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Professores da rede municipal entram em acordo para retomada de calendário escolar
Professores de volta às salas de aula do Município de São Luís.

Professores da rede municipal entram em acordo para retomada de calendário escolar

Segundo informou a Secretaria de Comunicação Segundo informou a Secretaria de Comunicação Professores de volta às salas de aula do Município de São Luís. Social, os professores da rede municipal de São Luís entraram em acordo e devem retomar as aulas. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada pelo sindicato dos professores. Uma reunião deverá ser realizada esta semana entre o sindicato de professores e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pelo movimento. Os professores aceitaram a proposta de 10,67% de reajuste, que já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores. Desde 2013, a categoria acumula reajuste de 39,08% - 9,5% em 2013; 5,9% em 2014; e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.

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Governo anuncia que o Maranhão avança na política de valorização dos professores do Sistema Estadual de Ensino

Governo anuncia que o Maranhão avança na política de valorização dos professores do Sistema Estadual de Ensino

Em apenas dez meses de gestão os professores do Maranhão tiveram ganhos significativos e viram a implantação de uma política efetiva de respeito aos seus direitos e de reconhecimento e valorização profissional. É o que informa o site do Governo do Maranhão. As primeiras ações em prol dos educadores do Sistema Estadual de Ensino foram implantadas ainda no primeiro mês da atual gestão, quando o governador Flávio Dino assinou decretos que garantiram: a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste salarial do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério, beneficiando quase trinta mil professores; a efetivação da progressão funcional de 12 mil professores; o reajuste de 15% no salário dos professores contratados; a prorrogação dos contratos de 4.990 professores temporários e seletivo para contratação de 2,5 mil novos docentes. Somados a esses ganhos, o governador Flávio Dino regulamentou a eleição direta para gestores de escolas e, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), implementou um processo seletivo democrático, envolvendo a comunidade escolar e a sociedade civil organizada, estudantes e pais numa ampla discussão, com etapa final prevista para dezembro. Também regulamentou a ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 para 40 horas semanais, o que é outro passo importante na valorização do magistério. E mais, autorizou concurso público, para contratação de professores de 40 horas, cujo edital brevemente será publicado, a fim de reduzir o déficit de professores em sala de aula.

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Timbiras: Justiça considera ilegal ADIN do prefeito para reduzir salário de professores
Prefeito Fabricio quis barrar benefícios para os profssores, mas Justiça não aceitou.

Timbiras: Justiça considera ilegal ADIN do prefeito para reduzir salário de professores

A gratificação de atividade de magistério no percentual de 47% e a redução da jornada de trabalho de 40 para 25 horas aos professores de Timbiras foram consideradas legais pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo prefeitodo Município,Fabrízio Araújo. O Órgão Especial considerou como legais as alterações nos artigos 45 e 65 da Lei Municipal nº142/10, que deu nova redação à Lei n.º 184/04 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos trabalhadores da Educação Básica de Timbiras. Na ação, o prefeito alegou que as mudanças aprovadas pela Câmara Municipal aumentaram substancialmente as despesas, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, além de violarem a Constituição do Estado. O pedido de suspensão dos efeitos da lei, por meio de liminar, feito pelo prefeito foi negado pelo colegiado do TJMA. O relator do processo, desembargador Kleber Carvalho apresentou a manifestação do Legislativo Municipal sobre as alegações de Fabrízio Araújo. Na justificativa, a Câmara de Vereadores frisou que a gratificação já teria sido implantada desde julho de 2004, conforme o artigo 26 da própria lei em questão.

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Governo propõe modificar estatuto e chamar professores excedentes do concurso de 2009
A reunião que reuniu governo e sindicatos dos professores do Estado

Governo propõe modificar estatuto e chamar professores excedentes do concurso de 2009

O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e de Educação (Seduc) apresentaram em reunião, realizada na quarta-feira (13), aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), a minuta do Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério. A mudança visa dar opção de carga horária de 40h semanais ao servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Grupo Educação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Estado do Maranhão. No encontro, também foram tratadas as questões da realização de um novo concurso para professor e a possibilidade de acordo judicial para a convocação de aprovados excedentes do concurso de 2009. De acordo com a proposta de alteração do Estatuto, o servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Grupo Educação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Estadual poderá solicitar, mediante requerimento específico dirigido à Seduc, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais. Apresentado pelo secretário da Segep, Felipe Camarão, o Projeto de Lei foi aceito e ratificado pela Seduc e pelo Sinproesemma. “Nesta reunião, nós fechamos a proposta que será apresentada ao governador Flávio Dino, de um pleito muito antigo da categoria, acerca da unificação e aumento da carga horária de trabalho. Agora que foi aprovada por todos, a minuta será encaminha à Casa Civil, a fim de que o governador a envie para a Assembleia Legislativa”, enfatizou Felipe Camarão. Segundo ele, a expectativa é de que, no prazo máximo de uma ou duas semanas, o projeto já esteja na Assembleia para apreciação e aprovação.

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Prefeito Edivaldo garante reajuste de 13,01% para professores da rede municipal

Prefeito Edivaldo garante reajuste de 13,01% para professores da rede municipal

O prefeito Edivaldo garantiu nesta sexta-feira (20) o reajuste de 13,01% para os profissionais do magistério da rede municipal. O reajuste será retroativo ao mês de fevereiro e será implantado na folha de abril, com previsão de pagamento dos retroativos no mesmo mês. "Nossa administração tem feito todos os esforços no sentido de assegurar a reposição necessária à categoria do magistério municipal, considerando o caráter essencial do professor no contexto educacional. Nosso gesto é, sobretudo, em respeito aos profissionais e de valorização do servidor para garantir melhor educação dos nossos alunos", disse o prefeito Edivaldo. Com a iniciativa, que beneficia mais de cinco mil professores, a Prefeitura repassa integralmente à classe de professores o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica e mantém acima do piso os vencimentos dos educadores.

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Assembleia Legislativa aprova proposta de reajuste salarial de 13,01% para professores
Deputados estaduais aprovam em plenário o reajuste proposto pelo governador Flávio Dino para os professores da rede.

Assembleia Legislativa aprova proposta de reajuste salarial de 13,01% para professores

Uma das medidas provisórias divulgadas no início do mandato do governador Flávio Dino, destinada a reajustar o salário dos professores da Educação Básica foi aprovada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Com a aprovação da MP 192/2015, os professores da educação básica obtiveram reajuste de 13,01%. Ao comentar a importância da aprovação da MP, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), relator da matéria e vice-líder do governo, informou que a medida valoriza os profissionais do magistério e também sinaliza o compromisso do governo em respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o gasto com o reajuste está orçado em R$ 32,74 milhões. O reajuste salarial dos professores da Educação Básica faz parte do pacote de medidas destinadas ao setor elaboradas pelo governador Flávio Dino. A aprovação da MP 192/2015 vai beneficiar 28.577 profissionais da educação. Além do reajuste salarial, outras medidas direcionadas para a área da educação foram adotadas pelo governador Flávio Dino no primeiro mês de governo, como a progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos professores contratados, reforma emergencial de 93 escolas e realização de seletivo para a contratação de mil professores para preenchimento imediato. O deputado Marco Aurélio, que também é professor, ressalta que a aprovação desta MP apenas concretiza uma bandeira que foi defendida na campanha eleitoral de 2014, quando o tema foi tratado constantemente pela coligação de partidos alinhada à candidatura do governador Flávio Dino. “Esta é uma matéria que não pode passar sem o devido destaque, desde a campanha o governador Flávio Dino defendeu a valorização do servidor”, comentou.

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Oportunidade: governo abre inscrições para contratar mil professores temporários nesta segunda

Oportunidade: governo abre inscrições para contratar mil professores temporários nesta segunda

A partir de segunda-feira (26), estarão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores para as escolas do Estado. A abertura do seletivo faz parte de um pacote de seis medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino durante na última terça-feira (20).

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Progressão funcional garante reconhecimento ao trabalho de professores

Progressão funcional garante reconhecimento ao trabalho de professores

Os decretos assinados pelo governador Flávio Dino para a área da educação vão garantir a valorização dos professores e melhoria da qualidade do ensino na rede estadual. Entre as medidas mais esperadas pelos educadores está a progressão funcional de 11.144 profissionais. O anseio da categoria em ter acesso a esse direito possui cerca de duas décadas. Flávio Dino lembrou que a administração está aberta ao diálogo com a categoria. “Peço a todos os companheiros dos sindicatos para trazer reclames justos e legítimos a este governo que está sintonizado com as reivindicações da população. Governar não é uma atividade solitária e, por isso mesmo, deve ser permeada pela legítima pressão social”, afirmou. O decreto da progressão funcional reconhece o direito de evolução do professor na tabela remuneratória do magistério, passando de uma referência para outra superior dentro da mesma classe do cargo a que pertence. Os critérios são os de avaliação de mérito e de tempo de serviço. Mesmo estabelecido pelo antigo e pelo novo Estatuto do Magistério, a administração anterior não cumpriu a legislação.

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Prefeitura participa de reunião técnica com professores na Câmara Municipal
Equipe técnica da prefeitura expõe a situação financeira do Município aos professores grevistas

Prefeitura participa de reunião técnica com professores na Câmara Municipal

Parte do secretariado municipal participou de mais uma rodada de negociações com o magistério municipal na tarde desta quarta-feira (4) na Câmara Municipal. Além do diálogo, a gestão municipal apresentou a situação financeira do município aos vereadores, professores e sindicalistas. Os secretários Geraldo Castro (Educação), José Cursino (Planejamento e Orçamento), Myttz Rodrigues (Administração) e Raimundo Rodrigues (Fazenda) representaram a Prefeitura na reunião dirigida pelo vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão de Educação da Câmara. “Esse foi mais um momento de diálogo que a Prefeitura manteve com a classe dos professores. Repassamos todas as informações sobre o Fundeb e as limitações financeiras que a Prefeitura enfrenta. Uma vez pactuado o percentual de reajuste, os salários serão pagos em dia”, afirmou o secretário de Educação, Geraldo Castro. Ele adiantou que mesmo diante da queda de arrecadação, a Prefeitura deve construir quatro escolas com licitação marcadas para este semestre. Os números foram reafirmados nas explanações do secretário José Cursino, que ratificou as sanções previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos municípios que ultrapassem os limites. “Essa é uma variável fundamental no debate. Não estamos pedindo que os professores ignorem os limites impostos pela LRF, mas alertamos para a suspensão das transferências voluntárias e a possibilidade concreta de termos vedados todos os exames de convênios”, disse Cursino.

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