Roberto Rocha fala de emenda parlamentar que viabilizou estudo sobre o Rio Itapecuru

As águas do Rio Itapecuru pedem socorro. É o que diz um recente diagnóstico ambiental e sedimentológico apresentado esta semana ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA). De acordo com a gerência de Meio Ambiente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o rio apresenta seríssimos problemas ao longo dos seus 1.450 km de extensão, com pontos avançados de assoreamento e grandes retenções de sedimentos, começando desde a sua nascente, no Sul do Estado, cortando território de 55 municípios, até desaguar na Baía de São José, em São Luís. Este minucioso e inédito estudo foi viabilizado exclusivamente por meio de emenda parlamentar de 2016, proposta pelo senador Roberto Rocha, no valor de R$ 2,2 milhões. Segundo a Codevasf, até hoje não há registros de recursos dessa natureza viabilizados por meio de ações de um parlamentar. “O que ouvimos dos especialistas aqui é de que os rios do Maranhão estão se acabando. A minha intenção em continuar alocando recursos para estudos e pesquisas no Itapecuru e demais bacias é chamar a atenção da classe política e conscientizar a população da necessidade de salvar os nossos rios, sob pena de secarem daqui a alguns anos. Sem água, não há vida”, destacou.

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Presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto arquiva, de novo, representação contra Aécio Neves

João Alberto Souza (PMDB-MA), alega que representação do PT por quebra de decoro parlamentar era reedição de pedido arquivado em junho. O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), decidiu arquivar nesta terça-feira representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar – ele alegou ter acatado sugestão da Advocacia-Geral da Casa. Ainda cabe recurso contra a decisão. “A opinião da Advocacia-Geral foi de não conhecer a peça, tendo em vista que era uma reedição da [representação] que já tinha sido arquivada. Se pudesse fazer isso, daqui a pouco, processos passados poderiam ser novamente questionados, então a Advocacia optou pelo não reconhecimento”, justificou. A representação que pede a abertura do processo por quebra de decoro foi apresentada pelo PT no início do mês, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter afastado Aécio do mandato. A decisão da Corte acabou barrada pelo plenário do Senado na semana passada, e o tucano retomou as atividades parlamentares.

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Codevasf acelera estudos para implantação do Projeto Diques da Baixada Maranhense
Senador Roberto Rocha discute com técnicos da Codevasf detalhes do projeto Diques da Baixada Maranhense

Codevasf acelera estudos para implantação do Projeto Diques da Baixada Maranhense

O projeto Diques da Baixada Maranhense está a um passo de se tornar realidade. Isso orque a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) termina de formalizar o processo de contratação de cerca de R$ 7,4 milhões em serviços voltados para o projeto, sendo R$ 3,6 milhões para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e de seu respectivo relatório e 3,8 milhões para os serviços de levantamento cartográfico. Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte deles originados de emendas da bancada federal maranhense, com o empenho direto do senador Roberto Rocha (PSB), que chegou a interceder junto ao relator da Comissão responsável pelo projeto, senador Waldemir Moka, solicitando atenção especial para a iniciativa que poderá gerar oportunidade de benefícios a mais de 1 milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado. O empreendimento Diques da Baixada Maranhense teve seu anteprojeto finalizado e aprovado pela Codevasf em dezembro de 2016. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2018. Para o presidente do Fórum da Baixada Maranhense, Flávio Braga, a contribuição possibilitada pela atuação parlamentar de Roberto Rocha em favor do projeto Diques da Baixada Maranhense tem sido de fundamental importância: “O Fórum tem muita gratidão pelo empenho do senador em resolver as questões da baixada. O projeto (Diques da Baixada) é uma obra estratégica e Roberto Rocha tem consciência do que isso significa para os municípios da região. Somos muito gratos a esse senador maranhense que aposta nesse grande projeto de transformação sócio-econômica”, declarou.

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Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar o senador Lobão

Procurador-geral quer apurar suposto envolvimento do senador com holding que opera nas Ilhas Cayman. Lobão nega ter ligação com a empresa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito sobre o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) com a holding Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman. O procurador também pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012. A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, entre os quais o Postalis, dos Correios. A Diamond Mountain divulgou nota na qual afirma que "jamais recebeu recursos de qualquer entidade ligada a órgãos governamentais de qualquer natureza ou espécie" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem). Alvo de quatro inquéritos no Supremo (leia mais informações ao final desta reportagem), Lobão nega as acusações. Segundo a defesa, ele nunca teve ligação com a Diamond Mountain. Os pedidos serão analisados pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe autorizar a investigação. A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, diante de uma testemunha ter citado possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues mandou tudo para o Supremo. Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, cabe ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República. Janot pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não abertura de inquérito.

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Rodrigo Janot volta a pedir prisão do senador Aécio Neves e do deputado Rocha Loures
Em recurso ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede outra vez a prisão de Aécio, já negada por Fachin

Rodrigo Janot volta a pedir prisão do senador Aécio Neves e do deputado Rocha Loures

Procurador-geral da República recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, que negou a prisão dos parlamentares, que foram afastados; recurso deverá ser analisado pelo plenário do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, a prisão preventiva (antes da condenação) dos parlamentares. Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte. O advogado José Luis Oliveira Lima, que faz a defesa de Rodrigo Rocha Loures, afirmou que não há qualquer motivo para a prisão do deputado afastado e disse que aguarda o plenário do Supremo mantenha a decisão que negou o pedido de prisão feito por Janot. "O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos", disse. O advogado Alberto Toron, que faz a defesa de Aécio Neves, informou que aguarda ser intimado sobre o pedido da PGR "para apresentar suas contrarrazões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade" do pedido. Tambem afirmou que ingressará no STF com um pedido para revogar o afastamento do senador do mandato "por falta de base legal e constitucional". O órgão entende que Aécio e Loures foram pegos em “flagrante por crime inafiançável” na tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, com base nas gravações realizadas pelos donos da JBS, entregues na delação premiada da empresa.

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Senador Roberto Rocha (PSB-MA) vota pelo fim do foro privilegiado para autoridades, em 1° turno

O Senado Federal aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com foro especial para diversas autoridades. Pelo texto aprovado, fica mantido o foro por prerrogativa de função somente para o presidente da República e para os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado. Ministros de estado, governadores, prefeitos, presidentes das câmaras municipais e assembleias legislativas, presidentes e ministros de tribunais superiores e de justiça dos estados, ministros do Tribunal de Contas da União, além do procurador-geral da República, embaixadores, integrantes de tribunais regionais, juízes federais e integrantes do Ministério Público perdem o foro especial Para o senador Roberto Rocha (PSB-MA), o Brasil avança ao igualar os direitos das autoridades públicas aos do cidadão comum. “Existem quase 40 mil pessoas com direito ao foro privilegiado. É irreal e algo que não existe em países como os Estados Unidos e no continente europeu. A nossa constituição é muito clara, quando diz que todos são iguais perante a lei. Portanto, o fim do foro privilegiado coloca todos no mesmo patamar de direitos e deveres”, disse. A Proposta de Emenda à Constituição permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau, nas infrações comuns. Além disso, a PEC inclui expressamente a proibição de que seja instituído qualquer outro foro especial no futuro. “O fim do foro corrige distorções e impede que mais injustiças possam reinar ainda no Brasil. Igualar os direitos a todos moraliza a sociedade e deixa para trás fragmentos e costumes aristocráticos e incomuns”, afirmou Roberto Rocha.

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Para melhor atuar no Sul do Maranhão, Roberto Rocha inaugura escritório em Imperatiz

Com a presença de lideranças políticas de todo o Maranhão, foi inaugurado na noite desta quinta-feira, 06, o escritório de representação política do senador Roberto Rocha (PSB), na cidade de Imperatriz -MA. A iniciativa visa atender as demandas da população tocantina e ampliar o trabalho do seu gabinete com todos os municípios que fazem parte da região Sul do Maranhão O evento, aberto ao público, foi prestigiado por amigos, familiares, empresários, entidades, lideranças comunitárias e políticas, com destaque para a deputada Graça Paz, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos e inúmeros prefeitos da região do sul do Maranhão e de todo o estado. Ao se pronunciar, Roberto Rocha falou da inclusão do Maranhão no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, aprovada nesta quarta-feira, 04, pela câmara de deputados, uma importante conquista para o estado que agora tem dois diferentes fundos regionais atuando em sua parte ocidental, com mais linhas de financiamento para os setor produtivo.

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Senador Roberto Rocha viabiliza Central de Abastecimento para Imperatriz
Audiência do senador Roberto Rocha com o ministro da Agricultura

Senador Roberto Rocha viabiliza Central de Abastecimento para Imperatriz

O senador Roberto Rocha (PSB) está viabilizando junto ao Governo Federal a instalação de uma moderna Central de Abastecimento (CEASA) no município de Imperatriz- MA, segundo informou sua assessoria. Na quarta-feira (08), ele foi ao encontro do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para entregar o ofício em que solicita a doação do terreno onde a Ceasa deverá ser construída, e que atualmente pertence à Conab- Companhia Nacional de Abastecimento. O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília. Com uma população de cerca de 250 mil habitantes, Imperatriz ainda não possui uma Central de Abastecimento, sendo hoje a única cidade do porte na região Norte e Nordeste que não conta com uma estrutura adequada para receber a produção agrícola própria e dos municípios vizinhos. - Atualmente a comercialização da produção de alimentos na cidade de Imperatriz é realizada sob condições improvisadas, fato que contribui para a perdas substanciais de alimentos por falta de local adequado, bem como para o desperdício em razão da precariedade das condições em que são comercializados - disse Roberto Rocha.

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Pinto Itamaraty avalia como positiva périplo que fez com Domingos Dutra em Brasília
Prefeito Domingos Dutra, Senador Pinto Itanaraty e ministro Osmar Terra

Pinto Itamaraty avalia como positiva périplo que fez com Domingos Dutra em Brasília

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) , avalia como "muito positiva" a programação que cumpriu, em Brasília, em companhia do senador Pinto Itamaraty. Os dois fizeram uma “dobradinha” eficiente, que trouxe importantes resultados para o município, quando visitaram vários ministérios e órgãos federais, acompanhados de secretários municipais, e garantiram de recursos para melhoramentos em várias áreas. Conduzida pelo senador Pinto Itamaraty , a comitiva reuniu-se com o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que se comprometeu em ampliar os investimentos na área social em Paço do Lumiar. O ministro também confirmou presença para a inauguração do Posto da Previdência Social do município. A mesma comitiva participou da reunião na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cujo diretor executivo é o maranhense Arnaldo Melo (ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão). Entre os diversos assuntos tratados, teve destaque a recuperação de recursos no valor de 6 milhões de reais para instalação de 1 mil e 500 kits sanitários em comunidades carentes de Paço do Lumiar.

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Pinto Itamaraty defende projeto que institui passe livre estudantil

O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) defendeu nesta quinta-feira (10), em Plenário, a aprovação do projeto de lei (PLS 353/2016) que institui o passe livre estudantil e cria o fundo federal do passe livre. O senador é o relator do projeto na Comissão de Educação (CE). Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, em parceria com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto deve beneficiar os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Pinto Itamaraty lembrou que o passe livre estudantil foi uma das bandeiras que ganharam evidência durante as manifestações de 2013. Segundo ele, o projeto vai ajudar a evitar a evasão escolar. - Entendo que é o momento de fortalecer a educação e se fortalece a educação a partir das condições que se oferece para a classe estudantil - afirmou.

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