Cerco contra Queiroz empareda Bolsonaro, que teme delação de aliado
Live semanal Bolsonaro, 18.06.2020

Cerco contra Queiroz empareda Bolsonaro, que teme delação de aliado

Abatido, presidente diz que ex-assessor da família não era foragido e critica prisão "espetaculosa". Nas redes, bolsonarismo ensaia reação--->>> (ELPAÌS)   A pergunta "onde está Queiroz", que mobilizou por um…

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O “maior desmatador do Brasil” possui 120 madeireiras na região Norte

Preso pela Polícia Federal na Operação Deforest, Chaules Volban Pozzebon coleciona acusações de crimes ambientais num dos estados mais desmatados do país Julia Dolce, José Cícero da Silva Especial: Amazônia sem Lei De acordo com o MP, a operação Deforest abre caminho para outras investigações contra o madeireiro Segundo MP, Policiais civis e militares atuavam como jagunços da organização de Chaules “Não temos nenhum registro na região Norte de nenhuma pessoa que sequer chegue perto do envolvimento com uma centena de madeireiras”, diz MP Extorsões, ameaças e lavagem de dinheiro são apenas alguns dos crimes listados na denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) a partir da Operação Deforest, da Polícia Federal (PF), contra o empresário Chaules Volban Pozzebon, preso preventivamente no mês passado. Chaules é acusado de liderar uma organização criminosa na região de Cujubim, em Rondônia. Segundo a investigação, ele é proprietário de 120 madeireiras espalhadas pela região Norte – que estão em seu nome ou de laranjas – e, por isso, tem sido chamado por seus denunciantes de “o maior desmatador do Brasil”. Elizeu Berçacola Alves conhece bem a ficha criminal de Chaules, que possui delitos que datam de quinze anos atrás. No início de novembro, o bafo úmido de 34 °C do aeroporto de Porto Velho serviu de ponto de encontro para que Elizeu, ex-chefe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) no município de Machadinho d’Oeste (RO), contasse à Agência Pública o que sabe sobre o que chama de “organização criminosa de Chaules”.

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Polícia prende suspeito de executar cinco jovens em Maricá e outros dois integrantes de milícia no RJ

Jovens assassinados no fim de março foram vítimas da ação de milicianos que agem na região. Policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) e promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta segunda-feira (9), um suspeito da execução de cinco jovens em Maricá, na Região Metropolitana do Rio, e outros dois acusados de integrar uma milícia da região. O crime foi na madrugada de 25 de março. Segundo a polícia, João Paulo Firmino, preso em Itaipuaçu, executou os jovens. Os dois suspeitos de integrar o bando paramilitar foram identificados como Jeferson e Bimbinha. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de dois policiais militares, que seriam os mandantes do crime. Um dos PMs com busca e apreensão é Wainer Teixeira Júnior, que foi preso na operação Calabar. Durante a operação foram apreendidos dinheiro, armas, carros e motos. Segundo as investigações, Firmino está ligado à milícia local e estava sozinho no momento do crime. O suspeito também está sendo investigado em outros inquéritos. A polícia apreendeu com Firmino uma arma calibre 380. "Mandaram deitar e atiraram nas cabeças. Foi execução. Não houve nem resistência nem tentativa de fuga. Todos os tiros partiram de uma arma só, pois havia projéteis de uma mesma arma deflagrados no local", disse um dia depois do crime a delegada Bárbara Lomba.

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Julgamento do habeas corpus: STF define futuro de Lula; chefe do Exército diz repudiar ‘impunidade’

A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, a liberdade do ex-presidente é garantida por um salvo-conduto concedido pelos ministros do Supremo. Às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que a Força 'julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia'. Segundo o general, o Exército 'se mantém atento às suas missões institucionais'. Presidenciáveis se dividem sobre declarações do general. E, Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, reagiu: 'Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável'. O interesse pelo julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cruzou o Atlântico e ganhou espaço nas principais publicações europeias. A Suprema Corte decide hoje se o petista poderá recorrer em seu processo em liberdade ou se poderá ser preso antes de esgotados os recursos às instâncias superiores. Sua condenação é de 12 anos e um mês de prisão. O jornal de economia britânico Financial Times, por exemplo, fez uma apresentação do tema num formato de perguntas e respostas sobre o "momento da verdade" para Lula, lembrado como um presidente de esquerda aclamado por seus esforços em reduzir a pobreza em um dos países mais desiguais do planeta. "Qualquer imagem do presidente (...) sendo colocado atrás das grades provavelmente chocará o mundo", traz o diário, ressaltando que seja qual for a decisão da Suprema Corte os brasileiros estarão divididos e que está em jogo o plano de Lula para disputar a eleição de outubro. A Bolsa deve iniciar os negócios em queda firme nesta quarta-feira. O mercado estará focado nesta tarde no julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Prisão de Lula incendiaria o País, diz o ministro do STF Marco Aurélio Mello

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 24, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. "Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista", disse. Marco Aurélio é relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época. Agora, as ações estão liberadas para serem julgadas no mérito pelo plenário da Corte. Marco Aurélio lembrou do placar "apertado" em 2016. "Foi 6 a 5, será que nós outros cinco estávamos tão errados?", indagou o ministro nesta quarta-feira. "E se o Tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora", disse o ministro, que considera melhor que o STF decida o "quanto antes" sobre essas ações, que agora têm como pano de fundo o destino do petista.

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Calma! Nem tudo está perdido para Lula, que não será preso de imediato e até poderia sair candidato…

Ainda restam recursos no campo jurídico e político para que o petista tente responder a condenação em liberdade e concorrer à Presidência O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Tríplex. Veja abaixo o que acontece a partir de agora no terreno jurídico e político com o ex-presidente: A defesa tem prazo de dois dias após a publicação do acórdão para fazer um embargo de declaração. O recurso serve para esclarecer pontos omissos ou contraditórios da decisão, mas suspende os efeitos do julgamento. Após o julgamento do TRF-4, é possível apresentar recursos tanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)? E quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF)? A decisão do STF-4 pode ser suspensa? Sim. Para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa e outros. Esse recurso deve ser apresentado ao presidente do TRF-4, que pode decidir pela admissibilidade ou não Lula e seus advogados podem encaminhar Recurso Especial ao STJ? Sim. Esse tipo de recurso questiona decisões e atos que violem dispositivos constitucionais ou ofensas à Constituição. Pode questionar o próprio STF de que a pena deve começar a ser cumprida a partir da 2ª instância. Recurso extraordinário pode ser apresentado ao STJ, acompanhado de pedido de liminar, para tentar impedir a execução da pena. Caso a liminar ao STJ seja indeferida, pode ser apresentado o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas ainda existem outras saídas nos campos jurídico e político... ACESSEI LEIA MAIS E VEJA...

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Finalmente! Fachin manda Maluf cumprir 7 anos de prisão em regime fechado

Ministro do STF rejeitou recurso da defesa por considerá-lo meramente protelatório. Caberá ao juízo de execuções penais emitir ordem de prisão O ministro Edson Fachin manteve decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que condenou o deputado federal Paulo Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro. O ministro rejeitou o recurso da defesa por considerá-los meramente protelatórios e determinou o imediato cumprimento da decisão. No julgamento na turma, em maio, também foi determinada a perda do mandato e o pagamento de cerca de 248 dias-multa, aumentados em três vezes. Agora, caberá ao juízo de execuções penais do Distrito Federal expedir a ordem de prisão. “A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu Fachin em sua decisão. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o político lavou dinheiro desviado de obras públicas e fez remessas ilegais ao exterior, por meio de doleiros, enquanto era prefeito de São Paulo (entre 1993 e 1996). O deputado, ainda conforme a acusação, também participou de esquema de cobrança de propinas na prefeitura em 1997 e 1998 (durante a gestão de Celso Pitta), que continuou a contar com seu envolvimento direto nos anos seguintes.

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Preso, o ex-goleiro Bruno do Flamengo é pai pela quarta vez

Ex-goleiro do Flamengo está preso desde 2010. Saiu uma vez, mas voltou ao xadrez O quarto filho do goleiro Bruno, ex-Flamengo, preso desde 2010 pela morte da ex-companheira, nasceu nessa quarta.  A menina, Isabela, é fruto do relacionamento de Bruno com Ingrid Calheiros, dentista de Varginha, Mina Gerais. As informações são do G1. O jogador chegou a ser solto em fevereiro deste ano e contratado pelo Boa Esporte, clube de Varginha que disputa a série B do Brasileiro, mas voltou pra cadeia.  Ele atualmente trabalha no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap) e deve ser autorizado a receber visita do bebê e da mãe em breve. Bruno foi condenado a 17 anos e meio por homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio, três anos e três meses  pelo sequestro e cárcere privado do próprio filho Bruninho, e pela ocultação do cadáver da ex-companheira ele pegou um ano e seis meses.

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Não deu certo ameaçar: Justiça nega habeas corpus e Cabral deve ir para presídio federal

A Justiça Federal negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) contra a ordem de transferência de Cabral para um presídio federal. A decisão foi tomada no início da noite desta terça-feira, 24, pelo desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A transferência havia sido ordenada na segunda-feira (23), pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O Ministério da Justiça, responsável pelo procedimento de transferência, aguardava o julgamento do recurso para iniciar o trâmite. Preso desde 17 de novembro, Cabral está detido na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica (zona norte do Rio). Bretas ordenou a transferência para algum presídio federal atendendo pedido do Ministério Público Federal, depois que Cabral afirmou, em depoimento ao juiz sobre a denúncia de compra de joias com dinheiro de propina, que o magistrado deve conhecer o assunto, já que sua família tem negócios no ramo de bijuterias. "Durante o interrogatório, ele (Cabral) mencionou expressamente que, na prisão, recebe informações inclusive da família desse magistrado, o que denota que a prisão no Rio não tem sido suficiente para afastar o réu de situações que possam impactar nesse processo", afirmou o procurador da República Sérgio Pinel.

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Advogados tentam evitar transferência de Paulo Marinho para Pedrinhas

Fonte: O Informante (JP) Um grupo de advogados – entre eles, a vice-presidente da seccional de Caxias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisca Meire Silva Sousa – tentou evitar, no sábado (21), a transferência do ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Marinho, 57 anos, da Unidade Prisional de Ressocialização de Caxias para o Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís. Paulo Marinho foi preso na sexta (20), pela quarta vez em menos de dois anos, por deixar de pagar pensão alimentícia para Caio Felipe Corrêa Marinho, hoje com 27 anos, seu filho com Raimunda Paula de Castro Corrêa, com quem o ex-prefeito manteve um relacionamento amoroso. Mesmo assim, depois de passar mal (pressão alta) e ser medicado, Marinho foi transferido para Pedrinhas, na tarde de sábado.Foi levado pela equipe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) num carro branco descaracterizado. Francisca Meire chegou a registrar um Boletim de Ocorrência, no Plantão Central de Caxias. Ela afirmou à delegada Karla Simone Saraiva Saraiva que as prerrogativas a que Marinho tem direito, por ser advogado, não estavam sendo respeitadas (cela especial, por exenplo) e que o diretor da UPR de Caxias, Maurício Monteiro Costa Júnior, não autorizou a entrada no presídio da diretora de prerrogativas da OAB, identificada no B.O. como Auleana Lima.

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