João Azevêdo rebate declarações de Bolsonaro contra a Paraíba e condena postura do presidente

PB Agora - O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), usou seu perfil numa rede social para rebater as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), contra os estados da Paraíba e do Maranhão. João declarou que condena a postura do governo federal em relação aos estados do Nordeste. Em vídeo divulgado no final da tarde desta sexta-feira (19), o presidente aparece em um café da manhã ao lado do ministro Onix Lorenzoni e demais membros da gestão e dispara contra os governadores Flávio Dino e João Azevêdo: “O governador de Paraíba é pior que esse do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. A atitude não foi bem recebida pelo gestor paraibano que rebateu: “Condenamos toda e qualquer postura que venha ferir os princípios básicos da unidade federativa e as relações institucionais deles decorrentes”, publicou João. O chefe do Executivo paraibano acrescentou ainda que os estados da Paraíba e do Maranhão “precisam da atenção do Governo Federal, independentemente das diferenças políticas existentes”. NOTA DO BLOG: Os grandes jornais do país, portais de notícias, blogs e televisões como a TV Globo publicaram como tendo sido assim a declaração do presidente Bolsonaro: — “Daqueles governadores de… Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara..." — disse o presidente para o ministro. Pelo áudio da transmissão — distribuída pela TV Brasil, que pertence ao governo federal — não é possível saber o contexto da conversa, porque o Palácio do Planalto informou que não vai comentar o episódio. Mas, pelo visto, dos governadores do Nordeste, o alvo foi o governador do Maranhão e, por extensão, todos os nordestinos, como está no post que publicaremos mais tarde...

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Mais um disparate! “Passar fome no Brasil é uma grande mentira”, afirma Bolsonaro
Brasília(DF), 24/06/2019 Presidente Jair Bolsonaro. Local: Palacio do Planalto. Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Mais um disparate! “Passar fome no Brasil é uma grande mentira”, afirma Bolsonaro

O mandatário da República defendeu ainda que “os políticos que criticam a fome no Brasil têm que se preocupar e estudar um pouco mais as consequências [de dar bolsas]”. Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, na manhã desta sexta-feira (19/07/2019), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que não há fome no Brasil. “Não se vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético”, disse. Bolsonaro criticou políticos que usam essa situação em discursos e os chamou de populistas. “O Brasil é um país rico para praticamente qualquer plantio. Fora que passar fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo”, pontuou. De acordo com o chefe do Executivo, a situação brasileira não é igual a de outros “países pelo mundo”. O mandatário da República defendeu ainda que “os políticos que criticam a fome no Brasil têm que se preocupar e estudar um pouco mais as consequências [de dar bolsas]”

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Novo presidente do STF, Dias Toffoli, foi indicado por Lula e participou do governo petista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume em 13 de setembro. Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano. Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores. No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro. Com a saída de Dirceu do governo, em razão das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, onde ficou até assumir como ministro no STF. Sua indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada, pela proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em campanhas eleitorais.

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Condenado não será candidato, deixa claro o presidente do TSE, Luiz Fux, para tristeza dos petistas

Mesmo sem citar Lula, o presidente do TSE, Luiz Fux deixou claro na manhã desta terça-feira que condenados em segunda instância são inelegíveis. Durante um evento em uma escola em Salvador, o ministro disse que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”, basicamente a estratégia do PT.  “No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância já é inelegível. É um candidato cuja situação jurídica já está definida. Não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito”. Fux deixa a presidência da Corte no próximo dia 14, dando lugar para a ministra Rosa Weber.  Por sua vez, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal a recomendação de que seja rejeitada o recurso da defesa de Lula para o petista seja solto.

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Petistas em alerta! STF vai julgar habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

O pedido, apresentado pelos advogados, tem o objetivo de evitar que ele seja preso quando se esgotarem os recursos do ex-presidente na segunda instância. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão. Na sequência do anúncio da decisão de pautar a decisão, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que desistiu de apresentar questão de ordem para obrigar a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a pautar a prisão após condenação em segunda instância. Portanto, o que estará na pauta do STF não será a execução provisória da pena como um todo, mas o caso específico do ex-presidente. No pedido, Lula argumenta que há “risco iminente” de sofrer um “constrangimento ilegal” e, portanto, pede que os ministros concedam a ele a proteção para evitar que o juiz Sergio Moro determine a sua prisão, caso seus embargos de declaração sejam rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O TRF4 analisa o tema na próxima segunda-feira. A decisão de Cármen Lúcia evitou um constrangimento grande, que seria a apreciação da questão de ordem, e protelou uma resposta definitiva sobre a questão da prisão em segunda instância, tema de duas ações relatadas por Marco Aurélio Mello. Ao tratar do caso específico do ex-presidente, a chance do Supremo decidir favorável a Lula é menor, uma vez que habeas corpus preventivos (isto é, antes da prisão em si) são instrumentos jurídicos pouco comuns e que dificilmente tem sucesso. Além disso, ao contrário dos demais ministros contra a prisão, Rosa Weber tem seguido o atual entendimento, favorável, quando decide em casos relativos. Se não mudar a atual tendência, tende a ser o voto que provoque a derrota do ex-presidente Apesar de ter feito questão de dizer que pretendia apresentar questão de ordem, Marco Aurélio Mello voltou a cobrar Cármen Lúcia para que coloque as ações definitivas sobre o tema em votação. “Caminhamos para a prestação jurisdicional no dia de amanhã. De qualquer forma, quero deixar dito que precisamos resolver vez por todas o descompasso de gradação que está havendo no Supremo, que o desgasta como instituição”, afirmou.

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Câmara vota fim das coligações nas eleições para deputados e vereadores

Proposta que integra a reforma política será o item único da sessão desta segunda-feira (4). Na terça-feira, pauta também inclui outra PEC sobre o tema, que cria um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e muda o sistema eleitoral. O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões de votação a partir de segunda-feira (4), com pauta que inclui o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Essas medidas constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata da reforma política. A PEC 282 será o item único da sessão de segunda-feira, marcada para as 16 horas. Na terça-feira (5), estão previstas sessões desde as 9 horas, com pauta que inclui mais de 30 itens. O substitutivo de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), aprovado na comissão especial que analisou a PEC 282, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018, desde que a proposta seja promulgada como emenda constitucional até um ano antes das eleições (7 de outubro). Dessa forma, as coligações serão permitidas apenas para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente da República e senador). Quanto à cláusula de desempenho, haverá uma transição até 2030 quanto ao índice mínimo de votos obtido nas eleições para a Câmara dos Deputados ou de deputados federais eleitos. Esse índice será exigido para acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Entretanto, segundo informou o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), a deputada Shéridan apresentará mudanças antes da votação da matéria em relação à cláusula de desempenho, às coligações para 2018 e à federação partidária, que permite a partidos pequenos atuarem conjuntamente.

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Obras de reestruturação do Terminal do Cujupe valorizam mão-de-obra local, mostra Emap

Para transformar a atual estrutura do Terminal do Cujupe em um moderno terminal multimodal, com o dobro de área construída, o Governo do Maranhão está investindo, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária, R$ 12 milhões na obra que começou em fevereiro e gerou 78 empregos só nesta etapa inicial. O trabalho vem sendo realizado sem interromper o funcionamento de um sistema utilizado por 1,7 milhão de pessoas por ano. Ao lado do Terminal da Ponta da Espera, o Cujupe integra a infraestrutura de transporte aquaviário que faz a ligação entre a capital e os municípios da Baixada Maranhense. Claudio José Pereira Viegas, morador do Cujupe, é um dos trabalhadores da comunidade do entorno que estão atuando diretamente na obra. “Agradeço muito a Deus por estar aqui, esse serviço veio na hora certa para ajudar muitas pessoas. Dá muito orgulho fazer parte disso, saber que o pessoal do Cujupe que ajudou a fazer isso aqui”, disse ele. O serviço começou em fevereiro na parte sul, onde foi concluída a etapa de terraplenagem e nos próximos dias será instalada a cobertura metálica. A estrutura está sendo montada em Caxias, onde foram geradas 15 frentes de trabalho. De acordo com o planejamento da obra, a segunda etapa – que contemplará a parte norte, atualmente em funcionamento – será iniciada somente quando todo o trabalho na parte sul estiver concluído. “O plano de ação foi pensado para garantir a continuidade das operações e a segurança dos usuários durante todas as etapas. Contamos com a colaboração de todos os envolvidos para podermos entregar um novo terminal com toda a infraestrutura que os maranhenses merecem”, diz o presidente da EMAP, Ted Lago.

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Temer move seu xadrez para tentar fugir de Janot na Câmara

Presidente articula para evitar que deputados aceitem pedido de abertura de processo do procurador Novas declarações de FHC evidenciam que novela sobre apoio ou não do PSDB esta longe do fim Mal Michel Temer teve a certeza de que se livraria da cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o xadrez político de Brasília já armava sua próxima jogada: a de livrá-lo da ameaça que a investigação da Procuradoria-Geral da República representa a seu mandato. Rodrigo Janot se prepara para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia, ou seja, o pedido formal de abertura de ação, contra Temer por crimes de corrupção passiva, obstrução à investigação e participação em organização criminosa, ligados à delação da JBS. Mas caberá à Câmara dos Deputados autorizar a abertura do processo. E as negociações nos bastidores seguem a passos largos para evitar isso e qualquer traição dos seus atuais aliados. A expectativa no Congresso é que o pedido de Janot seja feito já na próxima semana. Ele seguirá, então, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde o presidente, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), terá de designar um relator. A defesa terá o prazo de dez sessões para apresentar seu posicionamento e, depois, o relator apresentará seu parecer em até cinco sessões, antes de o restante do colegiado votar. Todos esses prazos, entretanto, são máximos. E o Governo Temer trabalha para transformá-los em mínimos. Quer acelerar o processo para evitar que sua situação se complique com fatos novos, como a eventual delação de Rodrigo Rocha Loures, braço direito do presidente que foi preso após ser flagrado recebendo propina da JBS, ou do doleiro Lúcio Funaro, ligado ao PMDB. A CCJ terá a função de analisar o pedido de abertura de investigação do ponto de vista legal. Ou seja, verificar se os indícios de crime se enquadram naqueles que permitem a investigação do Presidente da República.

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Temer fica: juiz e procuradores se atacam. Desabafos tardios e inúteis
Edifício-sede do TSE, Brasília-DF

Temer fica: juiz e procuradores se atacam. Desabafos tardios e inúteis

Bob Fernandes* Temer fica na presidência da República, decidiu o TSE nesta sexta-feira, 9. Milhões e milhões lamentam profundamente a decisão. Outros esguicham lágrimas. De crocodilo. Há 900 e poucos dias o PSDB pediu cassação de Dilma e Temer. “Pra encher o saco do PT”, confessou há meses o autor da ação, Aécio Neves. Presidente do TSE, Gilmar Mendes agora também confessa: a ação só andou porque ele quis. Quis porque à época os alvos eram Dilma e PT. Hoje, mesmo diante de uma torrente de provas, o ministro Gilmar não queria mais. Porque se tornou interlocutor, senão conselheiro, do acusado: Temer. Esse julgamento no TSE escancara como, cada vez mais, o Sistema Judiciário faz Política. Não a política cotidiana, inerente às ações humanas. Faz Política valendo-se do vácuo produzido pela avacalhação e auto-avacalhação de políticos e partidos. O “Impeachment Tabajara”, certeira definição de Joaquim Barbosa, acelerou drasticamente essa decomposição. E o vale tudo. O judiciário se contaminou ao emprestar ares de legalidade formal ao processo de disputa política e ideológica. E o vírus se espalhou. Dallagnol, um Procurador da República, reproduziu ontem posts no seu Twitter. Com desabafos contra um ministro do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes. Gilmar Mendes, nos posts, é acusado de “comportamento ilegal”, “ética negativa” e “escândalos”. Gilmar também desabafa. Disse: “Aparentemente” procuradores combinaram com a JBS a versão de propina nas delações. Durante a sessão final do julgamento, nessa sexta, Gilmar atacou o vice-procurador, Nicolao Dino, e o Ministério Público: -As instituições têm de se conter, não podem usar poderes do estado como se fossem selvagens... E bateu ainda mais: -Suspeito que essa mistura de delatores com o Ministério Público esteja contaminando esse ambiente de maneira negativa, fazendo uma osmose que não condiz com a realidade. Também nesse mesmo Dia do Juízo Final, Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador na Lava Jato, foi ao Facebook e atacou. Disse o procurador que “Cinismo é a cegueira intencional da maioria dos ministros do TSE em relação à corrupção”. Carlos Fernando desabafou: “Cinismo é fingir que tudo está superado apenas porque o PT saiu do governo...”

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Reeleito presidente do Conselho de Ética, João Alberto põe mandato de Aécio em xeque

Reeleito nesta terça-feira (6) para presidir pelo 12º ano consecutivo o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) prometeu que terá um posicionamento em até 24 horas sobre a admissibilidade de representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A ação que pede a cassação do mandato de Aécio Neves foi protocolada no último dia 18 de maio pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL , que se basearam na divulgação do conteúdo da delação do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS. Naquele momento, no entanto, o Senado estava com o Conselho de Ética desativado, uma vez que os integrantes do colegiado ainda não haviam sido indicados pela maioria dos blocos parlamentares. Caso a representação seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento do Senado, o presidente do conselho deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão.

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