Prefeitos de municípios cortados pela Ferrovia Carajás se reúnem para celebrar maior compensação financeira

O Conselho Intermunicipal Multimodal – CIM tem marcada para esta sexta-feira (5) uma reunião com a participação dos prefeitos dos municípios beneficiados com a emenda do senador do senador Roberto Rocha que garantiu aumento, para 15% , da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios escoadores da produção de minério de ferro, aqueles afetados por operações de embarque e desembarque. Ou, ainda, cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento. No Maranhão, 23 municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás, ao longo de 670 quilômetros de extensão da ferrovia, serão beneficiados. Ao todo, a previsão é de que sejam injetados aproximadamente R$ 46 milhões anuais nesses municípios, os quais serão repartidos de acordo com o tamanho da população e a extensão da malha ferroviária dentro de cada unidade municipal.

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Caravana Governo de Todos fez mais de 152 mil atendimentos em 11 incursões

A Caravana Governo de Todos, promovida pelo Governo do Maranhão, já percorreu 66 municípios maranhenses em 11 edições, levando 152.995 atendimentos médicos, de cidadania, educação, assistência social, lazer, cultura, esporte, assessoria empresarial e muitos outros benefícios para a população maranhense de várias regiões do estado. O evento foi também um momento de prestar contas do que está sendo realizado em cada município e do diálogo com a população, ouvindo demandas e pleitos. Nas cidades de Palmeirândia e Bela Vista do Maranhão, as solicitações de reformas de unidades escolares dos municípios foram atendidas pelo Governo do Estado, por meio do Programa Escola Digna, executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Coordenada pela Secretaria de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap), a Caravana é uma força-tarefa com várias secretarias e órgãos estaduais. “Os objetivos propostos de divulgar as ações já realizadas pelo Governo, apresentar novas ações, prestar serviços e promover atividades de cultura e lazer para a população estão sendo atingidos com êxito”, diz o secretário da Secap, Márcio Jerry. “Além de oferecer os serviços, temos conseguido mobilizar os agentes políticos locais e reunido prefeitos, vereadores, lideranças e movimentos sociais organizados, sempre buscando um canal de diálogo direto com o cidadão”, completa.

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Encontro com Vereadores, nesta terça (30), estreita diálogo entre Governo e municípios maranhenses

o Maranhão, legisladores municipais de tdo o o Estado vão participar, nesta terça-feira, 30, do Encontro com Vereadores e Vereadoras, no Centro de Convenções Pedro Neiva e Multicenter Sebrae, em São Luís. Promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o evento traz o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’. Na programação, stands com exposições, apresentações de cases de sucesso e debates sobre programas e ações desenvolvidos nos municípios. Entre os assuntos abordados, gestão ambiental, de recursos hídricos e informações sobre prestação de contas nos municípios. Para o presidente da Câmara dos Vereadores de Imperatriz, José Carlos Soares, o encontro é uma oportunidade de aprendizado para legisladores de primeiro mandato.“Ao participarem de um encontro como esse, vereadores inexperientes podem obter mais conhecimento e fazer uma legislatura melhor”, afirma. O presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, acredita que o encontro é um reflexo da harmonia existente entre governo estadual e gestões municipais. “O governador Flávio Dino faz um bom governo e essa caminhada junto com o legislativo municipal é muito importante para todo o estado”, diz. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destaca a importância do evento o desenvolvimento dos municípios. “Vereadores fiscalizam gestores municipais e aprovam projetos de autoria do executivo e de próprio legislativo. Por isso, esse evento é de grande importância ao municipalismo”, explica. Programação

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Por sugestão do deputado Hildo Rocha (PSDB), Câmara debate penúria financeira de municípios brasileiros
Hildo Rocha; preocupação com o rombo dos municípios brasileiros

Por sugestão do deputado Hildo Rocha (PSDB), Câmara debate penúria financeira de municípios brasileiros

Prefeituras desses municípios estouraram a capacidade de pagar e de aumentar salários dos servidores. Também não podem mais se endividar A Secretaria do Tesouro Nacional identificou, ao final de 2016, que 164 prefeituras municipais do Brasil estouraram os limites máximo de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei 101/00). Além disso, outras 109 prefeituras atingiram o limite prudencial, em que se veda o aumento desse tipo de despesa, salvo as exceções previstas na própria LRF. Ainda de acordo com o Tesouro, 23 municípios extrapolaram o limite de endividamento em função da Receita Corrente Líquida. Por conta dessa situação de penúria desses municípios, e por sugestão do deputado Hildo Rocha (PSDB-MA), a Câmara Federal vai debater, nesta segunda-feira (15), por meio da Comissão Geral, questões relacionadas à situação financeira dos municípios no Brasil. - “Da mesma forma que os estados estão sofrendo com dificuldades para pagar os seus servidores, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, temos municípios em todo o Brasil que estão com a mesma dificuldade”, afirma o deputado.

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Municípios têm até 31 de maio para reunir documentos para ingresso no novo Mapa do Turismo Brasileiro

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta importante para definir a estratégia de atuação do Ministério do Turismo. E para que ele seja cada vez mais efetivo na formulação das políticas públicas para o setor, o plano Brasil + Turismo previu a atualização da ferramenta a cada dois anos, respeitando o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal. O período para mobilização dos gestores municipais, coleta de documentos comprobatórios e realização das oficinas regionais e estaduais termina em 31 de maio. A partir de 01 de junho, segundo cronograma estabelecido pela Pasta, começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo. O processo de atualização, que será conduzido pelos gestores locais, termina em 31 de julho. Para tanto, os gestores estaduais e novos gestores municipais foram informados sobre prazos e a importância do remapeamento. “A atualização do Mapa do Turismo Brasileiro a cada dois anos é uma das ações previstas no Brasil + Turismo. A ideia e que os gestores municipais e estaduais tenham um instrumento que retrate corretamente a sua realidade e que possibilite, dessa maneira, a gestão correta do turismo na região”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Hoje, de acordo com o mapa, o Brasil conta com 2.175 municípios divididos em 291 regiões turísticas.

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Reforço à saúde pública: Flávio Dino entrega mais nove ambulâncias a prefeituras

O governador Flávio Dino realiza a entrega, nesta quinta-feira (27), de mais nove ambulâncias para cidades maranhense. Os veículos, doados pelo Governo do Estado às prefeituras, representam um reforço à saúde nos municípios, garantindo o transporte seguro e adequado entre as unidades de atendimento.Desta vez, serão beneficiadas as cidades de Anapurus, Araioses, Buriti, Buriticupu, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria e Jatobá. A intenção do governador Flávio Dino é, até o fim do ano, entregar os veículos aos 217 municípios do Maranhão. Com as novas entregas, o Governo chega a marca de 53 ambulâncias já disponibilizadas. Flávio Dino tem, reiteradamente, lembrando o esforço da gestão para entregar essas ambulâncias a fim de garantir um atendimento mais digno a quem já está fragilizado em razão dos problemas de saúde. “Entregamos uma ambulância estamos dando acesso do cidadão no sistema de saúde. Estamos impactando no nosso custeio. Mas estamos fazendo isso de modo correto, pois estamos fazendo isso com senso de justiça social”, destaca, sempre, o governador.O Governo investe R$ 160 mil por cada unidade entregue – adquiridas por meio de emenda parlamentar e recursos do Tesouro Estadual. O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem ainda sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

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Ações em Capinzal do Norte encerram segunda edição da ‘Caravana Governo de Todos’

Dona Maria Lúcia Oliveira tem 19 filhos, e, pela primeira vez, ao longo dos seus 58 anos, passou por uma consulta médica e realizou exames para verificar a saúde, durante a ‘Caravana Governo de Todos’. O que parece inacreditável para alguns, é uma realidade constantes para outros. No Maranhão, o desafio é fazer as políticas públicas chegarem a quem por anos ficou negligenciado pelo poder público. E, por isso, para além das ações permanentes, o Governo do Estado realizou mais uma edição da Caravana, que encerrou neste sábado (8), em Canpinzal do Norte, oferecendo um leque de serviços à comunidade. Articulada pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão (Secap), em parceria com outras pastas do Estado, a ‘Caravana Governo de Todos’ passou na sexta-feira por Santo Antônio dos Lopes e Governador Archer e encerrou as atividades neste sábado em Capinzal do Norte. Oferecendo serviços como os do Viva, atendimentos na Carreta da Mulher, demandas da saúde, assistência para produtores, ouvidoria, além de atividades culturais e esportivas. O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry, destaca que a ‘Caravana’ tem cumprido o papel importante de assegurar serviços, mas principalmente de ouvir diretamente a população. “Estamos na segunda rodada da Caravana. Fizemos a primeira na Baixada e agora, aqui, no médio sertão, com mais uma experiência exitosa. Estamos acompanhado de vários colegas secretários de Estado, com várias ações do Governo presentes, e mais do que as ações, temos aqui mais uma grande oportunidade de diálogo permanente com a população, compromisso renovado, e de parcerias atualizadas com os gestores municipais”, destacou o secretário Marcio Jerry. Entre os serviços ofertados, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) disponibilizou mamografia, preventivo, exames de HIV, sífilis e hepatite, além de orientação sobre a Lei Maria da Penha, com a Carreta da Mulher. Foi por todos esses serviços que passou a dona Lúcia. “Eu nunca fiz exame de nada, uma vez verifiquei minha pressão, mas só isso mesmo. Tive meus 19 filhos em casa. E hoje tive essa oportunidade”, contou dona Lúcia.

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Governo divulga que já entregou em dois anos 577 viaturas a 77 municípios maranhenses

Além de superar a marca de 12 mil policiais militares e civis pela primeira vez na história, o Maranhão também tem investido em equipamentos para o combate ao crime. É o que divulga o site do Governo do Maranhão Em pouco mais de dois anos, o governador Flávio Dino já entregou 577 viaturas à Polícia Militar, entre carros e motocicletas. Entre os anos de 2015 e 2017, 75 municípios foram beneficiados com veículos de quatro rodas e motos, o que permite mais agilidade no combate à criminalidade em localidades de difícil acesso. “Estamos alcançando o nosso objetivo de até o final do nosso governo atender a todos os municípios maranhenses. Com essas viaturas todas as regiões do estado estão sendo atendidas, de norte a sul do Maranhão”, diz Flávio Dino. Como são as viaturas? Os novos veículos possuem sistema de transmissão e armazenamento de imagens, permitindo que o policial receba informações de suspeitos em qualquer lugar em que estiver. Também são equipados com sistema de rastreamento, tabletes para monitoramento das operações em tempo real, GPS e sistema de localização.Há ainda câmeras internas e externas, além de radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). As novas viaturas utilizam um programa específico para a transmissão de dados, diminuindo as interferências de outros sinais.

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Prefeitos começam a discutir em São Paulo a organização da II Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Todos os os prefeitos municipais do país em nova marcha a Brasília....

Prefeitos começam a discutir em São Paulo a organização da II Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Dirigentes de entidades municipalistas de todo país discutem na próxima semana, durante encontro em São Paulo, à pauta da 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), participará dos dois dias de reunião — segunda e terça-feira (13 e 14), na capital paulista, segundo adiantou o diretor político da entidade, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo. No primeiro dia, o encontro ocorrerá na APM (Associação Paulista de Municípios) com a participação dos presidentes de associações de municípios e secretários-executivos das entidades. No dia seguinte, haverá uma reunião política no mesmo local e uma visita ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), além da cerimônia de posse da nova diretoria e conselhos da APM. Na prática, a intenção da CNM é encaminhar os assuntos a serem inseridos na pauta de reivindicações da próxima Marcha a Brasília, que anualmente reúne cerca de 4 mil prefeitos de todo país em Brasília.

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Governo realiza encontro para fortalecer a gestão ambiental municipal

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), realizou, quarta-feira (20), o encontro ‘Noções de Gestão Ambiental Municipal’. “A ideia é somar esforços no sentido de ampliar o alcance e a luta pela preservação do meio ambiente, estabelecendo parceria entre o Governo do Estado e as Prefeituras”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. Os prefeitos e gestores municipais presentes debateram vários assuntos, entre os quais os programas e projetos da Sema, como: Introdução a Legislação Ambiental; Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente; e Políticas de Licenciamento, Fiscalização, Gestão de Resíduos, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Educação Ambiental e Biodiversidade. De acordo com o prefeito eleito de Morros, João Batista Diniz, o encontro foi de extrema importância para os municípios. “Dependemos do meio ambiente para sobreviver. Parabenizo o Governo do Estado pela iniciativa, por buscar fortalecer os laços com os municípios.

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