Senado aprova fiscalização da finada futura refinaria Premium do Maranhão, pelo TCU
Proposta de Roberto Rocha viabiliza fiscalização no´que restou da finada futura refinaria...

Senado aprova fiscalização da finada futura refinaria Premium do Maranhão, pelo TCU

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira, 15, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) 1/2015, do senador Roberto Rocha, para que o TCU investigue a decisão da Petrobras de suspender a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira. O relator da matéria na Comissão, senador Paulo Rocha (PT/PA), considerou a proposta “oportuna e conveniente” em vista das “implicações jurídicas, administrativas, políticas, econômicas e sociais“ que criaram uma expectativa no mercado que frustrou os atores econômicos com a suspensão das obras. Além disso, “recursos públicos estaduais, municipais e da própria Petrobras foram despendidos”. Para o autor da proposta, senador Roberto Rocha, “não se pode aceitar que uma decisão com tantas repercussões seja tomada sem que explicações adequadas sejam dadas”. No requerimento ele enfatizou que “ainda que a suspensão reste justificada, é necessário um plano claro de desmobilização e de compensação. É preciso esclarecer como serão compensados o Estado e o Município, no que diz respeito aos investimentos já realizados, qual será o destino do terreno recebido pela empresa, o que acontecerá com o grande número de pessoas que acorreram à região contando com as oportunidades de trabalho, qual o destino dos recursos já investidos no projeto, estimado em mais de R$ 2 bilhões”. A proposta será imediatamente encaminhada por ofício ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, a quem incumbirá promover auditoria, ou outro instrumento de fiscalização que julgar necessário, além de promover diligências para finalmente discutir, votar e apresentar o relatório final. Caberá ao TCU verificar a legalidade e a legitimidade dos atos praticados pela Petrobras que foram lesivos aos interesses de todos os maranhenses.

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Senador Roberto Rocha vai pedir explicações à Petrobras sobre desistência da refinaria
Senador Roberto Rocha recebe o prefeito Alan Soares, de Bacabeira, preocupado com a suspensão do projeto da refinaria...

Senador Roberto Rocha vai pedir explicações à Petrobras sobre desistência da refinaria

O senador Roberto Rocha recebeu a visita do prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, e do secretário de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Silvino Ezon, em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 03. O encontro abrangeu como pauta central a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I, anunciada na semana passada pela Petrobras. O gestor do município foi a Brasília a convite da Bancada Federal Maranhense com o objetivo de discutir, com os parlamentares do Estado, alternativas em favor do interesse do povo do Maranhão. Desde que foram anunciadas pelo Governo Federal, a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I, no Maranhão, e a da Refinaria Premium II, no Ceará, têm causado uma série de protestos por parte dos políticos de ambos os estados, que buscam explicações para o prejuízo que gira em torno de R$ 2,7 bilhões. Roberto Rocha convidou o prefeito Alan Linhares para discutir assuntos relacionados à desistência técnica da Refinaria, e se colocou à disposição no Senado para pedir explicações diretas a Petrobras, ao Ministério de Minas e Energia e à Presidência da República. “Ninguém no Maranhão foi comunicado da descontinuidade do projeto. Não podemos aceitar que a Refinaria Premium de Bacabeira tenha sido concebida apenas para refinar votos”, ressaltou o senador.

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Na Assembleia Legislativa, deputados lamentam o fim do projeto da refinaria da Petrobras

DC“Já adotei uma medida que estou propondo para ser analisada por todos os deputados: que se crie uma Comissão Especial desta Casa para que a Assembleia participe de um debate relevante para o Estado do Maranhão, que é a decisão unilateral da Petrobras, de não mais construir a Refinaria Premium no Maranhão. Essa refinaria é estratégica não só para o Maranhão, mas para o Brasil”, esclareceu. Depois foi a deputada Graça Paz que tratou do assunto e criticou o governo federal por “terminar com o sonho do povo maranhense” e por ter tido “a coragem de destruir um sonho tão bonito do povo maranhense”. O deputado Bira do Pindaré garantiu que a exploração do projeto “foi o maior estelionato eleitoral já praticado no Estado do Maranhão” e defendeu que seja montada uma frente em defesa do projeto. “Em minha opinião, nós temos que unir as forças porque esse assunto não é apenas de um ou outro deputado, mas é assunto do Estado”, afirmou. O deputado Othelino Neto fez críticas na mesma linha e que foi um crime cometido contra o Brasil, em especial contra o Maranhão. “Essa história da refinaria foi um sonho para os maranhenses, um sonho que infelizmente virou um pesadelo, mas que já começou errado”, avaliou.

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O sonho e o pesadelo da Refinaria Premium I: um dos maiores calotes políticos do Brasil!
O patético lançamento "oficial" da falecida refinaria...

O sonho e o pesadelo da Refinaria Premium I: um dos maiores calotes políticos do Brasil!

Estamos em Bacabeira, Maranhão, a 50 quilômetros de São Luís, capital do Estado do Maranhão. Aqui, há poucos dias, Maria sonhava com um salão de beleza. Antônia já estava comprando apetrechos para um restaurante. O Professor Caúra tinha planos para uma escola de informática. Narciso pensava em montar uma academia de ginástica. Dono de alguns hectares de terra, o Senhor Fabrício começou a construir um pequeno hotel. Edison, proprietário de uma pequena construtora, tirou o dinheiro que tinha no banco e começou a levantar uma vila de casas. O prefeito estava certo que aumentaria a arrecadação de impostos do município com o ISS e o ICMS e, com isso, multiplicaria as obras públicas, adquirindo prestígio popular e poder político. Todos esses sonhos foram enterrados, definitivamente, na quarta-feira, 28. Nesta data, a presidente da Petrobras, Graça Foster, deixou vazar para a imprensa que o projeto de duas refinarias que seriam construídas no Nordeste – no Ceará e no Maranhão – já era. E isso causou consternação geral nos dois estados e, principalmente, nos lugares em que eram anunciadas . A população de Bacabeira está num choro só. E anteontem saiu às ruas para protestar, chegando mesmo a interditar a BR-400. Mais manifestações devem ocorrer no Maranhão e no Ceará. Os governadores dos dois estados já se manifestaram e prometem não ficar de braços cruzados. No Maranhão, a devastação de uma imensa área, em Bacabeira, tem que ser reparada. No Ceará, uma comunidade inteira teve de ceder espaço para a refinaria, perto do Porto de Pecém, sendo deslocada para outra área, e reclama muito. Quem ganhou com isso? No plano federal, Dilma, Lula e o PT, como plataforma política eleitoral. No Maranhão, José Sarney, a filha Roseana, o senador Edison Lobão e todo o seu grupo político, que se aproveitaram da promessa da refinaria para “v endê-la” em forma de propaganda eleitoral. Com isso, conquistaram milhões de votos dos esperançosos eleitores maranhenses. Ganharam, também, os donos das empresas que, sem critério técnico algum, tocaram as obras de desmatamento e terraplanagem dos terrenos. A própria Petrobras contabiliza que chegou a gastar 2,5 bilhões de reais, nessas obras, recursos pagos, no Ceará e no Maranhão, a empresários amigos dos ladrões da Petrobrás. Aqui, fala-se muito, o maior beneficiário seria um grupo de empresas ligado a Lobão Filho. Assim, fomos, todos, vítimas de um tremendo conto do vigário. E também de um gigantesco estelionato eleitoral. Da minha parte, a decepção não foi tão grande assim. Há muito, alertava sobre todos esses fatos aos meus leitores e ouvintes de rádio. Simplesmente, nunca acreditei que o projeto dessa refinaria se concretizasse.

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Flávio Dino diz que governo vai brigar pela retomada de investimentos da Petrobras no Maranhão
Flávio Dino: luta pela retomada dos investimentos da Petrobras no Maranhão

Flávio Dino diz que governo vai brigar pela retomada de investimentos da Petrobras no Maranhão

EM NOTA, O GOVERNO LAMENTA PROFUNDAMENTE QUE TODOS OS ESFORÇOS FEITOS PELA INICIATIVA PRIVADA E PELO POVO MARANEHNSE PARA GARANTIR A INSTALAÇÃO DA REFINARIA TENHAM SIDO EM VÃO O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado. O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu mostras, em nota que acaba de divulgar, que pretende empreender esforços para recuperar o projeto de uma refinaria da Petrobras para o Maranhão. Para isso, anuncia, pretende dialogar com a estatal em busca desse objetivo. Na nota, Flávio Dino diz, ainda que “o Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenham apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado”. E se compromete a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, desde que “sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense”, pontua.

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Cara de pau? Ricardo Murad se diz “decepcionado” com Dilma pela “morte” da Refinaria  de Bacabeira
Ricardo Murad: difícil não sujar o dedo ao se declarar decepcionado com a "morte" de uma refinaria de papel.

Cara de pau? Ricardo Murad se diz “decepcionado” com Dilma pela “morte” da Refinaria de Bacabeira

O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), cujo mandato termina amanhã (31 de janeiro de 2015), um dos herdeiros políticos da falecida oligarquia maranhense da qual foi ativo participante, postou nas redes sociais um texto - "Refinaria: reação já" - em que se mostra decepcionado com a passividade da presidente Dilma Roussef de cancelar a Refinaria Premium da Petrobrás, no Maranhão. - Milhares de pessoas e todo o Maranhão, há anos - governo, organizações sociais, iniciativa privada - desde que a refinaria foi anunciada, levaram em conta no planejamento de suas ações a construção da refinaria - pontuou. "A decisão nasceu e foi consolidada no governo do presidente Lula", lembrou, como a querer tirar de José Sarney e Lula, ex-presidente da República e figura de proa do PT, a responsabilidade, transferindo-a toda para Dilma. E diz, ainda - aqui, sim, uma verdade inquestionável -, que "cancelar uma obra de tal envergadura, estratégica para o desenvolvimento nacional e essencial para o Maranhão, após realizar gastos de bilhões de reais, com essa simplicidade, com um simples comunicado, é um desrespeito à nação e uma agressão ao Maranhão". Como José Sarney, Roseana, Lula e Dilma, Ricardo Murad faz parte da penca de políticos que se beneficiaram por mais de uma década, da esperança, incutida nos maranhenses, de que a refinaria seria uma realidade que geraria centenas de milhares de empregos diretos e indiretos e enricaria para sempre o sofrido Maranhão. Mas serviu apenas como palco para a aplicação de muitos dos estelionatos políticos e eleitorais de que fora vítima a esbulhada população timbira. Veja, na íntegra, o texto de Ricardo Murad:

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Deu em O Globo! Refinaria no Maranhão gasta R$ 1,6 bi e não sai do papel. TCU vê irregularidades
Lula, Dilma, Sarney, Roseana e Lobão, no lançamento do que seria uma refinaria da Petrobrás e hoje é um canteiro de obras fantasma...

Deu em O Globo! Refinaria no Maranhão gasta R$ 1,6 bi e não sai do papel. TCU vê irregularidades

TCU vê irregularidades em obra anunciada com pompa em 2010, no Maranhão. Refinaria Premium I em Bacabeira, seria a maior refinaria do Brasil, mas construção foi paralisada. Deputado Domingos Dutra quer a CPI da Petrobras investigando as obras da refinaria fantasma Com informações de Chico de Gois, de O Globo BACABEIRA (MA) - No início de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela, senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fizeram festa, com direito a discurso, para o lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I em Bacabeira, a 60 km de São Luis. Seria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016. Quatro anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras. O custo total da refinaria está estimado em R$ 38 bilhões, mas a própria empresa afirmou, em nota enviada ao GLOBO, que “somente após a conclusão da etapa de consulta ao mercado será possível mensurar o custo total da refinaria”. A previsão, agora, é que ela entre em operação em 2018. Apesar da festa no lançamento da pedra fundamental, nem projeto básico havia na ocasião. De prioritária, a futura refinaria entrou num limbo. No Plano de Negócios para o quadriênio 2013/2017, o empreendimento consta apenas na carteira de fase de projeto. Um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), de abril do ano passado, apontou indícios graves de irregularidade na terraplanagem — a única obra que teve início, mas que foi paralisada sem ser concluída, conforme relatório do tribunal. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria.

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Ciro Gomes diz que Refinaria de Bacabeira não sai do papel. “Estão enrolando os maranhenses”
Sobre refinaria, Ciro Gomes diz que ela não sai: "Estão enrolando os maranhenses..."

Ciro Gomes diz que Refinaria de Bacabeira não sai do papel. “Estão enrolando os maranhenses”

Aquiles Emir Ao proferir, na manhã de terça-feira (05), no Hotel Luzeiros, em São Luís, a palestra “Economia Brasileira, Momento Atual e Perspectivas para o Comércio”, para empresários do setor lojista, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes criticou a Petrobras e disse que ela está enrolando os maranhenses e os cearenses, pois não vai construir as refinarias Premium I, em Bacabeira, no Maranhão, e a Premium II, em Fortaleza, no Ceará. De acordo com Ciro Gomes, a estatal brasileira está descapitalizada para tocar os projetos e não aceita parceria das empresas internacionais interessadas em assumi-los. Atualmente exercendo o cargo de secretário de Saúde em seu estado, Ciro Gomes, além de ex-governador, é ex-prefeito de Fortaleza, ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional e ex-deputado federal. Ele foi convidado para vir a São Luís pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a fim de falar aos empresários locais no lançamento do Liquida São Luís, campanha a ser realizada em 2014 com o objetivo de incentivar as vendas no comércio local.

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Vai, agora? Roseana Sarney tem encontro com prefeitos maranhenses e três ministros de Dilma
Vem ou não vem? A grande pergunta do dia...

Vai, agora? Roseana Sarney tem encontro com prefeitos maranhenses e três ministros de Dilma

O momento certo para os prefeitos cobrarem uma resposta firme sobre a refinaria premium de Bacabeira A governadora Roseana Sarney tem na agenda desta quinta-feira (7) dois compromissos que devem marcar época no Maranhão. No primeiro, às 9 horas, no Espaço renascença, participa o Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, ao lado da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; dos ministros do Turismo, Gastão Vieira; e de Minas e Energia, Edison Lobão, entre outras autoridades. Depois, prestigia a inauguração do Complexo Parnaíba, às 14h, no município de Santo Antonio dos Lopes (a 300 Km de São Luís). No Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, técnicos de 17 Ministérios e órgãos federais, entre os quais a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Controladoria-Geral da União (CGU), Caixa Econômica, Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Banco do Brasil estarão à disposição para esclarecer dúvidas dos gestores. Mas a grande pergunta que os prefeitos e prefeitas do Maranhão querem fazer, especialmente ao ministro maranhense das Minas e Energia, Edison Lobão e também à goernadora é se a Refinaria Premium II, prometida para o Maranhão, a ser implantada em Bacabeira pela Petrobrás, vem ou não vem. Pelo visto, esse não é o foco do encontro, como diz a própria governadora: - “A ministra vem ao Maranhão coordenar esse importante trabalho da Presidência da República, que é o de levar informações aos gestores municipais sobre as mais diversas áreas. Esses esclarecimentos vão garantir mais parcerias e recursos aos municípios, além de oferecer resoluções para questões que estão emperrando convênios com o Governo Federal”.

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