“O SUS é uma das jóias do federalismo brasileiro”, diz o governador Flávio Dino

Ao debater sobre o tema: “Pacto Federativo”, da série: “Violações e Retrocessos”, o governador Flávio Dino defendeu que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo. Ele destacou que apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país. “Mesmo com todas as dificuldades que temos vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, assegurou Dino. Ao lado da professora Vera Karam, diretora da faculdade de Direito da UFPR, o governador do Maranhão relembrou que até o ano passado o SUS era visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers.

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Exames com resultado normal são ‘desperdício’ para o SUS, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que "80% dos exames de imagem no SUS (Sistema Único de Saúde) têm resultado normal" e que isso representa "desperdícios que precisam ser controlados". Barros participou na manhã deste sábado (8), em Cambridge (EUA). da Brazil Conference, evento sobre o Brasil organizado pela Universidade Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT). Em apresentação e posteriormente em entrevista à BBC Brasil, defendeu a necessidade de controlar a prescrição de exames. "Temos que ter controle da demanda que os médicos fazem destes exames e passar a avaliar como utilizam sua capacidade de demandar do SUS. Se o médico solicita muitos exames que dão resultado normal, ele não está agindo de forma correta com o sistema", afirmou Barros à BBC. Segundo o ministro, exames de imagem (como tomografias e ultrassonografias) que não identificam problemas ou doenças sugerem que os médicos não estariam fazendo diagnósticos clínicos de forma correta. Questionado se os exames precisam revelar problemas para serem considerados necessários, Barros disse que não quer interferir na capacidade de tomada de decisões dos médicos. "Mas os medicos não podem pedir exame como forma de transferir sua responsabilidade de emitir diagnósticos", afirmou. "Os exames só devem ser usados quando há necessidade, não como rotina para diminuir a responsabilidade que o médico tem de fazer um diagnóstico a partir dos elementos clínicos."

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Lá vem polêmica! Novo ministro da Saúde diz que tamanho do SUS precisa de revisão
Ricardo Barros cria polêmica ao falar em redução do tamanho do SUS

Lá vem polêmica! Novo ministro da Saúde diz que tamanho do SUS precisa de revisão

Para Ricardo Barros, país não será capaz de sustentar acesso universal ao sistema público de saúde e deve repensar modelo. Em entrevista concedida nesta terça-feira, 17 de maio, ao jornal Folha de São Paulo, o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP do Paraná), afirmou que, possivelmente, em momento ainda não definido pelo governo, o Brasil “terá que repensar alguns direitos universais” garantidos à população brasileira pela Constituição Federal (promulgada em 1988), como, por exemplo, o acesso à saúde por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), que pode vir a ter o tamanho (alcance) revisado. O novo ministro da saúde, inclusive, chegou a comparar a atual situação por qual o país passa com o que ocorreu na Grécia, que teve que cortar as aposentadorias das pessoas para se reestruturar economicamente. Ricardo Barros afirmou, ainda em entrevista para Folha, que tal ação foi realizada pelo governo grego pelo fato de que este “não tinha mais condições de sustentar os direitos universais outrora garantidos para a população”, o que, segundo Barros, pode vir a acontecer também com o Brasil.

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Helena Duailibe convida todos os trabalhadores do SUS para a conferência municipal de Saúde
Secretária Helena Duailibe (com Edivaldo Júnior): importante participar da conferência

Helena Duailibe convida todos os trabalhadores do SUS para a conferência municipal de Saúde

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e Conselho Municipal, realizará, entre os dias 1º e 3 de setembro, a 10ª edição da Conferência Municipal de Saúde de São Luís, a partir das 8h30, no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O objetivo da Conferência Municipal de Saúde é avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal), além de ampliar as discussões junto a população sobre a saúde púbica como um todo. A conferência Municipal elegerá também seus delegados, que participarão da conferência estadual que, por sua vez, indica seus representes na Conferência Nacional de Saúde. O tema da conferência é "Saúde pública para cuidar bem das pessoas, direito do povo brasileiro". A titular da Secretaria Municipal de Saúde, Helena Duailibe, reforçou o papel das conferências e a importância da participação conjunta dos gestores, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde no debate. "É uma determinação do Prefeito Edivaldo que todos os gestores de área participem conjuntamente com a gestão pública municipal", disse a secretária.

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Pacto na Saúde! Anunciada a regularização do atendimento de pacientes maranhenses no Piauí
Secretária Helena Duailibe argumenta em reunião da CIB a necessidade de captação de novos recursos para a rede pública de Saúde de São Luís

Pacto na Saúde! Anunciada a regularização do atendimento de pacientes maranhenses no Piauí

Em reunião realizada para pactuação e organização do atendimento médico de alta e média complexidade de pacientes maranhenses no Piauí, com o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (5) em São Luís, foi considerado que os estados precisam atender efetivamente a população e para que isso ocorra, chegaram a um entendimento que a Comissão Intergestores Bipartite, composta também pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, de aprovar a proposta do Ministério da Saúde de garantir o recurso que custeará esse atendimento, evitando assim a perda de recursos da Secretaria de Saúde de São Luís. Desde 2004, está acordado pela Programação Pactuada Integrada (PPI), o pagamento de cerca de R$ 8 milhões anuais, para a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. No entanto, para os gestores, esse valor passou a ser insuficiente, por falta de atualização e também por conta da expansão de atendimento da população maranhense no estado vizinho. Dessa forma durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite, ficou acertado que diante desse cenário, prevaleceu o bom senso dos membros da CIB, os quais decidiram aprovar a proposta do Ministério da Saúde por encaminhar ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, a decisão de solicitar um repasse de R$ 15 milhões por parte do Ministério do Saúde, a partir desse ano, além de que MS venha arcar com os valores de 2013, o equivalente a R$ 8 milhões. Essa decisão evitará que esse pagamento seja feito pela Semus, como havia sido decidido no último encontro dos gestores no dia 23 de janeiro deste ano.

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