Edivaldo lança edital de licitação para renovar transporte urbano de São Luís
Edivaldo e seu staff no lançamento da licitação para renobvar o transporte coletivo de São Luís

Edivaldo lança edital de licitação para renovar transporte urbano de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez o lançamento, nesta segunda-feira (28), no auditório do Palácio La Ravardière, do edital de licitação para contratação dos serviços de transportes urbanos da cidade. O ato histórico, que contou com a presença de lideranças comunitárias e políticas, marca o chefe do executivo municipal como sendo o primeiro a implantar esse modelo junto às empresas de ônibus da capital. Durante a solenidade, o prefeito Edivaldo ressaltou que a publicação do edital é fruto de planejamento e um profundo estudo do sistema de transporte que teve início nos primeiros dias da gestão. O lançamento do edital de licitação concretiza um compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo e se integra aos avanços importantes já realizados na atual gestão, como a modernização do sistema, a implantação da biometria facial e do GPS nos ônibus, a recarga embarcada, a renovação de mais de 40% da frota e a implantação do Bilhete Único. "Destaco ainda o empenho e o apoio da Câmara Municipal na aprovação do projeto de lei para que pudéssemos hoje honrar mais este compromisso. É um momento histórico, porque sabemos que após o encerramento do processo de licitação, a população terá um sistema de transporte com a qualidade que tanto merece", afirmou o prefeito Edivaldo. O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, enfatizou que com o edital de licitação a Prefeitura de São Luís e os usuários terão um instrumento legal e fiscalizador. As empresas terão que cumprir os itens do documento publicado, podendo ser multadas ou mesmo perderem a concessão. "Uma mudança significativa no sistema de transportes acontecerá na capital, graças à determinação do prefeito Edivaldo. Nosso trabalho continuará para proporcionar mais comodidade à população", disse Canindé Barros.

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Marrapá! Desclassificados podem recorrer da licitação do governo que escolheu agências de publicidade

Um verdadeiro furdunço tomou conta do processo para a escolha das agências que responderão pela comunicação no governo Flávio Dino. A apresentação dos resultados, marcada para a manhã da segunda-feira (15), foi transferida sem muitas explicações para o horário da tarde. Depois de cinco horas de atraso, a Comissão Central de Licitação (CCL) finalmente deu sequência à abertura dos envelopes que classificaram as agências Clara Comunicação, AB Propaganda e Marketing e Mallmann Marketing. O que mais causou estranheza, porém, foi a recusa da CCL em apresentar o relatório da subcomissão técnica com as notas individualizadas e justificativas para pontuação em cada item do edital. As agências prejudicadas com a decisão pretendem apresentar recursos e não descartam a possibilidade de questionar judicialmente o resultado da licitação. Até Zeca Pinheiro duvida II As agências de Félix Alberto (Clara), Alex Brasil (AB) e Carlos Mallmann (Mallman) desbancaram outras 17 concorrentes, dentre as quais a gigante dos sócios Antônio Lavareda e Duda Mendonça (Blackninja) e a Eurofort Comunicação – dona da conta do Governo do Rio de Janeiro. Republica… O curioso é que nos itens capacidade de atendimento, repertório e solução de cases de comunicação, quase todas as agências obtiveram a média de 35 pontos. A exceção foi a CCA Comunicação e Propaganda, que alcançou a nona colocação, com 34,4. … nização Longe do mercado há uma década, a Mallmann Marketing — avaliada no mesmo patamar da Blackninja — sequer tem site institucional. Possui apenas uma página no Facebook, que começou a ser alimentada na véspera do certame para a comunicação do estado. A empresa é ligada ao ex-secretário Ricardo Murad. 7×1 Nos corredores do Sistema Mirante de Comunicação, o resultado da licitação comunista foi comemorado como vitória em final de copa do mundo.

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Agências maranhenses conquistam melhores notas na licitação da Secom do governo

Pelo menos três agências publicidade do Maranhão saíram na frente e se classificaram, nessa segunda-feira (15), na concorrência pública da conta publicitária do governo Flávio Dino, do PCdoB, foi o que divulgou há pouco o Blog Atual 7 Vencedoras por pontuação, Clara Comunicação, Mallmann Marketing e AB Propaganda aguardam apenas a terceira sessão, que servirá para a apresentação dos preços das propostas e, por último, a quarta sessão, para a apresentação dos documentos. Caso nenhum das agências perdedoras entrem com recursos até a finalização do processo licitatório, o trio maranhense deve sair vencedor. A nova data para a próxima sessão da concorrência que definirá quem leva a conta publicitária do governo ainda será marcada pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Maranhão.

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Conselheiro pede vista e adia julgamento de representação contra licitação da Saúde do Maranhão

A Ação da procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Leite, filha do ex-secretário adjunto de saúde, Márcio Leite, teve o julgamento adiado. O conselheiro Raimundo Nonato Lago Jr. pediu vista da representação na sessão desta quarta-feira (15) do Tribunal de Contas do Estado. O pedido é uma tentativa de melar o processo licitatório da Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinado à contratação de OCIPS e OS para a administração da rede hospitalar estadual. Como os vencedores do certame foram apresentados na última terça-feira (14), uma eventual decisão do TCE favorável ao pedido do MPC teria o efeito de impedir a assinatura dos contratos, que pelo edital devem ser assinados em 48 horas a contar da divulgação dos nomes dos vencedores.

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Transparência desmonta esquema fraudulento e anula licitação de R$ 10 mi deixada por Roseana
Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle

Transparência desmonta esquema fraudulento e anula licitação de R$ 10 mi deixada por Roseana

A Secretaria de Transparência, criada pelo Governador Flávio Dino, e dirigida pelo advogado Rodrigo Lago, descobriu e desmontou esquema de fraude em licitações ocorridas na Secretaria de Meio Ambiente durante o Governo Roseana Sarney. Durante uma auditoria realizada na SEMA, os auditores constataram um esquema de direcionamento de licitações milionárias, causando sérios prejuízos ao erário. Somente em um contrato ficou evidenciado o prejuízo de R$ 1.453.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), que foi pago para a empresa Tramitty Serviços Ltda em agosto de 2014, mas que não corresponde a efetiva prestação de serviços. A Secretaria de Transparência está acionando os órgãos responsáveis para buscar o ressarcimento dos recursos, mas já recomendou que a atual gestão da SEMA anule o contrato milionário. O Estado do Maranhão economizará R$ 9,6 milhões (nove milhões e seiscentos mil reais). A empresa Tramitty Serviços Ltda foi contratada para assessorar a Secretaria de Estado de Meio ambiente por R$ 5 milhões, através de recursos depositados pela Petrobras em decorrência da compensação ambiental pela Refinaria Premium I, em Bacabeira. Dentre os serviços que deveria prestar, estava o auxílio em licitações, elaborando termos de referência, editais e minutas de contratos, além de pareceres. E foi assim que a Tramitty assessorou a SEMA na convocação do Pregão Presencial nº 004/2014/CSL-SEMA, para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR, com recursos do Fundo da Amazônia, disponibilizados pelo BNDES. De forma absurda, a licitação acabou sendo vencida pela própria Tramitty, que participou sozinha da disputa pelo contrato milionário.

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Deputado Edivaldo Holanda afirma que edital de licitação do transporte será lançado em maio

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta última segunda-feira (30), para falar sobre a licitação do transporte público de São Luís, que deve ocorrer no mês de maio. Em sua fala, Edivaldo Holanda informou que as vans que trabalham irregularmente serão regularizadas e prestarão um serviço auxiliar às empresas de ônibus de São Luís. Além disso, confirmou que promessas de campanha como GPS e Bilhete Único irão chegar com a licitação. “O prefeito já determinou que na licitação, cujo edital sairá agora no mês de maio, já sejam incluídas as vans que transportam irregularmente as pessoas, para que elas possam prestar um serviço complementar às empresas de São Luís e que elas saiam da clandestinidade para transportar pessoas de dentro dos bairros, nas vias mais difíceis, para pontos importantes de ônibus”, afirmou Holanda.

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Eduardo Braide põe fim a suposta ilegalidade defendida por Adriano e Edilázio sobre CCL

O deputado Edilázio Júnior (PV) voltou a questionar a legalidade da formação da Comissão Central de Licitação do estado. O que não esperava é que o líder do maior bloco governista, Eduardo Braide (PMN), estava preparado para o ema e desmontou os argumentos de que o colegiado deve ser composto por, pelo menos, dois membros servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação, escolhidos entre integrantes da Administração Direta e Indireta do Estado, ativos ou inativos. Para os oposicionistas, O genro de Nelma Sarney questionou a indicação de Luiz Carlos Oliveira Silva, que é servidor efetivo do Ministério Público do Trabalho e está cedido para cargo em comissão no governo. E Braide encostou Edilázio contra a parede: “V. Exa. entende que um coordenador de alguma área, de alguma Secretaria é membro da administração direta ou indireta do Estado?”. Edilázio disse que na sua opinião, um cargo em comissão não seria legal. E o deputado do PMN mostrou na Lei que um servidor de cargo em comissão poderia fazer parte da CPL.

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Por suspeita de fraude em licitação, Justiça determina bloqueio de bens do prefeito Gil Cutrim
Suspeita de fraude: Gil Cutrim é cobrado pelo MP, que pediu e conseguiu que a Justiça bloqueasse seus bens

Por suspeita de fraude em licitação, Justiça determina bloqueio de bens do prefeito Gil Cutrim

Empresa beneficiada pelo esquema e outros cinco envolvidos em fraude de licitação também tiveram bens bloqueados A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 12 de fevereiro, o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. A decisão liminar atinge, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; além da Blume Engenharia LTDA e dos proprietários da empresa, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida. Os bens de cada um dos acusados foram bloqueados até atingir o valor de R$ 1.887.985,86. O montante é referente ao prejuízo causado aos cofres públicos pela fraude na contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos. Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) visando à realização da obra. O edital da concorrência foi publicado no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.

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Mirinzal – MP acusa prefeito,  secretário e toda a CPL de cometerem fraude em licitação
Prefeito Amauri Santos Almeida é citado pelo Ministério Público para responder por ação de improbidade administrativa

Mirinzal – MP acusa prefeito, secretário e toda a CPL de cometerem fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Mirinzal – município a 402 quilômetros de São Luís - , ajuizou, em 14 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra cinco envolvidos em fraude de processo licitatório para construção de unidade de educação básica e quadra escolar coberta com vestiário no município. Os envolvidos são Amaury Santos Almeida, prefeito do município de Mirinzal; Cláudio Santos Almeida, secretário municipal de Planejamento e Finanças; Charles Magno Costa Santana, presidente da Comissão Permanente de Licitação; Joel Coelho Júnior e Josete Rodrigues Silva, membros da Comissão Permanente de Licitação. De acordo com a promotoria, a ação foi motivada pela ausência de publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação, o que fere o princípio constitucional de publicidade. Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, afirma que, devido à ausência de publicação do edital, apenas a empresa Construtora e Comércio Rodrigues Chaves Ltda. participou dos certames para contratação, o que evidencia a restrição da ampla competitividade da licitação.

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Licitação provoca paralisia do programa Leite na Escola, diz nota
O leite das crianças ainda não chegou à escola

Licitação provoca paralisia do programa Leite na Escola, diz nota

A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), que tem como titular a nutricionista Fátima Ribeiro, divulgou nota, ontem (20), para esclarecer a paralisia do Programa Leite na Escola, que já alcança o oitavo mês da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior sem funcionar. Quem atrasa o programa é um problemático processo licitatório, diz a nota.

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