Prego no pé, spray de pimenta e beijo forçado: as torturas em prisões do Pará segundo o Ministério Público

BBC BRASIL O Ministério Público Federal (MPF) fez uma série de denúncias de tortura e maus-tratos ocorridos em presídios do Pará. Segundo os procuradores, os crimes teriam sido cometidos principalmente por agentes federais que participam de uma força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro. Entre outras coisas, há relatos de agressões generalizadas, alimentação imprópria, falta de medicamentos essenciais e proibição da entrada de advogados. O MPF também recebeu fotos e vídeos que mostram presos feridos, além de superlotação e condições sanitárias precárias. Após as denúncias, a Justiça afastou o coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. A operação se iniciou em agosto, dias após um conflito entre facções criminosas deixar mais de 50 pessoas mortas em uma unidade em Altamira. Por outro lado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, negou que haja tortura generalizada nas unidades que estão sob sua responsabilidade. "(O Depen) não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará. O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos", escreveu a entidade, em nota. Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL), questionado ontem sobre as denúncias do MPF, não quis comentar o assunto e ainda criticou a imprensa: "Parem de perguntar besteira", disse. O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), afirmou "repudiar" as "infundadas narrativas" sobre torturas. Em nota, o governo afirmou que "de todas as indicações para realização de exames de corpo de delito, nenhum resultado enveredou para a constatação de lesões provocadas por maus tratos ou atos de tortura." Pregos, spray de pimenta, arma calibre 12 Colhidos pelo MPF com presos, familiares e agentes penitenciários estaduais, os relatos de tortura e maus-tratos nas unidades sob intervenção federal, entretanto, são numerosos e bastante contundentes.

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