Justiça manda soltar prefeito Ribamar Alves. Ele diz que voltará a comandar a prefeitura de Santa Inês

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu na manhã desta quinta-feira (25) o relaxamento da prisão do prefeito de Santa de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro acusado de ter estuprado uma estudante de 18 anos. Ele cumprirá uma pena alternativa em substituição à prisão preventiva. A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão teve dois votos a favor da soltura de Alves dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana, e um contra, do desembargador Vicente de Castro. Os magistrados decidiram como pena alternativa a Ribamar Alves medidas como o comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial, proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo e proibição de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares, além do recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão. Ribamar Alves teve dois pedidos de habeas corpus negados pela Justiça anteriormente. A defesa do prefeito alegou que os argumentos utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.

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“Desnecessária a ocorrência de violência física real”, explica inquérito contra Ribamar Alves. Prefeito insiste que “houve consentimento”

Prefeito de Santa Inês é acusado de estuprar uma jovem. Documento derruba tese de que não houve o crime por ter o laudo de conjunção carnal apontado a inexistência de 'vestígios de violência"... YURI ALMEIDA É “desnecessária a ocorrência de violência física real, bastando o temor causado à vitima, colocando-a em uma situação de impotência”. É o que explica o Termo de Audiência de Custódia que integra o Inquérito Policial que homologou, no último dia 29, a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), que permanece custodiado no Presídio São Luís I (PSL I), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob acusação de crime de estupro contra uma jovem de 18 anos, em um motel localizado no próprio município. – Por si só, o estupro constitui um crime de hediondez extrema, posto que praticado contra o que as Mulheres têm de mais sagrado -- seu corpo e sua honra --, além de ser efetivado de forma covarde, utilizando-se não só de forma física, mas também moral e psicológica, merecendo, portanto, pronta resposta Estatal – diz um trecho.

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Santa Inês – Justiça manda Ribamar Alves demitir temporários e nomear professores concursados
Prefeito Ribamar Alves - dores de cabeça com a Justiça, em Santa inês

Santa Inês – Justiça manda Ribamar Alves demitir temporários e nomear professores concursados

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, a 1ª Vara da Comarca de Santa Inês declarou a nulidade de contratos temporários e ordenou que o município nomeie, no prazo de 60 dias, os excedentes do cargo de professor do último concurso. A decisão ainda está sujeita a recurso. Em 2012 o Município homologou o resultado do concurso público que oferecia vagas para diversos cargos, dentre eles 215 para professor. No ano de 2013 o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública solicitando que fossem chamados todos os aprovados dentro do número de vagas. O pedido foi acolhido em primeira instância pela Justiçae a decisão foi mantida em segundo grau. Mesmo após a convocação dos aprovados, o Município continuou contratando, devido à necessidade de vagas. A continuidade das contratações dentro do prazo de validade do concurso, quando ainda havia excedentes para serem chamados, motivou o ingresso de nova Ação Civil Pública, desta vez para que o município procedesse a nomeação dos excedentes para o cargo de professor. Durante o período de tramitação do processo, o município encaminhou projeto de Lei à Câmara Municipal, autorizando a realização de processo seletivo para contratação de professores, o que levou o Ministério Público a ingressar com Ação Cautelar para impedir qualquer ato relativo à sua realização. O pedido liminar foi acolhido pelo Juiz do primeiro grau e mantido em decisão monocrática do desembargador relator do Agravo de Instrumento (espécie de recurso) proposto pelo município.

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Neto Hadad pode vir a  revelar todas as razões por que deixara a Prefeitura de Santa Inês
Neto Hadad: "Se chutar é penalty."..

Neto Hadad pode vir a revelar todas as razões por que deixara a Prefeitura de Santa Inês

TÔ NA ÁREA, SE DERRUBAR É PENALTY... Ex-homem forte do governo Ribamar Alves, Neto Haddad volta a cena política fazendo revelações, desabafos, e mandando recado direto para aquele que ele chama de "o amigo de uma vida inteira". O jornalista Neto Haddad foi um dos responsáveis pela eleição de Ribamar Alves, participou ativamente da composição do governo e sempre atuou no sentido de pacificar as dissidências e corrigir as falhas da administração. Mas chegou um momento que ele percebeu que seria em vão continuar ali... No Facebook, ele desabafa como um artigo de jornalista, que é a sua profissão: "Tô na área, se chutar é penalty...", diz o título do seu desabafo: O Brasil só começa depois do carnaval. Em março vai fazer um ano que me desliguei da Prefeitura de Santa Inês. Minha frustração era um pouco mais antiga. Poderia ter me desligado antes e me poupado de constrangimentos desnecessários.

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Valei-me, Santa Inês! Sobre presídios, flores e orfandades políticas
Hadad Neto: santa indignação com o silêncio de quem não deveria calar

Valei-me, Santa Inês! Sobre presídios, flores e orfandades políticas

NEM TUDO SÃO FLORES Wady Hadad Neto - Via Facebook Confesso-me decepcionado com o silencio ensurdecedor, adotado pela deputada Vianey Bringel, com relação à construção de um presídio regional, no município de Santa Inês, conforme projeto do Governo do Estado do Maranhão. A deputada não é de ficar calada sobre assunto nenhum que envolva suas bases eleitorais. Muito menos sobre Santa Inês, onde oficialmente reside e obteve votação espetacular em 2010. Meu desconforto, que também deve ser o mesmo desconforto dos seus eleitores, é que até o momento ela se manteve calada sobre a construção do presídio. Eu e eles estamos órfãos da sua opinião. Confesso que diariamente tenho folheado os jornais, ansioso por conhecer a opinião da ilustre deputada. Não tive a sorte de vê-la falar. Ninguém teve. Observei que ela fala de tudo, menos sobre a construção do presídio. Observou que ela que participa de quase todas as solenidades, realizadas pelo Governo do Estado no Vale do Pindaré, deixa sozinhos os secretários enviados pela governadora Roseana Sarney, a Santa Inês, para cuidar da construção do presídio. Um deles quase linchado, no último domingo, povoado Poção da Jussara, onde sua família tem uma propriedade. Creio que é só uma questão de tempo. A deputada provavelmente está se preparando para falar sobre o assunto. A seguir, algumas informações que podem ajudar: - O Governo do Estado precisa construir presídios e dar solução aos problemas carcerários, inclusive sob pena de intervenção federal; - O Estado dispõe de duas áreas para construções do presídio, doadas pelos ex-prefeitos Valdivino Cabral e Robert Bringel, que hoje estão praticamente no meio da cidade; - O Estado é proprietário de uma área no povoado Poção da Jussara que serve para construção do presídio. A comunidade é contra e a área fica ao lado de uma das fazendas do Bringel.

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Versões contraditórias marcam investigações sobre a quarta vítima dos cárceres maranhenses em 2014

Duas versões para a morte de Cledeilson de Jesus Cunha, 29 anos, quarta vítima do sistema carcerário em 2014, encontrado morto no fim da tarde de quarta-feira na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Santa Inês, a cerca de 250 km da capital São Luís, consequência do rosário sem fim de assassinatos e decapitações dentro dos presídios maranhenses. Numa delas, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão informou quinta-feira (23) que “Verruga” ou “Engraxte”, como era conhecido o ladrão e homicida, fora vítima de enforcamento. Pela outra versão, a do presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem), Antonio Benigno Portela, o preso foi esquartejado e colocado dentro da lixeira, versão que o governo do Maranhão não tem interesse que prevaleça por causa da pressão nacional e internacional para que cesse essa sequência de mortes nos presídios maranhenses.

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Punição para a TIM: empresa é proibida de comercilizar novas linhas em Santa Inês
TIM punida por irregularidades no sinal

Punição para a TIM: empresa é proibida de comercilizar novas linhas em Santa Inês

As constantes interrupções no serviço de telefonia da Tim Celular, em Santa Inês, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, nesta terça-feira, 3, Ação Civil Pública com pedido de liminar requerendo a imediata suspensão da venda de novas linhas e habilitação de assinaturas. A promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Norimar Nascimento Campos, requereu à Justiça, ainda, que esta determine a suspensão da portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Também foi pedida a imposição de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. O MPMA questiona o descumprimento das metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na Resolução nº 575/2011, referentes aos indicadores de rede no Serviço Móvel Pessoal (SMP). A empresa não garante de forma adequada, eficiente e contínua os percentuais mínimos da rede telefônica, resultando na queda das chamadas de voz e na conexão de dados.

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Santa Inês – Prefeito  x vice, mais que uma briga de paróquia…
Prefeito Ribamar Alves x vice Ednaldo Dino Lima

Santa Inês – Prefeito x vice, mais que uma briga de paróquia…

Parece coisa de paróquia o estremecimento político do vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Dino Lima (PT), com o prefeito Ribamar Alves (PSB). Mas não é, como veremos. O vice-prefeito se declara zangado pelo fato de Ribamar Alves ter assinado um decreto dando amplos poderes para a secretária de Administração do Município, Solange Cavalcanti da Cunha, como se houvesse se licenciado do cargo e não repassado a ele o posto. Pelo documento, a secretária pode prender e arrebentar, sob as ordens do prefeito. Mas o gabinete da prefeitura informa que os poderes dados à secretária de Administração se circunscrevem à sua área. Tanto que, segundo o gabinete, o mesmo decreto delega poderes para os demais secretários agirem da mesma forma em suas pastas. Na paróquia, há quem afirme que o motivo da briga não seria o decreto em si, mas sim o fato de a irmã do vice-prefeito, Ednalva Alves Lima, ter sido trocada por Concita na pasta da Educação. Outra razão: mais recentemente, durante o PED [Processo de Eleições Diretas] do PT, o irmão de Edinaldo, Elinaldo Alves Lima, conhecido por “Neguinho”, levou uma surra como candidato a presidente do diretório municipal do partido: teve apenas 17 votos. O vencedor, Deutz Soares de Souza, obteve 41 votos. O vice Ednaldo desconfia que a turma do prefeito Ribamar Alves apoiou Deutz e foi se queixar ao vice-governador Washington Oliveira, que, sob o chapéu de Roseana, está trocando o posto por uma vaga de conselheiro vitalício no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quarta-feira (20), estava tudo certo para Roseana Sarney (PMDB) “fazer o governo itinerante” em Santa Inês. O prefeito Ribamar Alves (PSB) já tinha mandado lavar, higienizar e decorar uma sala para a governadora despachar na prefeitura. No dia anterior, houve a inauguração de um posto de saúde no povoado “Barro Vermelho”, em Santa Inês. Nos discursos, Ribamar Alves “caiu na besteira” de anunciar que seu “nome preferido” para candidato a governador é Flávio Dino... Foi o suficiente para receber a informação de que o “governo itinerante” de Santa Inês havia sido cancelado... Quarta-feira (20), o blogueiro Marco Deça publicou a matéria do “decreto dos plenos poderes” assinado por Ribamar Alves. Quinta-feira (21), foi a vez de o deputado Manoel Ribeiro fazer um discurso, na Assembleia Legislativa, repercutindo o material de Marcos Deça. E hoje (22), o jornal O Estado do Maranhão, além da sub-manchete, dedicou toda a página 2 ao assunto. Os fatos estão, ou não, entrelaçados? Cai por terra, assim, a tese de “briga de paróquia”. O buraco é mais em cima...

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PF “fareja” ladroagens de ex- prefeitos lá pelas bandas do Pindaré…

A Superintendência da Polícia Federal tem mais de 700 inquéritos envolvendo desvio de recursos públicos em prefeituras do Maranhão. Esta semana o jornal “O Imparcial” ouviu o delegado Luís André Lima Almeida sobre o assunto e chegou a uma conclusão alarmante: a quantidade de inquéritos envolvendo prefeituras do Maranhão é muito maior que em estados com maior número de municípios. Concluiu que das 217 prefeituras do Maranhão 195 tem algum tipo de investigação envolvendo desvio de recursos públicos.

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