Projeto de Roberto Rocha (PSB) que dobra merenda escolar para municípios pobres é aprovado na CDH
Senador Roberto Rocha cumprimenta o colega João Capiberibe (PSB-AP), relator do projeto

Projeto de Roberto Rocha (PSB) que dobra merenda escolar para municípios pobres é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 217/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que dobra o valor destinado à merenda escolar, por aluno, nas escolas públicas de municípios considerados de extrema pobreza. A medida beneficiará 470 municípios brasileiros, cerca de 100 deles localizados no Maranhão. São considerados municípios de extrema pobrezaaqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentesfaçam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família. A diferenciação na oferta da merenda já existe hoje. De acordo com aResolução nº 26, de 17 de junho de 2013, do Fundo Nacional de Educação, os cardápios das escolas localizadas em comunidades indígenas ou remanescentes de quilombos devem ser planejados para atender um índice nutricional maior que os das outras escolas, portanto as escolas nessas áreas têm repasse mais elevado. O senador Roberto Rocha, autor do projeto, comemorou a decisão da CDH e afirmou que o reforço na merenda é importante para combater a desnutrição e melhorar o desempenho escolar dos estudantes. “Nesses lugares, quando chega época das férias escolares, infelizmente é comum vermos crianças chorando de fome. A merenda escolar é a principal refeição que eles fazem, são os filhos da fome”, lamentou.

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Prefeitura beneficia toda a rede municipal de ensino com complementação da merenda escolar

A Prefeitura de São Luís já beneficia todos os estudantes da rede municipal de ensino com a complementação da merenda escolar a partir de gêneros alimentícios produzidos por agricultores locais. Frutas, legumes, verduras e hortaliças estão entre os 18 tipos de complemento que reforçam o lanche servido aos estudantes. A iniciativa determinada pelo prefeito Edivaldo complementa o valor nutricional da merenda e proporciona aumento de renda para os agricultores locais. A aquisição dos gêneros é feita com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por meio de uma articulação entre as secretarias municipais de Educação (Semed), Segurança Alimentar (Semsa) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, a complementação da merenda escolar também incentiva a adoção de hábitos de alimentação saudáveis. "Faz parte do nosso compromisso com as crianças e adolescentes desta cidade promover a saúde incentivando hábitos de alimentação saudável. São costumes que elas poderão repetir em casa. Também aumentamos o valor nutricional da merenda servida aos nossos estudantes, que têm frutas e verduras como parte do lanche todos os dias", disse o secretário de Educação.

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