Homicídios caem 55% em julho de 2017, em comparação com o ano passado

Texto: Secap Mais policiamento nas ruas em ações de combate aos homicídios resultaram em queda de 55% destes registros na Região Metropolitana de São Luís, em julho. No período de férias foram registradas 30 ocorrências este ano, contra 67 no mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Os homicídios estão no grupo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), parâmetro para medir o nível de violência no país, adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Considerando o total de CVLIs, que além dos homicídios incluem ainda os latrocínios (roubos seguidos de morte) e as lesões corporais seguidas de morte, totalizaram 34 casos em julho deste ano, contra 69 no mesmo mês do ano passado. Os dados representam uma queda de 51% nestes registros. A utilização de CVLIs como critério para mapear índice de criminalidade é direcionamento aplicado mundialmente, seguindo convenção da Organização das Nações Unidas (ONU). “Os resultados que temos obtido são fruto de ações parceiras entre todos os agentes da Segurança Pública, e contamos com o apoio da sociedade”, diz o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. Os investimentos do Governo do Estado na área da Segurança têm garantido as condições para o trabalho policial, pontuou o superintendente de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), delegado Leonardo Diniz. “Conjuntamente, Polícia Civil e Militar desenvolvem operações de contenção do crime e isso fortalece o sistema e se converte em tranquilidade para o cidadão. É um trabalho contínuo, permanente e focado na redução de índices históricos de criminalidade”, enfatizou.

Continuar lendo Homicídios caem 55% em julho de 2017, em comparação com o ano passado

Petrobras anuncia redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. Vão baixar nos postos?

POR ESTADÃO CONTEÚDO A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (25/05) a redução dos preços nas refinarias em 5,4% para a gasolina e em 3,5% para o diesel. Em comunicado, a estatal explicou que a concorrência com combustíveis importados motivou a redução dos preços. A Petrobras frisou ainda que os novos valores continuam com "margem positiva em relação à paridade internacional" e sinalizou que poderá aumentar a frequência dos reajustes. "A decisão foi guiada predominantemente por um aumento significativo nas importações no último mês, o que obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno. Conforme princípio da política em vigor, a participação de mercado da empresa é um dos componentes de análise considerado", diz a nota divulgada pela Petrobras. Segundo a estatal, a importação de gasolina por terceiros para o mercado interno cresceu de 240 mil metros cúbicos em fevereiro para 419 mil em abril. O aumento é de 74,6%. Na nota, a Petrobras ressalta que há "previsão de manutenção em torno deste nível em maio". Já a importação de diesel saiu de 564 mil metros cúbicos em fevereiro para 811 mil em abril, alta de 43,8%. Conforme a empresa, a previsão é que o volume de diesel importado passe de 1 milhão de metros cúbicos em maio. "Com isso, as refinarias da Petrobras podem chegar a um fator de utilização abaixo do último dado divulgado pela companhia em seus resultados trimestrais, que foi de 77%", diz a nota. Nos cálculos da estatal, se o reajuste for inteiramente repassado ao varejo, o diesel poderá ficar 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média, mais barato para o consumidor final. Já o preço da gasolina nas bombas dos postos poderá cair 2,4% ou R$ 0,09 por litro, em média. O reajuste anterior de preços tinha sido anunciado pela Petrobras em 20 de abril. Naquela ocasião, os preços do diesel e da gasolina nas refinarias subiram 4,3% e 2,2%, respectivamente.

Continuar lendo Petrobras anuncia redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. Vão baixar nos postos?
A legalização medicinal da maconha afeta seu consumo ilegal?
Ativista pró-maconha ergue um ‘baseado’ durante recente manifestação em Washington. MANDEL NGAN AFP

A legalização medicinal da maconha afeta seu consumo ilegal?

Estudo aponta que número de consumidores na ilegalidade aumentou mais nos estados norte-americanos que aprovaram o seu uso medicinal Um estudo publicado recentemente pela revista JAMA Psychiatry mostra que o consumo ilegal da maconhaaumentou, assim como os casos de abusos, nos Estados dos EUA que aprovaram seu uso medicinal. Para os autores do estudo, a simples aprovação da lei faria com que diminuísse a percepção social da droga como prejudicial, favorecendo o aumento de consumidores. Por ser uma federação, os EUA permite que se façam experiências importantes sobre a eficácia das leis e da ação política. É o caso, por exemplo, da pena de morte, em que, para além do aspecto moral, foi possível observar a sua eficácia nula: nos estados onde ocorrem execuções, a média de assassinatos é igual ou até mesmo superior à daqueles onde a pena capital foi abolida. No caso da maconha, também pode-se fazer comparações e atestar, assim, o impacto de sua legalização. Até os anos 90, o consumo da maconha era ilegal em todo o país. 29 Estados já legalizaram o seu uso medicinal e outros oito aprovaram seu uso recreativo. Como essas novas legislações afetaram o uso ilegal da droga? O uso e abuso da cannabis aumentou quase 60% a mais nos estados que legalizaram o seu consumo medicinal. Esse é o principal dado a que chegou um estudo publicado recentemente pela revista JAMA Psychiatry. Entre 1991 e 2013, o consumo da cannabis cresceu 2,2% onde ele continua sendo completamente ilegal, enquanto aumentou em 3,6% nos estados que a legalizaram de alguma forma. 29 Estados legalizaram o uso medicinal da cannabis e outros oito liberaram o consumo recreativo. Os dados se baseiam em uma série de três estudos epidemiológicos sobre bebidas alcoólicas e outras drogas realizados em 1991, 2001 e 2013 pelas autoridades da área de saúde dos EUA. No seu conjunto, participaram 120.000 pessoas maiores de 18 anos. Os números totais do consumo da maconha nos EUA durante as últimas décadas mostram uma curva típica. Na última década do século passado, o consumo da droga caiu levemente. Desde que se iniciou o século XXI, porém, a curva se inverteu e não parou mais de subir.

Continuar lendo A legalização medicinal da maconha afeta seu consumo ilegal?

Mulher que pesava meio tonelada perde 250 quilos com cirurgia e já pode ficar sentada

Eman Ahmed Abd El Aty, de 37 anos, pesava meia tonelada ao chegar a Mumbai em fevereiro; a mulher sofre de elefantíase, uma doença que causa inchaço dos membros e de outras partes do corpo. A mulher egípcia considerada até recentemente como a mais obesa do mundo perdeu metade de seu peso, 250 quilos, em dois meses de tratamento na Índia, anunciaram seus médicos. Eman Ahmed Abd El Aty, de 37 anos, pesava meia tonelada ao chegar a Mumbai em fevereiro. A mulher sofre de elefantíase, uma doença que causa inchaço dos membros e de outras partes do corpo. Confinada a viver na cama, foi submetida a uma cirurgia em março. Em vídeos divulgados pelo hospital Saifee a paciente aparece sentada e sorrindo. "É uma versão mais feliz e mais magra de si mesma. Agora pode se sentar em uma cadeira de rodas e permanecer sentada durante bastante tempo, algo que nem sequer sonhava há três meses", declarou em um comunicado sua equipe médica, anunciando a perda de 250 kg. Abd El Aty teve muitas dificuldades para chegar à Índia por causa de sua saúde precária e porque as companhias aéreas não queriam aceitá-la. Finalmente, foi transferida em um avião especial. A mulher tem perdido gradualmente peso desde que chegou à Índia em meados de fevereiro graças a operação e a um regime líquido. As operações de redução de peso são cada vez mais frequentes na Índia, onde a obesidade está aumentando, especialmente em áreas urbanas.

Continuar lendo Mulher que pesava meio tonelada perde 250 quilos com cirurgia e já pode ficar sentada
Gravíssimo! População de animais selvagens caiu 58% desde 1970, diz estudo
WWF A população de elefantes africanos diminuiu drasticamente com o aumento da caça ilegal, afirma o estudo

Gravíssimo! População de animais selvagens caiu 58% desde 1970, diz estudo

De acordo com relatório ambiental, biodiversidade do planeta vem diminuindo de forma alarmante, pondo em risco a sobrevivência das espécies BBC A biodiversidade do planeta vem diminuindo num ritmo alarmante e isso coloca em risco a sobrevivência das espécies e do próprio ser humano. O alerta está no relatório The Living Planet Report 2016 (Planeta Vivo, em tradução livre), divulgado a cada dois anos pela Zoological Society of London (ZSL) e pela organização ambiental WWF . A população de animais selvagens caiu 58% desde 1970. Os números mostram que as espécies que vivem em lagos, rios e pântanos foram as que mais sofreram reduções e que, se nada for feito, até 2020 a população de vertebrados estará reduzida a dois terços da atual. As principais causas desse declínio são a ação direta do homem – incluindo a destruição de habitats e o tráfico de animais silvestres –, a poluição e a mudança climática. A pesquisa pede mudanças imediatas na maneira como exploramos as fontes de energia e alimento do planeta, proteção da biodiversidade e apoio a modelos de desenvolvimento sustentável.

Continuar lendo Gravíssimo! População de animais selvagens caiu 58% desde 1970, diz estudo
Lá vem polêmica! Novo ministro da Saúde diz que tamanho do SUS precisa de revisão
Ricardo Barros cria polêmica ao falar em redução do tamanho do SUS

Lá vem polêmica! Novo ministro da Saúde diz que tamanho do SUS precisa de revisão

Para Ricardo Barros, país não será capaz de sustentar acesso universal ao sistema público de saúde e deve repensar modelo. Em entrevista concedida nesta terça-feira, 17 de maio, ao jornal Folha de São Paulo, o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP do Paraná), afirmou que, possivelmente, em momento ainda não definido pelo governo, o Brasil “terá que repensar alguns direitos universais” garantidos à população brasileira pela Constituição Federal (promulgada em 1988), como, por exemplo, o acesso à saúde por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), que pode vir a ter o tamanho (alcance) revisado. O novo ministro da saúde, inclusive, chegou a comparar a atual situação por qual o país passa com o que ocorreu na Grécia, que teve que cortar as aposentadorias das pessoas para se reestruturar economicamente. Ricardo Barros afirmou, ainda em entrevista para Folha, que tal ação foi realizada pelo governo grego pelo fato de que este “não tinha mais condições de sustentar os direitos universais outrora garantidos para a população”, o que, segundo Barros, pode vir a acontecer também com o Brasil.

Continuar lendo Lá vem polêmica! Novo ministro da Saúde diz que tamanho do SUS precisa de revisão
Governo diz que operação da PM reduz pela metade assaltos a ônibus em São Luís
Com as ações do Batalhão Tiradentes, Polícia Militar intensifica operações de repressão aos assaltos a ônibus. Foto: Handson Chagas/Secap

Governo diz que operação da PM reduz pela metade assaltos a ônibus em São Luís

O Governo do Maranhão reduziu pela metade o número de assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís com as ações realizadas pelo Batalhão Tiradentes no primeiro mês de trabalho. Criado para o combate mais incisivo desse tipo de crime, o Batalhão conta com 150 policiais militares, que realizam abordagens diárias em pontos de maior recorrência dos assaltos. O trabalho compõe o conjunto de ações do Governo do Maranhão para combate à criminalidade e redimensionamento da segurança pública no estado. De acordo com o comandante do Batalhão Tiradentes, tenente-coronel Manoel Marques Neto, o desenvolvimento do trabalho estratégico resultou em uma redução de 51% dos assaltos a ônibus. “A nossa meta era reduzir 30% no primeiro mês e alcançamos um número bem maior e expressivo”, diz o comandante Manoel Marques Neto. Os dados foram consolidados a partir da estatística do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA). O comandante afirma que parte do sucesso do trabalho deve-se ao treinamento dos policiais e ao redirecionamento das ações a partir de avaliações constantes. “Temos feito diariamente instruções sobre abordagens, análise de operações e, a partir delas, modificamos algum tipo de estratégia. Fazemos reavaliações para distribuir [as equipes] de forma diferenciada, onde for mais necessário”, esclarece. Na Avenida dos Franceses e no Anel Viário, locais de alto índice de roubos a ônibus, o trabalho gerou efeitos imediatos. No mês passado, foram registradas oito ocorrências desse tipo de crime na Avenida dos Franceses. Com as abordagens da Polícia Militar, este mês houve apenas um roubo registrado na área. Já no Anel Viário, foram quatro assaltos em março e nenhum registro em abril. Outras sete vias onde houve assaltos no mês anterior também zeraram o índice com o início do trabalho do Batalhão Tiradentes.

Continuar lendo Governo diz que operação da PM reduz pela metade assaltos a ônibus em São Luís

Governo do Maranhão mantém cesta básica com alíquota de 12% de ICMS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), assinou Resolução Administrativa 002/2016 para ampliar a redução da base de cálculo prevista no regulamento do ICMS para os produtos da cesta, de forma a assegurar que estes produtos mantenham uma carga tributária de 12% do ICMS. A medida tornou-se necessária uma vez que, com a edição da Lei 10.329/2015, o governo ajustou a alíquota básica de incidência do ICMS nas operações internas de 17% para 18%, a partir de 1 de janeiro de 2016, com isso foi preciso ampliar a redução da base de cálculo do imposto para manter em 12% a tributação da cesta básica. A Sefaz condiciona o benefício, exigindo que o valor correspondente ao ICMS reduzido pelo Estado seja abatido no preço do produto para alcançar efetivamente os consumidores. Os produtos que compõe a cesta básica são: açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata. O ICMS contempla vários outros benefícios, como a isenção total do imposto para a venda de ovos e aves vivas, leite fresco, frutas nacionais, suínos e caprinos vivos. O gado e carne bovina nas operações internas paga apenas 2% de ICMS, e as hortaliças 7% nas vendas dos produtores e não pagam ICMS nas vendas em feiras livres. Também pagam apenas 12% de ICMS, adubos, fertilizantes, tijolos, telhas, fornecimento de energia elétrica na irrigação rural e consumidores residenciais, até 500 quilowatts/hora, equipamentos industriais, implementos, tratores agrícolas e produtos de informática.

Continuar lendo Governo do Maranhão mantém cesta básica com alíquota de 12% de ICMS
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves
Deputados comemoram aprovação da PEC em 2º turno. Texto seguirá para o Senado.

Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves

Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Debate sobre o tema foi acirrado ao longo do ano. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra. O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos. Aprovação popular Os deputados favoráveis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da população brasileira à proposta.

Continuar lendo Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves
Liderado pelo deputado Weverton Rocha (PDT), grupo suprapartidário tentará derrubar redução da maioridade penal
Visivelmente contra a redução da maioridade penal, Weverton Rocha tentará derrubar a matéria

Liderado pelo deputado Weverton Rocha (PDT), grupo suprapartidário tentará derrubar redução da maioridade penal

Um grupo suprapartidário de deputados federais contrários à redução da maioridade penal no Brasil entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de novas votações sobre o tema na Câmara Federal. A iniciativa foi do deputado maranhense Weverton Rocha (PDT), que decidiu unir forças com parlamentares de outros partidos que estavam dispostos a seguir o mesmo caminho. Weverton acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de dar um golpe regimental para aprovar a matéria, que já havia sido rejeitada no dia anterior. “Que pena que o grupo que comanda a Casa não sabe perder e aí teve que, dentro da sua pedalada regimental, começar de novo a discussão. Vamos ao Supremo Tribunal Federal para anular essa manobra”, afirmou ele.

Continuar lendo Liderado pelo deputado Weverton Rocha (PDT), grupo suprapartidário tentará derrubar redução da maioridade penal