Temer quer ‘enterrar’ denúncia antes que Geddel fale…
Brasília- DF- Brasil- 18/05/2016 Presidente Michel Temer recebe o ministro Geddel Vieira Lima e líderes do Senado Federal. Foto: Marcos Corrêa/ Vice Presidência da República

Temer quer ‘enterrar’ denúncia antes que Geddel fale…

Aliados do presidente avaliam, porém, que o cenário atual é mais favorável a Temer do que na primeira denúncia O presidente Michel Temer (PMDB) quer enterrar a segunda denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “antes que Geddel fale”, segundo relataram aliados do chefe do Executivo nacional ao jornal O Globo. De acordo com a publicação, o Palácio do Planalto, porém, avalia que o cenário é mais favorável a Temer do que na primeira denúncia. Um dos motivos seria o desgaste do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as contradições dos irmãos Batista e a contestada atuação do ex-procurador Marcelo Miller no processo. Aliados dizem, ainda assim, que Temer precisará atuar, porque grande parte da base aliada, principalmente do centrão, não aceita a articulação política do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB).

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PGR pede prisão de Joesley, Ricardo Saud e ex-procurador Marcello Miller

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do dono da JBS, Joesley Batista, do diretor da empresa Ricardo Saud, segundo a Globonews, e do ex-procurador Marcello Miller. O advogado é suspeito de fazer jogo duplo, ou seja, atuar como investigador do grupo de trabalho da Lava-Jato e, ao mesmo tempo, defender os interesses de executivos da J&F no início deste ano, conforme entendimento unânime da equipe de auxiliares mais próximos do procurador-geral Rodrigo Janot. Miller continua a prestar depoimento na noite desta sexta-feira na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Centro do Rio. O depoimento já dura mais de sete horas. Os pedidos de prisão serão encaminhados ao relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin. Ele ainda não teve acesso aos pedidos. A tendência é que examine com cautela ao longo do fim de semana antes de tomar uma decisão. A equipe do procurador-geral considera que ao patrocinar a defesa do empresário Joesley Batista e outros delatores da J&F, controladora da JBS, o ex-procurador incorreu em crimes como envolvimento com organização criminosa, exploração de prestígio e obstrução de justiça. A tendência é de que seja pedida também a prisão dos executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud.Ministros do STF teriam se irritado com o conteúdo de uma conversa de quatro horas entre Batista e Saud. Na conversa, gravada involuntariamente, os dois falam sobre arrancar do ex-ministro José Eduardo Cardozo revelações comprometedoras sobre ministros do STF.

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Propina leva Sarney, Lobão e toda a cúpula do PMDB no Senado ao STF

PGR aponta que atuais e ex-senadores receberam R$ 864,5 milhões em propina paga por fornecedores da Petrobras. Denunciados negam irregularidades. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (8) denúncia contra políticos do PMDB do Senado. Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do ex-senador e ex-presidente José Sarney. Também foi denunciado o ex-senador pelo PSDB e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. De acordo com as investigações, os sete políticos receberam R$ 864,5 milhões em propina paga por fornecedores da Petrobras e sua subsidiária Transpetro (veja mais abaixo nesta reportagem). A acusação aponta crime de organização criminosa, cuja pena varia entre 3 a 8 anos de prisão, além de multa. Todos os denunciados negaram participação no esquema de propina. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Romero Jucá, Edison Lobão e José Sarney, afirmou que recebe a denúncia "com perplexidade". Para ele, Janot demonstra que é contra políticos e partidos.

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“Enquanto houver bambu, vai ter flecha”, diz Janot, sobre ele na PGR até setembro

Autor da denúncia contra o presidente Temer, procurador celebra o fato de a sua sucessora ter sido escolhida dentro da lista tríplice e garante não ser inimigo de Raquel Dodge O procurador geral da República, Rodrigo Janot, bem que tenta se conter, mas não consegue fugir de uma certa sina que o persegue: fazer polêmica. Convidado do 12° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ele falou para um plateia lotada sobre a operação Lava Jato e os desafios de combater a corrupção no Brasil hoje. Falou de suas dificuldades à frente do órgão, da nova procuradora geral, Raquel Dodge, que assume seu posto dentro de três meses, e sobre sua saída. Qual será seu papel até setembro, questionou a entrevistadora do evento, a jornalista Renata Lo Prete. “Enquanto houver bambu, vai ter flecha. Até o dia 17 de setembro estarei lá na PGR, e até lá, a caneta está na minha mão, e vou continuar no mesmo ritmo que estou”, afirmou Janot, para um auditório lotado, num dos debates mais disputados do encontro que aconteceu em São Paulo. Ele comentou sobre outras duas denúncias em curso que chegarão ao presidente Michel Temer, sobre obstrução à Justiça e organização criminosa, mas não deu detalhes. Apenas disse que uma está mais adiantada que outra. Bem à vontade, Janot respondeu a todas as questões em aberto que o perseguem desde o dia 17 de maio, com as delações da JBS, acordadas com o empresário Joesley Batista – chamado a todo instante de “bandido” ao longo da palestra. Admitiu que já foi ameaçado de morte, e que anda com seguranças, mas que lida com essa questão como um assunto profissional.

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O bicho pegou! Janot denuncia Temer por corrupção. Brasil cai, de novo, no abismo…

Procurador-geral da República imputa crime ao presidente no caso JBS; outras acusações formais, como crime de obstrução de Justiça, deverão ser feitas ao peemedebista pelo chefe do Ministério Público Federal

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Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar o senador Lobão

Procurador-geral quer apurar suposto envolvimento do senador com holding que opera nas Ilhas Cayman. Lobão nega ter ligação com a empresa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito sobre o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) com a holding Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman. O procurador também pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012. A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, entre os quais o Postalis, dos Correios. A Diamond Mountain divulgou nota na qual afirma que "jamais recebeu recursos de qualquer entidade ligada a órgãos governamentais de qualquer natureza ou espécie" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem). Alvo de quatro inquéritos no Supremo (leia mais informações ao final desta reportagem), Lobão nega as acusações. Segundo a defesa, ele nunca teve ligação com a Diamond Mountain. Os pedidos serão analisados pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe autorizar a investigação. A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, diante de uma testemunha ter citado possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues mandou tudo para o Supremo. Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, cabe ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República. Janot pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não abertura de inquérito.

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Sucessão de Janot começa com elogios abertos e críticas sutis à Lava Jato. A escolha será de Temer…

Oito procuradores disputam o comando da Procuradoria-Geral sob a sombra da operação Lava Jato. Com centenas de políticos na mira, poucas vezes escolha foi em momento tão crucial Um procurador dificilmente assumirá a Procuradoria Geral da República (PGR) em setembro caso se posicione contra a Operação Lava Jato. Pelo menos é o que sugere o primeiro debate entre os oito postulantes ao cargo ocupado atualmente por Rodrigo Janot — isso se o presidente Michel Temer, se ainda no poder, honrar o costume em vigor desde 2003 de escolher um dos três nomes mais votados na categoria. Em meio a discussões sobre as relações do Ministério Público Federal com os três poderes da República e assuntos internos, como a democratização da escolha de representantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a escassez de recursos financeiros, os aspirantes a comandar a Lava Jato iniciaram a disputa nesta segunda-feira debatendo o futuro da PGR à sombra da operação que agita a política brasileira desde 2014. Poucas vezes a escolha se deu em momento tão delicado, já que caberá ao substituto de Janot levar inquéritos e ações contra dezenas de políticos investigados. "Da Lava Jato a gente nem fala, porque já se sabe que vai prosseguir. Os colegas que estão auxiliando [o procurador-geral] vão permanecer, porque já conhecem esse tema", resumiu em sua intervenção inicial o subprocurador-geral da República Franklin Rodrigues da Costa, que enfatizou a importância de fazer um planejamento estratégico para a década de 2020 na PGR. "Nunca deixei, nem vou me deixar intimidar, e me comprometo com vocês a continuar e a aprimorar a Operação Lava Jato e todas as que se sucederem", prometeu a subprocuradora-geral Sandra Cureau, que destacou a necessidade de impor uma quarentena a procuradores que se exonerarem do MPF. A questão da quarentena foi levantada pelo subprocurador-geral Eitel Santiago, que fez questão de dizer que estava falando sobre um caso hipotético. Todos no auditório do Ministério Público Federal em São Paulo sabiam, contudo, que Eitel se referia ao fato de que Marcelo Miller, conhecido como braço-direito de Janot, deixou o Ministério Público em março para se unir, dois meses depois, ao escritório de advocacia responsável por negociar o acordo de leniência da JBS. "O velho Código Penal prevê um tipo chamado patrocínio simultâneo ou tergiversação, e, num caso concreto desses, se ocorrer, é crime de ação pública incondicionada. E eu lhe digo: se eu vier a ser o procurador-geral da República, eu não irei tolerar traição ao Ministério Público, nem desrespeito à legislação penal", disse o subprocurador-geral. As críticas dos aspirantes a procurador-geral à Lava Jato foram feitas todas assim, lateralmente, no primeiros dos seis debates que eles devem travar até o dia da eleição, na última semana de junho. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, por exemplo, disse que o procurador-geral deve "trabalhar no contexto do enfrentamento da macrocriminalidade e da corrupção", mas falou que, de forma geral, é sempre necessário "rever, refletir e eventualmente corrigir os rumos". A Lava Jato tem recebido críticas desde sua origem pela utilização intensa de procedimentos como prisões preventivas e por constantes vazamentos.

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STF levanta sigilo, e conversa de jornalista com irmã de Aécio é divulgada

ABI considera que a PGR violou o sigilo da fonte; PGR diz que ‘não divulgou, não transcreveu, não utilizou como pedido, nem juntou diálogo aos autos’. Uma conversa entre o jornalista Reinaldo Azevedo e Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), foi publicada por um site de notícias nesta terça-feira (23). A conversa, sem nenhuma ilegalidade, continha críticas do jornalista à revista "Veja", onde Azevedo trabalhava. O que levou ao pedido de demissão do jornalista. A publicação da conversa provocou protestos de jornalistas e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em nota, a ABI disse que “considera que a Procuradoria-Geral da República (PGR) violou o sigilo da fonte, assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal”. A ABI acusa o procurador-geral Rodrigo Janot de praticar “intimidação e retaliações a jornalistas”. E diz que espera que “este episódio não se repita e que as investigações prossigam dentro do ordenamento jurídico do país”. A PGR reagiu às críticas. Em nota, afirmou que “não divulgou, não transcreveu, não utilizou como pedido, nem juntou o referido diálogo aos autos”. A PGR disse ainda que as referidas conversas, gravadas pela Polícia Federal (PF), “ainda não deram entrada na PGR, tendo entrada prevista para o dia 24 de maio” (esta quarta-feira). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou o que chamou de vazamento. Em nota, disse que “a lei 9296 é clara ao vedar uso de gravação que não esteja relacionada com o objeto da investigação”. Para ele, o vazamento da conversa do jornalista Reinaldo Azevedo “é um ataque à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de sigilo da fonte”. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também em nota, disse que “o Supremo tem jurisprudência consolidada de respeitar integralmente o sigilo da fonte”. E que reitera o “seu firme compromisso, de lutar, e agora, como juíza, de garantir o integral respeito a esse direito constitucional”. As conversas gravadas pela PF, dentro da operação Patmos, que investiga crimes praticados por integrantes do grupo J&F, controlador da JBS, foram autorizadas pelo Supremo.

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Rodrigo Janot volta a pedir prisão do senador Aécio Neves e do deputado Rocha Loures
Em recurso ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede outra vez a prisão de Aécio, já negada por Fachin

Rodrigo Janot volta a pedir prisão do senador Aécio Neves e do deputado Rocha Loures

Procurador-geral da República recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, que negou a prisão dos parlamentares, que foram afastados; recurso deverá ser analisado pelo plenário do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, a prisão preventiva (antes da condenação) dos parlamentares. Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte. O advogado José Luis Oliveira Lima, que faz a defesa de Rodrigo Rocha Loures, afirmou que não há qualquer motivo para a prisão do deputado afastado e disse que aguarda o plenário do Supremo mantenha a decisão que negou o pedido de prisão feito por Janot. "O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos", disse. O advogado Alberto Toron, que faz a defesa de Aécio Neves, informou que aguarda ser intimado sobre o pedido da PGR "para apresentar suas contrarrazões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade" do pedido. Tambem afirmou que ingressará no STF com um pedido para revogar o afastamento do senador do mandato "por falta de base legal e constitucional". O órgão entende que Aécio e Loures foram pegos em “flagrante por crime inafiançável” na tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, com base nas gravações realizadas pelos donos da JBS, entregues na delação premiada da empresa.

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“Nota da Associação de Peritos contra irresponsabilidade de Janot”, post de Azevedo

A Associação Nacional dos Peritos Criminais emitiu uma nota que dá conta da irresponsabilidade de Rodrigo Janot, que consistiu em levar ao Supremo uma gravação não periciada. Diz a nota: “Cabe destacar, ainda, ser inaceitável que, tendo à disposição a Perícia Oficial da União, que possui os melhores especialistas forenses em evidências multimídia do país, não se tenha solicitado a necessária análise técnica no material divulgado; permitindo que um evento de grande importância criminal para o país venha a ser apresentado sem a qualificada comprovação científica”. Leia a íntegra. Em relação às recentes notícias veiculadas pela mídia, que dizem respeito a existência de possíveis edições na gravação da conversa entre Joesley Batista e o presidente da República Michel Temer, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais esclarece que, ao se ouvir o áudio divulgado pela imprensa, percebe-se a presença de eventos acústicos que precisam passar por análise técnica, especializada e aprofundada, sem a qual não é possível emitir qualquer conclusão acerca da autenticidade da gravação. Ademais, sempre que houver vestígios materiais, é temerária a homologação de delações sem a devida analise pericial. Cabe destacar, ainda, ser inaceitável que, tendo à disposição a Perícia Oficial da União, que possui os melhores especialistas forenses em evidências multimídia do país, não se tenha solicitado a necessária análise técnica no material divulgado; permitindo que um evento de grande importância criminal para o país venha a ser apresentado sem a qualificada comprovação científica. Por fim, a APCF recomenda o envio imediato do áudio e do equipamento gravador ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão central de perícia criminal da Polícia Federal, de reconhecida idoneidade e imparcialidade; estando convicta de que tudo será devidamente esclarecido quando forem realizados os necessários exames periciais por Perito Oficial.

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