A hora e a vez de Lobão? Justiça Federal aceita a primeira denúncia contra ele, por propina

Se é verdade que a Justiça tarda, mas não falha – nem que seja a Divina -, parece que, agora, começa a ruir a casa do ex-deputado federal, ex-governador, ex-senador e ex-ministro do governo federal, o maranhense Edison Lobão. Notícia que já vem antecipada desde sábado (19) pela Revista IstoÉ e ontem repercutida pela mídia nacional, até mesmo pelo noticiário da TV Mirante, a Justiça Federal aceitou denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná contra Lobão pai e outros cinco investigados por corrupção no contrato de construção da Usina de Belo Monte. Edison Lobão já está velho e, dificilmente, será punido pelos crimes de que é acusado, já que, além dessa ação, mais cinco inquéritos foram abertos contra ele no âmbito federal, e só agora a primeira denúncia é aceita. A acusação formal do Ministério Público Federal também alcança o filho Márcio Lobão e a nora Marta Lobão e relata pagamento ilícitos, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Além de receber a denúncia, a 13.ª Vara da Seção Judiciária de Curitiba também determinou o arresto e o sequestro de R$ 7.873.080,00 de bens e ativos financeiros em nome de Edison Lobão, Márcio Lobão e Marta Lobão. A acusação também atinge Ailton Reis, Antonio Carlos Blando e Augusto Roque. Segundo a Procuradoria da República, as empresas do Consórcio Construtor Belo Monte, entre elas a Odebrecht, “se comprometeram a efetuar pagamentos de propina na razão de 1% do valor do contrato de construção da Usina de Belo Monte para políticos do PT e MDB”. A denúncia aponta que os valores da propina foram divididos de modo que 45% ficassem com integrantes do PT, 45% com integrantes do MDB e 10% com Antônio Delfim Netto. Os procuradores afirmam que R$ 2,8 milhões de propina da Odebrecht foram direcionado a Edison Lobão e Márcio Lobão. À época dos supostos pagamentos, Edison Lobão era ministro de Minas Energia, e, por isso, solicitou a propina de Belo Monte. O advogado de defesa de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, emitiu nota (íntegra abaixo), afirmando que a acusação não se sustenta, visto que baseada apenas em declarações de delatores.

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Grave! Moro teria ignorado investigação da PF sobre provas ilegais no caso Odebrecht

Vasconcelo Quadros Moro condenou réus antes de conclusão da sindicância da PF Interceptação irregular de empresa canadense foi usada por acusação Grampos de Youssef foram confirmados por depoimentos de policiais Documentos anexados pela defesa de executivos da Odebrecht no processo da Lava Jato sugerem que fatos ocorridos em 2013, quando a Lava Jato era restrita à Polícia Federal (PF), foram ignorados pelo ex-juiz Sergio Moro, que recebeu denúncias sobre supostas ilegalidades na obtenção de áudios e e-mails relacionados aos doleiros Carlos Habib Chater e Alberto Youssef. A Agência Pública analisou recursos de advogados de executivo da Odebrecht, na condenação antes da delação negociada com MP, e concluiu que a "sentença veio com sindicância da PF em andamento". É assim que publica longa reportagem sobre o assunto, que reproduzimos agora, depois de ouvir advogados do acusados e ter acesso às mensagens obtidas por interceptação junto a uma empresa de telefonia canadense, sem intermediação das autoridades dos dois países, o que já se configuraria uma ilegalidade. Segundo recursos que tramitaram na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e em tribunais superiores, as decisões teriam caracterizado “eloquente cerceamento de defesa” e teriam levado o juiz a sentenciar réus de forma “açodada” e “à revelia de relevantes questões” levadas aos autos do processo pela defesa. Os depoimentos de policiais foram prestados no âmbito da ação penal 5036528-23.2015.4.04.700, segundo advogados, mostram que mensagens trocadas por celular entre os doleiros Carlos Habib Chater e Alberto Youssef, que foram obtidas diretamente pela PF a empresa de telefonia do Canadá

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Intercept Brasil sinaliza que áudios vazados da Lava-Jato revelarão muito mais “promiscuidades”

Numa segunda abordagem das bombásticas matérias do site Intercept Brasil, é revelado, através do que vazou do Telegram, que Sergio Moro e Deltan Dallagnol trocaram mensagens de texto que revelam que o então juiz federal foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. Em diversas conversas privadas, até agora inéditas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal. “Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveriamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato. Eu topo As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há algumas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”). O único papel do Intercept foi receber o material da fonte, que nos informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas. A declaração conjunta dos editores do The Intercept e do Intercept Brasil (clique para ler o texto completo) explica os critérios editoriais usados para publicar esses materiais, incluindo nosso método para trabalhar com a fonte anônima. A Constituição brasileira estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro se intrometeu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido – e foi bem recebido, atuando informalmente como um auxiliar da acusação. A atuação coordenada entre o juiz e o Ministério Público por fora de audiências e autos (ou seja, das reuniões e documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura, além de desmentir a narrativa dos atores da Lava Jato de que a operação tratou acusadores e acusados com igualdade. Moro e Dallagnol sempre foram acusados de operarem juntos na Lava Jato, mas não havia provas explícitas dessa atuação conjunta – até agora. Moro negou em diversas oportunidades que trabalhava em parceria com o MPF. “Vamos colocar uma coisa muito clara, que se ouve muito por aí que a estratégia de investigação do juiz Moro. […] Eu não tenho estratégia de investigação nenhuma. Quem investiga ou quem decide o que vai fazer e tal é o Ministério Público e a Polícia [Federal]. O juiz é reativo. A gente fala que o juiz normalmente deve cultivar essas virtudes passivas. E eu até me irrito às vezes, vejo crítica um pouco infundada ao meu trabalho, dizendo que sou juiz investigador”, desafiou, numa palestra que proferiu em março de 2016. Agora, juntam-se às informações e repercussão, depoimentos, defesas, ameaças de retaliação, com a PF dizendo que vai descobrir quem interceptou e vazou as conversas e tudo o mais. O mais impactante é saber que há muito mais a revelar do que o tudo o que já foi divulgado...

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A reportagem bombástica do Intercept Brasil sobre vazamentos dos áudios da Lava-Jato

Pelo teor bombástico e pela reprecussão no Brasil e no exterior, reproduzimos a reportagem do site Intercept Brasil (the intercept.com) sobre os áudios vazados da Operação Lava-Jato. Pelo potencial explosivo das denúncias - e como fato histórico -, também serão publicadas outras matérias sobre a repercussão e eventuais providências. O título da primeira reportagem é: " Exclusivo: Procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para impedir entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a ‘eleger o Haddad. Os textos são assinados por Glenn Greenwald e Victor Pougy. Segundo eles, em chats privados, procuradores reagiram indignados ao saber que o ex-presidente falaria à Folha e celebraram quando ação do Partido Novo impediu a entrevista. Segundo o relato e baseado em intercepção de mensagens eletrônicas, um extenso lote de arquivos secretos revela que os procuradores da Lava Jato, que passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o Partido dos Trabalhadores, o PT, ganhasse a eleição presidencial de 2018, bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.

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Barbas de molho! Prisão de Lula leva pânico a políticos investigados
BRASILIA/DF 29-11-2016 NACIO NAL PEC PLENARIO DA CAMARA DURANTE DISCUSSAO DAS DEZ MEDIDAS DE COMBATE A CORRUPCAO NA FOTO PRESIDENTE RODRIGO MAIA FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Barbas de molho! Prisão de Lula leva pânico a políticos investigados

A decisão do juiz Sérgio Moro de determinar a prisão a partir de hoje do ex-presidente Lula, somada ao resultado do julgamento do habeas corpus pelo Supremo, provocou pânico ontem entre políticos em Brasília. A avaliação é de que a Corte vai acelerar os processos contra quem tem prerrogativa de foro. Até agora, nenhum deputado, senador ou ministro alvo da Operação Lava Jato foi condenado. Há ainda os que são investigados em outros casos e estão pendurados em recursos como o de Lula. O raciocínio comum é: se Lula foi preso, quem escapa? Desespero. Quem atua diretamente na Operação Lava Jato em Curitiba chamou de “miragem” o pedido de medida cautelar que o PEN apresentou no Supremo para que condenados em segunda instância só sejam presos após análise de recurso pelo STJ. Ação e reação. O temor de que o ministro Marco Aurélio Mello concedesse a liminar, levantou suspeitas de que teria provocado a decisão do TRF-4 que deu ao juiz Sérgio Moro a chance de decretar a prisão do ex-presidente Lula antes da análise do último embargo. Abriu precedente. Lula não é o único a obter do juiz Sérgio Moro prazo para se entregar à Polícia Federal espontaneamente antes de ser capturado.

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Julgamento do habeas corpus: STF define futuro de Lula; chefe do Exército diz repudiar ‘impunidade’

A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, a liberdade do ex-presidente é garantida por um salvo-conduto concedido pelos ministros do Supremo. Às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que a Força 'julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia'. Segundo o general, o Exército 'se mantém atento às suas missões institucionais'. Presidenciáveis se dividem sobre declarações do general. E, Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, reagiu: 'Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável'. O interesse pelo julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cruzou o Atlântico e ganhou espaço nas principais publicações europeias. A Suprema Corte decide hoje se o petista poderá recorrer em seu processo em liberdade ou se poderá ser preso antes de esgotados os recursos às instâncias superiores. Sua condenação é de 12 anos e um mês de prisão. O jornal de economia britânico Financial Times, por exemplo, fez uma apresentação do tema num formato de perguntas e respostas sobre o "momento da verdade" para Lula, lembrado como um presidente de esquerda aclamado por seus esforços em reduzir a pobreza em um dos países mais desiguais do planeta. "Qualquer imagem do presidente (...) sendo colocado atrás das grades provavelmente chocará o mundo", traz o diário, ressaltando que seja qual for a decisão da Suprema Corte os brasileiros estarão divididos e que está em jogo o plano de Lula para disputar a eleição de outubro. A Bolsa deve iniciar os negócios em queda firme nesta quarta-feira. O mercado estará focado nesta tarde no julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Presidente do STF nega a Lula liminar para evitar prisão. Agora, plenário vai decidir se o habeas corpus sai
Former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva reacts during a meeting with members of the Workers Party (PT), that decided Lula da Silva will be its candidate again in the 2018 election, despite losing an appeal against a corruption conviction that will likely bar him, in Sao Paulo, Brazil, January 25, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto NO RESALES. NO ARCHIVES

Presidente do STF nega a Lula liminar para evitar prisão. Agora, plenário vai decidir se o habeas corpus sai

Ministro também remeteu o mérito do habeas corpus ao plenário do Supremo Tribunal Federal O Estado de São Paulo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos no caso do tríplex de Guarujá. O ministro também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso. Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus. A defesa de Lula havia solicitado a Fachin a “direta submissão” do pedido de medida liminar à 2ª Turma do STF, colegiado composto por Fachin e outros quatro ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, ministro Celso de Mello. Os advogados do petista recorreram ao STF depois de o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, rejeitar no mês passado o pedido de liminar para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Félix Ficher. “Diante de tal negativa, somente resta ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva bater à porta desta Suprema Corte, guardiã precípua da Constituição, para ver assegurada a eficácia de suas garantias fundamentais, notadamente a seu status dignitatis et libertatis e a presunção constitucional de inocência, instituída em cláusula pétrea na Lei da República”, alega a defesa do ex-presidente.

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Moro cobra manifestação do MPF sobre assassinato de empresário que ajudou na Lava Jato

Juiz federal intima Procuradoria para manifestação em cinco dias sobre morte de José Roberto Soares Vieira, executado misteriosamente em janeiro com 9 tiros na Bahia O juiz federal Sérgio Moro pediu uma manifestação do Ministério Público Federal, em cinco dias, sobre o assassinato do empresário José Roberto Soares Vieira, que ajudou a força-tarefa da Lava Jato a rastrear pagamentos ao principal alvo da 47.ª fase da Operação, o ex-gerente da Transpetro José Antonio de Jesus. O empresário foi executado misteriosamente com 9 tiros no dia 17 de janeiro na cidade de Candeias, Bahia. “Infelizmente, há notícia muito grave do assassinato do acusado José Roberto Soares Vieira em 17 de janeiro no curso da ação penal, o que ainda está em apuração”, afirmou Moro. “Não se pode excluir a possibilidade de que o homicídio esteja relacionado a esta ação penal, já que, na fase de investigação, o referido acusado aparentemente confessou seus crimes e revelou crimes de outros. Intime-se o Ministério Público Federal para manifestação em cinco dias.” José Antonio de Jesus é réu em ação penal sobre corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, o processo está aguardando a apresentação de resposta preliminar pela defesa do ex-gerente da Transpetro. No dia 21 de novembro de 2017, data da Operação Sothis, 47.ª fase da Lava Jato, José Roberto Soares Vieira, alvo de buscas e apreensões, prestou depoimento à Polícia Federal. O empresário afirmou que seu ex-sócio, José Antonio de Jesus, recebia pagamentos de empresas contratadas por subsidiárias da Petrobrás sem ter prestado qualquer serviço. O Ministério Público Federal chegou a pedir prisão temporária de José Roberto Soares Vieira, indeferida por Moro ao deflagrar a operação. O empresário teve os bens bloqueados.

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Dossiê escancara relação do novo diretor da PF com Sarney e Lobão

O diretor da PF e seus padrinhos Por Mauricio Lima (Veja/Radar) Um dossiê que circula em Brasília mostra as relações íntimas que o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, ex-superintendente no Maranhão, tem com a família Sarney e com Edison Lobão. De acordo com o documento, no período em que esteve no cargo, Segovia morou na casa de um empreiteiro ligado a Lobão (ver foto). Há relatos também da proximidade de Segovia com o clã Sarney. O delegado e sua esposa iam a festas com os Sarney, tendo passado inclusive um carnaval com Roseana. O temor na PF é que Segovia venha com a missão de acabar com a Lava-Jato, dada a sua estreita ligação com políticos.

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Combate à corrupção traz ‘infinita esperança’, diz Sérgio Moro em SP

Em fórum sobre a Lava Jato, juiz federal comparou combate à corrupção e redução da impunidade ao movimento abolicionista do século XIX O juiz federal Sergio Moro comparou, nesta terça-feira, o combate à corrupção no Brasil com o movimento que aboliu a escravidão no país, no século XIX, e afirmou que “há boas razões para se manter infinita esperança”. Em uma analogia ao histórico de impunidade de corruptos brasileiros, agora alvos da Operação Lava Jato, o magistrado disse que o Brasil demorou a abolir a escravidão, mas o fez. As declarações de Moro foram dadas em um fórum promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo e o Centro de Políticas Públicas (CDPP) para debater a Lava Jato e a Operação Mãos Limpas, investigação anticorrupção que se deu na Itália, nos anos 1990. Em sua participação no debate, o juiz ressaltou que a Lava Jato produziu resultados positivos. “Processos foram julgados, pessoas, que nunca imaginávamos que iriam responder pelos seus crimes, foram condenadas. Há também aquelas que estão esperando julgamento de recursos. Portanto, já existe um resultado palpável. A grande questão  é sobre como ir adiante”, afirmou

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