Roberto Rocha fala de emenda parlamentar que viabilizou estudo sobre o Rio Itapecuru

As águas do Rio Itapecuru pedem socorro. É o que diz um recente diagnóstico ambiental e sedimentológico apresentado esta semana ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA). De acordo com a gerência de Meio Ambiente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o rio apresenta seríssimos problemas ao longo dos seus 1.450 km de extensão, com pontos avançados de assoreamento e grandes retenções de sedimentos, começando desde a sua nascente, no Sul do Estado, cortando território de 55 municípios, até desaguar na Baía de São José, em São Luís. Este minucioso e inédito estudo foi viabilizado exclusivamente por meio de emenda parlamentar de 2016, proposta pelo senador Roberto Rocha, no valor de R$ 2,2 milhões. Segundo a Codevasf, até hoje não há registros de recursos dessa natureza viabilizados por meio de ações de um parlamentar. “O que ouvimos dos especialistas aqui é de que os rios do Maranhão estão se acabando. A minha intenção em continuar alocando recursos para estudos e pesquisas no Itapecuru e demais bacias é chamar a atenção da classe política e conscientizar a população da necessidade de salvar os nossos rios, sob pena de secarem daqui a alguns anos. Sem água, não há vida”, destacou.

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Senado: Divulgar cenas de sexo ou foto de mulher pelada pela net pode dar cadeia, conforme emenda de Roberto Rocha

Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei da Câmara 18/2017, que reconhece que a violação da intimidade feminina consiste em uma das formas de violência contra a mulher. A proposta recebeu apelido de Projeto Rose Leonel — uma homenagem a jornalista paranaense que foi vítima de violação de intimidade em 2006. Duas emendas do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foram incorporadas no texto. A primeira torna crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar, divulgar ou exibir, por qualquer meio, fotografia, vídeo, áudio ou outro conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização de participante. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. “É preciso a compreensão de que o vazamento de conteúdo íntimo é fato irreversível e condena socialmente a vítima. É uma espécie de “pena perpétua”, sobretudo em razão do preconceito social. E não somente a vítima, mas todo o seu circuito familiar é atingido”, disse Roberto Rocha. A segunda emenda ao texto de autoria do congressista maranhense pune com detenção de seis meses a um ano, e multa, o cidadão que Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização de participante. “Não podemos mais consentir com uma sociedade que, não somente tolera a violação da intimidade sexual, mas ainda a estimula, criando verdadeiras subculturas de redes livres e impunes de distribuição desse tipo de material”, destacou o senador.

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Codevasf acelera estudos para implantação do Projeto Diques da Baixada Maranhense
Senador Roberto Rocha discute com técnicos da Codevasf detalhes do projeto Diques da Baixada Maranhense

Codevasf acelera estudos para implantação do Projeto Diques da Baixada Maranhense

O projeto Diques da Baixada Maranhense está a um passo de se tornar realidade. Isso orque a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) termina de formalizar o processo de contratação de cerca de R$ 7,4 milhões em serviços voltados para o projeto, sendo R$ 3,6 milhões para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e de seu respectivo relatório e 3,8 milhões para os serviços de levantamento cartográfico. Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte deles originados de emendas da bancada federal maranhense, com o empenho direto do senador Roberto Rocha (PSB), que chegou a interceder junto ao relator da Comissão responsável pelo projeto, senador Waldemir Moka, solicitando atenção especial para a iniciativa que poderá gerar oportunidade de benefícios a mais de 1 milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado. O empreendimento Diques da Baixada Maranhense teve seu anteprojeto finalizado e aprovado pela Codevasf em dezembro de 2016. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2018. Para o presidente do Fórum da Baixada Maranhense, Flávio Braga, a contribuição possibilitada pela atuação parlamentar de Roberto Rocha em favor do projeto Diques da Baixada Maranhense tem sido de fundamental importância: “O Fórum tem muita gratidão pelo empenho do senador em resolver as questões da baixada. O projeto (Diques da Baixada) é uma obra estratégica e Roberto Rocha tem consciência do que isso significa para os municípios da região. Somos muito gratos a esse senador maranhense que aposta nesse grande projeto de transformação sócio-econômica”, declarou.

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Seminário em Pedreiras aprofunda urgência na revitalização do Rio Mearim e de outros no MA

Com o auditório lotado, por ocasião do Seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes” realizado em Pedreiras, na última sexta-feira, 26, o Senador Roberto Rocha (PSB) reafirmou compromisso com a recuperação das bacias hidrográficas maranhenses. Em coletiva, assim como na solenidade de abertura do evento, Rocha afirmou que a aquisição de máquinas e outros equipamentos vão possibilitar obras nas margens dos principais rios do estado e também nos municípios banhados por esses rios. As obras serão realizadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. A falta de preservação, principal causa do assoreamento dos rios, tem sido a bandeira do senador, que em parceria com o Instituto Cidade Solidária, idealizou o seminário, e, com o de Pedreiras, já realizou dois eventos com lotação esgotada. O primeiro, em São Luís, aconteceu em março e reuniu quase mil pessoas. - “Estamos trazendo representantes de órgãos do governo federal para ajudar o principal patrimônio da região do Mearim, após a população. Depois do povo maranhense, o bem mais importante do Maranhão são nossas águas. Sem água não há vida. E a gente só sabe dar o valor para a água quando a fonte seca. Estamos aqui discutindo formas com a sociedade, com os estudantes, o mundo acadêmico, o mundo político, todas as pessoas, buscando formas de enfrentar esse enorme problema”, afirmou o senador, referindo-se à situação por que passam os rios maranhenses, com suas nascentes prejudicadas por vários fatores, entre eles a ausência de gestão pública. O senador falou ainda dos recursos viabilizados por meio de emendas e projetos de sua autoria com o objetivo de trabalhar na recuperação dos mananciais e também possibilitar sistemas de tratamento água e esgoto para os municípios, de forma a que os rios sejam poupados de receber dejetos e poluição: - “Temos procurado colocar a mão na massa. Compramos 15 (quinze) milhões de equipamentos; entre dragas, escavadeiras hidráulicas e outras máquinas pesadas para fazer o trabalho de desassoreamento dos rios. Vamos fazer projetos de água e esgoto das principais cidades que são cortadas pelos principais Rios, como aqui em Pedreiras. Fiz questão de trazer o diretor do DENOCS, que toma conta da barragem do Rio Flores, para que possamos de uma vez por todas resolver esse problema da barragem“, conclui o parlamentar. Após o seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes”, Roberto Rocha sobrevoou, de helicóptero, a Barragem do Flores, acompanhado do presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Ângelo Guerra, que admitiu ter sido providencial a iniciativa do senador em convidá-lo a ouvir a população e outros segmentos, como os representantes do Comitê da Bacia do Mearim, durante o seminário.

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Senador Roberto Rocha desiste de recurso, e PEC do fim do foro volta para a pauta do Senado
Roberto Rocha anuncia desistência de pedir vistas da PEC

Senador Roberto Rocha desiste de recurso, e PEC do fim do foro volta para a pauta do Senado

Proposta, no entanto, não será votada nesta quarta-feira (10). Conclusão da análise da medida deve ficar para a próxima semana. O senador Roberto Rocha (PSB-MA) desistiu nesta quarta-feira (10) do recurso que devolveu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado. Com isso, a PEC voltará para análise do plenário principal da Casa. Mas a votação da proposta em segundo turno não será nesta quarta. Isso porque, além do trâmite do reenvio da PEC da CCJ para o plenário, ainda falta ser realizada uma última sessão de discussão, conforme previsto pelas regras de análise de emendas constitucionais. ENTENDA A PEC DO FIM DO FORO PRIVILEGIADO O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a terceira sessão de discussão em segundo turno deverá acontecer na próxima terça-feira (16) e que, com isso, o tema poderá ser votado na próxima quarta (17) – a não ser que na sessão de terça sejam apresentadas emendas de redação ao texto, o que forçaria a PEC a voltar mais uma vez para a CCJ, adiando a votação. Atualmente, a Constituição prevê que autoridades devem ser processadas e julgadas por tribunais correspondentes às funções que ocupam. Nos casos de crimes comuns, o presidente da República, por exemplo, só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a atual redação da PEC for promulgada, depois de passar por Senado e Câmara, as autoridades que hoje possuem foro privilegiado passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância, como qualquer outro cidadão, caso cometam crimes comuns. O recurso de Roberto Rocha era sobre uma emenda de sua autoria que pretendia criar varas especializadas para julgar autoridades.

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Senador Roberto Rocha (PSB-MA) vota pelo fim do foro privilegiado para autoridades, em 1° turno

O Senado Federal aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com foro especial para diversas autoridades. Pelo texto aprovado, fica mantido o foro por prerrogativa de função somente para o presidente da República e para os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado. Ministros de estado, governadores, prefeitos, presidentes das câmaras municipais e assembleias legislativas, presidentes e ministros de tribunais superiores e de justiça dos estados, ministros do Tribunal de Contas da União, além do procurador-geral da República, embaixadores, integrantes de tribunais regionais, juízes federais e integrantes do Ministério Público perdem o foro especial Para o senador Roberto Rocha (PSB-MA), o Brasil avança ao igualar os direitos das autoridades públicas aos do cidadão comum. “Existem quase 40 mil pessoas com direito ao foro privilegiado. É irreal e algo que não existe em países como os Estados Unidos e no continente europeu. A nossa constituição é muito clara, quando diz que todos são iguais perante a lei. Portanto, o fim do foro privilegiado coloca todos no mesmo patamar de direitos e deveres”, disse. A Proposta de Emenda à Constituição permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau, nas infrações comuns. Além disso, a PEC inclui expressamente a proibição de que seja instituído qualquer outro foro especial no futuro. “O fim do foro corrige distorções e impede que mais injustiças possam reinar ainda no Brasil. Igualar os direitos a todos moraliza a sociedade e deixa para trás fragmentos e costumes aristocráticos e incomuns”, afirmou Roberto Rocha.

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Roberto Rocha comemora aprovação de proposta que estende direitos a crianças adotadas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), na forma complementar, o Projeto de Lei 796/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que estende a estabilidade provisória de até cinco meses no emprego as trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. Para o senador maranhense, a proposta avança no reconhecimento da igualdade de tratamento entre filhos biológicos e adotivos. “A dedicação e a atenção à criança são imprescindíveis. Nada mais justo, então, do que garantir que a relação entre a mãe adotiva e a criança não seja perturbada pelo risco do desemprego”, afirmou Roberto Rocha. Atualmente, cerca de 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos espalhados pelo Brasil aguardando adoção. As legislações trabalhista e previdenciária já concedem, justamente, licença-maternidade e salário-maternidade as trabalhadoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção, no entanto ainda não protegia a mulher do risco de perder o emprego em casos de adoção. “O nosso projeto é uma evolução na proteção à criança. Ele também assegura na construção de um novo relacionamento, através de uma convivência emocional e estável, em que uma criança abandonada não pode ser menosprezada. Precisamos fazer a nossa parte”, disse o senador. A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), afirmou em seu parecer que filhos adotivos costumam requerer maiores cuidados em razão do histórico por que passaram até alcançarem a adoção.

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Para melhor atuar no Sul do Maranhão, Roberto Rocha inaugura escritório em Imperatiz

Com a presença de lideranças políticas de todo o Maranhão, foi inaugurado na noite desta quinta-feira, 06, o escritório de representação política do senador Roberto Rocha (PSB), na cidade de Imperatriz -MA. A iniciativa visa atender as demandas da população tocantina e ampliar o trabalho do seu gabinete com todos os municípios que fazem parte da região Sul do Maranhão O evento, aberto ao público, foi prestigiado por amigos, familiares, empresários, entidades, lideranças comunitárias e políticas, com destaque para a deputada Graça Paz, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos e inúmeros prefeitos da região do sul do Maranhão e de todo o estado. Ao se pronunciar, Roberto Rocha falou da inclusão do Maranhão no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, aprovada nesta quarta-feira, 04, pela câmara de deputados, uma importante conquista para o estado que agora tem dois diferentes fundos regionais atuando em sua parte ocidental, com mais linhas de financiamento para os setor produtivo.

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Senador Roberto Rocha viabiliza Central de Abastecimento para Imperatriz
Audiência do senador Roberto Rocha com o ministro da Agricultura

Senador Roberto Rocha viabiliza Central de Abastecimento para Imperatriz

O senador Roberto Rocha (PSB) está viabilizando junto ao Governo Federal a instalação de uma moderna Central de Abastecimento (CEASA) no município de Imperatriz- MA, segundo informou sua assessoria. Na quarta-feira (08), ele foi ao encontro do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para entregar o ofício em que solicita a doação do terreno onde a Ceasa deverá ser construída, e que atualmente pertence à Conab- Companhia Nacional de Abastecimento. O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília. Com uma população de cerca de 250 mil habitantes, Imperatriz ainda não possui uma Central de Abastecimento, sendo hoje a única cidade do porte na região Norte e Nordeste que não conta com uma estrutura adequada para receber a produção agrícola própria e dos municípios vizinhos. - Atualmente a comercialização da produção de alimentos na cidade de Imperatriz é realizada sob condições improvisadas, fato que contribui para a perdas substanciais de alimentos por falta de local adequado, bem como para o desperdício em razão da precariedade das condições em que são comercializados - disse Roberto Rocha.

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Senado cria Frente Parlamentar da Rota das Emoções, proposta por Roberto Rocha

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (19) a criação de uma Frente Parlamentar da Rota das Emoções, proposta pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA). O PRS 35/2015, de autoria do senador maranhense, cria uma Frente que atuará em defesa do fortalecimento da região, que interliga os Lençóis Maranhenses (MA) ao Parque Nacional de Jericoacara (CE), passando pelo Delta do Parnaíba (PI), área de grande potencial econômico para o turismo de prática de esportes náuticos, ecoturismo, turismo de aventura e diversas modalidades de esporte ao ar livre. Participam da frente os três senadores de cada estado da Rota das Emoções - Maranhão, Piauí e Ceará. “Esperamos estimular o aproveitamento racional e sustentável da rota, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou Roberto Rocha. A integração do roteiro turismo é resultado do Projeto da Rede de Cooperação Técnica para a Roteirização – 1ª edição, implementado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Ministério do Turismo. Desde 2005, lideranças locais, empreendedores e entidades trabalham em conjunto para o desenvolvimento integrado da região.

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