Queda de braço: DEM Nacional pede tempo para decidir situação do Maranhão

O Diretório Nacional do Democratas pediu um tempo à executiva estadual do Maranhão para decidir sobre o rumo do partido no Estado, segundo noticiou O Informante. Essa posição foi passada durante uma tensa reunião, na noite dessa terça-feira, na sede do partido, em Brasília, com a presença do presidente do DEM, senador Agripino Maia; do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia; do líder da agremiação na Câmara, Rodrigo Garcia; do presidente do Democratas no Maranhão, Juscelino Filho, do seu irmão, deputado Stênio Resende, e do deputado federal José Reinaldo Tavares. Os maranhenses queriam uma definição da Executiva Nacional sobre o rumo do partido no Estado. A reunião não chegou a nenhuma conclusão. Os dirigentes nacionais pediram um tempo para que eles, sozinhos, decidam o que fazer. O desfecho da reunião tira de José Reinaldo Tavares a segurança que vinha tendo com relação à sua filiação ao DEM.

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‘É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça’, diz Cármen Lúcia em abertura do ano Judiciário

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, em Brasília, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira, 1, que é "inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça" e que sem "Justiça não há paz" "Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais, pelos juízos competentes. É inadmissível e inaceitável desacatar a justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do Direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal", discursou Cármen.

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Deu na Veja! Quem é Fufuquinha, o deputado maranhense que vai chefiar a Câmara por 7 dias

André Fufuca (PP-MA) será o presidente da Casa até a volta de Temer de viagem à China, já que Rodrigo Maia (DEM-RJ) assumirá a Presidência da República O presidente Michel Temer (PMDB) vai à China nesta terça-feira, permitindo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir a Presidência da República pela sexta vez no ano. Como Temer levará em seu avião para a Ásia o 1º vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), o comando da Casa caberá ao maranhense André Fufuca, 2º vice-presidente – ele deverá ficar no cargo até o dia 5 de setembro. Aos 28 anos, André Luiz Carvalho Ribeiro é parlamentar de primeira viagem em Brasília e adotou como sobrenome o apelido do pai, Francisco Ribeiro Dantas Filho, o Fufuca Dantas (PMDB), atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA). Fufuca é um apelido derivado de Francisco. No passado, o deputado Fufuca foi integrante da tropa de choque do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – hoje, é um aliado fiel de Temer. Outro ex-aliado fiel de Cunha, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) compartilhou o registro de uma ida do grupo a um jogo do Flamengo em 2015, com Fufuca, o então presidente da Câmara e André Moura (PSC-SE), hoje líder de Temer no Congresso: Médico de formação, Fufuquinha, como é conhecido, iniciou a sua carreira política no PSDB, partido pelo qual foi deputado estadual no Maranhão entre 2011 – foi eleito com apenas 21 anos – e 2014, ano em que passou para o Legislativo federal. A vitória, no entanto, veio no nanico Partido Ecológico Nacional (PEN), o mesmo que agora quer mudar de nome para Patriotas e abrigar o sonho presidencial de Jair Bolsonaro (RJ), hoje no PSC.

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Quem seriam os ‘presidenciáveis-relâmpago’ para o caso de Temer cair?

Com a grave crise política deflagrada pela delação premiada da JBS ameaçando a permanência do presidente Michel Temer no poder, nos bastidores do mundo político e econômico já há forte especulação - e articulação - para definir nomes para uma eventual sucessão por eleição indireta. Caso Temer venha a renunciar, sofrer impeachment ou ter a chapa de 2014 cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - que julga a ação no próximo dia 6 -, o caminho previsto pela Constituição Federal prevê a realização de eleições indiretas dentro de 30 dias, a não ser que a oposição consiga se mobilizar para aprovar a proposta de emenda constitucional que permite convocar eleições diretas. A eleição indireta seria realizada no Congresso e o candidato eleito ficaria no cargo até o término do mandato do atual presidente, 31 de dezembro de 2018. Entre os nomes sendo aventados estão figuras que agradam ao mercado, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente da Petrobras, Pedro Parente; ou que transitam bem entre os partidos, como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), da Defesa e da Justiça nos governos FHC, Lula e Dilma, Nelson Jobim. Quem seria elegível ou não é outra questão, que dependerá das regras definidas para uma eventual eleição indireta, que não tem seus termos definidos por lei. Outra questão é se aceitariam ser considerados para o cargo - o próprio Jobim, disse em um evento nesta semana que não estaria interessado. As regras de praxe para que um candidato seja elegível a presidente incluem a necessidade de filiação partidária e o afastamento prévio de cargos como o de magistrado, governador ou prefeito pelo menos seis meses antes do pleito. Tais regras podem ser flexibilizadas para se adaptar ao curto prazo de uma eleição-relâmpago, diz José Guilherme Berman, professor de direito da PUC-Rio e advogado do BMA. "Há uma tremenda incerteza sobre quem poderia de fato concorrer e sobre quais os requisitos para participar de uma eleição indireta", considera. "O desafio será encontrar um nome que não desperte controvérsia, que seja acima de qualquer suspeita, que pudesse guiar o país até as eleições de 2018."

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Debate sobre a aposentadoria: Relator propõe idade mínima progressiva para mulheres até 2036
Deputado Arthur Maia é o relator da reforma da Previdência FOTO: TRIBUNA DA BAHIA/REPRODUÇÃO

Debate sobre a aposentadoria: Relator propõe idade mínima progressiva para mulheres até 2036

Proposta é de que idade para mulheres comece em 53 anos e chegue em 62; para homem, idade inicial é de 55, até se alcançar regra geral, de 65, em 2038 O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quarta-feira (19) que proporá uma idade mínima progressiva para a aposentadoria de homens e mulheres. A idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens e será elevada gradativamente para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens. A proposta original do governo previa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Essa regra seria aplicada para todos os homes com menos de 50 anos e e mulheres com até 45 anos. Os demais entrariam em uma chamada regra de transição, que cobraria um pedágio em tempo de contribuição das pessoas para que elas se aposentassem em uma idade intermediária entre a proposta do governo e a regra atual. Além de reduzir a idade mínima da aposentadoria para as mulheres, Maia criou uma nova regra de transição. Essa regra vale para todas as pessoas e será aplicada até 2036, para as mulheres, e até 2038, para os homens. A idade mínima de aposentadoria, na regra de transição, é de 53 anos para mulheres e de 55 anos para homens. Antes disso, ninguém pode se aposentar. A proposta da reforma da Previdência prevê que, com o passar do tempo, ambas as idades mínimas da regra de transição migrem em direção à idade mínima de aposentadoria da regra geral (62 anos para mulheres e 65 para homens). Quando isso acontecer, em algumas décadas, ninguém poderá se aposentar antes dessas idades. Com a mudança anunciada pelo relator em sua proposta, a regra de transição para as mulheres acaba em 2036, um prazo menor do que o estabelecido para os homens, em 2038. A proposta inicial do relator para a transição das mulheres - já abandonada - contemplava uma transição mais lenta, que iria até 2038.

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Rodrigo Maia (DEM-RJ) é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) obteve 293 votos e se reelegeu nesta quinta-feira (2) em primeiro turno presidente da Câmara para o biênio 2017-2018. Ele derrotou outros cinco candidatos que também estavam na disputa: Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No total, votaram 504 dos 513 deputados. Para ser eleito em primeiro turno, Maia necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253). Confira a votação de cada um: Rodrigo Maia: 293 votos Jovair Arantes: 105 votos André Figueiredo: 59 votos Júlio Delgado: 28 votos Luíza Erundina: 10 votos Jair Bolsonaro: 4 votos Votos em branco: 5 Após a eleição do presidente, a Câmara iniciaria a apuração dos votos para definir quem serão os demais integrantes da Mesa Diretora: os dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes de secretaria (veja mais informações sobre a eleição da Mesa ao final desta reportagem). A candidatura de Maia chegou a ser contestada na Justiça pelos adversários, mas uma decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (1º) permitiu que ele participasse da disputa. Por isso, Maia esperou a definição do Supremo para só então fazer o registro oficial da sua candidatura, o que aconteceu a uma hora e meia do fim do prazo. O argumento dos rivais era que a Constituição e o regimento interno da Câmara proíbem a reeleição na mesma legislatura (a atual termina em fevereiro de 2019).

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Flávio Dino anuncia o terceiro nome do seu secretariado: Rodrigo Maia, futuro procurador-geral do Estado
Rodrigo Maia, com status de secretário, será o futuro procurador-geral do Estado.

Flávio Dino anuncia o terceiro nome do seu secretariado: Rodrigo Maia, futuro procurador-geral do Estado

RODRIGO MAIA, ATUAL SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DE SÃO LUÍS, VAI FAZER "A DEFESA LEGÍTIMA DOS INTERESSES DO ESTADO", NAS PALAVRAS DE FLÁVIO DINO. O procurador de carreira Rodrigo Maia vai, a partir de 1.º de janeiro de 2015, chefiar a Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Maranhão, “exercendo a defesa legítima dos interesses do Estado”. Foi o que anunciou, hoje (13) pela manhã, pelas redes sociais, o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, aumentando para três os nomes que comporão sua equipe de governo. Na semana passada, Dino já havia revelado outros dois nomes de sua equipe – Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos).

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