Ministério Público e Secretaria de Transparência do Maranhão firmam termo de cooperação
Luiz Gonzaga Martins e Rodrigo Lago assinaram termo, na PGJ

Ministério Público e Secretaria de Transparência do Maranhão firmam termo de cooperação

Iniciativa visa agilizar fornecimento de informações pelos órgãos estaduais Para garantir mais eficiência no processo de solicitação e fornecimento de informações pelos órgãos do Executivo Estadual, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) firmaram um termo de cooperação técnica nesta segunda-feira, 8. Assinaram o termo o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o secretário de estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. Participaram da solenidade, ainda, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal Probidade Administrativa (Caop-Proad), Elisabete Albuquerque, e técnicos da STC. Conforme o acordo, a Secretaria de Transparência e Controle deve disponibilizar o e-SIC para o Ministério Público solicitar informações e/ou documentos e receber as respostas respectivas pelos órgãos do Governo do Estado. Para utilização do termo, a Secretaria deverá efetivar a criação de usuários específicos. Também ficará sob a responsabilidade da STC a orientação dos servidores dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos estaduais sobre o cumprimento do termo, especialmente do item que garante a gratuidade das fotocópias ou digitalizações de documentos e envio postal, quando necessário. Ainda ficará a cargo da Secretaria de Transparência a capacitação dos membros do MPMA para uso do sistema eletrônico, incluindo a elaboração de manual prático de procedimentos para uso da ferramenta. Durante a assinatura do termo de cooperação, o procurador-geral de justiça comentou que a iniciativa irá proporcionar maior celeridade e menos custos no andamento de processos instaurados por membros do Ministério Público que necessitem de documentos dos órgãos do Executivo estadual. “O termo é extremamente valioso para o reforço às ações comuns de transparência e combate à corrupção”, destacou.

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TSE dá sobrevida a Temer e julgamento de chapa fica indefinido

O Tribunal Superior Eleitoral postergou para uma data indefinida o julgamento da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014. Não há qualquer previsão de quando os sete ministros da corte se reunirão novamente para decidirem sobre a permanência ou não de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República assim como sobre a cassação dos direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Em pouco mais de duas horas de discussões, os magistrados concordaram que antes do julgamento final serão necessários ouvir quatro novas testemunhas e conceder mais cinco dias de prazo para os advogados de defesa das partes se manifestarem. Ou seja, dificilmente a análise do processo será retomada antes de maio. Se o ritmo for acelerado, com os depoimentos na próxima semana, por exemplo, as quatro ações que acusam Temer e Rousseff de abuso de poder político e econômico estariam disponíveis para voltarem ao plenário depois do dia 25 de abril. No entanto, até essa data será preciso empossar o novo ministro Admar Gonzaga, que substituirá Henrique Neves, cujo mandato termina no dia 16 de abril. Também será necessário aguardar que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, retorne de uma série de quatro viagens internacionais que fará para tratar de assuntos particulares, assim como para representar o Judiciário brasileiro em eventos em Portugal, Estados Unidos e França.

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Ministério Público do Maranhão: Carlos Jorge Avelar Silva é promovido a procurador de Justiça
Carlos Avelar excercerá a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça Cível

Ministério Público do Maranhão: Carlos Jorge Avelar Silva é promovido a procurador de Justiça

Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada, na manhã desta sexta-feira, 30, Carlos Jorge Avelar Silva foi promovido, por critério de merecimento, a procurador de justiça, passando a ocupar a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça Cível. Carlos Jorge Avelar concorreu à vaga da segunda instância do Ministério Público do Maranhão com outros 10 promotores de justiça. Há 25 anos na instituição, o novo procurador ingressou no MPMA em 1990 sendo titularizado, no ano seguinte, na Comarca de Tutóia. Ao longo da carreira, também passou pelas comarcas de Araioses, Brejo e Pinheiro. Cumulativamente exerceu suas funções ministeriais nas Promotorias de Barreirinhas, Urbano Santos, São Bernardo e Cururupu. Chegou à entrância final, São Luís, por merecimento, em 1994. Desde 2012, exercia a titularidade da 32ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Sobre a promoção para procurador de justiça, Carlos Avelar declarou: "É um momento histórico para a minha vida. Para nós, o trabalho no Ministério Público é muito mais que um emprego, é uma missão".

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