Roberto Rocha defende derrubada de vetos em projeto que regulamenta terrenos de marinha

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) reagiu com indignação aos vetos da presidente Dilma Roussef ao Projeto de Lei nº 12/2015, que regulamenta a demarcação e a cobrança de taxa de ocupação e laudêmio dos terrenos de marinha. O projeto foi enviado ao Congresso Nacional pelo próprio Executivo em 2013 e, depois de passar pela Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Senado em maio deste ano, sem alterações. Os vetos incidem sobre os artigos que mais beneficiariam os moradores de terrenos de marinha. “É incoerente e inaceitável”, afirmou Roberto Rocha, “vamos trabalhar para derrubar os vetos”. O argumento para os vetos é que alguns desses dispositivos resultariam em significativa perda de receitas, sem a indicação de medidas compensatórias, e que as propostas foram apresentadas em contexto econômico que possibilitava sua implementação, mas o cenário mudou desde então. “Mudou de maio para cá?”, questionou Roberto Rocha, lembrando que a própria liderança do governo no Senado atuou pela aprovação do projeto, enviado pelo Executivo. O senador também afirmou que não é possível penalizar a população por erros de planejamento do governo e que é preciso encontrar caminhos para organizar de forma justa a ocupação nos terrenos de marinha. Os vetos presidenciais serão analisados em sessão plenária do Congresso Nacional, em data ainda não definida. Para serem derrubados, são necessários os votos de 257 deputados federais e de 41 senadores.

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Tiroteio em base naval de Washington deixa pelo menos 13 mortos
Helicóptero da Marinha americana resgata vítimas

Tiroteio em base naval de Washington deixa pelo menos 13 mortos

Este é o pior episódio deste tipo em uma instalação militar americana desde o assassinato de 13 militares na base de Fort Hood, no estado do Texas, en 2009. Um representante do FBI disse à imprensa que o agressor abatido pelas forças de segurança foi identificado como Aaron Alexis, um afro-americano de 34 anos, que vivia em Fort Worth, no estado do Texas (centro-sul). A Marinha americana confirmou que Alexis, nascido em Nova York, tinha servido a essa força armada entre 2007 e 2011.

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