem não se recadastrar não consegue tirar passaporte nem fazer concursos

TRE-MA chama eleitores para a biometria e adverte sobre penalidades

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) volta a advertir: os eleitores de São Luís que não realizarem o recadastramento biométrico até o dia 19 de dezembro de 2013 terão o título cancelado, o que os impede de solicitar passaporte, tirar CPF, inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais. Dados do TRE-MA indicam que se encontram nessa situação 190 mil eleitores. A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora dessa faixa etária o voto é facultativo. - “Estamos ofertando todas as condições e oportunidades para que o eleitor não perca o prazo e não enfrente longas filas, mas, infelizmente, a procura tem sido baixa, apesar da opção de escolha de dia, hora e local de atendimento”, observou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, presidente do TRE-MA.

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