Governo beneficia mil pessoas e aquece comércio com entrega do ‘Cheque Minha Casa’

om o semblante de felicidade estampado no rosto, mil beneficiários do programa ‘Cheque Minha Casa’ receberam os primeiros recursos que serão utilizados para reformar, ampliar e melhorar seus lares. Em solenidade realizada na manhã deste sábado (13), no Real Promoções, no Turu, o governador Flávio Dino anunciou o pagamento, em cheque, no valor de R$ 2,5 mil, referente à primeira parcela do benefício, a moradores de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís. A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), garante a construção ou adequação de residências, tendo como prioridade os idosos e pessoas com deficiência. A meta do programa é executar as melhorias em quatro mil moradias. O governador Flávio Dino explicou que o programa tem dois objetivos bem claros: a reforma das casas e a movimentação do comércio local.

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Procon pune escolas que cobram listas de material escolar abusivas

Em outubro de 2015, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou lista com mais de 60 itens de uso coletivo que não podem estar presentes na lista de materiais. Apesar da determinação do órgão, que constou na Portaria n° 52/2015, e vale para todas as escolas particulares do Estado, algumas instituições de ensino ainda fazem exigências abusivas. Foi o caso da escola Bom Pastor, de São Luís, que em sua lista de materiais solicitou aos pais itens de uso coletivo, como caixa de dominó, dois rolos de fitas para cada estudante, pacote de balão, além de diferentes kits de brinquedos. Diante da lista, pais e responsáveis formalizaram denúncias contra a escola no órgão. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, essa prática é abusiva, e as escolas estão cientes das normas, visto que a portaria foi resultado de diálogos de pais e representantes das instituições de ensino promovidos pelo Procon-MA durante o ano de 2015. “Estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não estão cumprindo a Portaria, para que essas práticas, as quais ferem o direito do consumidor, sejam extintas em nosso estado e as escolas sejam devidamente sancionadas”. Além do Colégio Bom Pastor, outras escolas foram denunciadas pelos consumidores devido às listas de materiais, entre elas Upaon Açu, Brisa do Saber, Rosa de Saron, Gold Icep e outras. Nas duas primeiras semanas de janeiro, o Procon-MA recebeu aproximadamente 30 denúncias a respeito de escolas que não estão cumprindo a Portaria n° 52/2015 em relação a uniformes, lista de materiais e matrículas.

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Pesquisa de material escolar do Procon-MA demonstra variação de preço de 660%

O Procon-MA pesquisou os preços de 153 itens que constam nas listas de materiais escolares nas papelarias e livrarias estudantis de São Luís. A pesquisa foi realizada entre 28 de dezembro de 2015 e 5 de janeiro de 2016, em 13 estabelecimentos comerciais da capital. A lista demonstra a variação de preços dos produtos com os menores, maiores e valores médios de venda. São listados itens essenciais da rotina estudantil como lapiseiras, apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, cadernos, colas, giz de cera, agendas escolares, mochilas e outros. Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a pesquisa ajuda o consumidor a economizar. “Com a lista em mãos, o consumidor pode comprar mais barato e economizar na hora de comprar o material escolar dos filhos. A pesquisa também serve como instrumento para evitar abusos de preços”, explica Duarte ressaltando que a política de proteção ao consumidor é uma prioridade do governo Flávio Dino. Campeões O maior percentual de variação de preços foi verificado na venda do “Apontador escolar, com depósito, um furo”, da marca “Cis”, que chega a variar 660,00%, vendido entre R$ 0,25 e R$ 1,90 (preço médio de R$ 1,00). Em segundo lugar, está a lapiseira “Top Cis, 0.7mm, cor azul”, também da marca “Cis”, com 550% de variação, vendida a preços entre R$ 1,00 e R$ 6,50 (preço médio de R$ 4,07). Na terceira posição, está a lapiseira “Aluno, 0.7mm, cor azul”, da “Compactor”, que varia 333,33%, com menor preço a R$ 1,50 e, maior, a R$ 6,50 (preço médio R$ 4,49).

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