Barbáries com mais de 80 mortes no Complexo de Pedrinhas e corrupção deram título de cidadão maranhense e ludovicense a Sebastião Uchôa

POR ALDIR DANTAS A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quarta-feira sessão solene para outorgar o titulo de cidadão ludovicense ao delegado Sebastião Albuquerque Uchôa, ex-Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, responsável direto por mais de 80 assassinatos em barbáries registradas durante os dois anos negros da sua passagem pelo Sistema Penitenciário do Maranhão. A iniciativa é do vereador Pedro Lucas Fernandes. Durante o período em que o Maranhão foi referência mundial de violência carcerária, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizava sessão especial para outorgar o título de cidadão maranhense a Sebastião Uchôa, por iniciativa do deputado estadual Raimundo Louro, ficha suja, que ficou impedido de tentar renovar o seu mandato. Pelo visto, Sebastião Uchôa e bastante influente entre as diversas correntes politicas partidárias maranhenses. No governo de Roseana Sarney conseguiu permanecer na direção da SEJAP, com todas as barbáries e só foi demitido, decorrente da desmoralização do governo com uma fuga de presos mostrada ao vivo pela Globo News. A exoneração foi decorrente de uma pressão politica muito forte, mas foram inúmeras as tentativas de políticos querendo reverter a situação, principalmente dos que tinham interesses e negócios nada transparentes dentro da Sejap. Sebastião Uchôa mediante termos aditivos firmou contratos viciados com empresas de serviços terceirizados em mais de 100 milhões de reais, dentre as quais estavam a VTI, Atlântica, Gestor e inúmeras outras. Muitas das praticas criminosas estão claramente registradas no Diário Oficial do Estado, inclusive o caso dele ter autorizado o pagamento de fatura por duas vezes a VTI e o contrato com Gestor, que mediante R$ 1,5 milhão mensais mantinha mais de 200 pessoas recebendo salários entre dois e sete mil reais sem a responsabilidade de trabalhar. As denúncias acima foram feitas ao Ministério Público Estadual, com uma farta documentação. Diante da pratica de corrupção bem clara e da omissão do Ministério Público, em não ter instaurado qualquer procedimento para apurar as responsabilidades de Sebastião Uchôa, como gestor da SEJAP, nos assassinatos registrados dentro de unidades do Sistema Penitenciário tem suscitado muitos comentários. Há poucos meses, quando aqui esteve o Relato da ONU, mostrou-se surpreso para a impunidade. A CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal, o convidou para a audiência pública realizada na sede da Assembleia Legislativa do Estado, não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa.

Continuar lendo Barbáries com mais de 80 mortes no Complexo de Pedrinhas e corrupção deram título de cidadão maranhense e ludovicense a Sebastião Uchôa

Secretário de Justiça Sebastião Uchoa: “Preso transferido volta pior”

VEJA ON LINE Para Sebastião Uchôa, detentos mandados para prisões federais se vangloriam da fama de perigosos quando voltam ao Estado de origem A ida de integrantes de facções criminosas que atuam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA) para presídios federais de segurança máxima pode piorar a crise no sistema prisional no Estado, segundo o secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta terça-feira, ele disse que os presos transferidos voltam piores: "Volta se achando o máximo porque puxou cadeia federal e isso é péssimo para a massa carcerária que se sente subjulgada. Essa estratégia não é muito boa". O governo do Maranhão aceitou nesta segunda-feira a oferta do Ministério da Justiça de transferir presos de Pedrinhas para presídios federais, o que deverá ocorrer até o final da semana. Os líderes de facções criminosas que atuam no presídio são acusados de ordenar os ataques a ônibus e delegacias em São Luís, em represália à presença da Tropa de Choque da Polícia Militar no complexo. Nesta segunda-feira, morreu a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um dos cinco ônibus incendiados na última sexta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, nove pessoas foram presas suspeitas de participarem dos ataques – uma delas tinha ferimentos causados por fogo. Entre os detidos, três foram responsabilizados pelo incêndio que vitimou Ana Clara, e responderão pelos crimes de formação de quadrilha e homicídio. A governadora Roseana Sarney (PMDB) enviou à Procuradoria-Geral da República um relatório sobre a situação do sistema prisional do Estado, conforme havia sido solicitado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, em dezembro. Cabe ao procurador pedir ao Supremo Tribunal Federal uma intervenção federal no presídio.

Continuar lendo Secretário de Justiça Sebastião Uchoa: “Preso transferido volta pior”
Caos nos presídios! Magistrados repudiam declarações da OAB e de Sebastião Uchoa
Sebastião Uchoa: bateu, levou...

Caos nos presídios! Magistrados repudiam declarações da OAB e de Sebastião Uchoa

O CAOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO MARANHENSE CONTINUA A GERAR UM VERDADEIRO PUGILATO VERBAL ENTRE AS INSTITUIÇÕES MARANHENSES TEORICAMENTE RESPONSÁVEIS POR ELE. CADA UM QUERENDO TIRAR O SEU DA RETA... Em Nota divulgada nesta terça-feira (31), a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público repudiar as declarações do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, advogado Luís Antonio Pedrosa, e do secretário Estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, exibidas na noite de ontem no Jornal Mirante 2ª Edição. Na reportagem, o advogado e o secretário fizeram insinuações maldosas contra o Judiciário maranhense, atribuindo o caos no sistema prisional ao grande número de presos provisórios. Na nota, a AMMA rebate tais acusações destacando os fatos públicos responsáveis pela superlotação carcerária no Maranhão, os quais os dois entrevistados se esqueceram de citar. Segue, abaixo, a nota na íntegra:

Continuar lendo Caos nos presídios! Magistrados repudiam declarações da OAB e de Sebastião Uchoa
Em nome do governo do MA, Sebastião Uchoa contesta alguns pontos do relatório do CNJ
Em nome do governo, Sebastião Uchoa discorda de pontos do relatório do CNJ

Em nome do governo do MA, Sebastião Uchoa contesta alguns pontos do relatório do CNJ

O secretario de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), delegado Sebastião Uchoa, contestou, neste sábado (28), parte do relatório de inspeção nos estabelecimentos prisionais, apresentado pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, ao ministro Joaquim Barbosa, na sexta-feira (27). O secretário contesta três pontos do documento. Primeiramente, desmente o vídeo que enviado pelo presidente do Sindicato de Agentes Penitenciários, que mostra um suposto preso com um de seus membros inferiores dilacerados. Segundo Sebastião Uchoa, os diretores dos presídios não confirmam que se trata de preso ou apenado do Sistema Penitenciário, muito menos que as imagens refletem ambientes internos penitenciários. Além disso, alega que é improcedente o vínculo do assassinato do preso do Presídio São Luís 2 com dia de visita no bloco. E, por fim, que representantes do Sistema Penitenciário haviam dito que precisaria de autorização de líderes de facção para autoridades inspecionarem espaços internos do presídio. Conforme Uchoa, os representantes alertaram se tratar de dia de visita em que os presos têm como sagrados e oportunidades de estarem com seus familiares.

Continuar lendo Em nome do governo do MA, Sebastião Uchoa contesta alguns pontos do relatório do CNJ
Revelada a existência de máfia nos presídios maranhenses
Sebastião Uchoa: na mira da máfia dos presídios.

Revelada a existência de máfia nos presídios maranhenses

O jornalista e blogueiro Gilberto Leda postou um texto no qual revela que “existe uma máfia atuando dentro do sistema penitenciário do Maranhão. O grupo, controlado de fora, atuou durante anos sem qualquer incômodo”. Tais informações, a se confirmarem, colocam o Governo do Estado e o sistema penitenciário maranhense em maus lençóis. O texto livra, porém, a cara de Sebastião Uchoa

Continuar lendo Revelada a existência de máfia nos presídios maranhenses

Fuga de presos vira piada no Maranhão

Parece brincadeira. Mas está virando rotina presos fugirem do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o Cadeião, em São Luís. Nove deles empreenderam mais uma nova fuga, por volta das 7h30 da manhã de sábado, 3. Dia 14 de julho, fugiram 15 por um túnel de metro e meio de diâmetro que ninguém vira cavar. Paralelamente, outras fugas ocorreram em prisões do interior do Estado.

Continuar lendo Fuga de presos vira piada no Maranhão