Reportagem – Governos da América Latina deixam cidadãos no escuro sobre coronavírus

Levantamento feito em 13 países aponta que metade deles não divulga quantos testes realizam por dia ou quantos leitos de UTI estão disponíveis, informações importantes para a gestão da pandemia Agência Pública Texto: Anna Beatriz Anjos | Infográficos: Bruno Fonseca Especial: Coronavírus Os cidadãos de metade dos países da América Latina não sabem quantos testes para detectar o novo coronavírus são realizados diariamente pelos seus governos. Também não sabem quantos leitos de UTI estão disponíveis. Mesmo que a doença ainda não tenha atingido o número máximo de pacientes que necessitam de cuidados médicos intensivos, esse tipo de dado é crucial para manter a população informada. Mas não está acessível, segundo descobriu uma investigação conjunta de 15 meios de comunicação de 13 países do continente – os Estados Unidos foram incluídos pela sua população latina. Há apenas dois dados universalmente disponíveis em 11 países da América Latina: o número diário de casos confirmados de Covid-19 e o de óbitos. Nem sequer as estatísticas sobre a quantidade de pessoas recuperadas são públicas em todo o continente. Isso significa que os governos latino-americanos têm adotado a postura de divulgar o mínimo possível de informações sobre a doença. Por aqui, o governo de Jair Bolsonaro tentou limitar a divulgação de informações públicas com uma Medida Provisória em em 23 de março. A MP permitia às agências federais suspender os prazos da Lei de Acesso à Informação caso seus funcionários estivessem em regime de teletrabalho e sem acesso à documentação física necessária para responder aos pedidos, ou então se estivessem envolvidos em ações de resposta à crise. E se a resposta fosse negada, não haveria possibilidade de recurso. Após pressão da sociedade civil – mais de 80 organizações repudiaram a medida em uma uma carta coletiva – a MP foi temporariamente revogada pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Quantos latino-americanos foram infectados pela Covid-19? Todos os 13 países atualizam diariamente as suas estatísticas públicas de casos confirmados de Covid-19 e mortes. Entretanto, uma análise do detalhamento sobre os infectados e recuperados mostra que o Brasil está longe de ser o mais transparente. Os Estados Unidos não publicam o número de pessoas que se recuperaram, um dado crucial para compreender a capacidade e a qualidade da resposta do sistema de saúde ao número de pessoas infectadas. O Brasil só começou a publicar essa informação em 14 de abril. Qual é a capacidade dos leitos de UTI? Apenas metade dos países analisados informa publicamente sua capacidade total de leitos de UTI, segundo dados analisados pela reportagem. A informação é crucial, dado o risco real de que, no ápice da curva de infecção, a infraestrutura de tratamento intensivo dos sistemas de saúde não seja suficiente para atender à alta demanda. Embora nem todas as pessoas hospitalizadas com Covid-19 necessitem de leitos de UTI, essa informação permite analisar a eficácia das medidas adotadas por cada país para aumentar sua capacidade de atendimento médico. O dado é público na Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Peru e Estados Unidos. Mas isso não significa que o indicador seja de fácil análise. No Peru, por exemplo, o número de leitos de UTI, bem como de ventiladores, não é divulgado em nenhuma plataforma, mas é conhecido porque as autoridades do país, quando questionadas, o citam em entrevistas. No entanto, são dados nacionais; não há como entender sua distribuição por região ou hospitais.

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Estadão repercute denúncia de que Governo do Maranhão faz concessões a facções criminosas
Pedrinhas, no governo passado: Violência e decapitações de presos...

Estadão repercute denúncia de que Governo do Maranhão faz concessões a facções criminosas

Enquanto isso, como disse Luís Pedrosa, o governo fica dando “piti”, mas não esclarece e nem aponta tomar alguma medida contra as denúncias. O Estadão “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral. A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão. Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas. O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015. Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa. Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com administração penitenciária. O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP). Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presente no cotidiano das unidades”.

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Governo, Prefeitura e Unicef discutem formas de combater a violência letal entre jovens e adolescentes

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), participaram da elaboração do Plano de Redução da Violência Letal durante o I Seminário do Plano de Redução Letal contra Adolescentes e Jovens na Grande Ilha de São Luís. O evento foi realizado nestas segunda (30) e terça-feira (1º), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Areinha. A titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande, destacou que os planos municipais, construídos junto com o poder público, sociedade civil e organizações sociais, representam um grande marco para o enfrentamento da violência contra os jovens da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). "Para o enfrentamento e redução dos homicídios dos nossos adolescentes e jovens é preciso cada vez mais integrar esforços com os poderes públicos, privados e sociedade civil para que todos os atores sociais entendam suas responsabilidades nesta causa. O prefeito Edivaldo defende a infância e a juventude na capital, determinando políticas públicas que garantam a proteção e oportunidades para este público", disse. SEMINÁRIO O seminário faz parte de uma série de ações da Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do Unicef em parceria coma Prefeitura de São Luís, que é articuladora do Plano no Estado. A programação contou com o painel "Conhecendo a realidade e reduzindo os homicídios: contexto local, conceitos, experiências e diretrizes do enfrentamento", com a participação do representante nacional do Unicef, Fábio Morais, o Major da Polícia Militar, Marcos Silas David Costa e a representante do governo do Espírito Santo, Gabriela Riegert.

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Mais Asfalto chega à Vila Luizão, mantendo frequência semanal da parceria Prefeitura-Estado em São Luís

O prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, anunciaram na manhã desta quinta-feira (24) que uma nova frente de trabalho do programa "Mais Asfalto" será aberta a cada semana na capital. O anúncio foi feito durante o lançamento de mais uma etapa do programa, desta vez na Vila Luizão, mais uma região beneficiada com serviços de pavimentação asfáltica e melhorias no aspecto urbanístico. A iniciativa é fruto de parceria inédita celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado. Dez quilômetros de asfalto novo serão implantados na Vila Luizão. Os serviços iniciaram, nesta quinta-feira (24), pela Avenida Principal e se estenderão a dezenas de outras ruas e avenidas do bairro. "Estamos abrindo novas frentes de trabalho, levando melhorias e infraestrutura urbana a diversas regiões da capital. Os serviços iniciam agora aqui, na Vila Luizão, uma área que há muito tempo necessita de atenção do poder público. Dessa forma, damos mais um passo e avançamos cada vez mais com esse importante trabalho de requalificação asfáltica de vias e melhorias da mobilidade urbana na nossa cidade", disse o prefeito Edivaldo. O prefeito Edivaldo destacou também que, mesmo com problemas econômicos vivenciados hoje no país, como queda na arrecadação municipal e outros fatores que contribuem para o contingenciamento de recursos, os programas para melhoria da infraestrutura urbana inicialmente planejados pela gestão não serão afetados em sua execução.

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Prefeitura e Governo avançam na execução de quatro vias interbairros em São Luís

A Prefeitura de São Luís e o governo do Estado estão imprimindo ritmo intenso às obras do programa Interbairros, que já estão em execução nos bairros São Cristovão, Jardim São Cristóvão, Altos do Calhau, Cohatrac e Turu, totalizando quatro interbairros em andamento. Na Rua do Arame, no São Cristovão, os serviços estão praticamente concluídos com via plenamente trafegável, pavimentação nova, beneficiando os moradores da região e motoristas que trafegam pelo local. As avenidas 2 e 3 do Jardim São Cristóvão já foram pavimentadas e os operários seguem no local com serviços de drenagem superficial. A conexão entre estrada da Maioba até a Avenida dos Holandeses também está sendo executada com agilidade, simultaneamente às demais obras. No Altos do Calhau, foram iniciadas as obras na Rua Colinas, parte da conexão que ligará o bairro à Vila Conceição. A via parte da Vila Conceição e cria acesso alternativo às Avenidas dos Holandeses, Luís Eduardo Magalhães e Rua Santo Antonio, na região do Barramar. Além de propiciar maior mobilidade urbana, acessibilidade e melhorar a qualidade de vida do cidadão, as 14 interconexões Interbairros devem impactar positivamente no desenvolvimento econômico e social da capital. "O programa tem em sua essência não apenas resolver os problemas dos congestionamentos, mas foi projetado e está sendo colocado em prática para assegurar a São Luís um Plano de Desenvolvimento Urbano com reflexos positivos em toda a cidade do ponto de vista social e econômico", observa o prefeito Edivaldo. Com as obras do Interbairros, a Rua do Arame, que não tinha funcionalidade por estar sem condições de trafegabilidade, hoje é uma importante via que interliga a Avenida Guajajaras e chega até a via que tem acesso à Expoema. No local, foram realizados serviços de terraplanagem, pavimentação nova e será feita requalificação da iluminação pública, segundo informou secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araujo, que acompanhou os serviços no local esta semana.

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Dilma, Flávio Dino e Edivaldo entregam casas para mais de 2 mil famílias em São Luís

A presidente Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior participaram nesta segunda-feira (10) da cerimônia de entrega de casas para 3.020 famílias em São Luís e no município de Caxias. As habitações foram construídas através do programa federal "Minha Casa, Minha Vida". Na capital, foram entregues 2.020 casas nos Residenciais Amendoeira e Santo Antônio, no bairro Maracanã, zona rural. No ato, também foram entregues simultaneamente, por videoconferência, mil residências em Caxias, no interior do Maranhão; 688 moradias em Campo Grande e outras 759 em Anastácio, ambas no estado de Mato Grosso do Sul, totalizando 4.467 unidades habitacionais. Mais do que casas, os lares garantem dignidade às famílias contempladas e possuem dois quartos, banheiro, cozinha e área de lazer, com quadra, playground e anfiteatro ao ar livre. "Estamos entregando, hoje, 4.467 moradias, simultaneamente em diversas cidades do país, sendo que em São Luís estamos entregando a maior quantidade de unidades habitacionais. Eu espero que as famílias que vierem morar aqui no Amendoeira e no Santo Antônio transformem o local no bairro mais bonito de São Luís e vivam dignamente com suas famílias", disse a presidente Dilma. Em ato simbólico, Edivaldo, Flávio Dino e Dilma Rousseff realizaram a entrega das chaves das casas para algumas das famílias contempladas presentes à cerimônia, entre elas, a família da dona de casa Deusuíta Ferreira Silva, que recebeu a chave ao lado dos cinco filhos. Em Caxias, Carla Raniere dos Santos, mãe de três filhos, recebeu a chave da casa das mãos da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, e do prefeito Leo Coutinho. Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff destacou o quantitativo de unidades habitacionais entregues em São Luís e anunciou o lançamento da terceira fase do programa "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de mais 3 milhões de unidades habitacionais em todo o país. Nessa etapa do programa, conforme já havia anunciado o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante sua visita a São Luís, o Maranhão será beneficiado com 160 mil novas unidades habitacionais em diversos municípios, dentre os quais São Luís está incluído. O governador Flávio Dino enalteceu a política habitacional do governo federal e destacou as parcerias celebradas com o Estado e Município para proporcionar moradias dignas às famílias maranhenses. "Muito mais que tijolo e cimento, essas casas representam a concretização do grande sonho de ter um lar digno para viver. Uma casa não é feita só de paredes, é feita também de gente, de esperança, de alegria e de fé em dias melhores", disse Flávio Dino. O prefeito Edivaldo destacou o ato como um momento muito especial para São Luís, por demarcar uma nova etapa na expansão urbanística da cidade e inaugurar uma nova fase na vida de milhares de famílias ludovicenses. O prefeito afirmou, ainda, que o governo federal tem dado um olhar especial à capital maranhense no processo de inclusão dos cidadãos ludovicenses nos programas de grande relevância social, como o "Minha Casa, Minha Vida". Em pouco mais de dois anos de gestão, mais de 8 mil habitações foram entregues em São Luís. "A presença da presidente Dilma em nossa cidade muito nos honra e nos deixa felizes, pois celebramos aqui o resultado de uma grande parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal, nessa missão desafiadora de reduzir o déficit habitacional em nossa capital. Além do mais, constata que estamos cumprindo com celeridade os prazos de construção e entrega das unidades do programa, proporcionando moradia digna e bem-estar a milhares de famílias", disse o prefeito. Além das mais de 2 mil unidades dos residenciais Amendoeira e Santo Antônio, a Prefeitura de São Luís já entregou outras 6 mil moradias, totalizando cerca de 8 mil habitações, só nos dois primeiros anos da atual gestão. Entre estas estão as 3 mil unidades do Residencial Ribeira, entregue em maio deste ano com 1.592 casas e 1.408 apartamentos, que beneficiaram cerca de 11 mil pessoas.

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Carregou na tinta! Diante de Flávio Dino, ministro Kassab anuncia recursos para construir 160 mil novas casas no MA

Em visita a São Luís nesta quinta-feira (9), o ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a construção de 160 mil novas unidades habitacionais no Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, Kassab confirmou que o “Minha Casa, Minha Vida 3” será lançado nos próximos meses pelo Governo Federal e entregará três milhões de novas unidades habitacionais em todo o país. A nova previsão vai dobrar os investimentos feitos nas fases 1 e 2 do programa. Examinar as parcerias, identificar os obstáculos a serem superados e planejar intervenções para dar novas perspectivas ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ foram os objetivos da visita do ministro. Em São Luís, o ministro e o governador visitaram as obras do empreendimento Amendoeira, no Maracanã, e destacaram a força dos municípios e estados nas parcerias. Eles estavamacompanhados da secretária de Estado das Cidades, Flávia Moreira, e do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima. “O Estado dá o tom, enquanto o Governo Federal atende às necessidades. Nos próximos meses, o Maranhão receberá novos investimentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para garantir moradia, dignidade e melhores condições de vida a todos”, disse Kassab, em visita ao residencial Amendoeira, no Maracanã, que será entregue no próximo mês.

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Candidatos aos governos estaduais já arrecadaram R$ 80 milhões, diz TSE

Dados informam arrecadação e gastos do primeiro mês de campanha. Nem todos os candidatos informaram dados a Justiça eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (6) a primeira parcial dos dados de doações recebidos pelos candidatos às eleições de outubro. Os números mostram que o total arrecadado pelos postulantes ao cargo de governador no primeiro mês de campanha em todo o país já somam R$ 79.720.131,67. O campeão de doações até agora é Delcídio do Amaral (PT), que concorre ao governo de Mato Grosso do Sul. Segundo dados do TSE, ele já arrecadou R$ 8,6 milhões. Em segundo está Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), com quase R$ 5,8 milhões em doações arrecadadas, seguido por Geraldo Alckmin (PSDB-SP), com R$ 5,7 milhões. Já entre os candidatos com menos receita está Camila Valadão (PSOL), que disputa o governo do Espírito Santo e arrecadou apenas R$ 550. Alguns políticos nas disputas estaduais disseram ao TSE não ter havido movimentação financeira e há casos em que não foi registrada a prestação de contas na Justiça eleitoral. Na tabela abaixo, clique em "leia mais" para ver detalhes sobre doações e gastos dos políticos em cada estado. O prazo para o envio da primeira prestação de contas de campanha terminou dia 2 de agosto. Segundo a Lei nº 9.504/1997, os candidatos são obrigados a entregarem suas prestações de contas periodicamente ao TSE entre os dias 28 de julho e 4 de novembro. Há duas prestações de contas obrigatórias (agosto e setembro), mas não há sanção para quem não entregar . Somente após a eleição é que eventuais omissões serão julgadas. Os dados divulgados pela base de dados do TSE poderão ser atualizadas a qualquer momento. Confira abaixo o total de doações por estado:

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Estados cobram aval igual ao do Maranhão
Mais de U$ 600 milhões para o MA desarrumou o mercado.

Estados cobram aval igual ao do Maranhão

A decisão do governo federal de impor restrições aos empréstimos externos dos Estados para o pagamento de dívidas antigas, com aval da União, criou um imbróglio político e econômico para a presidente da República, Dilma Rousseff, às vésperas do ano eleitoral. A análise dos pedidos feitos pelos governadores pelo Tesouro Nacional ficou mais dura depois que uma operação de empréstimo de US$ 662 milhões do Maranhão, em julho, mexeu com o mercado financeiro

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