Reeleito presidente do Conselho de Ética, João Alberto põe mandato de Aécio em xeque

Reeleito nesta terça-feira (6) para presidir pelo 12º ano consecutivo o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) prometeu que terá um posicionamento em até 24 horas sobre a admissibilidade de representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A ação que pede a cassação do mandato de Aécio Neves foi protocolada no último dia 18 de maio pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL , que se basearam na divulgação do conteúdo da delação do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS. Naquele momento, no entanto, o Senado estava com o Conselho de Ética desativado, uma vez que os integrantes do colegiado ainda não haviam sido indicados pela maioria dos blocos parlamentares. Caso a representação seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento do Senado, o presidente do conselho deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão.

Continuar lendo Reeleito presidente do Conselho de Ética, João Alberto põe mandato de Aécio em xeque

Com Aécio afastado do mandato, pelo STF, irmã dele acaba de ser presa pela PF

Irmã dele, Andrea Neves, é alvo de mandado de prisão e já foi presa pela PF, na casa dela em Belo horizonte. Janot também pediu prisão de Aécio; Fachin concedeu só afastamento do mandato e buscas. Operação teve início após a delação do dono da JBS. (G1) A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem nesta quinta-feira (18) mandados de buscas e apreensão em imóveis ligados ao senador Aécio Neves no Rio, Brasília e em Minas Gerais, e no gabinete dele, no Congresso. Agentes tentam cumprir um mandado de prisão contra a irmã dele, Andréa Neves. Segundo a PF, ela não foi presa porque está no exterior. O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu também a prisão do senador Aécio Neves, mas o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, concedeu apenas o afastamento do cargo de senador e as buscas. Segundo o ministro, a prisão é assunto para o plenário. Um procurador da República foi preso, em Brasília, e há mandados contra pessoas ligadas ao ex-deputado federal Eduardo Cunha. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também pediu o afastamento de Aécio do mandato. A operação teve início após a delação do dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, que entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma gravação do senador Aécio Neves pedindo a ele R$ 2 milhões. As informações foram antecipadas pelo jornal “O Globo”.

Continuar lendo Com Aécio afastado do mandato, pelo STF, irmã dele acaba de ser presa pela PF

Fachin manda afastar Aécio do mandato de senador, mas nega pedido de prisão

Relator da Lava Jato no STF também ordenou afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) da Câmara. PF cumpre nesta quinta (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Aécio. Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. O magistrado, no entanto, negou o pedido apresentado da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano. No despacho, conforme apurou a TV Globo, Fachin ressaltou que cabe ao plenário do Supremo analisar o pedido de prisão de Aécio. Endereços ligados ao parlamentar tucano também são alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (18) no Rio de Janeiro e em Brasília. O relator da Lava Jato determinou ainda que o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) seja afastado da Câmara. Reportagem publicada nesta quarta (17) no site do jornal "O Globo" revelou que o dono do frigorífico JBS Joesley Batista entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma gravação na qual Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões. No áudio gravado por Joesley, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato. O senador tucano é alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à Lava Jato. O G1 ainda não conseguiu contato nesta quinta-feira com a assessoria de Aécio Neves. Na noite desta quarta, a assessoria de imprensa do parlamentar mineiro afirmou que ele "está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos". O Senado informou à TV Globo que, até o momento, ainda não recebeu oficialmente o mandado do ministro do Supremo que mandar afastar Aécio do parlamento. Além de afastar o senador do PSDB, Fachin expediu um um mandado de prisão contra a irmã e assessora de Aécio, Andréa Neves. Segundo a TV Globo apurou, um procurador da República foi preso e há mandados contra pessoas ligadas ao deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No Rio, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em três endereços: os apartamentos de Aécio e da irmã dele e o imóvel de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito de Cunha. O procurador da República Ângelo Goulart Villela, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi preso na manhã desta quinta pela Polícia Federal. Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Corte eleitoral, em Brasília.

Continuar lendo Fachin manda afastar Aécio do mandato de senador, mas nega pedido de prisão
Finalmente! Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara tentando salvar o mandato
Lágrimas de crocodilo? Cunha chora ao anunciar renúncia à presidência da Câmara. Quer salvar o mandato...

Finalmente! Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara tentando salvar o mandato

Chorando, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7) na tentativa de salvar o mandato: “Continuarei a defender a minha inocência de que falei a verdade. Sofro da seletividade do órgão acusador [Procuradoria Geral da República] que atua em relação a mim diferentemente de outros investigados com o mesmo foro.” Cunha agradeceu a Deus pela oportunidade de presidir a Câmara e aos partidos que o apoiaram. “É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim a essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, ressaltou. Cunha reclamou do tratamento dado à família dele, especialmente à esposa Cláudia Cruz e à filha mais velha. As duas são beneficiárias de trustes na Suíça. Para ele, este é o preço pago por ter aberto o processo de impeachment. Apesar da emoção, a estratégia de Cunha é evitar que seu mandato seja cassado. Caso isso ocorra, os processos contra ele seguem para a primeira instância na Justiça do Paraná, para as mãos do juiz Sérgio Moro. A decisão foi tomada após encontro com advogados e aliados. Nos bastidores, ele articula indicar o próximo presidente da Casa. O prazo para novas eleições é de cinco sessões, e a previsão é de que a Casa já as convoque para a próxima segunda-feira (11). O predsidente interino, o maranhense Waldir Maranhão, já está tratando daprovidência. O principal nome é do deputado Rogério Rosso (PSDB-DF). O nome agrada a Cunha e ao Planalto. Há, entretanto, mais de dez parlamentares que articulam candidatura para o posto. "Desejo sucesso ao presidente Michel Temer e ao futuro presidente da Câmara dos Deputados. Que Deus abençoe esta nação", concluiu Cunha.

Continuar lendo Finalmente! Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara tentando salvar o mandato

MP abre inquérito que pode cassar direitos políticos de Waldir Maranhão

O Ministério Público do Maranhão vai propor a suspensão dos direitos políticos do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por conta do recebimento ilegal de salários como professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A decisão faz parte de um inquérito civil público instaurado pelo MP para apurar irregularidades da atuação de Maranhão como “professor fantasma” da universidade. O caso foi revelado na semana passada pelo jornal "O Estado de S. Paulo". No período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015, Waldir Maranhão recebeu indevidamente a quantia de R$ 368 mil, o equivalente a R$ 16 mil por mês. Por lei, ele não poderia ter recebido nenhum pagamento, já que exercia cargo como parlamentar. Maranhão, no entanto, não fez qualquer comunicação sobre o assunto aos órgãos responsáveis e continuou a receber os recursos. Agora, os promotores investigam se mais alguém está envolvido na fraude dentro da Uema. A ação civil pública vai exigir não só o ressarcimento do valor recebido, como também a aplicação da Lei 8.429, da improbidade administrativa, que prevê as sanções jurídicas, civis e administrativas, que é a suspensão dos direitos políticos, conforme informou o promotor João Leonardo Leal. A atuação de Waldir Maranhão como “professor fantasma” da Uema também foi levada à Comissão de Ética da Câmara.

Continuar lendo MP abre inquérito que pode cassar direitos políticos de Waldir Maranhão
Supremo tira Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Maranhense Waldir Maranhão assume
Finalmente, Cunha deixa a presidência da Câmara

Supremo tira Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Maranhense Waldir Maranhão assume

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória). m oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha. O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Continuar lendo Supremo tira Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Maranhense Waldir Maranhão assume
Mensaleiro José Genoino acaba de  renunciar ao mandato de deputado federal pelo PT
Mensalão: Condenado e preso, o deputado José Genoino (PT) renunciou antes que fosse cassado pela Câmara.

Mensaleiro José Genoino acaba de renunciar ao mandato de deputado federal pelo PT

R1 Globo Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação. Condenado no mensalão, Genoino está em prisão domiciliar provisória. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou nesta terça-feira (3) que o deputado federal licenciado José Genoino apresentou carta de renúncia ao mandato. Segundo Alves, o documento será lido em plenário na tarde desta terça. De acordo com Henrique Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo – atualmente ele exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino. A Mesa Diretora da Câmara discutia nesta terça a abertura de processo de cassação do parlamentar, mas o vice-presidente da Câmara, André Vargas, levou à reunião uma carta de Genoino com pedido de renúncia.

Continuar lendo Mensaleiro José Genoino acaba de renunciar ao mandato de deputado federal pelo PT
Anulada a sessão do Congresso que extinguiu mandato de João Goulart
O Congresso Nacional também se redimiu, ao rasgar essa página suja dos seus anais

Anulada a sessão do Congresso que extinguiu mandato de João Goulart

O "direitão" Jair bolsonaro foi a única voz discordante da sessão conjunta Câmara/Senado que reconstituiu parte da História do Brasil e deu uma pancada na memória da ditadura militar O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o projeto de resolução dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que anula a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência da República no mandato do presidente João Goulart. A sessão foi acompanhada pelo filho de João Goulart, João Vicente Goulart. Os dois autores da proposição ressaltaram a ilegalidade em que a sessão se baseou: declarou a presidência vaga mesmo depois que João Goulart enviou ao Congresso um documento dizendo que estava no País e no exercício do cargo.

Continuar lendo Anulada a sessão do Congresso que extinguiu mandato de João Goulart

Suplente compra mandato de vereador com cheques pré-datados em Santa Quitéria

Sandra Braga (PTB) obteve 318 votos na eleição do ano passado e Charles Padeiro (PTB) venceu a disputa eleitoral para vereador com 888 votos Um caso de compra e quebra de mandatos na Câmara Municipal de Santa Quitéria, a 222 quilômetros de Fortaleza, veio a público após quebra de acordo entre um vereador e sua suplente. Sandra Braga (PTB) obteve 318 votos na eleição do ano passado, ficando na condição de primeira suplente do partido ao qual faz parte. Ela pagou para assumir durante quatro meses a vaga do vereador Charles Padeiro que venceu a disputa eleitoral com 888 votos. Segundo a suplente, o parlamentar pediu licença do cargo após receber o pagamento em quatro cheques. De acordo com a lei, o primeiro suplente do partido deve assumir o cargo na ausência do titular. Mas, no dia 25 de outubro, Sandra soube que o vereador Charles havia pedido o mandato de volta, de modo que ela estava automaticamente fora da Câmara.

Continuar lendo Suplente compra mandato de vereador com cheques pré-datados em Santa Quitéria
Confusão! Valdinar Barros quer o mandato de Bira do Pindaré
Suplente, Valdinar quer derrubar Bira para assumir

Confusão! Valdinar Barros quer o mandato de Bira do Pindaré

O ex-deputado estadual e primeiro suplente pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Valdinar Barros, estuda a possibilidade de entrar na Justiça Eleitoral para ter o mandato do seu ex-colega de partido, Bira do Pindaré, segundo noticia o jornal O Estado do Maranhão, da família Sarney. Bira deixou o PT semana passada e logo ingressou no Partido Socialista Brasileiro (PSB), em solenidade realizada sexta-feira, em Recife, na presença do governador e líder do partido, Eduardo Campos.

Continuar lendo Confusão! Valdinar Barros quer o mandato de Bira do Pindaré