Governo propõe modificar estatuto e chamar professores excedentes do concurso de 2009
A reunião que reuniu governo e sindicatos dos professores do Estado

Governo propõe modificar estatuto e chamar professores excedentes do concurso de 2009

O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e de Educação (Seduc) apresentaram em reunião, realizada na quarta-feira (13), aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), a minuta do Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério. A mudança visa dar opção de carga horária de 40h semanais ao servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Grupo Educação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Estado do Maranhão. No encontro, também foram tratadas as questões da realização de um novo concurso para professor e a possibilidade de acordo judicial para a convocação de aprovados excedentes do concurso de 2009. De acordo com a proposta de alteração do Estatuto, o servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Grupo Educação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Estadual poderá solicitar, mediante requerimento específico dirigido à Seduc, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais. Apresentado pelo secretário da Segep, Felipe Camarão, o Projeto de Lei foi aceito e ratificado pela Seduc e pelo Sinproesemma. “Nesta reunião, nós fechamos a proposta que será apresentada ao governador Flávio Dino, de um pleito muito antigo da categoria, acerca da unificação e aumento da carga horária de trabalho. Agora que foi aprovada por todos, a minuta será encaminha à Casa Civil, a fim de que o governador a envie para a Assembleia Legislativa”, enfatizou Felipe Camarão. Segundo ele, a expectativa é de que, no prazo máximo de uma ou duas semanas, o projeto já esteja na Assembleia para apreciação e aprovação.

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Sinproesemma protesta contra o Governo do Maranhão por retirar R$ 23 milhões da Educação
Júlio Pinheiro comanda a reunião que decidiu "fustigar" o governo estadual.

Sinproesemma protesta contra o Governo do Maranhão por retirar R$ 23 milhões da Educação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) repudia a iniciativa do governo do Estado, que reduziu em mais de R$ 23 milhões a previsão de recursos para a Educação Pública, na mensagem da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, enviada para votação na Assembleia Legislativa. De acordo com a mensagem, o volume de recursos para a educação baixou de R$ 1.616.429,005 (2013) para R$ 1.593.052.187 (2014), um corte de R$ 23,3 milhões, o que representa, segundo o presidente do Sinproesemma, Julio Pinheiro, grande ameaça ao cumprimento dos compromissos do governo, assumidos com a educação para 2014.

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Profissionais da educação pública mandam duro recado ao Governo do Estado
Mobilização dos profissionais de Educação na conhecida cana de braço com o governo.

Profissionais da educação pública mandam duro recado ao Governo do Estado

Paralisar uma vez por mês, até que o Governo do Estado cumpra o que prometeu à categoria. E, se em janeiro, ainda persistir a situação, os trabalhadores da Educação Pública vão, outra vez, à greve geral. Foi o que ficou “amarrado” em ato público organizado pelo sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), em frente à Biblioteca Benedito Leita, terça-feira (22), no Centro de São Luís, quando dezenas de profissionais protestaram contra a política dada à educação pública A mobilização foi, segundo o sindicato, uma resposta dos trabalhadores em educação à falta de compromisso do Governo do Estado para honrar o acordo firmado com a categoria que envolve o pagamento de titulações, promoções e gratificação de estímulo profissional. Falta de compromisso com o acordo sobre as titulações, promoções e gratificações de estímulo profissionais; nomeações sem concurso público; e desrespeito com os aposentados que não receberam o reajuste salarial foram alguns das principais denúncias que marcaram os protestos.

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Seduc fornece lista de titulações, promoções e gratificações de funcionários

Atendendo a cobrança do presidente do Sinproesemma, Julio Pinheiro, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) enviou ontem (22) cópias dos decretos com as listas dos educadores que foram promovidos neste mês de outubro e dos que receberão, segundo o governo do Estado, também na folha deste mês, as gratificações por titulação e de estímulo profissional. No total, são 254 promoções, 255 titulações e 92 gratificações de estímulo profissional para funcionários de escolas, números bem abaixo da quantidade de trabalhadores que apresenta condições para receber os direitos. Só as titulações, por exemplo, são mais de três mil solicitações feitas ao governo. Veja, a seguir, os decretos e a lista dos contemplados...

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Funcionários de escolas cobram do governo gratificação de estímulo profissional

Após a luta pela aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão da gratificação de estímulo profissional no valor 30% para os funcionários de escola que fizeram o curso do Pró-funcionário, a categoria vive mais uma batalha pela valorização do trabalho nas escolas da rede pública estadual: fazer com que o governo cumpra a lei. De acordo com as informações Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) repassadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), há uma possibilidade de concessão de 50 a 60 gratificações ainda no mês de outubro aos funcionários que o governo já identificou como aptos ao direito. Segundo a Segep, outros 300 processos aguardam um parecer, mas a Secretaria acredita que as análises devem ser aceleradas com a ampliação da equipe de trabalho em torno da avaliação dos documentos de 3 para 10 servidores.

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Sinproesemma discute estatuto com professores da educação especial
A satisfação dos professores após debate sobre Educação Especial

Sinproesemma discute estatuto com professores da educação especial

O Estatuto do Educador foi tema de debate em reunião entre o professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), e professores do Centro de Ensino de Apoio a Pessoa com Surdez – CAS/MA, na tarde desta terça-feira (8). Os professores quiseram conhecer melhor o conteúdo do Estatuto, principalmente, quanto ao texto relacionado à educação especial, que é área de atuação da categoria. O centro funciona no bairro da Alemanha, em São Luís, e promove o ensino, em Libras (Língua Brasileira de Sinais), para os alunos com surdez matriculados na rede pública estadual de educação.

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