Após soltar presos, Supremo Tribunal Federal se prepara para mais dois julgamentos que podem impactar Lava Jato

Após soltar quatro presos preventivos da operação Lava Jato nos últimos dias, incluindo o ex-ministro José Dirceu, o Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar mais duas ações que podem ter impacto relevante sobre os rumos da investigação. Está marcada para o próximo dia 18 a análise de dois pedidos para que seja declarada inconstitucional a condução coercitiva (ou seja, forçada) de investigados para depoimento. A medida já foi usada 205 vezes na Lava Jato, segundo dados da Polícia Federal, inclusive contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já para 31 de maio, está previsto que o STF decida sobre restringir ou não o foro privilegiado de autoridades apenas a eventuais crimes cometidos no exercício de seus mandatos. Se a proposta for aprovada, supostas ilegalidades sem relação com seus cargos não seriam mais julgadas pelo Supremo, mas remetidas para varas de primeira instância, como a do juiz Sergio Moro em Curitiba. Ambos os julgamentos, porém, podem ser interrompidos por pedidos de vista, o que adiaria seu desfecho. Entenda melhor o que está em jogo nesses processos. Condução coercitiva Caso uma pessoa receba uma intimação e se recuse a comparecer perante um juiz, ele pode determinar que o indivíduo seja obrigado pela polícia a se apresentar. Esse expediente, chamado de condução coercitiva, pode ser usado contra investigados, testemunhas, peritos ou mesmo a vítima do crime que está sendo apurado. A polêmica envolvendo a Lava Jato é que Moro com frequência determina a condução coercitiva de investigados ou testemunhas mesmo sem ter feito uma intimação prévia. No caso de Lula, por exemplo, o juiz federal justificou a decisão dizendo que tinha a finalidade de evitar "tumulto" envolvendo simpatizantes e opositores do petista. Foro privilegiado O foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, garante que autoridades sejam julgadas em instâncias superiores da Justiça. Em teoria, o mecanismo busca impedir ações indevidas contra pessoas que ocupam importantes cargos públicos - e por isso estariam mais sujeitas a perseguições políticas - , assim como evitar que as mesmas usem seu poder para intimidar juízes, procuradores e promotores de primeira instância.

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“Amaldiçoados”, mulher casada e seu amante ficam presos pelas genitais após sexo em hotel

Um casal de amantes parece ter feito uma "caminhada da vergonha" depois de ficarem presos um ao outro durante o sexo, precisando serem resgatados em quarto de hotel. Os dois foram carregados pelo meio da rua para receberem ajuda, sendo recebidos por transeuntes chocados com a cena. Ainda presos um ao outro após o sexo , o casal foi levado em uma maca de madeira. O incidente aconteceu no Quênia e, para não ser identificada, a mulher casada cobriu seu rosto com o lençol. Enquanto isso, seu amante olhava ao redor, observando a multidão. Os dois supostamente estavam tendo um encontro no hotel Explor-Inn quando o homem percebeu que não era capaz de se soltar de sua amada. Literalmente. Assim, ela teria começado a sentir dor e, depois de um tempo, acabaram gritando por ajuda. Outros hóspedes do hotel tentaram ajudá-los, mas a única maneira de garantir que o casal recebesse atendimento médico era carregando os dois, ainda presos, pelas ruas. A cena atraiu muitos curiosos, que ficaram espantados com a situação inusitada. A mídia local especula que o incidente foi resultado de "poção para flagrar adultério", que teria sido usada pelo marido da mulher. Entretanto, tudo indica que foi um caso de vaginismo, que acontece quando os músculos vaginais têm espasmos involuntários. A condição pode ter diferentes causas, como infecção urinária e gatilhos psicológicos. "Presos pela paixão" Não é a primeira vez que um casal adúltero fica preso durante o ato sexual, no Quênia. Em novembro de 2016, um homem não conseguia retirar sue pênis de dentro da parceira também. Isso teria acontecido depois de o marido da mulher ter solicitado a um médico bruxo que amaldiçoasse os órgãos genitais da moça.

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Ônibus com Aécio Neves e outros senadores brasileiros é recebido a pedradas na Venezuela
A comitiva de senadores brasileiros "barrada no baile" na Venezuela

Ônibus com Aécio Neves e outros senadores brasileiros é recebido a pedradas na Venezuela

Armaçao pode ter sido feita pelo próprio governo venezuelano e quase tudo termina em tragédia. O ônibus com a comitiva de senadores de oposição do Brasil foi cercado e apedrejado por manifestantes em Caracas, na Venezuela, a caminho do presídio onde devem tentar visitar Leopoldo López, preso por atuar como líder oposicionista ao governo venezuelano Nicolás Maduro. Os manifestantes aproveitaram o trânsito engarrafado para cercar o ônibus no qual estão os senadores com os gritos de guerra "Chávez não morreu, se multiplicou" e "Fora, fora", aos senadores. Tudo pode ter sido estimulado pelo próprio governo de Maduro... A comitiva, composta pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), José Medeiros (PPS-MT), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Agripino (DEM-RN),é acompanhada por batedores da Polícia Militar da Venezuela. Em razão dos protestos, eles tiveram que mudar de caminho. Os manifestantes deram tapas na lataria do ônibus, que também transporta esposas dos políticos venezuelanos presos. Pelo Twitter, o senador Ronaldo Caiado comentou em tempo real os atos. Ele cita que o ônibus do grupo foi apedrejado e estava sendo agredido sem nenhum representante do governo a bordo. No plenário da Câmara dos Deputados, a reação foi imeidata, e logo aprovou uma moção de repúdio contra as agressões sofridas por senadores brasileiros na Venezuela e ogoverno de Nicolas Maduro, a segunda já aprovada por esse parlamento. Em fevereiro deste ano, a Câmara já havia aprovado uma moção de repúdio à atuação do governo da Venezuela pela prisão de oposicionistas políticos.

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Juiz federal Sérgio Moro autoriza transferência de 12 presos da Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, autorizou a transferência de 12 presos da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O pedido de transferência foi feito na sexta-feira (20) pela PF, que disse que "já está ficando inviável" a quantidade de presos na sede. A polícia também argumentou que alguns presos não podem se comunicar entre si e fica difícil acomodá-los em apenas seis celas. De acordo com a PF, os presos devem ser levados ao complexo em Pinhal, que é uma penitenciária de regime fechado com finalidades médicas, entre terça (24) e quarta-feira (25).

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Mensalão – Dirceu, Delúbio e Valdemar são transferidos de presídio e vão trabalhar fora
Zé Dirceu, com Delúbio e Valdemar, saem da prisão para trabalhar

Mensalão – Dirceu, Delúbio e Valdemar são transferidos de presídio e vão trabalhar fora

Eles estão no CPP, local onde ficam detentos com aval para trabalho externo. José Dirceu será auxiliar em biblioteca de escritório de advocacia em Brasília. G1 A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou na tarde desta quarta-feira (2) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado Valdemar Costa Neto foram transferidos do Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) - local onde ficam os detentos do Distrito Federal com autorização para trabalho externo.

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Balanço! Com a vítima de domingo, já são 14 presos assassinados nos presídios, em 2014
Pedrinahs e o símbolo da morte...

Balanço! Com a vítima de domingo, já são 14 presos assassinados nos presídios, em 2014

São já oito os condenados mortos no interior do presídio de Pedrinhas e 14 dentro do sistema prisional do Maranhão. No final da tarde desse domingo (18) foi registrado um novo assassinato, de um jovem condenado de 19 anos. De acordo com informações divulgadas pela Central de Custódia e Presos de Justiça (CCPJ), o assassinato ocorrido esse domingo será o oitavo registrado na penitenciária de Pedrinhas só esse ano. No mesmo período, o complexo prisional do Maranhão atingiu a marca dos 14 presos mortos. Um número, até agora, inferior ao registrado no ano passado. Em 2013 morreram mais de 60 detentos vítimas de conflitos e assassinados no interior das prisões. Ddomingo (18), foi encontrado mais um preso assassinado em sua cela.

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Para o jornalista Jânio de Freitas, Pedrinhas é como o “Boi de Laurentino”… Vive da fama!

"SENTENÇA DUPLA" - JÂNIO DE FREITAS* O presídio de Pedrinhas, no Maranhão, com as 14 decapitações de presos por outros presos, foi que conquistou status de escândalo, mas foi o Presídio Central em Porto Alegre que no dia 30 passado motivou notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil, com prazo de 15 dias para sanar as monstruosidades ali impostas aos presos. Resumo mínimo: o presídio comporta 1.985 presos, amontoa 4.590; esgoto a céu aberto atravessa o que seria o pátio; o comando real há muito tempo é exercido por facções criminosas. De Norte a Sul, portanto, o mesmo sistema. Não só nos presídios. Também o Judiciário e o Ministério Público se reproduzem no Brasil todo. Os governos estaduais e o federal são os acusados de sempre. Por merecimento. Mas por exagero acusatório também, como é igualmente de praxe. A nenhum juiz, desembargador ou integrante de tribunal superior falta conhecimento das condições criminosas vigentes em presídios brasileiros. A nenhum promotor e nenhum procurador do Ministério Público Federal falta o mesmo conhecimento. O padrão geral em suas atividades funcionais, no entanto, é este: nenhuma demonstração prática de interesse pela existência dessas masmorras medievais, configuráveis como crimes tanto na legislação brasileira de direitos humanos, como em tratados internacionais de que o Brasil é signatário.

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Polícia detém seis suspeitos de ataque a ônibus que matou criança

Seis pessoas foram presas na Vila Sarney Filho, nesta segunda-feira (6). Nesta manhã, criança de 6 anos vítima de ataque morreu em hospital. Com informações do G1 (Veja Vídeo) Mais seis envolvidos no ataque ao ônibus que matou uma criança de seis anos no Maranhão foram detidos nesta segunda-feira (6). O ataque ocorreu na sexta-feira (3). De acordo com informações do coronel Aldimar Zanoni Porto, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, o grupo é suspeito de atear fogo a um ônibus na Vila Sarney Filho, município de São José de Ribamar. Os suspeitos foram detidos no mesmo local onde o coletivo foi incendiado. O ataque deixou cinco feridos; entre eles, duas crianças. Na manhã desta segunda-feira, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, morreu no Hospital Juvêncio Matos, após ter 95% do corpo queimado. O coronel Zanoni não informou quando os suspeitos serão apresentados. A polícia também não soube informar se existem menores de idade entre os detidos, pois os seis homens estavam sem documentos.

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5.415 presos de cinco estados são beneficiados em mutirão do CNJ
Presos ganham benefícios após mutirões do CNJ

5.415 presos de cinco estados são beneficiados em mutirão do CNJ

Exatos 5.415 detentos do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas receberam benefícios como progressão do regime de cumprimento de pena e até liberdade, após a realização de um mutirão carcerário nesses estados em 2013, sob o patrocínio do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o CNJ, que divulgou o balanço na quinta-feira (26), esses 5.415 processos com possiblidade de benefício correspondem a 16% do total de 33.701 processos de detentos analisados durante o mutirão neste ano, nos cinco estados. Além de análise dos processos, o CNJ também avaliou presídios nesses estados e encontrou problemas como celas superlotadas, altos índices de presos provisórios (que ainda não foram julgados), violência entre presos, atendimento médico deficiente e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais.

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Carnificina em presídios do Maranhão: Roseana pede prorrogação para responder ao MP
MP cobra do governo do Maranhão uma soluão para não complicar o Brasil na OEA

Carnificina em presídios do Maranhão: Roseana pede prorrogação para responder ao MP

Mais fugas em São Luís. O CNJ vai entregar na sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal o relatório sobre o sistema penitenciário do Maranhão. VEJA A REPORTAGEM DO JORNAL NACIONAL. O Conselho Nacional de Justiça vai entregar na sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal federal o relatório sobre o sistema penitenciário do Maranhão. Quase 60 presos foram assassinados, no estado, este ano. Na noite de quarta, houve uma nova fuga. Os presos faziam faxina no centro de ressocialização e aproveitaram um descuido da vigilância para pular um muro de cerca de três metros. Desde o início do ano, ao todo 87 homens escaparam do sistema carcerário do Maranhão. A maioria do Complexo de Pedrinhas, onde detentos podem ser flagrados trabalhando com os portões abertos. Além das fugas, Pedrinhas enfrenta o problema da violência: 59 detentos foram assassinados no presídio em 2013 - 7, em uma semana. O juiz do Conselho Nacional de Justiça, que inspecionou o presídio, está concluindo o relatório que vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal. E voltou a dizer que a Penitenciária de Pedrinhas está sob o controle do crime. "Esse domínio é tão forte que alguns pavilhões nós não tivemos acesso. Não tivemos acesso porque a administração não permitiu. Não tivemos acesso porque as facções não permitiram. Os líderes das facções não permitiram", diz Douglas Martins, juiz do CNJ. O CNJ ouviu relatos de que as quadrilhas estão violentando mulheres e irmãs de presos ameaçados de morte, em troca de proteção ou de perdão de dívidas. E outra denúncia foi relatada: a de que os encontros íntimos - a que os presos têm direito, estariam ocorrendo de modo coletivo, na presença de até 200 detentos.

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