STJ nega que tribunal tenha emitido decisão sobre o habeas corpus impetrado para tentar livrar Lula da cadeia hoje

Advogado do ex-presidente havia afirmado à GloboNews que o pedido foi negado, mas depois disse que se confundiu. Defesa acionou o STJ para evitar prisão de Lula A assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou no início da tarde desta sexta-feira (6) que o tribunal já tenha emitido decisão sobre pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Por determinação do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, Lula deverá se apresentar à Polícia Federal até 17h desta sexta. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (segunda instância da Justiça), a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mais cedo, um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, afirmou à GloboNews que o habeas corpus havia sido negado. Pouco depois, Sepúlveda disse que havia se confundido. O gabinete do ministro Félix Fischer, relator do pedido da defesa no STJ, também disse que ainda não há decisão no caso. A defesa acionou o STJ por volta das 7h e argumentou que ainda não foram esgotados todos os prazos no TRF-4. Por esse motivo, segundo os advogados de Lula, a prisão do ex-presidente é ilegal. Outros pedidos Desde janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nove habeas corpus pedindo para Lula não ser preso, informou o blog de Matheus Leitão. Desses, dois foram impetrados de fato pela defesa do petista (um já negado no início de março). Dos sete pedidos de habeas corpus feitos por pessoas que não representam Lula, quatro já foram negados e outros três estão pendentes de decisão, entre os quais o impetrado pela defesa de Lula nesta sexta-feira. Segundo a assessoria dp STJ, os pedidos estão à espera de decisão do ministro Felix Fischer, que é chamado de “prevento”, ou seja, que tem competência para o caso.

Continuar lendo STJ nega que tribunal tenha emitido decisão sobre o habeas corpus impetrado para tentar livrar Lula da cadeia hoje

Fachin barra recurso contra decisão que firmou prisão após segunda instância

O ministro Luiz Edson Fachin não conheceu embargos de declaração contra o histórico acórdão que firmou entendimento no Supremo Tribunal Federal sobre execução de penas após segunda instância. O Instituto Ibero Americano de Direito Público havia apresentado embargos de declaração contra a decisão de outubro de 2016. O ministro afirmou que, como já é de conhecimento público, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, liberou as ações para julgamento, que estão na fila para entrar na pauta do pleno da Corte. "Afinal, estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar", anotou. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em outubro de 2016, manter a possibilidade de execução de penas - como a prisão - após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País. Naquela data, o STF rejeitou um habeas corpus e e duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre o tema. Parte interessada nas ações, o Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP) entrou no Supremo Tribunal Federal com embargos de declaração contra o acórdão do julgamento que firmou a jurisprudência da Corte favorável a possibilidade de execução antecipada da pena. O julgamento ocorreu em outubro de 2016 e os acórdãos (decisão final) das duas ações que discutiram o tema foram publicados no início deste mês. A publicação do acórdão abriu caminho para os embargos.

Continuar lendo Fachin barra recurso contra decisão que firmou prisão após segunda instância
Aliado de Sarney, delegado Fernando Segovia é demitido por Raul Jungmann do comando da PF
Brazil's newly appointed Director-General of the Federal Police, Fernando Segovia, wipes his brow during his swearing-in ceremony in Brasilia, Brazil, Monday, Nov. 20, 2017. Segovia was sworn-in by unpopular Brazilian President Michel Temer, who is himself being investigated by the force. (AP Photo/Eraldo Peres)

Aliado de Sarney, delegado Fernando Segovia é demitido por Raul Jungmann do comando da PF

Por decisão do ministro Extraordinário da Segurança Pública Raul Jungmann, o delegado, aliado do ex-senador José Sarney (MDB-AP), deixa o comando da Polícia Federal pouco menos de quatro meses no cargo O delegado da Polícia Federal Fernando Segovia não é mais diretor-geral da corporação. O novo diretor é o delegado Rogério Augusto Viana Galloro, atualmente na Secretaria Nacional de Justiça. Segovia, aliado do ex-senador José Sarney (MDB-AP), ficou à frente da PF pouco menos de quatro meses. O delegado tomou posse em 20 de novembro do ano passado. A demissão de Segovia foi decidida pelo ministro Raul Jungmann, que tomou posse nesta terça-feira, 27, no comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Pasta que incorporou a Polícia Federal, então atrelada à estrutura do Ministério da Justiça. Durante os quatro meses em que permaneceu no cargo, Fernando Segovia protagonizou episódios polêmicos. No momento de maior crise, Fernando Segovia teve que se explicar ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, uma declaração à agência Reuters A fala de Segovia sugeria que a tendência da Polícia Federal era recomendar o arquivamento do inquérito contra o presidente Michel Temer, no caso do Decreto dos Portos. O delegado afirmou ainda que poderia abrir investigação interna para apurar a conduta do delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo inquérito. O motivo seriam os questionamentos enviados a Temer no caso. Na ocasião, a defesa do presidente disse que as perguntas colocavam em dúvida a “honorabilidade e a dignidade pessoal” do presidente.

Continuar lendo Aliado de Sarney, delegado Fernando Segovia é demitido por Raul Jungmann do comando da PF

Voando mais que urubu! Folha denuncia ministro Sarney Filho por uso irregular de aviões da FAB

Transcrevendo o Blog do jornalista maranhense Raimundo Garrone que, por sua vez, valeu-se da Folha de São Paulo, o site Brasil 247 postou que "o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), organizou uma caravana de casais que saiu de Brasília a Foz do Iguaçu, no Paraná, para a premiação do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), grupo da família do prefeito de São Paulo, João Doria; o maranhense e o ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, requisitaram o avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para a farra; segundo a Folha, “o decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota 'somente' para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa”; Loures, ex-assessor especial de Temer, foi preso após ser flagrado com uma mala de R$ 500 mil da JBS". Em seguida, transcreveu a matéria...

Continuar lendo Voando mais que urubu! Folha denuncia ministro Sarney Filho por uso irregular de aviões da FAB

Fachin nega pedido de Temer para adiar depoimento à PF. Presidente pode negar-se a responder

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para suspender o depoimento que prestará, por escrito, até que fique pronta a perícia nos áudios da conversa gravada com o dono da JBS, Joesley Batista. Ele também negou o pedido que os advogados fizeram para, se o depoimento for mantido, a Polícia Federal seja impedida de perguntar sobre o diálogo. No entanto, o ministro lembrou que Temer tem o direito de ficar em silêncio diante das perguntas que não quiser responder. — Ainda que não haja nos autos laudo pericial oficial atestando a higidez da gravação apresentada, poderá o requerente - seria desnecessário qualquer pronunciamento judicial nesse sentido – recusar-se a responder eventuais indagações que digam respeito ao diálogo em comento, sem que isso possa ser interpretado como aceitação de responsabilidade penal. Aliás, se optar por não responder qualquer das perguntas, seja por que motivo for, dessa atitude, juridicamente, não se pode extrair qualquer conclusão contrária à sua defesa — escreveu Fachin, ressaltando que a regra está expressa no Código de Processo Penal. O ministro acrescentou que o direito de Temer de ficar em silêncio não pode ser usado contra ele no processo

Continuar lendo Fachin nega pedido de Temer para adiar depoimento à PF. Presidente pode negar-se a responder

Novo ministro da Justiça já criticou Lava Jato e discordou de defesa de Temer no TSE. Ele nega

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, já criticou procedimentos da Operação Lava Jato e discordou do argumento central da defesa do presidente Michel Temer de separação da chapa presidencial. Num evento, em fevereiro deste ano, ele listou problemas na operação policial, como as condenações sem provas que foram reconhecidas pela Justiça Federal, e as extensas prisões provisórias. Em entrevista ao jornal "Diário do Povo do Piauí", concedida em maio de 2016, um mês antes de ser indicado para o Ministério da Transparência, Torquato reagiu com ceticismo à possibilidade da Operação Lava Jato trazer mudanças à cultura da corrupção no país. As declarações do ministro foram confirmadas na época por sua assessoria de imprensa. Ele lembrou que, mesmo após o impeachment de Fernando Collor e após as condenações do mensalão, continuaram a acontecer escândalos de corrupção. "O que mudou com o impeachment de Fernando Collor? O que mudou no Brasil depois da CPI do Orçamento quando os sete anões foram cassados? O que mudou com o mensalão? O que vai mudar com a Operação Lava Jato?", questionou. Já em artigo publicado em julho de 2015 no site de seu escritório de advocacia, Torquato discordou de um dos argumentos centrais da defesa do peemedebista no processo de cassação da chapa presidencial que tramita na Justiça Eleitoral. Ele defendeu que caso a ex-presidente Dilma Rousseff tenha seu diploma cassado, o do presidente também deverá ser desconstituído, uma vez que, segundo ele, "a eleição do vice-presidente é mera decorrência da eleição do titular". Em linha oposta a de Torquato, a defesa tenta separar na Justiça Eleitoral sua conduta da de Dilma para evitar que uma condenação leve à cassação do mandato de ambos. Torquato foi ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 1988 a 1996. PREOCUPAÇÃO NA PF O presidente da ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal), Carlos Sobral afirmou que a troca de ministros na Justiça "é motivo de preocupação". O novo ministro nega as críticas à Lava Jato.

Continuar lendo Novo ministro da Justiça já criticou Lava Jato e discordou de defesa de Temer no TSE. Ele nega

Ministro Sarney Filho anuncia a pescadores do Delta mais três reservas extrativistas no Maranhão

Encontro ocorreu na Ilha das Canárias, a 306 km de São Luís, com participação do Ministro do Meio Ambiente e pescadores locais. Encontro ocorreu na Ilha das Canárias, a 306 km de São Luís, com participação do Ministro do Meio Ambiente e pescadores locais. Sarney Filho também ajudou no plantio de mudas de mangue, através de um mutirão que foi realizado pelos nativos. Foram selecionadas mudas de Siriba, uma das mudas mais utilizadas e resistentes de mangue. A intenção, segundo a comunidade, é devolver a vida a uma das lagoas na Ilha das Canárias, que secou após o corte da vegetação nativa.

Continuar lendo Ministro Sarney Filho anuncia a pescadores do Delta mais três reservas extrativistas no Maranhão

Exames com resultado normal são ‘desperdício’ para o SUS, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que "80% dos exames de imagem no SUS (Sistema Único de Saúde) têm resultado normal" e que isso representa "desperdícios que precisam ser controlados". Barros participou na manhã deste sábado (8), em Cambridge (EUA). da Brazil Conference, evento sobre o Brasil organizado pela Universidade Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT). Em apresentação e posteriormente em entrevista à BBC Brasil, defendeu a necessidade de controlar a prescrição de exames. "Temos que ter controle da demanda que os médicos fazem destes exames e passar a avaliar como utilizam sua capacidade de demandar do SUS. Se o médico solicita muitos exames que dão resultado normal, ele não está agindo de forma correta com o sistema", afirmou Barros à BBC. Segundo o ministro, exames de imagem (como tomografias e ultrassonografias) que não identificam problemas ou doenças sugerem que os médicos não estariam fazendo diagnósticos clínicos de forma correta. Questionado se os exames precisam revelar problemas para serem considerados necessários, Barros disse que não quer interferir na capacidade de tomada de decisões dos médicos. "Mas os medicos não podem pedir exame como forma de transferir sua responsabilidade de emitir diagnósticos", afirmou. "Os exames só devem ser usados quando há necessidade, não como rotina para diminuir a responsabilidade que o médico tem de fazer um diagnóstico a partir dos elementos clínicos."

Continuar lendo Exames com resultado normal são ‘desperdício’ para o SUS, diz ministro da Saúde
Em outro grampo, PF flagra conversa de ministro da Justiça com líder de esquema com frigoríficos
Em ligação, Osmar Serraglio demonstra preocupação com atuação de fiscal e possível fechamento de frigorífico em Iporã

Em outro grampo, PF flagra conversa de ministro da Justiça com líder de esquema com frigoríficos

O ex-deputado federal e atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), foi flagrado em uma ligação grampeada pela Polícia Federal conversando com um homem apontado como "líder da organização criminosa" envolvendo agentes fiscalizadores e frigoríficos. O esquema é alvo da Operação Carne Fraca, deflagrada na manhã desta sexta-feira (17) em seis estados, além do Distrito Federal. Na ligação grampeada, Osmar Serraglio inicia a chamada exclamando "grande chefe. Tudo bom?". Do outro lado da linha estava Daniel Gonçalves Filho, ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Paraná. Os investigadores da Polícia Federal descrevem Daniel como "pessoa de grande poder e influência no âmbito da superintendência regional do Mapa, mantendo contato direto com parlamentares, seus assessores, e com diversos empresários do ramo agropecuário". Na rápida conversa entre Daniel e Serraglio, o peemedebista relata um "problema em Iporã", cidade do Paraná. Daniel diz que não tem conhecimento do assunto, no que Serraglio dá a seguinte explicação: "O cara lá que... O cara que tá fiscalizando lá... Apavorou o Paulo lá. Disse que hoje vai fechar aquele frigorífico... botô [sic] a boca... Deixou o Paulo apavorado! Mas pra fechar tem o rito, num tem? Sei lá. Como que funciona um negócio desse?", pergunta o então deputado. "Paulo", no caso, seria o empresário Paulo Rogério Sposito, dono do frigorífico Larissa e que já foi candidato a deputado federal em São Paulo pelo PPS, em 2010. Daniel responde a Serraglio que vai "tomar pé da situação" e encerra a ligação. Posteriormente, segundo a Polícia Federal, o então superintendente regional do Mapa ligou para uma de suas subordinadas, Maria do Rocio, falando sobre o possível fechamento do frigorífico Larissa em Iporã. Maria do Rocio então averiguou a situação e disse a Daniel que não havia nada de errado em Iporã, informação que foi repassada a Serraglio logo em seguida.

Continuar lendo Em outro grampo, PF flagra conversa de ministro da Justiça com líder de esquema com frigoríficos
Operação Lava Jato – Lista de Janot: Enxurrada de inquéritos da Lava Jato ameaça colapsar o Supremo
lentidão no Supremo: Fachin conseguirá imprimir um novo ritmo aos julgamentos?

Operação Lava Jato – Lista de Janot: Enxurrada de inquéritos da Lava Jato ameaça colapsar o Supremo

Procurador-geral pediu abertura de 83 inquéritos com base nas delações da Odebrecht, mas prescrição de crimes ronda a Corte Enquanto o Congresso e o Planalto prendem a respiração à espera da divulgação das delações da Odebrecht, que devem arrastar para o centro da Operação Lava Jato uma centena de políticos, outra ameaça ao establishment bate à porta. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou na noite desta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal uma nova lista com 83 pedidos de abertura de inquéritos para investigar os citados nas delações da empreiteira. Ministros do Governo de Michel Temer – entre eles Eliseu Padilha e Moreira Franco, da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência, segundo levantaram alguns jornais –, ex-presidentes, deputados, senadores e governadores entram de vez na mira da operação, que arrasta seus tentáculos para o PSDB e PMDB, além do PT. Caberá ao ministro relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, analisar a chamada segunda Lista de Janot a autorizar as investigações, bem como a retirada de sigilo da lista – não existe um prazo para que essas decisões sejam tomadas. Com o aval do ministro, o Ministério Público Federal pode realizar diligências, solicitar a quebra de sigilos bancários e telefônicos e coletar mais provas contra os políticos citados. Só então o MPF irá avaliar se apresenta denúncia contra os investigados. Se a Corte aceitar a denúncia, os políticos se tornarão réus. Levando em conta a história pregressa do Supremo, alguns anos devem se passar até que os processos tenham um desfecho. Esta é a segunda lista apresentada por Janot ao STF. A primeira, entregue em março de 2015 e feita com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, pedia a abertura de 28 inquéritos para investigar pessoas com direito ao foro privilegiado. Dois anos depois, apenas seis políticos viraram réus: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Nelson Meurer (PP-PR), e mais recentemente, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e Vander Loubert (PT-MS). E nenhum ainda foi julgado.

Continuar lendo Operação Lava Jato – Lista de Janot: Enxurrada de inquéritos da Lava Jato ameaça colapsar o Supremo