PF e negociações: Lula só vai ser preso depois que assisitr missa em memória de Marisa, neste sábado

As negociações entre defesa e PF continuam, mas tudo indica que a prisão ocorrerá neste sábado, 7 A Polícia Federal decidiu que não vai executar a ordem de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (6), informou Natuza Nery, na GloboNews. As negociações entre defesa e PF, porém, continuam, para que a prisão ocorra da forma mais segura possível, a partir de amanhã. Também não há previsão de que Lula se apresente nesta sexta - ele continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Extraoficialmente, sabe-se que as negociações evoluem para que Lula participe de uma missa, neste sábado pela manhã, em memória de sua mulher Marisa Letícia, para, só depois, entregar-se à PF. Depois de ter um pedido de habeas corpus negado pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a prisão. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin.

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Não tem mais jeito: ministro Félix Fischer do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. Na decisão, o ministro pediu ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido, que ainda será analisado no mérito, numa análise mais profunda, pela Quinta Turma do STJ, formada também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik – ainda não há data para essa decisão. A defesa de Lula também poderá agora apresentar um novo habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão de Fischer. No pedido de decisão liminar (provisória) apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão. O ofício do TRF-4 foi enviado a Moro depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento na última quarta-feira (4), rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa alegou ao STJ que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior. Por isso, os advogados de Lula dizem que ainda não havia ocorrido o “exaurimento” do processo na segunda instância, de modo a permitir a prisão. "Verificada a inexistência do esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mostra-se total e completamente injustificada e ilegal a determinação exarada pelos Desembargadores da 8ª Turma daquela Corte de que se proceda à execução prematura da pena", diz a defesa. Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT. Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese"

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Defesa de Lula entra hoje com novo habeas corpus no STJ tentando evitar prisão às 17 horas

Sérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do TRF-4. O argumento da defesa é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao tribunal A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos. O habeas corpus será analisado pelo ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do STJ, que é o relator de todas as ações da Lava Jato na Corte. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos. O habeas corpus será analisado pelo ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do STJ, que é o relator de todas as ações da Lava Jato na Corte. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos. O habeas corpus será analisado pelo ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do STJ, que é o relator de todas as ações da Lava Jato na Corte.

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Após decreto de prisão, Lula vai para o Sindicato dos Metalúrgicos. Discute o seu futuro com a cúpula do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na noite desta quinta-feira (5) na sede do Sindicato dos Metúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo o pedido, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese" (leia a íntegra do despacho). Além de Lula, estão reunidos a ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado Paulo Pimenta, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, os governadores Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí), Guilherme Boulos, lider do MTST, e Wagner Santana, presidente do sindicato. Lula chegou às 19h10 à sede do sindicato. Em nota, a defesa de Lula afirmou que o mandado de prisão contra o petista, expedido nesta quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro, "contraria" decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). "A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu. A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TR4", diz a nota. Durante a tarde, ele participou de uma reunião no Instituto Lula também com liderança do partido. A senadora Gleisi Hoffmann criticou a decisão do STF, afirmando que parte dos ministros impediram “que o Tribunal cumprisse o seu papel de guardião da Constituição, retirando do presidente Lula o direito que a Constituição lhe resguarda de presunção da inocência”. Ela acrescentou que a prisão de Lula será uma violência e defendeu a inocência dele. "Consideramos uma prisão política. É uma prisão que vai expor o Brasil ao mundo. Viraremos uma republiqueta de bananas.” À noite, na sede do sindicato, Gleisi Hoffmann afalou em obsessão de Moro para prender Lula. "Só há uma justificativa: a obsessão do juiz Sergio Moro em perseguir o presidente Lula e punir o presidente Lula. Nós não temos outra causa a refutar essa decisão do juiz Sérgio Moro que não seja a sua obsessão, o seu ódio, o seu rancor em relação ao presidente Lula. Chega a ser doentio por parte do juiz não observar os prazos recursais que ainda temos diante do TRF-4", disse Gleisi. "Isso é um atentado à democracia, aos diretores do presidente Lula. Um homem inocente, e que aliás ele [Moro] não conseguiu, ao longo do processo, mostrar as provas, os crimes que o presidente cometeu. Lamentamos muito que a situação da democracia brasileira tenha chegado a esse ponto".

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