Governo estabelece Colegiado Metropolitano e inicia processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís

O governador Flávio Dino iniciou o processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) em reunião, na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio dos Leões, com os 13 municípios que comporão o Colegiado Metropolitano. O primeiro encontro com todos os prefeitos representa mais um passo de instituição da RMGSL – já que o Governo do Estado já havia formalizado a implementação mediante a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015 – e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas. A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão. “Essa é uma exigência constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”, destacou o governador. Para Flávio Dino, passos concretos estão sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião desta quarta-feira para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará com o governador, 12 secretários de Estado e os 13 prefeitos dos municípios da Grande São Luís – dá início a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda no primeiro semestre para que, ainda em 2017, as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.

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Robson Paz, sobre metropolização: “Integração Inédita!”

*Por Robson Paz Os problemas comuns entre os municípios que formam a região metropolitana de São Luís são históricos. A começar pela indefinição dos limites territoriais, que atormenta parte dos moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Há décadas, deveres, como pagamento de impostos, chegam em duplicidade, triplicidade... Mas, direitos, oferta dos serviços públicos, se perdem na burocracia das incertezas sobre onde começam e terminam as responsabilidades de cada ente. O imbróglio esbarrava também num inexplicável desinteresse e/ou falta de entendimento entre gestores, que comandavam estes municípios e o Estado, na busca de soluções conjuntas para resolver os principais problemas da população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, saneamento e educação. Felizmente, a sonhada integração entre prefeitos da Grande São Luís e governo do Estado começa a se tornar realidade. Este ano, o governador Flávio Dino reuniu os prefeitos de São Luís, Edivaldo Júnior; de São José de Ribamar, Luis Fernando; de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e da Raposa, Talita Laci. Na pauta, ações práticas: atualização dos limites territoriais e ampliação de parcerias entre governo do Estado e prefeituras para execução de obras e serviços públicos na ilha. Sob a coordenação do Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), técnicos dos quatro municípios discutem revisão e atualização dos limites territoriais. A expectativa é que este processo e a discussão política estejam concluídos ainda neste semestre. A partir disto, a efetiva metropolização poderá ter os instrumentos necessários à gestão integrada com agência, fundo e plano diretor de desenvolvimento da região metropolitana. Será um feito histórico! Contudo, tão importante quanto concretizar algo previsto em Lei Complementar, desde 1995 e atualizada pela Assembleia Legislativa, 20 anos depois, é a atuação integrada dos gestores.

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Câmara de São Luís volta a debater rumos da Região Metropolitana de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís voltou a discutir, esta semana, em audiência pública, o funcionamento da Região Metropolitana da Grande Ilha. O encontro reuniu deputados, representantes dos poderes executivos municipal e estadual, técnicos, prefeitos e vereadores das oito cidades que integram a região. A audiência pública foi conduzida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), vice-presidente da Câmara Municipal de são Luís, e contou com a presença dos deputados Sergio Frota (PSDB), Ricardo Rios (PEN) e Fábio Braga (PTdoB), sendo que o primeiro fez parte da mesa, que contou ainda com o secretário municipal de Metropolização, Júlio César Marques; o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB); presidente da Famem; Domingos Araken(PT), prefeito de Alcântara; José Antônio Lopes, secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secretaria das Cidades (Secid); o presidente da Câmara Municipal de Raposa, Eudes Barros (PTdoB); e de Berilo Macedo, presidente do Sindicatos dos Engenheiros no Maranhão. Além deles, participaram do evento os presidentes das Câmaras de São José de Ribamar, vereador Beto das Vilas (PMDB) e o de Santa Rita, Márcio Muniz (PSDB). Segundo a vereadora Rose Sales (PCdoB), autora da proposta que originou a audiência pública, é preciso avançar na metropolização. Ela destaca que o primeiro passo foi dado com a criação da região que abrange oito municípios. No entanto, lembra, desde a sanção da lei, em 2013, pouca coisa mudou até agora. - “O processo de metropolização é urgente e vem ampliar as garantias de direitos em várias políticas publicas para o povo da região metropolitana. Parabenizo o governador em detonar esse processo, pois a gestão compartilhada e democrática será o grande diferencial para fazer valer os interesses comuns dos municípios”, declarou a vereadora.

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Saindo do papel! Governo define ações integradas para região metropolitana de São Luís
Com esse nível de interesse, é possível que a metropolização da Grande São Luís, agora, saia do papel...

Saindo do papel! Governo define ações integradas para região metropolitana de São Luís

O governador Flávio Dino se reuniu, nesta segunda-feira (2), com prefeitos e representantes dos oito municípios que integram a região metropolitana de São Luís para definir ações integradas. Essa é a primeira vez que o Governo do Maranhão promove a discussão conjunta sobre a metropolização desde 1998, ano em que houve a instituição legal da região formada pelos quatro municípios da Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e Alcântara. Indefinições jurídicas e diferenças políticas entre prefeitos e, destes, com os governos anteriores impediram que o processo de metropolização fosse concluído. O governador Flávio Dino disse que a metropolização tem como objetivo alavancar o desenvolvimento de todos os municípios que estão inclusos na área. “Nós acreditamos no Maranhão, nas suas potencialidades e riquezas, e que essas riquezas podem levar justiça e mais igualdade para todos. Isso passa pelo esforço conjunto do Governo do Estado e municípios”, explicou o governador durante o encontro. Em 2012, uma nova lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa incluindo mais três municípios na região metropolitana: Rosário, Bacabeira e Santa Rita. No entanto, a medida ainda não foi sancionada. O primeiro passo será fazer uma revisão da parte institucional, ou seja, garantir que a Assembleia Legislativa estabeleça mecanismos que façam que metropolização funcione de fato. Em janeiro foi aprovada lei federal determinando que para ter acesso a recursos federais as regiões metropolitanas façam essa revisão. Dois grupos de trabalho foram definidos durante a reunião e começarão a trabalhar ainda este mês em busca de soluções para problemas compartilhados entre os municípios integrantes da região metropolitana: mobilidade urbana e coleta e tratamento de resíduos sólidos. Serão apresentadas soluções em curto, médio e longo prazo.

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