Fachin relata outro habeas corpus apresentado ao Supremo pela defesa de Lula, que ainda não se entregou à Justiça

Defesa de Lula apresentou pedido nesta sexta e Fachin foi sorteado relator. Ele, porém, pediu que presidente do Supremo decidisse relatoria para 'prevenir eventual controvérsia'. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (6) manter com o ministro Edson Fachin a relatoria do pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso. O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta (5), um dia depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá. A defesa de Lula recorreu ao STF depois de, na tarde desta sexta, o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente, o pedido foi distribuído por sorteio a Fachin, que no julgamento de quinta-feira votou contra a concessão do habeas corpus. Mas Fachin pediu à presidente do STF, Cármen Lúcia, para definir quem será o relator. Ele afirmou no despacho a Cármen Lúcia que a própria defesa indicou que o ministro Marco Aurélio Mello deveria ser o relator e, "a fim de prevenir eventual controvérsia sobre a distribuição", remeteu o pedido à presidência "com urgência". Segundo despacho da ministra, não houve "qualquer irregularidade na distribuição livre", ou seja, no sorteio do relator. "Determino sejam estes autos eletrônicos restituídos imediatamente ao ministro relator", decidiu Cármen Lúcia. Em sua decisão sobre a relatoria, Cármen Lúcia afirmou que se trata de "situação jurídica incontroversa e absolutamente consolidada" e que a distribuição para Fachin observou "estritamente os ditames legais e regimentais". Não há data para que Fachin decida sobre o pedido da defesa de Lula. O pedido Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4. Os advogados dizem que apresentarão o último recurso ao TRF-4 no próximo dia 10, prazo processual limite. No recurso ao Supremo, uma reclamação constitucional com pedido de liminar (decisão provisória), os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF. A liminar visa "suspender a eficácia da ordem de prisão expedida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR15", de Sérgio Moro, concedendo a Lula "salvo-conduto para o fim de ver assegurada a sua liberdade". Caso o pedido não seja acolhido, os advogados reivindicam que, ao menos, se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes. O pedido foi endereçado pela defesa ao ministro Marco Aurélio Mello porque ele é o relator das ações genéricas sobre a prisão em segunda instância que aguardam julgamento no STF. Mas acabou sendo sorteado ao ministro Edson Fachin.

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PF e negociações: Lula só vai ser preso depois que assisitr missa em memória de Marisa, neste sábado

As negociações entre defesa e PF continuam, mas tudo indica que a prisão ocorrerá neste sábado, 7 A Polícia Federal decidiu que não vai executar a ordem de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (6), informou Natuza Nery, na GloboNews. As negociações entre defesa e PF, porém, continuam, para que a prisão ocorra da forma mais segura possível, a partir de amanhã. Também não há previsão de que Lula se apresente nesta sexta - ele continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Extraoficialmente, sabe-se que as negociações evoluem para que Lula participe de uma missa, neste sábado pela manhã, em memória de sua mulher Marisa Letícia, para, só depois, entregar-se à PF. Depois de ter um pedido de habeas corpus negado pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a prisão. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin.

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Prazo dado por Moro se encerrou às 17 horas; Lula e advogados negociam para ele se entregar

Um dos mais próximos e antigos colaboradores de Lula, o ex-assessor da Presidência Gilberto Carvalho defendeu, em entrevista ao Estado, que a militância faça um cordão humano em torno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo - onde o ex-presidente permanece desde a noite passada, sem falar ao público ou à imprensa. Aliados informaram que o ex-presidente não vai viajar até Curitiba para se entregar à Polícia Federal, como determinou o juiz Sérgio Moro em . Muitos defendem que ele permaneça no reduto petista e aguarde a chegada da PF para prendê-lo. A defesa fez novo pedido de habeas corpus ao STJ. MST organiza protestos com bloqueios em 50 estradas de mais de 20 Estados do País. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso do triplex do Guarujá. Na madrugada da quinta-feira, o petista sofreu revés no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido para que ele recorresse contra a condenação em liberdade até a última instância. Integrantes do grupo mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram ao Estado que ele vai aguardar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC o cumprimento da ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro.

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Não tem mais jeito: ministro Félix Fischer do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. Na decisão, o ministro pediu ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido, que ainda será analisado no mérito, numa análise mais profunda, pela Quinta Turma do STJ, formada também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik – ainda não há data para essa decisão. A defesa de Lula também poderá agora apresentar um novo habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão de Fischer. No pedido de decisão liminar (provisória) apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão. O ofício do TRF-4 foi enviado a Moro depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento na última quarta-feira (4), rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa alegou ao STJ que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior. Por isso, os advogados de Lula dizem que ainda não havia ocorrido o “exaurimento” do processo na segunda instância, de modo a permitir a prisão. "Verificada a inexistência do esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mostra-se total e completamente injustificada e ilegal a determinação exarada pelos Desembargadores da 8ª Turma daquela Corte de que se proceda à execução prematura da pena", diz a defesa. Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT. Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese"

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STJ nega que tribunal tenha emitido decisão sobre o habeas corpus impetrado para tentar livrar Lula da cadeia hoje

Advogado do ex-presidente havia afirmado à GloboNews que o pedido foi negado, mas depois disse que se confundiu. Defesa acionou o STJ para evitar prisão de Lula A assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou no início da tarde desta sexta-feira (6) que o tribunal já tenha emitido decisão sobre pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Por determinação do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, Lula deverá se apresentar à Polícia Federal até 17h desta sexta. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (segunda instância da Justiça), a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mais cedo, um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, afirmou à GloboNews que o habeas corpus havia sido negado. Pouco depois, Sepúlveda disse que havia se confundido. O gabinete do ministro Félix Fischer, relator do pedido da defesa no STJ, também disse que ainda não há decisão no caso. A defesa acionou o STJ por volta das 7h e argumentou que ainda não foram esgotados todos os prazos no TRF-4. Por esse motivo, segundo os advogados de Lula, a prisão do ex-presidente é ilegal. Outros pedidos Desde janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nove habeas corpus pedindo para Lula não ser preso, informou o blog de Matheus Leitão. Desses, dois foram impetrados de fato pela defesa do petista (um já negado no início de março). Dos sete pedidos de habeas corpus feitos por pessoas que não representam Lula, quatro já foram negados e outros três estão pendentes de decisão, entre os quais o impetrado pela defesa de Lula nesta sexta-feira. Segundo a assessoria dp STJ, os pedidos estão à espera de decisão do ministro Felix Fischer, que é chamado de “prevento”, ou seja, que tem competência para o caso.

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Em nota, o também ex-presidente José Sarney lamenta prisão de Lula e demonstra solidariedade

O ex-presidente José Sarney (MDB) lamentou a prisão do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto de prisão foi expedido ontem, 5, pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus ao petista. Sarney avalia que a eleição deste ano, sem Lula, “será uma grande frustração”. “É profundamente lamentável essa a decisão. Penso que a eleição deste ano sem a presença de Lula será uma grande frustração a uma parcela expressiva da população brasileira. Com todo respeito que tenho às decisões do Supremo Tribunal Federal, penso que deveria ter prevalecido o texto da Constituição que prevê que ninguém deve ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", afirmou. O emedebista ressaltou o “tratamento correto e cordial” que sempre recebeu de Lula.

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Para Flávio Dino, prisão de Lula é gesto de “vaidade pessoal” de Moro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é professor de Direito Constitucional e ex-juiz federal, afirmou que a prisão antes mesmo de esgotados recursos em segunda instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo, “só se explica por ansiedade ou parcialidade” ou “os dois erros simultaneamente”. “Cabe ao Judiciário tentar pacificar a sociedade e não jogar lenha na fogueira de paixões políticas. É um desserviço à Nação e à união entre os brasileiros agir de modo precipitado, por antipatias ou vaidades pessoais”, reforça o governador, que passou em primeiro lugar no concurso para juiz do qual participou Sergio Moro. Flávio Dino criticou a decisão de Moro de expedir o mandato de prisão antes de esgotar todos os recursos da defesa do ex-presidente. Segundo ele, o juiz Moro “acha que um recurso é uma ‘patologia a ser varrida’” e por isso “resolve ele mesmo ‘varrer’”. “Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, rebate o governador. Do Portal Vermelho Nota do blog: A prisão de Lula, já nesta sexta-feira, foi determinada pelo TRF-4. Coube ao juiz federal Sérgio Moro, que já havia condenado Lula em primeira instância, mandar cumprir a sentença, confirmada em segunda instância, já que Lula recorreu, inclusive com o aumento da pena de 9 anos para 12 anos e 1 mês.

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Barbas de molho! Prisão de Lula leva pânico a políticos investigados
BRASILIA/DF 29-11-2016 NACIO NAL PEC PLENARIO DA CAMARA DURANTE DISCUSSAO DAS DEZ MEDIDAS DE COMBATE A CORRUPCAO NA FOTO PRESIDENTE RODRIGO MAIA FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Barbas de molho! Prisão de Lula leva pânico a políticos investigados

A decisão do juiz Sérgio Moro de determinar a prisão a partir de hoje do ex-presidente Lula, somada ao resultado do julgamento do habeas corpus pelo Supremo, provocou pânico ontem entre políticos em Brasília. A avaliação é de que a Corte vai acelerar os processos contra quem tem prerrogativa de foro. Até agora, nenhum deputado, senador ou ministro alvo da Operação Lava Jato foi condenado. Há ainda os que são investigados em outros casos e estão pendurados em recursos como o de Lula. O raciocínio comum é: se Lula foi preso, quem escapa? Desespero. Quem atua diretamente na Operação Lava Jato em Curitiba chamou de “miragem” o pedido de medida cautelar que o PEN apresentou no Supremo para que condenados em segunda instância só sejam presos após análise de recurso pelo STJ. Ação e reação. O temor de que o ministro Marco Aurélio Mello concedesse a liminar, levantou suspeitas de que teria provocado a decisão do TRF-4 que deu ao juiz Sérgio Moro a chance de decretar a prisão do ex-presidente Lula antes da análise do último embargo. Abriu precedente. Lula não é o único a obter do juiz Sérgio Moro prazo para se entregar à Polícia Federal espontaneamente antes de ser capturado.

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Defesa de Lula entra hoje com novo habeas corpus no STJ tentando evitar prisão às 17 horas

Sérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do TRF-4. O argumento da defesa é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao tribunal A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos. O habeas corpus será analisado pelo ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do STJ, que é o relator de todas as ações da Lava Jato na Corte. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos. O habeas corpus será analisado pelo ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do STJ, que é o relator de todas as ações da Lava Jato na Corte. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos. O habeas corpus será analisado pelo ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do STJ, que é o relator de todas as ações da Lava Jato na Corte.

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Após decreto de prisão, Lula vai para o Sindicato dos Metalúrgicos. Discute o seu futuro com a cúpula do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na noite desta quinta-feira (5) na sede do Sindicato dos Metúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo o pedido, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese" (leia a íntegra do despacho). Além de Lula, estão reunidos a ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado Paulo Pimenta, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, os governadores Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí), Guilherme Boulos, lider do MTST, e Wagner Santana, presidente do sindicato. Lula chegou às 19h10 à sede do sindicato. Em nota, a defesa de Lula afirmou que o mandado de prisão contra o petista, expedido nesta quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro, "contraria" decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). "A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu. A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TR4", diz a nota. Durante a tarde, ele participou de uma reunião no Instituto Lula também com liderança do partido. A senadora Gleisi Hoffmann criticou a decisão do STF, afirmando que parte dos ministros impediram “que o Tribunal cumprisse o seu papel de guardião da Constituição, retirando do presidente Lula o direito que a Constituição lhe resguarda de presunção da inocência”. Ela acrescentou que a prisão de Lula será uma violência e defendeu a inocência dele. "Consideramos uma prisão política. É uma prisão que vai expor o Brasil ao mundo. Viraremos uma republiqueta de bananas.” À noite, na sede do sindicato, Gleisi Hoffmann afalou em obsessão de Moro para prender Lula. "Só há uma justificativa: a obsessão do juiz Sergio Moro em perseguir o presidente Lula e punir o presidente Lula. Nós não temos outra causa a refutar essa decisão do juiz Sérgio Moro que não seja a sua obsessão, o seu ódio, o seu rancor em relação ao presidente Lula. Chega a ser doentio por parte do juiz não observar os prazos recursais que ainda temos diante do TRF-4", disse Gleisi. "Isso é um atentado à democracia, aos diretores do presidente Lula. Um homem inocente, e que aliás ele [Moro] não conseguiu, ao longo do processo, mostrar as provas, os crimes que o presidente cometeu. Lamentamos muito que a situação da democracia brasileira tenha chegado a esse ponto".

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