Ministério Público e Secretaria de Transparência do Maranhão firmam termo de cooperação
Luiz Gonzaga Martins e Rodrigo Lago assinaram termo, na PGJ

Ministério Público e Secretaria de Transparência do Maranhão firmam termo de cooperação

Iniciativa visa agilizar fornecimento de informações pelos órgãos estaduais Para garantir mais eficiência no processo de solicitação e fornecimento de informações pelos órgãos do Executivo Estadual, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) firmaram um termo de cooperação técnica nesta segunda-feira, 8. Assinaram o termo o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o secretário de estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. Participaram da solenidade, ainda, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal Probidade Administrativa (Caop-Proad), Elisabete Albuquerque, e técnicos da STC. Conforme o acordo, a Secretaria de Transparência e Controle deve disponibilizar o e-SIC para o Ministério Público solicitar informações e/ou documentos e receber as respostas respectivas pelos órgãos do Governo do Estado. Para utilização do termo, a Secretaria deverá efetivar a criação de usuários específicos. Também ficará sob a responsabilidade da STC a orientação dos servidores dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos estaduais sobre o cumprimento do termo, especialmente do item que garante a gratuidade das fotocópias ou digitalizações de documentos e envio postal, quando necessário. Ainda ficará a cargo da Secretaria de Transparência a capacitação dos membros do MPMA para uso do sistema eletrônico, incluindo a elaboração de manual prático de procedimentos para uso da ferramenta. Durante a assinatura do termo de cooperação, o procurador-geral de justiça comentou que a iniciativa irá proporcionar maior celeridade e menos custos no andamento de processos instaurados por membros do Ministério Público que necessitem de documentos dos órgãos do Executivo estadual. “O termo é extremamente valioso para o reforço às ações comuns de transparência e combate à corrupção”, destacou.

Continuar lendo Ministério Público e Secretaria de Transparência do Maranhão firmam termo de cooperação