Roberto Rocha dedica mandato ao pai, a Jackson Lago e Eduardo Campos. E lembra Bruno Matos

MEU PAI, MEU MELHOR AMIGO! Assumo hoje, em Brasília, o honroso mandato de Senador da República que o povo do Maranhão me confiou. A cerimônia, singela, consiste no juramento de fidelidade à Constituição e às leis do país. Para mim ela guarda também uma dimensão pessoal que evoco com emoção. O cargo de Senador foi o único que meu Pai não exerceu na sua trajetória exitosa, de vereador a governador. Em pensamento, consagro a ele, Luiz Rocha - meu Pai, meu melhor Amigo - esse momento tão especial. Do ponto de vista político o cargo também pertence a dois outros grandes Homens que o destino nos ceifou: o ex-governador Jackson Lago, que dedicou e consumou a vida na construção do caminho da mudança do Maranhão; e o nosso líder Eduardo Campos, que acreditou e sustentou desde a primeira hora a nossa postulação, jamais fraquejando diante dos obstáculos. Registro ainda a ferida nunca cicatrizada do sacrifício do jovem amigo, advogado Brunno Matos, assassinado covardemente no instante em que celebrava a vitória para a qual ele tanto contribuiu. A Justiça será feita, em honra a sua breve e fulgurante vida. Ao povo do Maranhão repito o que disse em praça pública, durante a campanha. Meu mandato será marcado pela crença na capacidade de nosso povo em construir um futuro de oportunidades e transformações. Meu gabinete em Brasília e as representações no Estado estarão sempre abertos para as entidades da sociedade, as prefeituras, as associações de classe e todo o conjunto cívico que constitui a nossa gente maranhense. Todas as ferramentas modernas de comunicação e interação estarão disponíveis para que o vigor e a dinâmica da vida social esteja representada em suas necessidades, projetos e ambições. Consigno ainda a distinção de substituir no Senado o eminente senador Epitácio Cafeteira, assinalando o reconhecimento a ele devido pela trajetória de vida de um dos grandes líderes políticos do nosso Estado. Quis o destino que a minha posse coincidisse com a notícia da suspensão das atividades da Refinaria de Bacabeira, um empreendimento que refinou apenas votos e demarcou o significado de pouca expressão que o nosso Estado tem no cenário nacional. O maior eleitorado proporcional do país, responsável pela reeleição da presidenta, recebe como prêmio um simples comunicado de que deve cancelar o seu futuro. É contra isso que me rebelarei, desde o primeiro dia de mandato. O Maranhão não pode continuar a ser visto como um estado de segunda classe. Por último reafirmo que meu companheiro de chapa, o governador Flávio Dino, terá em mim no Senado um incansável advogado das causas de nosso Estado. O Maranhão tem pressa para recuperar o tempo perdido. Rogo a Deus para que cubra de bênçãos todas as famílias maranhenses.

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Projeto de Dutra anistia ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, cassado em 2009
Domingos Dutra: "o Estado brasileiro deve desculpas por este grave e histórico erro cometido pelo Poder Judiciário".

Projeto de Dutra anistia ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, cassado em 2009

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6547/13, do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), que concede anistia ao ex-governador do Maranhão Jackson Lago (morto em 2011) e ao seu vice, Luiz Carlos Porto, em razão da cassação de seus mandatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de março de 2009. Domingos Dutra lembra que o TSE cassou o mandato de Jackson Lago em 2009 por meio do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), instrumento jurídico declarado inconstitucional em 17 de setembro de 2013 pelo próprio TSE. A proposta considera, “apenas para fins simbólicos”, que Lago e Porto foram governador e vice do Maranhão de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2010. Injustiça O governador Jackson Lago morreu em 4 de abril de 2011 “sem conseguir reparar a injustiça cometida contra o mandato conquistado nas urnas”, destaca Dutra. “O TSE definiu que deveria assumir o governo quem ficou em segundo lugar nas eleições: Roseana Sarney, atual governadora.”

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Lambança do TSE: Clay Lago dá seu grito de indignação

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que favorece 11 governadores estaduais, incluída a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vem provocando indignação de norte a sul do país. Em sessão realizada pelo TSE a 17 deste mês, quatro dos sete ministros da corte mudaram a jurisprudência para julgamento de Recurso de Contra Expedição de Diploma (RCED), o mesmo que permitiu a cassação de Jackson Lago, em abril de 2008. Eles consideraram inconstitucional o RCED interposto pelo partido Democratas contra o deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT-PI), por abuso de poder econômico, e remeteram o caso para Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgar. O que levou a viúva do ex-governador Jackson lago, Dona Clay Lago, a também se manifestar, através do Instituto Jackon Lago.

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