Promotores repudiam afirmações de juiz que negou quebra de sigilo da desembargadora Nelma Sarney

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), por meio de nota divulgada no sábado (15), repudiou as afirmações do juiz Clésio Coêlho Cunha, feitas no despacho do magistrado (datado do dia 12 passado) ao não acatar pedido da promotora Lize de Maria Brandão de Sá Costa de quebra do sigilo bancário da desembargadora Nelma Sarney. A quebra de sigilo, segundo a promotora, seria necessária para o esclarecimento total dos fatos investigados no chamado “Caso Bradesco”, que corre sob segredo de Justiça. No processo, Nelma Sarney figura como vítima da ex-funcionária do Bradesco Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, que emprestava dinheiro retirado da conta de clientes especiais da instituição sem o conhecimento ou consentimento destes, a juros, num esquema similar à agiotagem. Em seu despacho, o juiz Clésio Cunha praticamente dá uma “reprimenda” no MP, pelo fato de “o órgão ministerial pedir a quebra do sigilo bancário da vítima e não da investigada”. “Deve-se respeito ao Estado de Direito Democrático, sob pena de voltar-se ao período obscuro do AI-5, quando se desrespeitavam direitos e garantias individuais ao simples alvedrio dos detentores de poder”, despachou Cunha. Para a Ampem, a atuação do MP no processo em questão (‘Caso Bradesco’), “não se deu de maneira açodada ou influenciada por circunstâncias políticas ou sociais, mas sim pelo convencimento da promotora de Justiça, que entendeu pela necessidade da quebra do sigilo bancário [de Nelma Sarney] para o esclarecimento dos fatos investigados”. O Informante

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Corregedoria da Justiça garante funcionamento da comarca de Buriti, após ação de vândalos no fórum da cidade

Apesar da ação isolada de alguns vândalos na noite do último dia 20, a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, garantiu uma atuação firme do Judiciário e a manutenção dos serviços da Justiça na comarca de Buriti (330km da capital), que até a reforma do fórum passarão a ser realizados na Comarca de Coelho Neto, aumentando em pelo menos 40km o deslocamento do cidadão que queira ter seus direitos assegurados. A medida foi anunciada nesta segunda (26), por meio da Portaria 323/2015, durante reunião na sede da Corregedoria com o presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Gervásio Santos. Até o fim da reforma, apenas o serviço de distribuição funcionará no Fórum de Buriti e os demais trabalhos serão transferidos para o Fórum da Comarca de Coelho Neto, que funciona na Avenida Antônio Guimarães, s/n, MA–34, Bairro Olho da Aguinha.

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Tribunal de Justiça do Maranhão passa a ser comandado por um triunvirato de mulheres
Cleonice Freire, Nelma Sarney e Anildes Cruz comandam o Judiciário a partir de amanhã (20)

Tribunal de Justiça do Maranhão passa a ser comandado por um triunvirato de mulheres

O Poder Judiciário do Estado do Maranhão passará a ser comandado por três mulheres, algo inédito em seus 200 anos de história, a partir das 10 horas desta sexta-feira (20): as desembargadoras Cleonice Freire, Anildes Cruz e Nelma Sarney tomarão posse nos cargos de presidente, vice e corregedora-geral da justiça, respectivamente. A solenidade vai acontecer no auditório que leva o nome de outra mulher, a desembargadora Madalena Serejo, falecida em 9 de março deste ano, situado no térreo da sede do Fórum de São Luís, no Calhau, que foi homenageada. Para completar, a presidente eleita receberá o cargo da desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, empossada na presidência após a renúncia do desembargador Guerreiro Júnior, na última quarta-feira, candidato eleito para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

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Nelma Sarney vira presidente do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil
Nelma Sarney e Marcio Murilo, os eleitos do 64º Encoge, em Florinópolis (SC)

Nelma Sarney vira presidente do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil

A desembargadora Nelma Sarney foi eleita nesta sexta-feira (8) presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O vice-presidente é o desembargador Márcio Murilo, do Poder Judiciário da Paraíba. A desembargadora agradeceu o voto de confiança dos membros do Colégio. Eleição de Nelma Sarney ocorreu durante o 64º Encontro do Colégio de Corregedores, em Florianópolis (Santa Catarina), que teve como tema central na segurança e na saúde de magistrados seu tema central “Segurança e Saúde do Magistrado: elementos essenciais à independência do Poder Judiciário”. Eleita corregedora-geral da Justiça para o biênio 2014/2015, Nelma Sarney é coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

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Judiciário do Maranhão participa do programa “Mulher, Viver sem Violência”
Nos Leões, o termo de adesão ao programa que combate a violência contra a mulher.

Judiciário do Maranhão participa do programa “Mulher, Viver sem Violência”

Termo de Adesão ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal, foi assinado, ontem, pela coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA, desembargadora Nelma Sarney, a ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e a governadora Roseana Sarney. A solenidade se deu no Palácio dos Leões. Com orçamento nacional de R$ 305 milhões, o programa propõe articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda na Casa da Mulher Brasileira.

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