Especialistas alertam para riscos de golpes na Black Friday

Ofertas com falsos descontos é uma das "maquiagens" oferecidas pelos lojistas, sejam em estabelecimentos físicos ou virtuais Todo cuidado é pouco. Principalmente quando o assunto é promoção. Com o Black Friday batendo à porta, especialistas prepararam uma lista de recomendações para que os consumidores não saiam prejudicados nesta sexta-feira (24). Ofertas com falsos descontos é uma das "maquiagens" oferecidas pelos lojistas, sejam em estabelecimentos físicos ou virtuais. O alerta de Paulo Simões, do escritório Basile Advogados, é estar atento aos preços antes do evento. "Em anos anteriores, dias antes da Black Friday, lojas aumentaram o valor dos produtos, o que fez parecer com que o desconto fosse generoso na data, quando, na verdade, correspondiam ao valor real do item. A prática é ilegal e pode gerar reclamações nos Procons e até ações judiciais se o consumidor for lesado", disse, em entrevista a O Dia. Simões também recomendou guardar os anúncios de jornais, revistas, encartes e até mesmo tirar fotos das páginas eletrônicas onde as promoções aparecem. "De posse das ofertas anteriores é possível exigir que as empresas cumpram e vendam o produto, conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor em seu Artigo 35", explicou.

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Pesquisa de material escolar do Procon verifica variação de preço de 410% em Imperatriz

O Procon-MA realizou pesquisa de preço de materiais escolares em mais uma cidade do estado, dessa vez em Imperatriz. A equipe do órgão percorreu nove estabelecimentos do município, no período de 12 a 16 de janeiro, e verificou mais de 130 itens que comumente são encontrados nas listas de materiais solicitados pelas escolas particulares. A procura por esses itens, que fica mais intensa com a proximidade do início do ano letivo, assusta alguns pais que buscam preços baixos, sem comprometer o orçamento familiar. O que os números revelam são variações de preços elevadas nos mesmos materiais, como é o caso da Tesoura escolar sem ponta, marca Mundial, com menor preço de R$ 2,10 e maior de R$ 10,72, resultando em uma variação de 410% de um estabelecimento para outro. A lista de preço pesquisada pelo Procon-MA contem itens essenciais na rotina estudantil, como lapiseiras, apontadores, borrachas, canetas esferográficas, cadernos e mochilas. Segundo o presidente do órgão, Duarte Júnior, essa prática incentiva o consumidor a pesquisar os preços oferecidos no mercado antes de realizar a compra. “Com a pesquisa de preço o Procon-MA ajuda os pais a economizarem e, também, a perceberem a importância da pesquisa de preço. Além disso, evidencia o compromisso do órgão na fiscalização dos estabelecimentos, evitando o abuso de preços”, explica. Preços

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Procon pune escolas que cobram listas de material escolar abusivas

Em outubro de 2015, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou lista com mais de 60 itens de uso coletivo que não podem estar presentes na lista de materiais. Apesar da determinação do órgão, que constou na Portaria n° 52/2015, e vale para todas as escolas particulares do Estado, algumas instituições de ensino ainda fazem exigências abusivas. Foi o caso da escola Bom Pastor, de São Luís, que em sua lista de materiais solicitou aos pais itens de uso coletivo, como caixa de dominó, dois rolos de fitas para cada estudante, pacote de balão, além de diferentes kits de brinquedos. Diante da lista, pais e responsáveis formalizaram denúncias contra a escola no órgão. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, essa prática é abusiva, e as escolas estão cientes das normas, visto que a portaria foi resultado de diálogos de pais e representantes das instituições de ensino promovidos pelo Procon-MA durante o ano de 2015. “Estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não estão cumprindo a Portaria, para que essas práticas, as quais ferem o direito do consumidor, sejam extintas em nosso estado e as escolas sejam devidamente sancionadas”. Além do Colégio Bom Pastor, outras escolas foram denunciadas pelos consumidores devido às listas de materiais, entre elas Upaon Açu, Brisa do Saber, Rosa de Saron, Gold Icep e outras. Nas duas primeiras semanas de janeiro, o Procon-MA recebeu aproximadamente 30 denúncias a respeito de escolas que não estão cumprindo a Portaria n° 52/2015 em relação a uniformes, lista de materiais e matrículas.

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Pesquisa de material escolar do Procon-MA demonstra variação de preço de 660%

O Procon-MA pesquisou os preços de 153 itens que constam nas listas de materiais escolares nas papelarias e livrarias estudantis de São Luís. A pesquisa foi realizada entre 28 de dezembro de 2015 e 5 de janeiro de 2016, em 13 estabelecimentos comerciais da capital. A lista demonstra a variação de preços dos produtos com os menores, maiores e valores médios de venda. São listados itens essenciais da rotina estudantil como lapiseiras, apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, cadernos, colas, giz de cera, agendas escolares, mochilas e outros. Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a pesquisa ajuda o consumidor a economizar. “Com a lista em mãos, o consumidor pode comprar mais barato e economizar na hora de comprar o material escolar dos filhos. A pesquisa também serve como instrumento para evitar abusos de preços”, explica Duarte ressaltando que a política de proteção ao consumidor é uma prioridade do governo Flávio Dino. Campeões O maior percentual de variação de preços foi verificado na venda do “Apontador escolar, com depósito, um furo”, da marca “Cis”, que chega a variar 660,00%, vendido entre R$ 0,25 e R$ 1,90 (preço médio de R$ 1,00). Em segundo lugar, está a lapiseira “Top Cis, 0.7mm, cor azul”, também da marca “Cis”, com 550% de variação, vendida a preços entre R$ 1,00 e R$ 6,50 (preço médio de R$ 4,07). Na terceira posição, está a lapiseira “Aluno, 0.7mm, cor azul”, da “Compactor”, que varia 333,33%, com menor preço a R$ 1,50 e, maior, a R$ 6,50 (preço médio R$ 4,49).

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Procon inaugura unidade em Cururupu e já começa a fiscalizar bancos
Solenidade de inauguração da unidade do Procon-MA, em Cururupu

Procon inaugura unidade em Cururupu e já começa a fiscalizar bancos

Localizado na região da Baixada Maranhense e a 453 km de São Luís, a cidade de Cururupu recebeu uma unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA). A 18ª unidade do órgão vai atender a população local e beneficiar os municípios de Serrano, Bacuri, Mirinzal, Cedral, Porto Rico do Maranhão, Central do Maranhão e Apicuaçu. A inauguração ocorrida na manhã desta terça-feira (1) integra o projeto de municipalização do Procon-MA e objetiva prevenir os conflitos nas relações de consumo, por meio do atendimento, fiscalização e da orientação. De acordo com o presidente do órgão, Duarte Júnior, a municipalização do órgão é importante para atender cada vez mais maranhenses. “Nosso objetivo é tornar a defesa do consumidor uma realidade em todo o estado, essa é uma prioridade do governo Flávio Dino e tem recebido o apoio das prefeituras dos municípios”, destacou. Satisfeito com a instalação de um posto do Procon-Ma, o prefeito José Carlos de Almeida Júnior, comentou que o município realiza uma grande conquista. “Para Cururpu é um marco e todos ganham com isso, pois é mais um órgão que vai garantir a defesa do consumidor. Agradecemos a sensibilidade do governador Flávio Dino e da equipe do Procon, que trabalhou incansavelmente para que este momento fosse possível”, enfatizou. A inauguração também teve a palestra “Diálogo com Fornecedores” com objetivo de esclarecer dúvida e orientar quanto às normas na relação de consumo entre consumidores e fornecedores. Estiveram presentes no evento a presença do juiz titular da Comarca, Douglas Lima da Guia, secretários municipais, demais autoridades e a população.

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“Black Friday” pode ser conversa pra boi dormir, alerta o pessoal do Procon-MA

Com a proximidade da "Black Friday", as lojas e marcas se preparam com enxurradas de ofertas, promoções e ações de marketing para atrair o consumidor. O evento tradicionalmente americano, que este ano acontece no dia 27 de novembro, se popularizou no Brasil em 2010 e desde então se tornou uma data com muita expectativa. Entretanto, em meio a livros, roupas e eletrônicos com preços aparentemente atrativos é importante filtrar o que vale a pena ser comprado e ter alguns cuidados para não cair em uma armadilha. O Procon-MA alerta, principalmente, para a publicidade enganosa. Nesse período, mais do que nunca, é importante ficar atento aos preços ofertados e às condições de pagamento. Pela empolgação do momento, ou descuido, o consumidor acaba não tendo a atenção que deveria na hora de finalizar a compra. Algumas empresas aumentam o preço do produto para fazer o desconto parecer maior. O presidente do órgão, Duarte Júnior, diz que nesta sexta-feira (27), data que o evento acontece mundialmente, é preciso ter cuidado redobrado. “Nesse período aumentam as publicidades enganosas com falsas ofertas e maquiagens de preços. É importante que o consumidor observe se, de fato, o valor apresentado é promocional ou se ele está sendo induzido a pagar pelo dobro da metade do preço. O Procon está atento, mas é essencial que o consumidor formalize suas denúncias em caso de dúvidas sobre as ofertas”, sinaliza. Além disso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor chama a atenção para a importância da pesquisa de preços. O órgão aconselha que sejam analisadas pelo menos três lojas antes de realizar a compra. Com a pesquisa é possível identificar aumentos injustificáveis nos produtos, o famoso “metade do dobro”.

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Procon aplica multas de mais de R$ 20 milhões em bancos por má prestação de serviços no MA
Filas longas, o maior problema para os clientes de bancos

Procon aplica multas de mais de R$ 20 milhões em bancos por má prestação de serviços no MA

Por conta da má prestação nos serviços bancários, responsável por inúmeras reclamações dos consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) aplicou multa nos bancos em atuação no estado no valor total de R$ 20.957,142,00. O Procon entende que o serviço bancário é necessário à economia de todo o país e, por isso, deve ser prestado com qualidade e eficácia, sendo capaz de suprir as necessidades da população, o que não vem acontecendo na sua totslidade. O valor das multas soma mais de 20 milhões, sendo R$ 7.340.000,00 do Bradesco, R$ 4.030.000,00 do Itaú, R$ 2.030.000,00 da Caixa Econômica Federal, R$ 1.820.000,00 do Banco do Brasil, R$ 1.450.000,00 do Santander, R$ 1.510.000,00 do Liderprime, R$ 1.930.000,00 do BV Financeira e R$ 847.142,00 do BMG. Entre as irregularidades constatadas, estão ausência de informação ao consumidor, publicidade enganosa, descumprimento de oferta, irregularidades em empréstimos consignados, negativação indevida; falha na prestação do serviço, como por exemplo, lançamentos indevidos na fatura do cartão de crédito e outras. De acordo com o presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, a Operação Paciência, que fiscaliza a qualidade do atendimento ao consumidor em agências bancárias de todas as regiões do estado, já havia aplicado cerca de R$ 400 mil em multas às instituições financeiras no primeiro semestre, por conta da demora na fila de espera, falta de distribuição de senhas, redução do número de caixas para atendimento, consumidores esperando do lado de fora da agência e outras irregularidades. Ainda conforme o presidente, em 2015 os bancos participaram de quatro edições do Diálogo com Fornecedores, que objetiva equilibrar a relação e humanizar a prestação de serviços.

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Por reclamações, empresas de internet móvel e fixa são notificadas pelo Procon

O uso da internet está cada vez mais presente no cotidiano da população, ganhando espaço entre pessoas de todas as idades, representando, desta forma, extrema importância social, cultural e econômica para a sociedade. Devido às reclamações quanto à prestação do serviço de internet móvel e fixa no Maranhão, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) instaurou investigação para apurar as causas da má qualidade do serviço prestado pelas empresas Claro, OI, Tim, Vivo, NET, Sky, TVN e Elo. Por meio dessa ação, o órgão verifica quais as providências estão sendo ou foram tomadas para solucionar os problemas reclamados, além de estabelecer prazos para que a empresa apresente um plano de melhorias contendo metas de curto, médio e longo prazo. Outra questão importante levantada pelo PROCON-MA é a maneira como os consumidores serão ressarcidos pelos danos sofridos. De acordo com o presidente do órgão, Duarte Júnior, o prestador do serviço é responsável pelos vícios na qualidade que o tornem impróprio ao consumo. “Se o serviço está inadequado o fornecedor deve se responsabilizar, da mesma forma que a prestadora deve fornecer informações ao consumidor de maneira clara, objetiva e ostensiva sobre o cálculo de consumo dos pacotes de internet”, explicou. O presidente destacou, ainda, que as empresas são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

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Ceuma cobra dez vezes mais para o vestibular de Medicina, e vai ter que se explicar com o Procon-MA

Após receber denúncias sobre a diferenciação no valor da taxa de inscrição do vestibular da Universidade Ceuma, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) notificou a instituição, nesta quarta-feira (28). Conforme o Edital 06/2015 da instituição, para se inscrever no processo seletivo e concorrer a uma vaga para os cursos de Direito, Nutrição, Educação Física, Odontologia, Biomedicina ou Pedagogia, por exemplo, o candidato efetua o pagamento da inscrição no valor de R$ 50,00. O Edital 07/2015 informa que para disputar uma vaga do curso de Medicina, a inscrição no seletivo é de R$ 500,00. De acordo com o Procon-MA, o objetivo é buscar o equilíbrio das relações de consumo e, por isso, notificou para que a Universidade Ceuma preste os devidos esclarecimentos para a aparente diferenciação de preços na cobrança da taxa de inscrição do vestibular de Medicina em relação aos demais concursos. A instituição tem prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação para enviar as informações solicitadas.

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Procon alerta consumidor sobre altas abusivas do preço dos combustíveis, após anúncio da Petrobras

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) tem acompanhado os valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o Estado. As equipes do Instituto estarão atentas ao comportamento dos empresários do setor em relação ao reajuste comunicado pela Petrobras de 6% no preço da gasolina e 4% no preço do diesel nas refinarias. Semanalmente o Procon realiza pesquisa de preços de combustíveis. Além da pesquisa, o Instituto recebe planilhas com os preços praticados nos postos, com base em decisão judicial que, em fevereiro deste ano, exigiu adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, e estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento da decisão. “Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie ao Procon Maranhão”, afirmou o presidente do Procon, Duarte Júnior. Desde o primeiro minuto desta quarta-feira (30), o reajuste de 6% no preço da gasolina e de 4% no preço do diesel nas refinarias entrou em vigor. A Petrobras informou o aumento por meio de comunicado divulgado no fim da noite de terça. O preço nas bombas é livre e costuma ser reajustado à medida que o combustível com preço novo chega aos postos. Por isso, ainda não há estimativas oficiais sobre o impacto do reajuste para os consumidores.

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