Julgamento do habeas corpus: STF define futuro de Lula; chefe do Exército diz repudiar ‘impunidade’

A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, a liberdade do ex-presidente é garantida por um salvo-conduto concedido pelos ministros do Supremo. Às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que a Força 'julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia'. Segundo o general, o Exército 'se mantém atento às suas missões institucionais'. Presidenciáveis se dividem sobre declarações do general. E, Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, reagiu: 'Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável'. O interesse pelo julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cruzou o Atlântico e ganhou espaço nas principais publicações europeias. A Suprema Corte decide hoje se o petista poderá recorrer em seu processo em liberdade ou se poderá ser preso antes de esgotados os recursos às instâncias superiores. Sua condenação é de 12 anos e um mês de prisão. O jornal de economia britânico Financial Times, por exemplo, fez uma apresentação do tema num formato de perguntas e respostas sobre o "momento da verdade" para Lula, lembrado como um presidente de esquerda aclamado por seus esforços em reduzir a pobreza em um dos países mais desiguais do planeta. "Qualquer imagem do presidente (...) sendo colocado atrás das grades provavelmente chocará o mundo", traz o diário, ressaltando que seja qual for a decisão da Suprema Corte os brasileiros estarão divididos e que está em jogo o plano de Lula para disputar a eleição de outubro. A Bolsa deve iniciar os negócios em queda firme nesta quarta-feira. O mercado estará focado nesta tarde no julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF).

Continuar lendo Julgamento do habeas corpus: STF define futuro de Lula; chefe do Exército diz repudiar ‘impunidade’

Prisão de Lula incendiaria o País, diz o ministro do STF Marco Aurélio Mello

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 24, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. "Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista", disse. Marco Aurélio é relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época. Agora, as ações estão liberadas para serem julgadas no mérito pelo plenário da Corte. Marco Aurélio lembrou do placar "apertado" em 2016. "Foi 6 a 5, será que nós outros cinco estávamos tão errados?", indagou o ministro nesta quarta-feira. "E se o Tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora", disse o ministro, que considera melhor que o STF decida o "quanto antes" sobre essas ações, que agora têm como pano de fundo o destino do petista.

Continuar lendo Prisão de Lula incendiaria o País, diz o ministro do STF Marco Aurélio Mello

Julgamento de Lula na 2ª instância deve ocorrer entre março e abril

TRF4 julgará recurso impetrado pelo petista no caso do tríplex do Guarujá O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deverá julgar o ex-presidente Lula entre março e abril do ano que vem. O julgamento refere-se a recurso impetrado pelo petista contra a condenação, em primeira instância, a nove anos e meio de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.  O resultado do julgamento tem ligação direta com as eleições presidenciais do ano que vem, pois se a condenação for mantida, Lula ficaria impossibilitado de se candidatar devido à Lei da Ficha Limpa. Neste sábado (2), o Instituto Datafolha divulgou pesquisa segundo a qual o petista venceria as eleições para presidente tanto em primeiro quanto em segundo turno, independemente dos adversários.

Continuar lendo Julgamento de Lula na 2ª instância deve ocorrer entre março e abril