Prego no pé, spray de pimenta e beijo forçado: as torturas em prisões do Pará segundo o Ministério Público

BBC BRASIL O Ministério Público Federal (MPF) fez uma série de denúncias de tortura e maus-tratos ocorridos em presídios do Pará. Segundo os procuradores, os crimes teriam sido cometidos principalmente por agentes federais que participam de uma força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro. Entre outras coisas, há relatos de agressões generalizadas, alimentação imprópria, falta de medicamentos essenciais e proibição da entrada de advogados. O MPF também recebeu fotos e vídeos que mostram presos feridos, além de superlotação e condições sanitárias precárias. Após as denúncias, a Justiça afastou o coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. A operação se iniciou em agosto, dias após um conflito entre facções criminosas deixar mais de 50 pessoas mortas em uma unidade em Altamira. Por outro lado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, negou que haja tortura generalizada nas unidades que estão sob sua responsabilidade. "(O Depen) não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará. O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos", escreveu a entidade, em nota. Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL), questionado ontem sobre as denúncias do MPF, não quis comentar o assunto e ainda criticou a imprensa: "Parem de perguntar besteira", disse. O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), afirmou "repudiar" as "infundadas narrativas" sobre torturas. Em nota, o governo afirmou que "de todas as indicações para realização de exames de corpo de delito, nenhum resultado enveredou para a constatação de lesões provocadas por maus tratos ou atos de tortura." Pregos, spray de pimenta, arma calibre 12 Colhidos pelo MPF com presos, familiares e agentes penitenciários estaduais, os relatos de tortura e maus-tratos nas unidades sob intervenção federal, entretanto, são numerosos e bastante contundentes.

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Mães são presas após deixarem filhos sozinhos para curtir festa em São Luís

As irmãs Alexandra Sanches Sousa e Michele Santos Sousa foram presas em flagrante porque, segundo a polícia, deixaram seus filhos sozinhos. Ao saberem que o Conselho Tutelar estava resgatando as crianças, as duas voltaram alcoolizadas para casa. As crianças disseram à polícia que sempre ficavam sozinhos e que uma delas pagava R$ 10 para que os dois mais velhos cuidassem do bebê de três meses. As duas mulheres foram presas pelo crime de abandono de incapaz e podem ficar presas por até três anos. Segundo o defensor do núcleo da criança e do adolescente, Davi Rafael, é caracterizado crime de abandono de incapaz quando o responsável pela criança a coloca em situação de risco deixando a criança sozinha sem um responsável.

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Dráuzio Varella: “O único lugar em que a mulher tem liberdade sexual é na cadeia

Em novo livro sobre uma penitenciária feminina, oncologista discute as marcas do machismo na trajetória das presas "A prisão é um experimento sádico da nossa sociedade”, afirma o oncologista e escritor Drauzio Varella. Mas sem ignorar a dor provocada pelo confinamento, abandono e distanciamento dos filhos e familiares, o médico vislumbra no cárcere um espaço onde mulheres conseguem se livrar, ao menos temporariamente, da repressão machista que impera do outro lado do muro. “As mulheres são reprimidas desde que nascem, não existe nenhum outro local na sociedade onde ela é livre assim como na cadeia”, afirma Varella em entrevista ao EL PAÍS. Atrás das grades da Penitenciária Feminina da Capital, no Carandiru, convivem em harmonia diversos tipos de sapatões (homossexuais que assumem aparência masculina), entendidas (homossexuais que mantêm aparência feminina) e mulheríssimas (heterossexuais que ocasionalmente tem relações com mulheres) - os termos foram criados pelas próprias presas. A exceção são as aborteiras, que precisam ficar em celas isoladas. O escritor relata suas experiências tratando de detentas no livro Prisioneiras(Companhia das Letras). A obra fecha uma trilogia – os outros são Carandiru e Carcereiros ambos publicados pela mesma editora - sobre sua vivência de décadas atendendo de forma voluntária presos e presas paulistas. "Cadeia é um lugar muito sensível de uma sociedade. Se você visitar uma cadeia, um pronto socorro e um estádio de futebol lotado, você consegue fazer uma ideia de como é uma sociedade", afirma.

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Polícia Federal prende seis homens por prática de pedofilia, em BH

Prisões aconteceram em flagrante durante a Operação Save, da Polícia Federal, nesta quarta-feira (5). Eles vão responder por posse de imagens contendo sexo explícito entre crianças e adolescentes (G1) Seis homens foram presos em flagrante por posse de imagens contendo sexo explícito entre crianças e adolescentes. As prisões aconteceram em Cariacica, na Serra, em Vitória e em Guarapari, durante uma operação da Polícia Federal (PF) no Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (5). A PF não divulgou o nome, a idade exata ou profissão dos suspeitos, mas informou que tratam de homens de classe média e classe baixa, com idade entre 30 e 40 anos. Um dos detidos fazia parte de um grupo internacional de WhatsApp que espalhava as imagens de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Nesse grupo, havia pessoas da Europa, América Central e América do Sul. A operação "SAVE" começou porque a Polícia Federal recebeu a denúncia da atuação do capixaba no grupo através da Interpol. A partir disso, em março, começaram as investigações que levaram a prisão dos seis suspeitos.

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Inusitado, em São Luís! Ônibus é assaltado por criança de 7 anos e adolescentes

Caso foi registrado na Avenida dos Franceses nesta sexta-feira (16). Outro roubo a coletivo terminou com um suspeito baleado e preso Uma criança de aproximadamente sete anos e outros dois adolescentes roubaram um ônibus do transporte público na tarde desta sexta-feira (16), na Avenida dos Franceses, próximo a Rodoviária de São Luís. O crime aconteceu por volta das 12h e próximo ao uma blitz da Polícia Militar. Enquanto um adolescente ameaçava o motorista com uma arma, o outro recolhia os pertences dos passageiros com a ajuda da criança, que estava armada com uma faca, segundo disse motorista do veículo em entrevista a rádio Mirante AM. O outro assalto aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque, onde um dos assaltantes acabou baleado. Segundo o delegado Válber Braga, o assalto ocorreu por volta de 13h, na Avenida Jerônimo de Albuquerque próximo a um matagal no bairro Angelim, um dos lugares preferidos para a prática dos roubos. O suspeito baleado foi identificado como Rafael Silva Pereira, 24 anos. Ele foi atingido por um passageiro, que estava armado e reagiu. O comparsa dele conseguiu fugir com o que foi roubado. A Polícia Militar disse que faz permanentemente abordagens a coletivos, pedestres e monta barreiras em toda a região metropolitana.

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PF prende ex-ministro Henrique Eduardo Alves por propina na Copa. Eduardo Cunha, mesmo preso, recebe nova ordem de prisão

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na mesma operação prendeu novamente o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já está preso em Curitiba. Próximo ao presidente Michel Temer, Alves foi seu ministro do Turismo. Deixou o cargo ao ser envolvido na Operação Lava Jato, quando recebeu de Temer uma carta pública na qual o chama de “amigo” e elogia a parceria de “décadas”. O mandado contra Alves é de prisão preventiva, quando não há prazo para que seja liberado. Mesmo depois que deixou o ministério, Alves continuou sendo um interlocutor frequente do presidente Temer. Os dois sempre foram muito próximos. Alves e Cunha foram alvo nesta manhã da Operação Manus deflagrada para apurar atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal/RN. O sobrepreço identificado chega a R$ 77 milhões. A PF divulgou as seguintes informações sobre a ação de hoje: Cerca de 80 policiais federais cumprem 33 mandados judiciais, sendo cinco mandados de Prisão Preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraná.

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PF prende assessor de Temer e ex-governadores de Brasília por fraudes de quase R$ 1 bi no Mané Garrincha
Ex-governadores José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz

PF prende assessor de Temer e ex-governadores de Brasília por fraudes de quase R$ 1 bi no Mané Garrincha

Operação Panatenaico está nas ruas para cumprir 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 23, o ex-vice-governador de Brasília, Tadeu Filippelli (PMDB), atual assessor especial do presidente Michel Temer, e os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) na Operação Panatenaico. A ação investiga uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de Futebol de 2014. Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhõeseu e-mail conteúdo de qualidade. Entre os alvos das ações de hoje estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de 3 gestões do Governo do Distrito Federal. A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.

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Delações avançam, e a Operação Lava Jato só chegou à metade do rio

Quando o mês de abril mal tinha iniciado, a pergunta nos corredores do Congresso Nacional era de quando o relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, quebraria o sigilo judicial dos processos envolvendo os 77 acordos de delação da empreiteira Odebrecht e viriam à tona os nomes dos mais de cem políticos implicados na trama de corrupção. Uma semana se passou e a apreensão só aumenta em Brasília. Não só por causa do segredo que ainda está imposto sobre os processos, mas também porque o rol de delatores pode aumentar por causa de acordos que estão sendo costurados com o ex-governador Sergio Cabral (PMDB-RJ) e o ex-deputado federal Até esta sexta-feira oito novos delatores haviam sido confirmados. Com isso, chega-se ao estratosférico número de 212 acordos de colaboração (tanto na primeira instância como no STF) em uma única investigação. Ainda assim, a operação atravessou "a metade do rio" e não tem data para acabar, conforme relatou ao jornal argentino Clarín o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos que correm na primeira instância, em Curitiba. Até o momento, 335 pessoas já foram denunciadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A maioria dos partidos políticos foram citados nas investigações, entre eles o PT, PSDB, PMDB, PP, PCdoB, PR e PRB. A estimativa é que mais de 20 bilhões de reais tenham sido desviados só da petroleira Petrobras. Sendo que 10,3 bilhões foram recuperados por meio de repatriação de recursos que estavam escondidos no exterior ou com o bloqueio de bens dos envolvidos. Diante disso tudo, o que esses novos delatores podem trazer de novo às investigações? Três deles devem afundar ainda mais o PT na lama da investigação. São eles, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, além de um funcionário deles André Santana. O trio admitiu ter recebido recursos de caixa dois em campanhas eleitorais petistas nos últimos anos.

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PF desmantela Tribunal de Contas do Rio por fazer vista grossa em troca de propinas
Presidente da Assembleia Legislativa, depuatado Jorge Picciani, foi levado à depor na PF, coercitivamente...

PF desmantela Tribunal de Contas do Rio por fazer vista grossa em troca de propinas

Força-tarefa prende cinco dos sete conselheiros do TCE por suspeita de corrupção e interroga Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa Uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público colocou na mira a cúpula do Tribunal de Contas do Rio, o órgão responsável por fiscalizar e julgar as contas do Governo. Cinco dos sete conselheiros do TCE tiveram a prisão preventiva decretada por serem suspeitos de envolvimento em, pelo menos, dois esquemas de arrecadação de propina em troca de fazer vista grossa diante de irregularidades de empreiteiras e empresas de ônibus do Estado. A operação tem mais um peixe grande como alvo, o presidente de PMDB no Rio e presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. O homem que mais influencia política exerce hoje no Rio foi levado a depor coercitivamente, mas ainda não foi revelada qual seria sua relação com esquema. Picciani já foi mencionado em outras investigações em curso. O depoimento de uma executiva da Carioca Engenharia no âmbito da Operação Lava Jato apontou que Picciani vendeu, através de uma das suas empresas, cabeças de gado superfaturadas para a Carioca gerar caixa dois destinada ao financiamento eleitoral. O nome de Picciani, segundo publicou O Globo, também apareceria na delação dos executivos da Odebrecht

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Mais de 30 pessoas são presas pelas polícias Civil e Militar em repressão a incêndios criminosos

“As forças de Segurança estão a postos para combater estas organizações criminosas que merecem sentir a ação forte do Estado. E isto está sendo feito”, enfatizou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, durante coletiva de imprensa, na tarde desta sexta-feira (20), na sede da secretaria, na Vila Palmeira. Na ocasião, o secretário relatou os primeiros resultados da série de ações realizadas pelas polícias Civil e Militar para identificar e prender envolvidos nos episódios de incêndios criminosos a ônibus. Doze pessoas foram apresentadas na coletiva – cinco já cumpriam pena no sistema e são apontados como mandante dos ataques. Desde o início das operações, na madrugada de quinta-feira (19), até o fim do dia desta sexta-feira, foram 33 presos. Destes, 12 são ligados a organizações criminosas; ainda duas mulheres; e dois adolescentes que foram apreendidos. As prisões são fruto da série de operações realizadas pelas polícias no Coroadinho, Liberdade, Bequimão, Raposa, Forquilha e São José de Ribamar. “Vamos permanecer nas ruas, sem cessar, para coibir, com rigor, a ação destes criminosos. São operações que iniciaram assim que soubemos dos ataques e não têm hora para terminar”, garantiu Portela.

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