Sucessão de Janot começa com elogios abertos e críticas sutis à Lava Jato. A escolha será de Temer…

Oito procuradores disputam o comando da Procuradoria-Geral sob a sombra da operação Lava Jato. Com centenas de políticos na mira, poucas vezes escolha foi em momento tão crucial Um procurador dificilmente assumirá a Procuradoria Geral da República (PGR) em setembro caso se posicione contra a Operação Lava Jato. Pelo menos é o que sugere o primeiro debate entre os oito postulantes ao cargo ocupado atualmente por Rodrigo Janot — isso se o presidente Michel Temer, se ainda no poder, honrar o costume em vigor desde 2003 de escolher um dos três nomes mais votados na categoria. Em meio a discussões sobre as relações do Ministério Público Federal com os três poderes da República e assuntos internos, como a democratização da escolha de representantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a escassez de recursos financeiros, os aspirantes a comandar a Lava Jato iniciaram a disputa nesta segunda-feira debatendo o futuro da PGR à sombra da operação que agita a política brasileira desde 2014. Poucas vezes a escolha se deu em momento tão delicado, já que caberá ao substituto de Janot levar inquéritos e ações contra dezenas de políticos investigados. "Da Lava Jato a gente nem fala, porque já se sabe que vai prosseguir. Os colegas que estão auxiliando [o procurador-geral] vão permanecer, porque já conhecem esse tema", resumiu em sua intervenção inicial o subprocurador-geral da República Franklin Rodrigues da Costa, que enfatizou a importância de fazer um planejamento estratégico para a década de 2020 na PGR. "Nunca deixei, nem vou me deixar intimidar, e me comprometo com vocês a continuar e a aprimorar a Operação Lava Jato e todas as que se sucederem", prometeu a subprocuradora-geral Sandra Cureau, que destacou a necessidade de impor uma quarentena a procuradores que se exonerarem do MPF. A questão da quarentena foi levantada pelo subprocurador-geral Eitel Santiago, que fez questão de dizer que estava falando sobre um caso hipotético. Todos no auditório do Ministério Público Federal em São Paulo sabiam, contudo, que Eitel se referia ao fato de que Marcelo Miller, conhecido como braço-direito de Janot, deixou o Ministério Público em março para se unir, dois meses depois, ao escritório de advocacia responsável por negociar o acordo de leniência da JBS. "O velho Código Penal prevê um tipo chamado patrocínio simultâneo ou tergiversação, e, num caso concreto desses, se ocorrer, é crime de ação pública incondicionada. E eu lhe digo: se eu vier a ser o procurador-geral da República, eu não irei tolerar traição ao Ministério Público, nem desrespeito à legislação penal", disse o subprocurador-geral. As críticas dos aspirantes a procurador-geral à Lava Jato foram feitas todas assim, lateralmente, no primeiros dos seis debates que eles devem travar até o dia da eleição, na última semana de junho. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, por exemplo, disse que o procurador-geral deve "trabalhar no contexto do enfrentamento da macrocriminalidade e da corrupção", mas falou que, de forma geral, é sempre necessário "rever, refletir e eventualmente corrigir os rumos". A Lava Jato tem recebido críticas desde sua origem pela utilização intensa de procedimentos como prisões preventivas e por constantes vazamentos.

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Temer e Aécio agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Janot

Afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin que determinou abertura de inquérito contra Temer, Aécio e deputado Rocha Loures. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) agiram "em articulação" para impedir o avanço da Lava Jato. O G1 procurou as assessorias de Temer e Aécio mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia obtido resposta. A afirmação consta da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin que determinou a abertura de inquérito para investigar Temer, Aécio e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que está relacionado ao acordo de delação de executivos da JBS. A decisão foi divulgada nesta sexta (19). DELAÇÃO DA JBS: VEJA OS VÍDEOS DOS DEPOIMENTOS "Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos", afirma Janot. "Desta forma, vislumbra-se também a possível prática do crime de obstrução à Justiça", completa o procurador-geral da República. No pedido para investigar Temer e Aécio, a procuradoria afirma que o senador teria "organizado uma forma de impedir que as investigações [da Lava Jato] avançassem por meio da indicação de delegados que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições."

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Operação Lava Jato – Lista de Janot: Enxurrada de inquéritos da Lava Jato ameaça colapsar o Supremo
lentidão no Supremo: Fachin conseguirá imprimir um novo ritmo aos julgamentos?

Operação Lava Jato – Lista de Janot: Enxurrada de inquéritos da Lava Jato ameaça colapsar o Supremo

Procurador-geral pediu abertura de 83 inquéritos com base nas delações da Odebrecht, mas prescrição de crimes ronda a Corte Enquanto o Congresso e o Planalto prendem a respiração à espera da divulgação das delações da Odebrecht, que devem arrastar para o centro da Operação Lava Jato uma centena de políticos, outra ameaça ao establishment bate à porta. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou na noite desta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal uma nova lista com 83 pedidos de abertura de inquéritos para investigar os citados nas delações da empreiteira. Ministros do Governo de Michel Temer – entre eles Eliseu Padilha e Moreira Franco, da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência, segundo levantaram alguns jornais –, ex-presidentes, deputados, senadores e governadores entram de vez na mira da operação, que arrasta seus tentáculos para o PSDB e PMDB, além do PT. Caberá ao ministro relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, analisar a chamada segunda Lista de Janot a autorizar as investigações, bem como a retirada de sigilo da lista – não existe um prazo para que essas decisões sejam tomadas. Com o aval do ministro, o Ministério Público Federal pode realizar diligências, solicitar a quebra de sigilos bancários e telefônicos e coletar mais provas contra os políticos citados. Só então o MPF irá avaliar se apresenta denúncia contra os investigados. Se a Corte aceitar a denúncia, os políticos se tornarão réus. Levando em conta a história pregressa do Supremo, alguns anos devem se passar até que os processos tenham um desfecho. Esta é a segunda lista apresentada por Janot ao STF. A primeira, entregue em março de 2015 e feita com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, pedia a abertura de 28 inquéritos para investigar pessoas com direito ao foro privilegiado. Dois anos depois, apenas seis políticos viraram réus: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Nelson Meurer (PP-PR), e mais recentemente, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e Vander Loubert (PT-MS). E nenhum ainda foi julgado.

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Ministro do STF, Teori Zavascki, envia à Justiça Federal de Brasília denúncia contra Lula
Lula: mais uma vez denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ministro do STF, Teori Zavascki, envia à Justiça Federal de Brasília denúncia contra Lula

Rodrigo Janot, da PGR, queria enviar caso a Sérgio Moro, de Curitiba. Para ministro do Supremo, maior parte dos delitos ocorreu em Brasília. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) o envio para a Justiça Federal de Brasília de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Também são alvos da mesma denúncia o senador cassado Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas. Os sete são acusados de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de atrapalhar a delação de Cerveró na Operação Lava Jato. Procurada, a defesa de Lula informou que não vai se manifestar sobre a decisão. Para Teori Zavascki, "tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no 'ambito da Petrobras'". Por isso, ele entendeu que deve ser considerado o local onde o suposto crime foi consumado, em Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o caso fosse remetido para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, por entender que havia conexão dos fatos com o esquema de corrupção na Petrobras. Segundo Janot, alguns dos denunciados, como o empresário José Carlos Bumlai, o filho dele Maurício Bumlai e o próprio Cerveró já são alvos de processo no Paraná. Advogados de defesa dos acusados, no entanto, contestaram o pedido de envio ao Paraná. O banqueiro André Esteves, um dos denunciados, argumentou que o suposto crime foi cometido em Brasília. Já o ex-presidente Lula afirmou que o caso deveria ir para Justiça Federal de São Paulo porque fatos narrados ocorreram naquele estado. O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inquérito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delcídio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deve continuar na primeira instância, frisou o ministro. Mas ele entendeu que o próprio Supremo já decidiu que não há a chamada "prevenção" para o que não se referir especificamente à corrupção na estatal. Segundo o ministro, a definição do juízo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido. Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, "com preponderância desta última porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade".

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A República volta a tremer com a possibilidade de prisão de Sarney, Renan, Jucá e Cunha
Esse quarteto pode parar na cadeiam caso pedido de Janot prospere no STF

A República volta a tremer com a possibilidade de prisão de Sarney, Renan, Jucá e Cunha

O Brasil amanheceu com a notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PNDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente da República, José Sarney (PNDB-AP) e do deputado afastado da Câmra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Revendo arquivos, verifica-se que é a pro9meira vez que a PGR pede a prisão de umC presidente do Congresso r fe um ex-presidente da República e,de quebra, a do presidente da Câmara, mesmo suspenso pelo STF de suas funções. A repercussão da notícia, em todo o Brasil, foi imediata e todos os protagonistas já se manifestaram através de nota ou por meio de seus advogados. Renan Calheiros chamou a medida de (). José Sarney (). Romero Jucá () e Eduardo Cunha disse que prefere conhecer o teor do pedido para se manifestar. O pedido de prisão será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato9 no Supremo. No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

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Flávio Dino anuncia o terceiro nome do seu secretariado: Rodrigo Maia, futuro procurador-geral do Estado
Rodrigo Maia, com status de secretário, será o futuro procurador-geral do Estado.

Flávio Dino anuncia o terceiro nome do seu secretariado: Rodrigo Maia, futuro procurador-geral do Estado

RODRIGO MAIA, ATUAL SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DE SÃO LUÍS, VAI FAZER "A DEFESA LEGÍTIMA DOS INTERESSES DO ESTADO", NAS PALAVRAS DE FLÁVIO DINO. O procurador de carreira Rodrigo Maia vai, a partir de 1.º de janeiro de 2015, chefiar a Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Maranhão, “exercendo a defesa legítima dos interesses do Estado”. Foi o que anunciou, hoje (13) pela manhã, pelas redes sociais, o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, aumentando para três os nomes que comporão sua equipe de governo. Na semana passada, Dino já havia revelado outros dois nomes de sua equipe – Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos).

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Procuradora Regina Rocha é reconduzida à chefia do Ministério Público do Maranhão
Regina Rocha: um só concorrente, eleição fácil, renomeada pela governadora Roseana Sarney

Procuradora Regina Rocha é reconduzida à chefia do Ministério Público do Maranhão

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, foi reeleita e nomeada dirigir o Ministério Público do Maranhão por mais um mandato de dois anos. Ela  foi a candidata…

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Rodrigo Janot substituirá Gurgel na PGR
Rodrigo Junot, indicado por Dilma na PGR.

Rodrigo Janot substituirá Gurgel na PGR

Em nota da Secretaria de Comunicação da Presidência, o Palácio do Planalto anunciou, hoje (17), a indicação de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. Janot deverá suceder Roberto Gurgel no comando do Ministério Público pelos próximos quatro anos. A indicação terá agora de ser confirmada pelo plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

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Demora na indicação de novo PGR traz ‘prejuízo significativo’, diz Gurgel
Roberto Gurgel deixa a PGR na interinidade

Demora na indicação de novo PGR traz ‘prejuízo significativo’, diz Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel – o mesmo que, dia 7, fez divulgar parecer em processo sugerindo ao TSE a cassação da governadora Roseana Sarney e seuvice, Washington Oliveira -, afirmou, ontem (12), que a demora na indicação de um substituto para o cargo traz “prejuízo significativo” para o trabalho do Ministério Público Federal e para o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão.

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Procurador da República pede cassação de Roseana Sarney
Roseana sob o fantasma da cassação do mandato

Procurador da República pede cassação de Roseana Sarney

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do vice dela, Washington Oliveira (PT), em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer foi assinado no último dia 30 de julho e divulgado nesta quarta-feira (7). Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias.

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