Intercept Brasil sinaliza que áudios vazados da Lava-Jato revelarão muito mais “promiscuidades”

Numa segunda abordagem das bombásticas matérias do site Intercept Brasil, é revelado, através do que vazou do Telegram, que Sergio Moro e Deltan Dallagnol trocaram mensagens de texto que revelam que o então juiz federal foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. Em diversas conversas privadas, até agora inéditas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal. “Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveriamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato. Eu topo As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há algumas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”). O único papel do Intercept foi receber o material da fonte, que nos informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas. A declaração conjunta dos editores do The Intercept e do Intercept Brasil (clique para ler o texto completo) explica os critérios editoriais usados para publicar esses materiais, incluindo nosso método para trabalhar com a fonte anônima. A Constituição brasileira estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro se intrometeu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido – e foi bem recebido, atuando informalmente como um auxiliar da acusação. A atuação coordenada entre o juiz e o Ministério Público por fora de audiências e autos (ou seja, das reuniões e documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura, além de desmentir a narrativa dos atores da Lava Jato de que a operação tratou acusadores e acusados com igualdade. Moro e Dallagnol sempre foram acusados de operarem juntos na Lava Jato, mas não havia provas explícitas dessa atuação conjunta – até agora. Moro negou em diversas oportunidades que trabalhava em parceria com o MPF. “Vamos colocar uma coisa muito clara, que se ouve muito por aí que a estratégia de investigação do juiz Moro. […] Eu não tenho estratégia de investigação nenhuma. Quem investiga ou quem decide o que vai fazer e tal é o Ministério Público e a Polícia [Federal]. O juiz é reativo. A gente fala que o juiz normalmente deve cultivar essas virtudes passivas. E eu até me irrito às vezes, vejo crítica um pouco infundada ao meu trabalho, dizendo que sou juiz investigador”, desafiou, numa palestra que proferiu em março de 2016. Agora, juntam-se às informações e repercussão, depoimentos, defesas, ameaças de retaliação, com a PF dizendo que vai descobrir quem interceptou e vazou as conversas e tudo o mais. O mais impactante é saber que há muito mais a revelar do que o tudo o que já foi divulgado...

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Lava Jato – Sérgio Moro surpreende e absolve a mulher de Eduardo Cunha

Juiz da Lava Jato livra da cadeia mulher de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, acusada pela força-tarefa do Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas; magistrado apontou falta de provas O juiz federal Sérgio Moro absolveu nesta quinta-feira, 25, a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas, em processo na Operação Lava Jato. O magistrado apontou ‘falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido. “Absolvo Cláudia Cordeiro Cruz da imputação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas por falta de prova suficiente de que agiu com dolo”, assinalou Moro. O juiz federal Sérgio Moro absolveu nesta quinta-feira, 25, a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas, em processo na Operação Lava Jato. O magistrado apontou ‘falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido. “Absolvo Cláudia Cordeiro Cruz da imputação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas por falta de prova suficiente de que agiu com dolo”, assinalou Moro. A Procuradoria da República apontou na denúncia contra Cláudia que a elevada quantia abrigada na conta secreta na Suíça lhe garantia uma vida de esplendor no exterior. O rastreamento de seu cartão de crédito revelou gastos com roupas de grife, sapatos e despesas em restaurante suntuosos de Paris, Roma e Lisboa. Na sentença, o juiz listou 13 compras em alguns dos endereços mais famosos do mundo: Prada , Chanel, Louis Vitton e Balenciaga. Segundo o magistrado, ‘gastos de consumo com produto do crime não configuram por si só lavagem de dinheiro’. “A acusada teve participação meramente acessória e é bastante plausível a sua alegação de que a gestão financeira da família era de responsabilidade do marido e de que, quanto à conta no exterior, ela tinha presente somente que era titular de um cartão de crédito internacional”, anotou Moro. Moro destacou que ‘não há nada de errado nos gastos em si mesmos, mas são eles extravagantes e inconsistentes para ela e para sua família, considerando que o marido era agente público’. “Deveria, portanto, a acusada Cláudia Cordeiro Cruz ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido”, observou Moro.

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Juiz dá explicações sobre motivos que o levaram a soltar  Pacovan, a esposa  e mais 16 pessoas
Pacovan e a esposa, liberados pelo juiz da Central de Inquéritos.. Foto Reprodução

Juiz dá explicações sobre motivos que o levaram a soltar Pacovan, a esposa e mais 16 pessoas

O juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da Central de Inquéritos de São Luís, justificou neste sábado (13), a soltura, na noite de sexta (12), do agiota Josival Cavalcanti da Silva, o “Pacovan”, sua mulher Edna Pereira, e das outras 16 pessoas presas temporariamente na quinta-feira da semana passada (4), na “Operação Jenga”, da Polícia Civil do Maranhão. O blog do Jornal Pequeno, O Informante, que divulgou a notícia em primeira mão, tira o dele da reta e esclarece que "não falou em habeas corpus", como relata o juiz. Na peça de soltura, o conhecido agiota Pacovan é chamado pelo juiz de “suposto agiota”. Nas explicações do magistrado, ele dá a sua versão para a decisão, criticada por alguns membros do mundo jurídico, e faz reparos a estes e aos blogueiros: - “Está saindo nos blogs que concedi habeas corpus ontem à noite [sexta, 12] para o suposto agiota conhecido como Pacovan.A verdade é que decretei a prisão temporária dele por 5 dias e prorroguei por mais 5 dias (dentro do permissivo legal). Referido prazo se encerra hoje [sábado, 13]. - "Evidentemente que alguns colegas ou a maioria podem ter entendimento diverso, mas por meio desta mensagem queria apenas corrigir a informação dos blogs que por ignorância ou má-fé estão informando que foi através de habeas corpus e à noite. A soltura foi dada apesar de a polícia judiciária haver pedido a conversão da prisõ temporária em preventiva, como informa o próprio juiz em suas explicações. Acesse "LEIA MAIS", e veja a íntegra do que disse o juiz de Direito Flávio Roberto Ribeiro Soares, da Central de Inquéritos de São Luís, justificando a soltura das 18 pessoas, presas por participação em agiotagem, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. grupo liderado por Pacovan e sua esposa, Edna Pereira

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‘Triste’, diz procurador da Lava Jato sobre Lula responsabilizar a falecida esposa Marisa Letícia
Carlos Fernando dos Santos Lima. FOTO RODOLFO BUHRER/ESTADÃO

‘Triste’, diz procurador da Lava Jato sobre Lula responsabilizar a falecida esposa Marisa Letícia

Carlos Fernando Lima, veterano da força-tarefa do Ministério Público Federal, lembra que ex-primeira dama 'não está aí para se defender' Estadão/Daniel Weterman, enviado especial a Curitiba O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais nomes da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), afirmou que o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao juiz Sérgio Moro, ontem em Curitiba (PR), não teve nenhuma consistência e é positivo para a acusação. Em entrevista ao Broadcast Político no dia seguinte ao encontro com Lula no prédio da Justiça Federal, o procurador, que estava na sala do interrogatório na tarde de ontem, lamentou o fato de o petista ter imputado à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, a intenção de adquirir o triplex no Guarujá, objeto da ação penal, como investimento. “No geral, eu não vi nenhuma consistência nas alegações (de Lula). Infelizmente, as afirmações em relação à Dona Marisa a responsabilizando por tudo é um tanto triste de se ver feitas nesse momento até porque, como o ex-presidente disse, ela não está aí para se defender”, disse. O procurador avaliou que o depoimento “transcorreu como tinha que transcorrer” e criticou os advogados do petista por ter criticado o MPF e acusado os procuradores e o juiz Sérgio Moro de terem feito perguntas que não constam na denúncia.

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Curitiba está calma: o PT e Lula blefaram quando disseram que “incendiariam” a cidade”

As previsões petistas de que Curitiba tremeria, hoje, com a presença do ex-presidente Lula (PT) para depor ao juiz federal Sérgio Moro não se concretizaram. Ele depõe na condição de quem teia comandado um dos maiores de escândalos de corrução do mundo, durante o mandato presidencial e fora dele, quando o PT governava com a presidenta Dilma, que sofreu um processo de impeachment. Às 16h30, a Polícia Militar afirmou que havia 4 mil pessoas na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba. No local se concentram partidários do ex-presidente Lula. Neste momento, Lula está depondo e tudo indica que a condução do processo é normal. As avaliações mais otimistas não contam mais de 5 mil pessoas nas manifestações pró-Lula, caindo por terras o discurso dos seus partidários de que incendiariam Curitiba. Jornalistas e observadores da cena curitibana falam em 40 ônibus estacionados, os que levaram os petistas à capital do Paraná. Se o caldo não engrossar, após a saída do ex-presidente - já que os partidários dizem que "vai chegar mais gente" - fica caracterizado que o PT está mesmo doente e não consegue mais mobilizar multidões em torno das causas do seu líder maior - Lula, atormentado por uma avalanche de suspeitas de corrupção e factualmente acuado por elas. Ele vem negando todas as acusações.

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Lula pede imediata suspensão da ação do triplex e adiamento do seu depoimento a Moro

Em habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, defesa do ex-presidente alega que não dispõe de tempo para examinar 100 mil páginas de documentos que a Petrobrás anexou aos autos; se Corte federal acolher pedido, até o interrogatório do ex-presidente, marcado para esta quarta, 10, será adiado. A defesa do ex-presidente Lula pediu por meio de habeas corpus a imediata (concessão de liminar) suspensão do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex – imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, que a Lava Jato diz pertencer a Lula, o que é negado por ele. A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma supermídia com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobrás anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100 mil páginas. Se a Corte federal acolher a liminar, o interrogatório de Lula terá de ser adiado. Os advogados de Lula solicitaram pelo menos 90 dias para examinar os documentos da Petrobrás e querem que o Tribunal determine ‘a renovação dos atos processuais prejudicados pelos atos ilegais impugnados, em especial, o interrogatório marcado para o dia 10 de maio de 2017 e a etapa do artigo 402 do Código de Processo Penal’. O pedido da defesa pode afetar tudo que já foi realizado na fase de instrução do processo, depoimentos de testemunhas e de outros réus, provas periciais, entre outros atos.

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Definido esquema de segurança para depoimento de Lula a Sérgio Moro, dia 10, em Curitiba
Muitas confusões esperadas com o depoimento de Lula a Sérgio Moro, dia 10, em Curitiba.

Definido esquema de segurança para depoimento de Lula a Sérgio Moro, dia 10, em Curitiba

Grupos a favor e contra o ex-presidente ficarão em pontos distintos da região central de Curitiba, no dia 10 de maio. (G1) A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná informou nesta quinta-feira (4) como será feito o esquema de segurança no dia 10 de maio. Nessa data, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará o primeiro depoimento na condição de réu, no processo a que responde perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina por parte da construtora OAS. O depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro estava marcado inicialmente para o dia 3 de maio. No entanto, a Polícia Federal apresentou um requerimento, pedindo o adiamento da oitiva, pois ainda faltava acertar detalhes com órgãos de segurança da cidade. Moro acabou acatando o pedido e marcou a nova data para 10 de maio. Grupos a favor e contra o ex-presidente marcaram atos de manifestação para a data. De acordo com a Sesp, eles serão separados, para evitar confrontos diretos. Quem quiser realizar manifestações a favor de Lula deverá ficar no calçadão da Rua XV de Novembro. Já as pessoas contrárias devem permanecer na região do Centro Cívico.

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Moro determina que José Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou, nesta quarta-feira (3), que o ex-ministro José Dirceudeixe a prisão com uso de tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de deixar Vinhedo, cidade do interior de São Paulo. (G1) Dirceu poderá colocar a tornozeleira após entregar os passaportes à Justiça, estabeleceu Moro. Ele só poderá morar em outra cidade do país caso a Justiça autorize. O juiz argumentou que "a gravidade em concreto dos crimes" pelos quais o ex-ministro foi condenado – que incluem o recebimento de R$ 4 milhões em propina durante o julgamento do mensalão, no qual Dirceu era réu – não permitem a concessão de prisão domiciliar. Moro afirmou ainda que, embora fosse "oportuna" a exigência de fiança, decidiu não estipulá-la, pois alguns bens do patrimônio do ex-ministro são alvo de sequestro de bens determinado pela Justiça. Veja a íntegra da decisão do juiz Sérgio Moro Dirceu foi condenado duas vezes na Operação Lava Jato e cumpria prisão preventiva (sem prazo determinado) por ordem de Moro desde agosto de 2015, sob a alegação de que havia risco de cometer novos crimes. A medida, entretanto, foi revogada nesta terça-feira (2) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Moro foi protocolada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná às 11h48, uma hora após a comunicação do STF sobre a soltura de Dirceu chegar ao juiz. Veja as condições impostas por Moro Proibição de deixar a cidade de seu domicílio, em princípio, Vinhedo (SP); Proibição de se comunicar, por qualquer meio ou por interpostas pessoas, com os coacusados ou testemunhas de três ações penais da Lava Jato; Comparecimento a todos os atos do processo e atendimento às intimações, por telefone, salvo se dispensado pelo juízo; Proibição de deixar o país; Entrega em juízo de seus passaportes brasileiros e estrangeiros.

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Moro aceita pedido da PF e transfere audiência de Lula para o dia 10 de maio

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quarta-feira (26) adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um dos processos a que o político responde na Operação Lava Jato. A oitiva estava agendada para o dia 3 de maio, mas agora foi marcada para 10 de maio a partir das 14h. A decisão de Moro, publicada no sistema da Justiça na manhã desta quarta, foi motivada por um pedido da Polícia Federal. No ofício encaminhado ao magistrado, o delegado Rosalvo Ferreira Franco, superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, disse que precisava de mais prazo para "realizar as tratativas com órgãos de segurança e de inteligência". De acordo com o juiz, diante da possibilidade de protestos e considerando que as forças de seguranças solicitaram um tempo adicional para os preparativos, ele decidiu por mudar a data. “É possível que, na data do interrogatório, ocorram manifestações favoráveis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-Presidente da República. Manifestações são permitidas desde que pacíficas. Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores”, disse Moro.

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Nos EUA, Dilma diz temer prisão de Lula, enquanto Moro critica caixa 2
Dilma fala na Brazil Conference. DIVULGAÇÃO

Nos EUA, Dilma diz temer prisão de Lula, enquanto Moro critica caixa 2

Ex-presidenta e juiz que comanda a Lava Jato participaram de conferência em Cambridge para discutir os rumos do Brasil Foi apontando o dedo para o passado, mas de olho no futuro, que a ex-presidenta Dilma Rousseff falou neste sábado à audiência do segundo e último dia da Brazil Conference, evento organizado em Cambridge (EUA) para discutir os rumos do país. Na palestra feita na Universidade Harvard, Dilma deu sequência à série de intervenções públicas que tem feito para defender que seu processo de impeachment foi um "golpe" e se disse preocupada com que "prendam o Lula, porque ele tem 38% dos votos", em referência a pesquisas de intenção de voto. “Ele pode até perder as eleições. Não há vergonha alguma em disputar e perder uma eleição para quem tem valores democráticos. O que não pode é impedir que ele concorra”, discursou. Horas depois da fala de Dilma, o juiz Sérgio Moro, aquele que pode ser o responsável por mandar prender o ex-presidente petista, daria a sua própria palestra no evento. Dilma Rousseff e Sérgio Moro, o juiz que comanda a Operação Lava Jato, não foram colocados frente a frente, mas, a partir de seus discursos, fica claro por que compartilharam o mesmo dia de uma conferência intitulada "Diálogos que Conectam". Enquanto a ex-presidenta dirigiu suas baterias contra as reformas do Governo Michel Temer e criticou o "uso político e ideológico" da Lava Jato, o juiz titular da 13ª Vara de Curitiba defendeu a "criminalização mais adequada do crime de caixa dois" e o projeto de 10 Medidas contra a Corrupção, apresentado ao Congresso Nacional pelo Ministério Público Federal. Dilma abriu sua participação no evento organizado por estudantes brasileiros de Harvard com uma longa defesa de seu Governo e do PT. Afirmou ter sofrido "dois golpes na vida": a ditadura militar (1964-1985) e o processo de impeachment. A ex-presidenta utilizou trechos da Constituição norte-americana para embasar sua defesa jurídica, mas, em pouco tempo, a defesa deu lugar ao discurso político-eleitoral com vistas a 2018. Segundo a petista, o Brasil tem um encontro marcado com a democracia em 2018. "Nenhuma das medidas adotadas pelo atual Governo foi aprovada nas urnas", criticou. Quando falou na Lava Jato, a ex-presidenta evitou mencionar diretamente os responsáveis pela investigação, mas disse que "não é admissível juiz falar fora de processo". "O juiz não pode ser amigo do julgado, não é possível qualquer foco de violação do direito de defesa”, completou. “Não concordo com nenhum uso de law fare [usar a lei com intenções políticas], porque compromete o direito de defesa. Não podemos, em nome das vantagens desse combate, que é reduzir a distorção do gasto público brasileiro destinado à corrupção, comprometer o sistema democrático no Brasil”, discursou a ex-presidenta.

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