Codevasf acelera estudos para implantação do Projeto Diques da Baixada Maranhense
Senador Roberto Rocha discute com técnicos da Codevasf detalhes do projeto Diques da Baixada Maranhense

Codevasf acelera estudos para implantação do Projeto Diques da Baixada Maranhense

O projeto Diques da Baixada Maranhense está a um passo de se tornar realidade. Isso orque a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) termina de formalizar o processo de contratação de cerca de R$ 7,4 milhões em serviços voltados para o projeto, sendo R$ 3,6 milhões para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e de seu respectivo relatório e 3,8 milhões para os serviços de levantamento cartográfico. Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte deles originados de emendas da bancada federal maranhense, com o empenho direto do senador Roberto Rocha (PSB), que chegou a interceder junto ao relator da Comissão responsável pelo projeto, senador Waldemir Moka, solicitando atenção especial para a iniciativa que poderá gerar oportunidade de benefícios a mais de 1 milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado. O empreendimento Diques da Baixada Maranhense teve seu anteprojeto finalizado e aprovado pela Codevasf em dezembro de 2016. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2018. Para o presidente do Fórum da Baixada Maranhense, Flávio Braga, a contribuição possibilitada pela atuação parlamentar de Roberto Rocha em favor do projeto Diques da Baixada Maranhense tem sido de fundamental importância: “O Fórum tem muita gratidão pelo empenho do senador em resolver as questões da baixada. O projeto (Diques da Baixada) é uma obra estratégica e Roberto Rocha tem consciência do que isso significa para os municípios da região. Somos muito gratos a esse senador maranhense que aposta nesse grande projeto de transformação sócio-econômica”, declarou.

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Música – Ximbinha anuncia um novo projeto e abandona o nome Calypso

Carla Maués usou suas redes sociais para falar sobre sua saída do grupo. Segundo assessor do músico, Ximbinha não pretende mais usar a o termo Calypso no novo trabalho - Por G1 Ximbinha tem usado suas redes sociais nos últimos dias para mostrar que está dedicado a um novo projeto. “Vem aí o novo X” é a frase que o músico tem usado para falar de sua parceria com a cantora Michele Andrade. A página oficial no Instagram da banda XCalypso formada após o fim da Calypso já não conta mais com os posts que mostravam os antigos vocalistas. A primeira a deixar a banda foi Leya Emanuelly, em abril. Já na tarde dessa quinta-feira (08) foi a vez de Carla Maués também anunciar sua saída. “Informo a todos, que não faço mais parte da banda Xcalypso. Foi uma experiência intensa e cheia de aprendizados. Agradeço a Deus por me permitir viver isso também! Reencontrei grandes amigos, ganhei novos, os quais levarei para a vida, trabalhei com grandes profissionais da cena musical paraense, pude rever minha terra, minha família, minhas raízes, enfim... Encerro este ciclo em paz com minha consciência e com meu coração, ciente de que fiz minha parte, dei o meu melhor e fui até o fim! Como em tudo que me proponho fazer em minha vida”, escreveu ela. “Sobre o músico e produtor Ximbinha, eu agradeço pela oportunidade de poder mostrar um pouquinho do meu trabalho para tantas pessoas que não me conheciam. Graças a Banda Xcalypso, hoje tenho um álbum lindo do qual me orgulho muito, fazendo parte da minha história na música, a Banda Xcalypso me trouxe fãs tão lindos, que me trouxeram muita força e amor”, continuou a cantora. “Agradeço ao Ximbinha pelo respeito, pelos momentos de alegria e música. Sou uma mulher de fé, acredito que tudo conspira para o bem daqueles que honram a Deus. Assim sendo, desejo de coração todo sucesso e todas as bênçãos para todos que viveram essa história comigo. Fiz do meu canto a minha vida, por tanto, sigo de coração aberto, e que venham novos projetos, novos desafios pois a vida continua e o show não pode parar! Vida que segue. Gratidão”.

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Mães poderão amamentar em qualquer lugar, estabelece projeto em tramitação no Senado

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), estabelece o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. O leite materno é o único alimento que fornece todos os nutrientes essenciais para o desenvolvimento dos bebês, e o ato de amamentar diminui os riscos de a mulher desenvolver doenças como o câncer de mama, de ovário e também a depressão. Recentemente o Senado aprovou e o Executivo sancionou a lei que transforma o mês de agosto no Mês do Aleitamento Materno. O projeto baseia-se em experiências em que mães são proibidas de amamentarb seus filhos ou discriminadas em locais públicos, como shoppings, por exemplo. QUATRO ESTADOS Amamentar em público já é um direito garantido por lei em quatro estados do Brasil: Santa Catarina; São Paulo; Rio de Janeiro; Mato Grosso e, mais recentemente, Minas Gerais. A decisão foi publicada no dia 22 de dezembro último, no Diário Oficial de Minas Gerais. Para os especialistas, essa garantia é fundamental para que as mães consigam amamentar pelo menos até os seis meses, conforme a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Senador Roberto Rocha (PSB-MA) vota pelo fim do foro privilegiado para autoridades, em 1° turno

O Senado Federal aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com foro especial para diversas autoridades. Pelo texto aprovado, fica mantido o foro por prerrogativa de função somente para o presidente da República e para os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado. Ministros de estado, governadores, prefeitos, presidentes das câmaras municipais e assembleias legislativas, presidentes e ministros de tribunais superiores e de justiça dos estados, ministros do Tribunal de Contas da União, além do procurador-geral da República, embaixadores, integrantes de tribunais regionais, juízes federais e integrantes do Ministério Público perdem o foro especial Para o senador Roberto Rocha (PSB-MA), o Brasil avança ao igualar os direitos das autoridades públicas aos do cidadão comum. “Existem quase 40 mil pessoas com direito ao foro privilegiado. É irreal e algo que não existe em países como os Estados Unidos e no continente europeu. A nossa constituição é muito clara, quando diz que todos são iguais perante a lei. Portanto, o fim do foro privilegiado coloca todos no mesmo patamar de direitos e deveres”, disse. A Proposta de Emenda à Constituição permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau, nas infrações comuns. Além disso, a PEC inclui expressamente a proibição de que seja instituído qualquer outro foro especial no futuro. “O fim do foro corrige distorções e impede que mais injustiças possam reinar ainda no Brasil. Igualar os direitos a todos moraliza a sociedade e deixa para trás fragmentos e costumes aristocráticos e incomuns”, afirmou Roberto Rocha.

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Roberto Rocha comemora aprovação de proposta que estende direitos a crianças adotadas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), na forma complementar, o Projeto de Lei 796/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que estende a estabilidade provisória de até cinco meses no emprego as trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. Para o senador maranhense, a proposta avança no reconhecimento da igualdade de tratamento entre filhos biológicos e adotivos. “A dedicação e a atenção à criança são imprescindíveis. Nada mais justo, então, do que garantir que a relação entre a mãe adotiva e a criança não seja perturbada pelo risco do desemprego”, afirmou Roberto Rocha. Atualmente, cerca de 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos espalhados pelo Brasil aguardando adoção. As legislações trabalhista e previdenciária já concedem, justamente, licença-maternidade e salário-maternidade as trabalhadoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção, no entanto ainda não protegia a mulher do risco de perder o emprego em casos de adoção. “O nosso projeto é uma evolução na proteção à criança. Ele também assegura na construção de um novo relacionamento, através de uma convivência emocional e estável, em que uma criança abandonada não pode ser menosprezada. Precisamos fazer a nossa parte”, disse o senador. A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), afirmou em seu parecer que filhos adotivos costumam requerer maiores cuidados em razão do histórico por que passaram até alcançarem a adoção.

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Pinto Itamaraty defende projeto que institui passe livre estudantil

O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) defendeu nesta quinta-feira (10), em Plenário, a aprovação do projeto de lei (PLS 353/2016) que institui o passe livre estudantil e cria o fundo federal do passe livre. O senador é o relator do projeto na Comissão de Educação (CE). Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, em parceria com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto deve beneficiar os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Pinto Itamaraty lembrou que o passe livre estudantil foi uma das bandeiras que ganharam evidência durante as manifestações de 2013. Segundo ele, o projeto vai ajudar a evitar a evasão escolar. - Entendo que é o momento de fortalecer a educação e se fortalece a educação a partir das condições que se oferece para a classe estudantil - afirmou.

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Senador Roberto Rocha viabiliza reprodução de peixes em Balsas, via Embrapa
roberto Rocha com os técnicos da Embrapa, após discutir reprodução de peixes em Balsas.

Senador Roberto Rocha viabiliza reprodução de peixes em Balsas, via Embrapa

O município de Balsas poderá ter um centro de pesquisa e reprodução pesqueira. Os recursos foram garantidos por emendas do senador Roberto Rocha, em lei orçamentária publicada no Diário Oficial da União em favor da Embrapa Cocais para execução dos Projetos “Transferência de Tecnologia e Inovação Tecnológica de Beneficiamento do Pescado em Balsas/Ma” e “Produção de Alevínios em Balsas – MA. Na manhã da última sexta-feira (8), Roberto Rocha recebeu, em seu escritório de representação em São Luís, o chefe-geral da Embrapa Cocais, Waldemício Ferreira de Sousa, Flávio Favalo Blanco, chefe de pesquisas da Embrapa Meio-norte, Ivana Machado Fonseca, chefe-adjunta de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Cocais e Laurindo Rodrigues, pesquisador com conhecimentos em aquicultura. A equipe fez uma apresentação sobre a potencialidade dos dois projetos, indicando que tipo de pescado poderia ser foco dos investimentos. Os valores garantidos são da ordem de R$ 1.700.000,00, sendo 600 mil (seiscentos mil reais) para transferência de Tecnologia Desenvolvida para a agropecuária e um milhão e cem mil para a implantação de unidades de beneficiamento de pescado.

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Projeto de Roberto Rocha (PSB) que dobra merenda escolar para municípios pobres é aprovado na CDH
Senador Roberto Rocha cumprimenta o colega João Capiberibe (PSB-AP), relator do projeto

Projeto de Roberto Rocha (PSB) que dobra merenda escolar para municípios pobres é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 217/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que dobra o valor destinado à merenda escolar, por aluno, nas escolas públicas de municípios considerados de extrema pobreza. A medida beneficiará 470 municípios brasileiros, cerca de 100 deles localizados no Maranhão. São considerados municípios de extrema pobrezaaqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentesfaçam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família. A diferenciação na oferta da merenda já existe hoje. De acordo com aResolução nº 26, de 17 de junho de 2013, do Fundo Nacional de Educação, os cardápios das escolas localizadas em comunidades indígenas ou remanescentes de quilombos devem ser planejados para atender um índice nutricional maior que os das outras escolas, portanto as escolas nessas áreas têm repasse mais elevado. O senador Roberto Rocha, autor do projeto, comemorou a decisão da CDH e afirmou que o reforço na merenda é importante para combater a desnutrição e melhorar o desempenho escolar dos estudantes. “Nesses lugares, quando chega época das férias escolares, infelizmente é comum vermos crianças chorando de fome. A merenda escolar é a principal refeição que eles fazem, são os filhos da fome”, lamentou.

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Roberto Rocha defende derrubada de vetos em projeto que regulamenta terrenos de marinha

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) reagiu com indignação aos vetos da presidente Dilma Roussef ao Projeto de Lei nº 12/2015, que regulamenta a demarcação e a cobrança de taxa de ocupação e laudêmio dos terrenos de marinha. O projeto foi enviado ao Congresso Nacional pelo próprio Executivo em 2013 e, depois de passar pela Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Senado em maio deste ano, sem alterações. Os vetos incidem sobre os artigos que mais beneficiariam os moradores de terrenos de marinha. “É incoerente e inaceitável”, afirmou Roberto Rocha, “vamos trabalhar para derrubar os vetos”. O argumento para os vetos é que alguns desses dispositivos resultariam em significativa perda de receitas, sem a indicação de medidas compensatórias, e que as propostas foram apresentadas em contexto econômico que possibilitava sua implementação, mas o cenário mudou desde então. “Mudou de maio para cá?”, questionou Roberto Rocha, lembrando que a própria liderança do governo no Senado atuou pela aprovação do projeto, enviado pelo Executivo. O senador também afirmou que não é possível penalizar a população por erros de planejamento do governo e que é preciso encontrar caminhos para organizar de forma justa a ocupação nos terrenos de marinha. Os vetos presidenciais serão analisados em sessão plenária do Congresso Nacional, em data ainda não definida. Para serem derrubados, são necessários os votos de 257 deputados federais e de 41 senadores.

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Câmara vota projeto que regulamenta terceirização nesta terça-feira; entenda

Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho deve ser votado na tarde desta terça-feira pela Câmara dos Deputados cercado de pontos polêmicos. O principal deles é a permissão de que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora). Para os críticos, o projeto de lei é prejudicial aos trabalhadores pois coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada. Já os defensores da proposta acreditam que ela acaba com a insegurança jurídica, aumenta a produtividade e gera mais empregos.

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