PGR defende fim da pena de Genoino com base em decreto de Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta última quarta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que defende a extinção da pena do ex-deputado José Genoino, do PT, com base no decreto de indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. O texto que concede o indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Continuar lendo PGR defende fim da pena de Genoino com base em decreto de Dilma
Presidente do Supremo manda José Genoino de volta à prisão
Se tem saúde, Genoino tem que voltar para a prisão, determina Barbosa

Presidente do Supremo manda José Genoino de volta à prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão dois dias depois de ter recebido um laudo no qual médicos da Universidade de Brasília (UnB) afirmaram que o quadro de saúde do ex-deputado é estável O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira que o ex-deputado federal José Genoino volte a cumprir pena em uma penitenciária de Brasília. Genoino está em prisão domiciliar desde o final de novembro, quando reclamou de problemas cardíacos e foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital e depois para prisão domiciliar. Barbosa tomou a decisão dois dias depois de ter recebido um laudo no qual médicos da Universidade de Brasília (UnB) afirmaram que o quadro de saúde do ex-deputado é estável e não é grave. Genoino foi preso em novembro do ano passado, dentro do processo do mensalão. Genoino recebeu pena de 4 anos e 8 meses, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Nesse regime, o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar, mas precisa retornar para dormir na prisão. O trabalho tem de ser autorizado pelo Judiciário.

Continuar lendo Presidente do Supremo manda José Genoino de volta à prisão
Mensaleiro José Genoino acaba de  renunciar ao mandato de deputado federal pelo PT
Mensalão: Condenado e preso, o deputado José Genoino (PT) renunciou antes que fosse cassado pela Câmara.

Mensaleiro José Genoino acaba de renunciar ao mandato de deputado federal pelo PT

R1 Globo Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação. Condenado no mensalão, Genoino está em prisão domiciliar provisória. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou nesta terça-feira (3) que o deputado federal licenciado José Genoino apresentou carta de renúncia ao mandato. Segundo Alves, o documento será lido em plenário na tarde desta terça. De acordo com Henrique Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo – atualmente ele exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino. A Mesa Diretora da Câmara discutia nesta terça a abertura de processo de cassação do parlamentar, mas o vice-presidente da Câmara, André Vargas, levou à reunião uma carta de Genoino com pedido de renúncia.

Continuar lendo Mensaleiro José Genoino acaba de renunciar ao mandato de deputado federal pelo PT