Ex-prefeita de Bom Jardim é condenada por improbidade administrativa no Maranhão

A Justiça condenou Lidiane Leite, ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por atos de improbidade administrativa. Ela ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação" após mostrar uma vida de luxo nas redes sociais. Lidiane Leite já havia sido condenada pela Justiça em outubro de 2015, também sob a acusação de improbidade administrativa e teve os seus bens bloqueados. A ex-prefeita foi acusada de desviar dinheiro público destinado para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município. De acordo com o juiz Raphael Leite Guedes, a ação em que Lidiane Leite foi acusada se refere aos inúmeros descontos injustificados na remuneração mensal dos servidores do magistério do Ensino Público do Município de Bom Jardim, durante o período em que ela foi prefeita, entre os anos de 2012 a 2014. Segundo o magistrado, a ex-prefeita de Bom Jardim violou o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa ao prejudicar inúmeros professores municipais com a indevida redução mensal dos seus salários. “Em que pese às alegações da demandada em sede de defesa preliminar, não houve comprovação nos autos de ausência de recursos para realização do pagamento dos servidores municipais”.

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MPF pede que juiz reconsidere privilégios a ex-prefeita no MA

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) pediu ao juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF) José Magno Linhares que reconsidere decisão que mantém a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite em alojamento no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís (MA), desde segunda-feira (28), quando se entregou à Polícia Federal. O magistrado tomou essa decisão por entender que a penitenciária de Pedrinhas oferecia risco a integridade física da ex-gestora e, por isso, não seria o local ideal para custodeá-la. Para o procurador da República no Maranhão Galtiênio da Cruz Paulino, a ex-prefeita não se enquadra nas hipóteses legais do artigo 295 do Código de Processo Penal que garante o benefício da prisão especial. Segundo o procurador, Lidiane deveria ser recolhida ao estabelecimento penal como todo e qualquer outro preso de caráter provisório. "Ela não se encaixa nas hipóteses legais de ter um benefício, uma chamada prisão especial, que ela teve nesse caso e as hipóteses legais são declaradas restritas e por isso a gente está questionando essa decisão que foi proferida. E toda e qualquer pessoa, na mesma situação, deve ser tratada da mesma forma, porque, a partir do instante em que a gente dá um tratamento privilegiado em relação ao caso dela, que é grave, estamos sendo injustos com os demais presos que poderiam ter o mesmo benefício", afirmou. Ainda segundo o procurador Galtiênio Paulino, se o pedido de reconsideração for negado pelo juiz José Magno Linhares, a procuradores da república, em Brasília, devem ingressar com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF).

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Bom Jardim – Lidiane Leite toma mesmo chá de sumiço. Vice-prefeita assume, prometendo auditoria
Malrinete Gralhada assume vaga da prefeita fujona prometendo auditoria

Bom Jardim – Lidiane Leite toma mesmo chá de sumiço. Vice-prefeita assume, prometendo auditoria

Dez dias após empreender fuga para não ser presa pela Polícia Federal, a prefeita de Bom Larddim, Lidiane Leite, continua foragida, apesar das promessas, feitas via advogado, de que ela se entregaria. Enquanto isso, a prefeita em exercício de Bom Jardim (MA), Malrinete Gralhada (PMDB), empossada sexta-feira (28) afirmou que vai contratar uma auditoria para apurar as irregularidades nas contas do Executivo Municipal: - "Esses indícios de que foram desviados recursos, a Justiça vai ficar sabendo porque nós estaremos também colaborando com as investigações", garantiu, Marinete, após a posse Gralhada foi empossada pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca, no Fórum de Bom Jardim (MA). O juiz havia concedido, na quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que Gralhada assumisse imediatamente a prefeitura. A prefeita Lidiane está foragida desde o dia 20 de agosto, quando foi deflagrada a "Operação Éden", da Polícia Federal, que apura desvios de verbas da educação. De acordo com o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva, foi solicitada a inclusão do nome dela à lista de procurados da Interpol.

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Prefeita fujona: Com demora na captura de Lidiane, alguns já até se compadecem com sua situação
Fotos como esta renderam a Lidiane o título de "prefeita ostentação!

Prefeita fujona: Com demora na captura de Lidiane, alguns já até se compadecem com sua situação

O pedido de revogação da prisão preventiva da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, feita pelos seus advogados de defesa, não mereceu a acolhida do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, complica-se ainda mais a situação dela, que está em lugar incerto e não sabido, até o momento. Com a falha desse remédio jurídico, Lidiane deve se apresentar à Superintendência da Polícia Federal, que ainda não logrou êxito para localizar a foragida. Lidiane é suspeita do desvio de verbas públicas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, principalmente da área da Educação. A versão mais divulgada é a de que Lidiane já vinha sendo investigada pela Polícia Federal, por indicação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas foi a partir de uma matéria exibida pela Rede Globo, mostrando descasos do poder público municipal de Bom Jardim, que a PF deflagrou a operação que deveria prender a prefeita e outros atores que seriam responsáveis por um desfalque provável da ordem deR$ 15 milhões. Com isso, o caso ganhou repercussão nacional. Bonita, jovem, inexperiente, Lidiane virou um dos principais assuntos discutidos em todas as rodas, principalmente em terras maranhenses. Todos dão sua versão para o desenlace de Lidiane. Muitos revoltados, outros até compadecidos com a situação dela O advogado Carlos Sérgio, contratado pela família da jovem política depois da operação da PF para defender a fujona, acredita que ela não se apropriou de recursos públicos, e que pode ter pecado por inexperiência: - "A prefeita não é rica, tem em seu nome apenas um carro popular, mas foi namorada de um dos homens mais ricos do Maranhão, e, há quateo meses, passou a namorar outro cidadão também muito bem aquinhoado, financeiramente. Por isso, aparece nas redes sociais em lugares sofisticados. Ela é bonita, nova e vaidosa. Assim, pode externar o que estão chamando de ostentação, mas isso é muito relativo’, defende. O advogado nega que saiba onde Lidiane esteja escondida. "Só tenho contato com parentes", diz. Segundo ele, os relatos que chegaram até ele é de que Lidiane está assustada e deprimida por conta de tudo que está acontecendo e onde ela é o astro principal.

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Apesar de caçada, prefeita de Bom Jardim continua foragida. Mas poderá se apresentar à PF com advogado

A Polícia Federal (PF) reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite (PP), foragida desde quinta-feira (20), quando foi deflagrada a "Operação Éden", que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no Município. Mas hoje pela manhã (21), surgiram informações de que a prefeita Lidiano teria se escondido apenas para se proteger da exposição da mídia, e estaria disposta a se entregar às autoridades policiais acompamhada de advogado. Já a PF transformou a captura da prefeita uma questão de honra, e estaria jogando pesado para prendê-la: - "Solicitamos a todos os cidadãos de bem do Estado do Maranhão que cada um deles se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa", disse o superintendente regional Alexandre Saraiva, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira.

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Santo Amaro – Prefeita não presta contas de 2014 e vai se ver com o Ministério Público
A prefeita de Santo Amaro, Luziane Lopes Rodrigues, enrolou-se com a prestação de contas...

Santo Amaro – Prefeita não presta contas de 2014 e vai se ver com o Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Humberto de Campos, ajuizou, em 2 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, requerendo a declaração da indisponibilidade liminar dos bens da gestora. O pedido, feito em ação de autoria do promotor de justiça Luís Eduardo Souza e Silva, é motivado pela não apresentação, por Luziane Lisboa, da prestação das contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2014. A ação é fundamentada em representação do vereador José Maria da Silva Filho, em que ele destaca que a omissão da prefeita impossibilita a consulta das contas por qualquer cidadão ou instituição.

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Justiça condena prefeita maranhense a 5 anos de detenção em regime semiaberto.

A prefeita do município de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) à pena de cinco anos e dez meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, não devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por restritivas de direitos. A prefeita – que deixou de observar as formalidades legais referentes à dispensa de processo licitatório no valor de R$ 642.611,82 – foi condenada também ao pagamento de multa de 3% sobre o valor de R$ 642.611,82. DENÚNCIA - Conforme acusação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Cleomaltina Monteles adquiriu vários produtos e serviços sem a realização do devido processo de licitação, no exercício financeiro de 2004, com a realização de 22 despesas sem qualquer licitação, na quantia de R$ 456.416,69. O Órgão Ministerial também destacou o fracionamento de 31 despesas, no total de R$ 186.195,13, como forma de burlar o processo licitatório, para o valor individual não superar o limite permitido por lei.

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Justiça cassa mandato da prefeita de Coroatá, Teresa, esposa de Ricardo Murad, que ficou inelegível
A família Murad cai em desgraça, em Coroatá

Justiça cassa mandato da prefeita de Coroatá, Teresa, esposa de Ricardo Murad, que ficou inelegível

A Justiça cassou na quinta-feira (13) o mandato da prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e a vice, Neuza Muniz, por abuso de poder político e econômico. A juíza Josane Braga, da comarca de Coroatá, acatou os argumentos da coligação “Coroatá crescendo com liberdade” pelos abusos da campanha de 2012 que teriam sido cometidos pelo marido da prefeita, o secretário estadual de saúde, Ricardo Murad. Na decisão, a juíza torna inelegíveis Teresa e o marido Ricardo Murad por oito anos. A sentença determina o afastamento imediato de Teresa do cargo, com a posse do presidente da Câmara Municipal interinamente. Uma nova eleição terá que ocorrer em um prazo de 40 dias. Durante a campanha eleitoral, Ricardo Murad abriu 13 poços artesianos em pontos estratégicos de Coroatá, que depois foram totalmente abandonados antes da conclusão das obras. Outra que deve ter o mandato cassado é a filha do casal, Andréa Murad, eleita deputada estadual em outubro. Durante a campanha eleitoral, ela postou fotos no Facebook onde aparece, ao lado do pai, pedindo votos para médicos, pacientes e funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede estadual. A lei eleitoral não permite que equipamentos públicos sejam utilizados para fins de campanha política e os infratores podem responder por abuso de poder econômico, sujeitos à declaração de inelegibilidade por oito anos e até mesmo à cassação do diploma.

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Chapadinha – Vereador Marcelo Menezes denuncia Belezinha e diz que ela pagará pelo que faz com a população
Prefeita Belezinha: alvo da fúria do vereador Marcelo Meneses, de quem já foi aliada política, por conta de descasos para com a coisa pública, acusa o parlamentar...

Chapadinha – Vereador Marcelo Menezes denuncia Belezinha e diz que ela pagará pelo que faz com a população

Texto de Marcelo Meneses É incrível a competência administrativa da prefeita traíra de Chapadinha. Denúncias são recebidas pr mim todos os dias, porém, tudo que digo provo. Mato a cobra e mostro o pau, como já diria o ditado. Pessoas chegam a mim e dizem: "vereador Marcelo, por favor, cuide de nós. Essa mulher, a prefeita cochinha , está acabando com a gente". Meus amigos saibam que faço tudo que a legalidade permite para acabar com essa gestão terrível que se instalou em Chapadinha. Por último, chegou-me uma denúncia de encher os olhos, coisa realmente muito triste, pois mexer com nossas crianças é algo inaceitável. A prefeita Belezinha mantém a Escola "Joaquim Francisco de Preto", no povoado Rumo, ao relento. Na escola não existe local adequado para guardar a merenda escolar, que se resume a mingau, suco e bolacha, bem diferente das regras do MEC. Não existe local adequado para a higiene pessoal das crianças e professores. NÃO EXISTE BANHEIRO NA ESCOLA. Os que compõem a escola, pais, alunos e professoras, utilizam o mato para realizar suas necessidades. Imaginem, meus amigos, o perigo que essas crianças ao irem ao mato. Já pensou uma cobra no local? Não gosto nem de imaginar...

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A jovem Talita Laci é empossada como a mais nova prefeita de Raposa, no lugar do cassado Clodomir Oliveira
Talita, depois de empossada, no meio da população de Raposa

A jovem Talita Laci é empossada como a mais nova prefeita de Raposa, no lugar do cassado Clodomir Oliveira

Nesta sexta-feira (15) pela manhã, a segunda colocada nas eleições de 2012, Talita Laci (PCdoB), foi diplomada e empossada como prefeita de Raposa, por conta da cassação do ex-prefeito Clodomir Oliveira, por corrupção eleitoral. A diplomação foi no cartório eleitoral de Paço do Lumiar e em seguida a prefeita, ao lado de populares e do pai e ex-prefeito da Raposa, José Laci, foram numa grande carreata até a Câmara Municipal, onde foi empossada pelos vereadores. Talita Laci foi recebida por uma multidão que a esperava na porta da Câmara e que lotou as galerias para acompanhar a sessão de posse. Em seguida, a nova prefeita foi saudar a população que a esperava, conversar com vereadores e definir as primeiras medidas de urgência que terá que tomar, para retirar o município do atoleiro. O juiz Osmar Gomes decidiu cassar, no dia 13, o prefeito da Raposa, Clodomir Oliveira, que estava atolado até o pescoço em corrupção, fato que atingiu também o vice-prefeito, Messias Lisboa.

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